Familiaris consortio PT 29
29 Exactamente porque o amor dos cônjuges é uma participação singular no mistério da vida e no amor do próprio Deus, a Igreja tem consciência de ter recebido a missão especial de guardar e de proteger a altíssima dignidade do matrimónio e a gravíssima responsabilidade da transmissão da vida humana.
Desta maneira, na continuidade com a tradição viva da comunidade eclesial através da história, o Concílio Vaticano II e o magistério do meu Predecessor Paulo VI, expresso sobretudo na encíclicaHumanae Vitae, transmitiram aos nossos tempos um anúncio verdadeiramente profético, que reafirma e repõe, com clareza, a doutrina e a norma sempre antigas e sempre novas da Igreja sobre o matrimónio e sobre a transmissão da vida humana.
Por isso, os Padres Sinodais declaram textualmente na última Assembleia: «Este Sacro Sínodo reunido em união de fé com o Sucessor de Pedro, sustenta firmemente o que foi proposto pelo Concílio Vaticano II, Gaudium et Spes, GS 50 e, depois, pela encíclica Humanae Vitae, e em particular que o amor conjugal deve ser plenamente humano, exclusivo e aberto a nova vida (Humanae Vitae HV 11 e cfr. HV 9 HV 12)»(83).
(83) Propositio 22; A conclusão do n. HV 11 da Enc. Humanae Vitae afirma: « Chamando os homens à observância das normas da lei natural interpretada por sua constante doutrina, a Igreja ensina que todo o acto matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida » (« ut quilibet matrimonii usus ad vitam humanam procreandam per se destinatus permaneat »): AAS 60 (1968), 488.
30A doutrina da Igreja coloca-se hoje numa situação social e cultural que a torna mais difícil de ser compreendida e ao mesmo tempo mais urgente e insubstituível para promover o verdadeiro bem do homem e da mulher.
De facto o progresso científico-técnico que o homem contemporâneo amplia continuamente no domínio sobre a natureza, não só desenvolve a esperança de criar uma humanidade nova e melhor, mas gera também uma sempre mais profunda angústia sobre o futuro. Alguns perguntam-se se viver é bom ou se não teria sido melhor nem sequer ter nascido. Duvidam, portanto, da liceidade de chamar outros à vida, que talvez amaldiçoarão a sua existência num mundo cruel, cujos terrores nem sequer são previsíveis. Outros pensam que são os únicos destinatários das vantagens da técnica e excluem os demais, impondo-lhes meios contraceptivos ou técnicas ainda piores. Outros ainda, manietados como estão pela mentalidade consumística e com a única preocupação de um aumento contínuo dos bens materiais, acabam por não chegar a compreender e portanto por rejeitar a riqueza espiritual de uma nova vida humana. A razão última destas mentalidades é a ausência de Deus do coração dos homens, cujo amor só por si é mais forte do que todos os possíveis medos do mundo e tem o poder de os vencer.
Nasceu assim uma mentalidade contra a vida (anti-life mentality), como emerge de muitas questões actuais: pense-se, por exemplo, num certo pânico derivado dos estudos dos ecólogos e dos futurólogos sobre a demografia, que exageram, às vezes, o perigo do incremento demográfico para a qualidade da vida.
Mas a Igreja crê firmemente que a vida humana, mesmo se débil e com sofrimento, é sempre um esplêndido dom do Deus da bondade. Contra o pessimismo e o egoísmo que obscurecem o mundo, a Igreja está do lado da vida: e em cada vida humana sabe descobrir o esplendor daquele «Sim», daquele «Amém» que é o próprio Cristo (84). Ao «não» que invade e aflige o mundo, contrapõe este «Sim» vivente, defendendo deste modo o homem e o mundo de quantos insidiam e mortificam a vida.
A Igreja é chamada a manifestar novamente a todos, com uma firme e mais clara convicção, a vontade de promover, com todos os meios e de defender contra todas as insídias a vida humana, em qualquer condição e estado de desenvolvimento em que se encontre.
Por tudo isto a Igreja condena como ofensa grave à dignidade humana e à justiça todas aquelas actividades dos governos ou de outras autoridades públicas, que tentam limitar por qualquer modo a liberdade dos cônjuges na decisão sobre os filhos. Consequentemente qualquer violência exercitada por tais autoridades em favor da contracepção e até da esterilização e do aborto procurado, é absolutamente de condenar e de rejeitar com firmeza. Do mesmo modo é de reprovar como gravemente injusto o facto de nas relações internacionais, a ajuda económica concedida para a promoção dos povos ser condicionada a programas de contracepção, esterilização e aborto procurado 85.
(84) Cfr. 2Co 1,19 Ap 3,14.
(85) Cfr. Mensagem do VI Sínodo dos Bispos às Famílias cristãs no mundo contemporâneo, 5: 24 de Outubro de 1980.
31 A Igreja está sem dúvida consciente dos múltiplos e complexos problemas que hoje em muitos países envolvem os cônjuges no seu dever de transmitir responsavelmente a vida. Reconhece também o grave problema do incremento demográfico, como se apresenta nas diversas partes do mundo, e as relativas implicações morais.
A Igreja considera, todavia, que uma reflexão aprofundada de todos os aspectos de tais problemas ofereça uma nova e mais forte confirmação da importância da doutrina autêntica sobre a regulação da natalidade, reproposta no Concílio Vaticano II e na encíclica Humanae Vitae.
Por isto, juntamente com os Padres Sinodais, sinto o dever de dirigir um urgente convite aos teólogos a fim de que, unindo as suas forças para colaborar com o Magistério hierárquico, se empenhem em iluminar cada vez melhor os fundamentos bíblicos, as motivações éticas e as razões personalísticas desta doutrina. Será assim possível, no contexto de uma exposição orgânica, tornar a doutrina da Igreja sobre este tema fundamental verdadeiramente acessível a todos os homens de boa vontade, favorecendo uma compreensão cada dia mais luminosa e profunda: desta forma o plano divino poderá ser sempre mais plenamente cumprido para a salvação do homem e para a glória do Criador.
A tal respeito, o empenho concorde dos teólogos, inspirado pela adesão convencida ao Magistério, que é o único guia autêntico do Povo de Deus, apresenta particular urgência mesmo em razão da visão do homem que a Igreja propõe: dúvidas ou erros no campo matrimonial ou familiar implicam um grave obscurecer-se da verdade integral sobre o homem numa situação cultural já tão frequentemente confusa e contraditória O contributo de iluminação e de investigação, que os teólogos são chamados a oferecer no cumprimento da sua missão específica, tem um valor incomparável e representa um serviço singular, altamente meritório, à família e à humanidade.
32No contexto de uma cultura que deforma gravemente ou chega até a perder o verdadeiro significado da sexualidade humana, porque a desenraíza da sua referência essencial à pessoa, a Igreja sente como mais urgente e insubstituível a sua missão de apresentar a sexualidade como valor e tarefa de toda a pessoa criada, homem e mulher, à imagem de Deus.
Nesta perspectiva o Concílio Vaticano II afirmou claramente que «quando se trata de conciliar o amor conjugal com a transmissão responsável da vida, a moralidade do comportamento não depende apenas da sinceridade da intenção e da apreciação dos motivos; deve também determinar-se por critérios objectivos, tomados da natureza da pessoa e dos seus actos; critérios que respeitam, num contexto de autêntico amor, o sentido da mútua doação e da procriação humana. Tudo isto só é possível se se cultivar sinceramente a virtude da castidade conjugal»(86).
É exactamente partindo da «visão integral do homem e da sua vocação, não só natural e terrena, mas também sobrenatural e eterna»(87), que Paulo VI afirmou que a doutrina da Igreja «se funda na conexão inseparável, que Deus quis e que o homem não pode quebrar por sua iniciativa, entre os dois significados do acto conjugal: o significado unitivo e o significado procriativo»(88). E conclui reafirmando que é de excluir, como intrinsecamente desonesta, «toda a acção que, ou em previsão do acto conjugal, ou na sua realização, ou no desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar a procriação impossível»(89).
Quando os cônjuges, mediante o recurso à contracepção, separam estes dois significados que Deus Criador inscreveu no ser do homem e da mulher e no dinamismo da sua comunhão sexual, comportam-se como «árbitros» do plano divino e «manipulam» e aviltam a sexualidade humana, e com ela a própria pessoa e a do cônjuge, alterando desse modo o valor da doação «total». Assim, à linguagem nativa que exprime a recíproca doação total dos cônjuges, a contracepção impõe uma linguagem objectivamente contradictória, a do não doar-se ao outro: deriva daqui, não somente a recusa positiva de abertura à vida, mas também uma falsificação da verdade interior do amor conjugal, chamado a doar-se na totalidade pessoal.
Quando pelo contrário os cônjuges, mediante o recurso a períodos de infecundidade, respeitam a conexão indivisível dos significados unitivo e procriativo da sexualidade humana, comportam-se como «ministros» de plano de Deus e «usufruem» da sexualidade segundo o dinamismo originário da doação «total», se manipulações e alterações(90).
À luz da experiência mesma de tantos casais e dos dados das diversas ciências humanas, a reflexão teológica pode receber e é chamada a aprofundar a diferença antropológica e ao mesmo tempo moral, que existe entre a contracepção e o recurso aos ritmos temporais: trata-se de uma diferença bastante mais vasta e profunda de quanto habitualmente se possa pensar e que, em última análise, envolve duas concepções da pessoa e da sexualidade humana irredutíveis entre si. A escolha dos ritmos naturais, de facto, comporta a aceitação do ritmo biológico da mulher, e com isto também a aceitação do diálogo, do respeito recíproco, da responsabilidade comum, do domínio de si. Acolher, depois, o tempo e o diálogo significa reconhecer o carácter conjuntamente espiritual e corpóreo da comunhão conjugal, como também viver o amor pessoal na sua exigência de fidelidade. Neste contexto o casal faz a experiência da comunhão conjugal enriquecida daqueles valores de ternura e afectividade, que constituem o segredo profundo da sexualidade humana, mesmo na sua dimensão física. Desta maneira a sexualidade é respeitada e promovida na sua dimensão verdadeira e plenamente humana, não sendo nunca «usada» como um «objecto» que, dissolvendo a unidade pessoal da alma e do corpo, fere a própria criação de Deus na relação mais íntima entre a natureza e a pessoa.
(86) Const. pastoral sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et Spes, GS 51.
(87) Enc. Humanae Vitae, HV 7: AAS 60 (1968), 485.
(88) Ibid., HV 12: 1.c., 488 s.
(89) Ibid., HV 14: 1.c., 490.
(90) Ibid., HV 13: 1.c., 489.
33Também no campo da moral conjugal a Igreja é e age como Mestra e Mãe.
Como Mestra, ela não se cansa de proclamar a norma moral que deve guiar a transmissão responsável da vida. De tal norma a Igreja não é, certamente, nem a autora nem o juiz. Em obediência à verdade que é Cristo, cuja imagem se reflecte na natureza e na dignidade da pessoa humana, a Igreja interpreta a norma moral e propõe-na a todos os homens de boa vontade, sem esconder as suas exigências de radicalidade e de perfeição.
Como Mãe, a Igreja está próxima dos muitos casais que se encontram em dificuldade sobre este importante ponto da vida moral: conhece bem a sua situação, frequentemente muito árdua e às vezes verdadeiramente atormentada por dificuldades de toda a espécie, não só individuais mas também sociais; sabe que muitos cônjuges encontram dificuldades não só para a realização concreta mas também para a própria compreensão dos valores ínsitos na norma moral.
Mas é a mesma e única Igreja a ser ao mesmo tempo Mestra e Mãe. Por isso a Igreja nunca se cansa de convidar e de encorajar para que as eventuais dificuldades conjugais sejam resolvidas sem nunca falsificar e comprometer a verdade: ela está de facto convencida de que não pode existir verdadeira contradição entre a lei divina de transmitir a vida e a de favorecer o autêntico amor conjugal(91). Por isso, a pedagogia concreta da Igreja deve estar sempre ligada e nunca separada da sua doutrina. Repito, portanto, com a mesmíssima persuasão do meu Predecessor: «Não diminuir em nada a doutrina salutar de Cristo é eminente forma de caridade para com as almas»(92).
Por outro lado, a autêntica pedagogia eclesial revela o seu realismo e a sua sabedoria só desenvolvendo um empenhamento tenaz e corajoso no criar e sustentar todas aquelas condições humanas - psicológicas, morais e espirituais - que são indispensáveis para compreender e viver o valor e a norma moral.
Não há dúvida de que entre estas condições devem elencar-se a constância e a paciência, a humildade e a fortaleza de espírito, a filial confiança em Deus e na sua graça, o recurso frequente à oração e aos sacramentos da Eucaristia e da reconciliação(93). Assim fortalecidos, os cônjuges cristãos poderão manter viva a consciência do influxo singular que a graça do sacramento do matrimónio exerce sobre todas as realidades da vida conjugal, e, portanto, também sobre a sua sexualidade: o dom do Espírito, acolhido e correspondido pelos cônjuges, ajuda-os a viver a sexualidade humana segundo o plano de Deus e como sinal do amor unitivo e fecundo de Cristo pela Igreja.
Mas, entre as condições necessárias, entra também o conhecimento da corporeidade e dos ritmos de fertilidade. Em tal sentido, é preciso fazer tudo para que um igual conhecimento se torne acessível a todos os cônjuges, e, antes ainda às jovens, mediante uma informação e educação clara, oportuna e séria, feita por casais, médicos e peritos. O conhecimento deve conduzir à educação para o autocontrole: daqui a absoluta necessidade da virtude da castidade e da permanente educação para ela. Segundo a visão cristã, a castidade não significa de modo nenhum nem a recusa nem a falta de estima pela sexualidade humana: ela significa antes a energia espiritual que sabe defender o amor dos perigos do egoísmo e da agressividade e sabe voltá-lo para a sua plena realização.
Paulo VI, com profundo intuito de sabedoria e de amor, não fez outra coisa senão dar voz à experiência de tantos casais quando na sua encíclica escreveu: «O domínio do instinto, mediante a razão e a vontade livre, impõe sem dúvida uma ascese para que as manifestações afectivas da vida conjugal sejam segundo a ordem recta e particularmente para a observância da continência periódica. Mas esta disciplina própria da pureza dos esposos, muito longe de prejudicar o amor conjugal, confere-lhe pelo contrário um mais alto valor humano. Isto exige um esforço contínuo, mas graças ao seu benéfico influxo, os cônjuges desenvolvem integralmente a sua personalidade, enriquecendo-se de valores espirituais: aquela traz à vida familiar frutos de serenidade e de paz e facilita a solução de outros problemas; favorece a atenção para com o consorte, ajuda os esposos a superar o egoísmo, inimigo do amor, e aprofunda o sentido da responsabilidade deles no cumprimento dos seus deveres. Os pais adquirem então a capacidade de uma influência mais profunda e eficaz na educação dos filhos»(94).
(91)Cfr. Conc. Ecum. Vat. II, Const. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et Spes, GS 51.
(92) Enc. Humanae Vitae, HV 29: AAS 60 (1968), 501.
(93) Cfr. Ibid., HV 25: l.c., 498 s.
(94) Ibid., HV 21: 1.c., 496.
34É sempre muito importante possuir uma recta concepção da ordem moral, dos seus valores e das suas normas: a importância aumenta quando se tornam mais numerosas e graves as dificuldades para as respeitar.
Exactamente porque revela e propõe o desígnio de Deus Criador, a ordem moral não pode ser algo de mortificante para o homem e de impessoal; pelo contrário, respondendo às exigências mais profundas do homem criado por Deus, põe-se ao serviço da sua plena humanidade, com o amor delicado e vinculante com o qual Deus mesmo inspira, sustenta e guia cada criatura para a felicidade.
Mas o homem, chamado a viver responsavelmente o plano sapiente e amoroso de Deus, é um ser histórico, que se constrói, dia a dia, com numerosas decisões livres: por isso ele conhece, ama e cumpre o bem moral segundo etapas de crescimento.
Também os cônjuges, no âmbito da vida moral, são chamados a um contínuo caminhar, sustentados pelo desejo sincero e operante de conhecer sempre melhor os valores que a lei divina guarda e promove, pela vontade recta e generosa de os encarnar nas suas decisões concretas. Eles, porém, não podem ver a lei só como puro ideal a conseguir no futuro, mas devem considerá-la como um mandato de Cristo de superar cuidadosamente as dificuldades. Por isso a chamada «lei da graduação» ou caminho gradual não pode identificar-se com a "graduação da lei", como se houvesse vários graus e várias formas de preceito na lei divina para homens em situações diversas. Todos os cônjuges são chamados, segundo o plano de Deus, à santidade no matrimónio e esta alta vocação realiza-se na medida em que a pessoa humana está em grau de responder ao mandato divino com espírito sereno, confiando na graça divina e na vontade própria»(95). Na mesma linha a pedagogia da Igreja compreende que os cônjuges antes de tudo reconheçam claramente a doutrina da Humanae Vitae como normativa para o exercício da sexualidade e sinceramente se empenhem em pôr as condições necessárias para a observar.
Esta pedagogia, como sublinhou o Sínodo, compreende toda a vida conjugal. Por isso a obrigação de transmitir a vida deve integrar-se na missão global da totalidade da vida cristã, a qual, sem a cruz, não pode chegar à ressurreição. Em semelhante contexto compreende-se como não se possa suprimir da vida familiar o sacrifício, mas antes se deva aceitá-lo com o coração para que o amor conjugal se aprofunde e se torne fonte de alegria íntima.
Este caminho comum exige reflexão, informação, instrução idónea dos sacerdotes, dos religiosos e dos leigos que estão empenhados na pastoral familiar: todos eles poderão ajudar os cônjuges no itinerário humano e espiritual que comporta em si a consciência do pecado, o sincero empenho de observar a lei moral, o ministério da reconciliação. Deve também ser recordado como na intimidade conjugal estão implicadas as vontades das duas pessoas, chamadas a uma harmonia de mentalidade e comportamento: isto exige não pouca paciência, simpatia e tempo. De singular importância neste campo é a unidade dos juízos morais e pastorais dos sacerdotes: tal unidade deve cuidadosamente ser procurada e assegurada, para que os fiéis não tenham que sofrer problemas de consciência(96).
O caminho dos cônjuges será portanto facilitado se, na estima da doutrina da Igreja e na confiança na graça de Cristo, ajudados e acompanhados pelos pastores e pela inteira comunidade eclesial, descobrirem e experimentarem o valor da libertação e da promoção do amor autêntico, que o Evangelho oferece e o mandamento do Senhor propõe.
(95) João Paulo PP. II, Homilia para a conclusão do VI Sínodo dos Bispos (25 de Outubro de 1980), 8: AAS 72 (1980), 1083.
(96) Cfr. Paulo PP. VI, Enc. Humanae Vitae, HV 28: AAS 60 (1968), 501.
35Diante do problema de uma honesta regulação da natalidade, a comunidade eclesial, no tempo presente, deve assumir como seu dever suscitar convicções e oferecer uma ajuda concreta a quantos quiserem viver a paternidade e a maternidade de modo verdadeiramente responsável.
Neste campo, enquanto se congratula com os resultados conseguidos pelas investigações científicas de um conhecimento mais preciso dos ritmos de fertilidade feminina e estimula uma mais decisiva e ampla extensão de tais estudos, a Igreja cristã não pode não solicitar com renovado vigor a responsabilidade de quantos - médicos, peritos, conselheiros conjugais, educadores, casais - podem efectivamente ajudar os cônjuges a viver o seu amor com respeito pela estrutura e pelas finalidades do acto conjugal que o exprime. Isto quer dizer um empenho mais vasto, decisivo e sistemático, para fazer conhecer, apreciar e aplicar os métodos naturais de regulação da fertilidade(97).
Um testemunho precioso pode e deve ser dado por aqueles esposos que, mediante o comum empenho na continência periódica, chegaram a uma responsabilidade pessoal mais madura em relação ao amor e à vida. Como escrevia Paulo VI: «a esses confia o Senhor a tarefa de fazer visível aos homens a santidade e a suavidade da lei que une o amor mútuo dos esposos e a cooperação deles com o amor de Deus autor da vida humana»(98).
(97) Cfr. João Paulo PP. II, Discurso aos Delegados do « Centre de Liaison des Equipes de Recherche » (3 de Novembro de 1979), 9: Insegnamenti di Giovanni Paolo II, II, 2 (1979), 1035; cfr. também Discurso aos Participantes no primeiro Congresso para a Família de África e de Europa (15 de Janeiro de 1981): « L'Osservatore Romano », 16 de Janeiro de 1981.
(98) Enc. Humanae Vitae, HV 25: AAS 60 (1968), 499.
36 O dever de educar mergulha as raízes na vocação primordial dos cônjuges à participação na obra criadora de Deus: gerando no amor e por amor uma nova pessoa, que traz em si a vocação ao crescimento e ao desenvolvimento, os pais assumem por isso mesmo o dever de a ajudar eficazmente a viver uma vida plenamente humana. Como recordou o Concílio Vaticano II: «Os pais, que transmitiram a vida aos filhos, têm uma gravíssima obrigação de educar a prole e, por isso, devem ser reconhecidos como seus primeiros e principais educadores. Esta função educativa é de tanto peso que, onde não existir, dificilmente poderá ser suprida. Com efeito, é dever dos pais criar um ambiente de tal modo animado pelo amor e pela piedade para com Deus e para com os homens que favoreça a completa educação pessoal e social dos filhos. A família é, portanto, a primeira escola das virtudes sociais de que as sociedades têm necessidade»(99).
O direito-dever educativo dos pais qualifica-se como essencial, ligado como está à transmissão da vida humana; como original e primário, em relação ao dever de educar dos outros, pela unicidade da relação de amor que subsiste entre pais e filhos; como insubstituível e inalienável, e portanto, não delegável totalmente a outros ou por outros usurpável.
Para além destas características, não se pode esquecer que o elemento mais radical, que qualifica o dever de educar dos pais é o amor paterno e materno, o qual encontra na obra educativa o seu cumprimento ao tornar pleno e perfeito o serviço à vida: o amor dos pais de fonte torna-se alma e, portanto, norma, que inspira e guia toda a acção educativa concreta, enriquecendo-a com aqueles valores de docilidade, constância, bondade, serviço, desinteresse, espírito de sacrifício, que são o fruto mais precioso do amor.
(99) Declaração sobre a Educação cristã Gravissimum Educationis, GE 3.
37 Embora no meio das dificuldades da obra educativa, hoje muitas vezes agravada, os pais devem, com confiança e coragem, formar os filhos para os valores essenciais da vida humana. Os filhos devem crescer numa justa liberdade diante dos bens materiais, adoptando um estilo de vida simples e austero, convencidos de que «o homem vale mais pelo que é do que pelo que tem» (100).
Numa sociedade agitada e desagregada por tensões e conflitos em razão do violento choque entre os diversos individualismos e egoísmos, os filhos devem enriquecer-se não só do sentido da verdadeira justiça que, por si só conduz ao respeito pela dignidade pessoal de cada um, mas também e, ainda mais, do sentido do verdadeiro amor, como solicitude sincera e serviço desinteressado para com os outros, em particular os mais pobres e necessitados. A família é a primeira e fundamental escola de sociabilidade: enquanto comunidade de amor, ela encontra no dom de si a lei que a guia e a faz crescer. O dom de si, que inspira o amor mútuo dos cônjuges, deve pôr-se como modelo e norma daquele que deve ser actuado nas relações entre irmãos e irmãs e entre as diversas gerações que convivem na família. E a comunhão e a participação quotidianamente vividas na casa, nos momentos de alegria e de dificuldade, representam a mais concreta e eficaz pedagogia para a inserção activa, responsável e fecunda dos filhos no mais amplo horizonte da sociedade.
A educação para o amor como dom de si constitui também a premissa indispensável para os pais chamados a oferecer aos filhos uma clara e delicada educação sexual. Diante de uma cultura que «banaliza» em grande parte a sexualidade humana, porque a interpreta e a vive de maneira limitada e empobrecida coligando-a unicamente ao corpo e ao prazer egoístico, o serviço educativo dos pais deve dirigir-se com firmeza para uma cultura sexual que seja verdadeira e plenamente pessoal. A sexualidade, de facto, é uma riqueza de toda a pessoa - corpo, sentimento e alma - e manifesta o seu significado íntimo ao levar a pessoa ao dom de si no amor.
A educação sexual, direito e dever fundamental dos pais, deve actuar-se sempre sob a sua solícita guia, quer em casa quer nos centros educativos escolhidos e controlados por eles. Neste sentido a Igreja reafirma a lei da subsidiariedade, que a escola deve observar quando coopera na educação sexual, ao imbuir-se do mesmo espírito que anima os pais.
Neste contexto é absolutamente irrenunciável a educação para a castidade como virtude que desenvolve a autêntica maturidade da pessoa e a torna capaz de respeitar e promover o «significado nupcial» do corpo. Melhor, os pais cristãos reservarão uma particular atenção e cuidado, discernindo os sinais da chamada de Deus, para a educação para a virginidade como forma suprema daquele dom de si que constitui o sentido próprio da sexualidade humana.
Pelos laços estreitos que ligam a dimensão sexual da pessoa e os seus valores éticos, o dever educativo deve conduzir os filhos a conhecer e a estimar as normas morais como necessária e preciosa garantia para um crescimento pessoal responsável na sexualidade humana.
Por isto a Igreja opõe-se firmemente a uma certa forma de informação sexual, desligada dos princípios morais, tão difundida, que não é senão uma introdução à experiência do prazer e um estímulo que leva à perda - ainda nos anos da inocência - da serenidade, abrindo as portas ao vício.
(100) Conc. Ecum. Vat. II, Const. pastoral sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et Spes, GS 35.
38 Para os pais cristãos a missão educativa, radicada como já se disse na sua participação na obra criadora de Deus, tem uma nova e específica fonte no sacramento do matrimónio, que os consagra para a educação propriamente cristã dos filhos, isto é, que os chama a participar da mesma autoridade e do mesmo amor de Deus Pai e de Cristo Pastor, como também do amor materno da Igreja, e os enriquece de sabedoria, conselho, fortaleza e de todos os outros dons do Espírito Santo para ajudarem os filhos no seu crescimento humano e cristão.
O dever educativo recebe do sacramento do matrimónio a dignidade e a vocação de ser um verdadeiro e próprio «ministério» da Igreja ao serviço da edificação dos seus membros. Tal é a grandeza e o esplendor do ministério educativo dos pais cristãos, que Santo Tomás não hesita em compará-lo ao ministério dos sacerdotes: «Alguns propagam e conservam a vida espiritual com um ministério unicamente espiritual: é a tarefa do sacramento da ordem; outros fazem-no quanto à vida corporal e espiritual o que se realiza com o sacramento do matrimónio, que une o homem e a mulher para que tenham descendência e a eduquem para o culto de Deus»(101).
A consciência viva e atenta da missão recebida no sacramento do matrimónio ajudará os pais cristãos a dedicarem-se com grande serenidade e confiança ao serviço de educar os filhos e, ao mesmo tempo, com sentido de responsabilidade diante de Deus que os chama e os manda edificar a Igreja nos filhos. Assim a família dos baptizados, convocada qual igreja doméstica pela Palavra e pelo Sacramento, torna-se, conjuntamente, como a grande Igreja, mestra e mãe.
(101) S. Tomás de Aquino, Summa contra Gentiles, IV, 58.
39A missão de educar exige que os pais cristãos proponham aos filhos todos os conteúdos necessários para o amadurecimento gradual da personalidade sob o ponto de vista cristão e eclesial. Retomarão então as linhas educativas acima recordadas, com o cuidado de mostrar aos filhos a que profundidade de significado a fé e a caridade de Jesus Cristo sabem conduzir. Para além disso, a certeza de que o Senhor lhes confia o crescimento de um filho de Deus, de um irmão de Cristo, de um templo do Espírito Santo, de um membro da Igreja, ajudará os pais cristãos no seu dever de reforçar na alma dos filhos o dom da graça divina.
O Concílio Vaticano II precisa assim o conteúdo da educação cristã: «Esta procura dar não só a maturidade de pessoa humana... mas tende principalmente a fazer com que os baptizados, enquanto são introduzidos gradualmente no conhecimento do mistério da salvação, se tornem cada vez mais conscientes do dom da fé que receberam; aprendam, principalmente na acção litúrgica, a adorar a Deus Pai em espírito e verdade (cfr. Jn 4,23), disponham-se a levar a própria vida segundo o homem novo em justiça e santidade de verdade (Ep 4,22-24); e assim se aproximem do homem perfeito, da idade plena de Cristo (cfr. Ep 4,13) e colaborem no aumento do Corpo Místico. Além disso, conscientes da sua vocação, habituem-se quer a testemunhar a esperança que neles existe (cfr. 1P 3,15), quer a ajudar a conformação cristã no mundo»(102).
Também o Sínodo, retomando e desenvolvendo as linhas conciliares, apresentou a missão educativa da família cristã como um verdadeiro ministério, através do qual é transmitido e irradiado o Evangelho, ao ponto de a mesma vida da família se tornar itinerário de fé e, em certo modo, iniciação cristã e escola para seguir a Cristo. Na família consciente de tal dom, como escreveu Paulo VI, «todos os membros evangelizam e são evangelizados»(103).
Pela força do ministério da educação os pais, mediante o testemunho de vida, são os primeiros arautos do Evangelho junto dos filhos. Ainda mais: rezando com os filhos, dedicando-se com eles à leitura da Palavra de Deus e inserindo-os no íntimo do Corpo - eucarístico e eclesial - de Cristo mediante a iniciação cristã, tornam-se plenamente pais, progenitores não só da vida carnal, mas também daquela que, mediante a renovação do Espírito, brota da Cruz e da ressurreição de Cristo.
Para que os pais cristãos possam cumprir dignamente o seu ministério educativo, os Padres Sinodais exprimiram o desejo de que seja preparado um catecismo para uso da família, com texto adequado, claro, breve e tal que possa ser facilmente assimilado por todos. As conferências episcopais foram vivamente convidadas a empenharem-se na realização deste catecismo.
(102) Decl. sobre a Educação cristã Gravissimum Educationis, GE 2.
(103) Exort. Ap. Evangelii Nuntiandi, EN 71: AAS 68 (1976), 60 s.
40A família é a primeira, mas não a única e exclusiva comunidade educativa: a dimensão comunitária, civil e eclesial do homem exige e conduz a uma obra mais ampla e articulada, que seja o fruto da colaboração ordenada das diversas forças educativas. Estas forças são todas elas necessárias, mesmo que cada uma possa e deva intervir com a sua competência e o seu contributo próprio(104).
O dever educativo da família cristã tem consequentemente um lugar bem importante na pastoral orgânica o que implica uma nova forma de colaboração entre os pais e as comunidades cristãs, entre os diversos grupos educativos e os pastores. Neste sentido, a renovação da escola católica deve dar uma atenção especial quer aos pais dos alunos quer à formação de uma perfeita comunidade educadora.
Deve ser absolutamente assegurado o direito dos pais à escolha de uma educação conforme à sua fé religiosa.
O Estado e a Igreja têm obrigação de prestar às famílias todos os meios possíveis a fim de que possam exercer adequadamente os seus deveres educativos. Por isso, quer a Igreja quer o Estado devem criar e promover aquelas instituições e actividades que as famílias justamente reclamam. A ajuda deverá ser proporcional às insuficiências das famílias. Portanto, todos os que na sociedade ocupam postos de direcção escolar nunca esqueçam que os pais foram constituídos pelo próprio Deus como primeiros e principais educadores dos filhos, e que o seu direito é absolutamente inalienável.
Mas, complementar ao direito, põe-se o grave dever dos pais de se empenharem com profundidade numa relação cordial e construtiva com os professores e os directores das escolas.
Se nas escolas se ensinam ideologias contrárias à fé cristã, cada família juntamente com outras, possivelmente mediante formas associativas, deve com todas as forças e com sabedoria ajudar os jovens a não se afastarem da fé. Neste caso, a família tem necessidade de especial ajuda da parte dos pastores, que não poderão esquecer o direito inviolável dos pais de confiar os seus filhos à comunidade eclesial.
(104) Cfr. Conc. Ecum. Vat. II, Decl. sobre a Educação cristã Gravissimum Educationis, GE 3.
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