Fides et ratio PT 95
95 A palavra de Deus não se destina apenas a um povo ou só a uma época. De igual modo, também os enunciados dogmáticos formulam uma verdade permanente e definitiva, ainda que às vezes se possa notar neles a cultura do período em que foram definidos. Surge, assim, a pergunta sobre como seja possível conciliar o carácter absoluto e universal da verdade com o inevitável condicionamento histórico e cultural das fórmulas que a exprimem. Como disse anteriormente, as teses do historicismo não são defendíveis. Pelo contrário, a aplicação duma hermenêutica aberta à questão metafísica é capaz de mostrar como se passa das circunstâncias históricas e contingentes, onde maturaram os textos, à verdade por eles expressa que está para além desses condicionalismos.
Com a sua linguagem histórica e limitada, o homem pode exprimir verdades que transcendem o fenómeno linguístico. De facto, a verdade nunca pode estar limitada a um tempo, nem a uma cultura; é conhecida na história, mas supera a própria história.
96 Esta consideração permite vislumbrar a solução de outro problema: o da perene validade dos conceitos usados nas definições conciliares. Já o meu venerado Predecessor Pio XII enfrentara a questão, na carta encíclica Humani generis. 112
A reflexão sobre este assunto não é fácil, porque tem-se de atender cuidadosamente ao sentido que as palavras adquirem nas diversas culturas e nas diferentes épocas. Entretanto, a história do pensamento mostra que certos conceitos básicos mantêm, através da evolução e da variedade das culturas, o seu valor cognoscitivo universal e, consequentemente, a verdade das proposições que os exprimem. 113 Se assim não fosse, a filosofia e as ciências não poderiam comunicar entre si, nem ser recebidas por culturas diferentes daquelas onde foram pensadas e elaboradas. O problema hermenêutico é real, mas tem solução. O valor objectivo de muitos conceitos não exclui, aliás, que o seu significado frequentemente seja imperfeito. A reflexão filosófica poderia ser de grande ajuda neste campo. Possa ela prestar o seu contributo particular no aprofundamento da relação entre linguagem conceptual e verdade, e na proposta de caminhos adequados para uma sua correcta compreensão.
112 « É claro que a Igreja não pode estar ligada a qualquer sistema filosófico efémero; aquelas noções e termos que, segundo o consenso geral, foram compostos ao longo de vários séculos pelos doutores católicos para se chegar a um certo conhecimento e compreensão do dogma, sem dúvida que não se apoiam sobre fundamento tão caduco. Apoiam-se, ao contrário, em princípios e noções ditadas por um verdadeiro conhecimento da criação; e, para deduzirem estes conhecimentos, a verdade revelada, como se fosse uma estrela, iluminou a mente humana por meio da Igreja. Por isso, não há de que maravilhar-se se alguma destas noções acabou não apenas por ser usada em Concílios Ecuménicos, mas foi aí de tal modo ratificada que não é lícito abandoná-la » [Carta enc. Humani generis (12 de Agosto de 1950): AAS 42 (1950), 566-567; cf. Comissão Teológica Internacional, Doc. Interpretationis problema (Outubro de 1989): Enchiridion Vaticanum, XI, nn. 2717-2811].
113 « Quanto ao próprio significado das fórmulas dogmáticas, este permanece, na Igreja, sempre verdadeiro e coerente, mesmo quando se torna mais claro e melhor compreendido. Por isso, os fiéis devem rejeitar a opinião segundo a qual as fórmulas dogmáticas (ou uma parte delas) não podem manifestar exactamente a verdade, mas apenas aproximações variáveis que, de certa forma, não passam de deformações e alterações da mesma » [S. Congr. da Doutrina da Fé, Decl. sobre a defesa da doutrina católica acerca da Igreja Mysterium Ecclesiae (24 de Junho de 1973), 5: AAS 65 (1973), 403].
97 Se uma tarefa importante da teologia é a interpretação das fontes, mais delicado e exigente ainda é o trabalho seguinte: a compreensão da verdade revelada, ou seja, a elaboração do intellectus fidei. Como já aludi, o intellectus fidei requer o contributo duma filosofia do ser que, antes de mais, permita à teologia dogmática realizar adequadamente as suas funções. O pragmatismo dogmático dos inícios deste século, segundo o qual as verdades da fé nada mais seriam do que regras de comportamento, foi já refutado e rejeitado; 114 apesar disso, persiste sempre a tentação de compreender estas verdades de forma puramente funcional. Neste caso, cair-se-ia num esquema inadequado, redutivo e desprovido da necessária incisividade especulativa. Por exemplo, uma cristologia que partisse unilateralmente « de baixo », como hoje se costuma dizer, ou uma eclesiologia elaborada unicamente a partir do modelo das sociedades civis dificilmente poderiam evitar o perigo de tal reducionismo.
Se o intellectus fidei quer integrar toda a riqueza da tradição teológica, tem de recorrer à filosofia do ser. Esta deverá ser capaz de propor o problema do ser segundo as exigências e as contribuições de toda a tradição filosófica, incluindo a mais recente, evitando cair em estéreis repetições de esquemas antiquados. No quadro da tradição metafísica cristã, a filosofia do ser é uma filosofia dinâmica que vê a realidade nas suas estruturas ontológicas, causais e inter-relacionais. A sua força e perenidade derivam do facto de se basear precisamente sobre o acto do ser, o que lhe permite uma abertura plena e global a toda a realidade, superando todo e qualquer limite até alcançar Aquele que tudo leva à perfeição. 115 Na teologia, que recebe os seus princípios da Revelação como nova fonte de conhecimento, esta perspectiva é confirmada através da relação íntima entre fé e racionalidade metafísica.
114 Cf. Congr. S. Officii, Decr. Lamentabili (3 de Julho de 1907), 26: ASS 40 (1907), 473.
115 Cf. João Paulo II, Discurso na Pontifícia Universidade de S. Tomás (17 de Novembro de 1979), 6: L'Osservatore Romano (ed. portuguesa de 25 de Novembro de 1979), 8.
98 Idênticas considerações podem ser feitas a propósito da teologia moral. A recuperação da filosofia é urgente também para a compreensão da fé que diz respeito ao agir dos crentes. Diante dos desafios que se levantam actualmente no campo social, económico, político e científico, a consciência ética do homem desorientou-se. Na carta encíclica Veritatis splendor, pus em evidência que muitos problemas do mundo contemporâneo derivam de uma « crise em torno da verdade. Perdida a ideia duma verdade universal sobre o bem, cognoscível pela razão humana, mudou também inevitavelmente a concepção de consciência: esta deixa de ser considerada na sua realidade original, ou seja, como um acto da inteligência da pessoa, a quem cabe aplicar o conhecimento universal do bem a uma determinada situação e exprimir assim um juízo sobre a conduta justa a ter aqui e agora; tende-se a conceder à consciência do indivíduo o privilégio de estabelecer autonomamente os critérios do bem e do mal, e de agir em consequência. Esta visão identifica-se com uma ética individualista, na qual cada um se vê confrontado com a sua verdade, diferente da verdade dos outros ». 116
Ao longo de toda a encíclica agora citada, sublinhei claramente o papel fundamental que compete à verdade no campo da moral. Ora esta verdade, na maior parte dos problemas éticos mais urgentes, requer, da teologia moral, uma cuidadosa reflexão que saiba pôr em evidência as suas raízes na palavra de Deus. Para poder desempenhar esta sua missão, a teologia moral deve recorrer a uma ética filosófica que tenha em vista a verdade do bem, isto é, uma ética que não seja subjectivista nem utilitarista. Tal ética implica e pressupõe uma antropologia filosófica e uma metafísica do bem. A teologia moral, valendo-se desta visão unitária que está necessariamente ligada à santidade cristã e à prática das virtudes humanas e sobrenaturais, será capaz de enfrentar os vários problemas que lhe dizem respeito — tais como a paz, a justiça social, a família, a defesa da vida e do ambiente natural — de forma mais adequada e eficaz.
116 N. 32: AAS 85 (1993), 1159-1160.
99 Na Igreja, o trabalho teológico está, primariamente, ao serviço do anúncio da fé e da catequese. 117 O anúncio, ou querigma, chama à conversão, propondo a verdade de Cristo que tem o seu ponto culminante no Mistério Pascal: na verdade, só em Cristo é possível conhecer a plenitude da verdade que salva (cf. Ac 4,12 1Tm 2,4-6).
Neste contexto, é fácil compreender a razão por que, além da teologia, assuma também grande relevo a referência à catequese: é que esta possui implicações filosóficas que têm de ser aprofundadas à luz da fé. A doutrina ensinada na catequese pretende formar a pessoa. Por isso a catequese, que é também comunicação linguística, deve apresentar a doutrina da Igreja na sua integridade, 118 mostrando a ligação que ela tem com a vida dos crentes. 119 Realiza-se, assim, uma singular união entre doutrina e vida, que é impossível conseguir de outro modo. De facto, aquilo que se comunica na catequese não é um corpo de verdades conceptuais, mas o mistério do Deus vivo. 120
A reflexão filosófica muito pode contribuir para esclarecer a relação entre verdade e vida, entre acontecimento e verdade doutrinal, e sobretudo a relação entre verdade transcendente e linguagem humanamente inteligível. 121 A reciprocidade que se cria entre as disciplinas teológicas e os resultados alcançados pelas diversas correntes filosóficas, pode traduzir-se numa real fecundidade para a comunicação da fé e para uma sua compreensão mais profunda.
117 Cf. João Paulo II, Exort. ap. Catechesi tradendae (16 de Outubro de 1979), CTR 30: AAS 71 (1979), 1302-1303; Congr. da Doutrina da Fé, Instr. sobre a vocação eclesial do teólogo Donum veritatis (24 de Maio de 1990), 7: AAS 82 (1990), 1552-1553.
118 Cf. João Paulo II, Exort. ap. Catechesi tradendae (16 de Outubro de 1979), CTR 30: AAS 71 (1979), 1302-1303.
119 Cf. ibid., CTR 22: o.c., 1295-1296.
120 Cf. ibid., CTR 7: o.c., 1282.
121 Cf. ibid., CTR 59: o.c., 1325.
100 Passados mais de cem anos da publicação da encíclica AEterni Patris de Leão XIII, à qual me referi várias vezes nestas páginas, pareceu-me necessário abordar novamente e de forma mais sistemática o discurso sobre o tema da relação entre a fé e a filosofia. É óbvia a importância que o pensamento filosófico tem no progresso das culturas e na orientação dos comportamentos pessoais e sociais. Embora isso nem sempre se note de forma explícita, ele exerce também uma grande influência sobre a teologia e suas diversas disciplinas. Por estes motivos, considerei justo e necessário sublinhar o valor que a filosofia tem para a compreensão da fé, e as limitações em que aquela se vê, quando esquece ou rejeita as verdades da Revelação. De facto, a Igreja continua profundamente convencida de que fé e razão « se ajudam mutuamente », 122 exercendo, uma em prol da outra, a função tanto de discernimento crítico e purificador, como de estímulo para progredir na investigação e no aprofundamento.
122 Conc. Ecum. Vat. I, Const. dogm. sobre a fé católica Dei Filius, IV: DS 3019.
101 Se detivermos o nosso olhar sobre a história do pensamento, sobretudo no Ocidente, é fácil constatar a riqueza que sobreveio, para o progresso da humanidade, do encontro da filosofia com a teologia e do intercâmbio das suas respectivas conquistas. A teologia, que recebeu o dom duma abertura e originalidade que lhe permite existir como ciência da fé, fez seguramente com que a razão permanecesse aberta diante da novidade radical que a revelação de Deus traz consigo. E isto foi, sem dúvida alguma, uma vantagem para a filosofia, que, assim, viu abrirem-se novos horizontes apontando para sucessivos significados que a razão está chamada a aprofundar.
Precisamente à luz desta constatação, tal como reafirmei o dever que tem a teologia de recuperar a sua genuína relação com a filosofia, da mesma forma sinto a obrigação de sublinhar que é conveniente para o bem e o progresso do pensamento que também a filosofia recupere a sua relação com a teologia. Nesta, encontrará não a reflexão dum mero indivíduo, que, embora profunda e rica, sempre traz consigo as limitações de perspectiva próprias do pensamento de um só, mas a riqueza duma reflexão comum. De facto, quando indaga sobre a verdade, a teologia, por sua natureza, é sustentada pela nota da eclesialidade 123 e pela tradição do Povo de Deus, com sua riqueza multiforme de conhecimentos e de culturas na unidade da fé.
123 « Ninguém pode tratar a teologia como se fosse uma simples colectânea dos próprios conceitos pessoais; mas cada um deve ter a consciência de permanecer em íntima união com aquela missão de ensinar a verdade, de que é responsável a Igreja » [João Paulo II, Carta enc. Redemptor hominis (4 de Março de 1979), RH 19: AAS 71 (1979), 308].
102 Com tal insistência sobre a importância e as autênticas dimensões do pensamento filosófico, a Igreja promove a defesa da dignidade humana e, simultaneamente, o anúncio da mensagem evangélica. Ora, para estas tarefas, não existe, hoje, preparação mais urgente do que esta: levar os homens à descoberta da sua capacidade de conhecer a verdade 124 e do seu anseio pelo sentido último e definitivo da existência. À luz destas exigências profundas, inscritas por Deus na natureza humana, aparece mais claro também o significado humano e humanizante da palavra de Deus. Graças à mediação de uma filosofia que se tornou também verdadeira sabedoria, o homem contemporâneo chegará a reconhecer que será tanto mais homem quanto mais se abrir a Cristo, acreditando no Evangelho.
124 Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Decl. sobre a liberdade religiosa Dignitatis humanae, DH 1-3.
103 Além disso, a filosofia é como que o espelho onde se reflecte a cultura dos povos. Uma filosofia que se desenvolve de harmonia com a fé aceitando o estímulo das exigências teológicas, faz parte daquela « evangelização da cultura » que Paulo VI propôs como um dos objectivos fundamentais da evangelização. 125 Pensando na nova evangelização, cuja urgência não me canso de recordar, faço apelo aos filósofos para que saibam aprofundar aquelas dimensões de verdade, bem e beleza, a que dá acesso a palavra de Deus. Isto torna-se ainda mais urgente, ao considerar os desafios que o novo milénio parece trazer consigo: eles tocam de modo particular as regiões e as culturas de antiga tradição cristã. Este cuidado deve considerar-se também um contributo fundamental e original para o avanço da nova evangelização.
125 Cf. Exort. ap. Evangelii nuntiandi (8 de Dezembro de 1975), EN 20: AAS 68 (1976), 18-19.
104 O pensamento filosófico é frequentemente o único terreno comum de entendimento e diálogo com quem não partilha a nossa fé. O movimento filosófico contemporâneo exige o empenhamento solícito e competente de filósofos crentes que sejam capazes de individuar as expectativas, possibilidades e problemáticas deste momento histórico. Discorrendo à luz da razão e segundo as suas regras, o filósofo cristão, sempre guiado naturalmente pela leitura superior que lhe vem da palavra de Deus, pode criar uma reflexão que seja compreensível e sensata mesmo para quem ainda não possua a verdade plena que a revelação divina manifesta. Este terreno comum de entendimento e diálogo é ainda mais importante hoje, se se pensa que os problemas mais urgentes da humanidade — como, por exemplo, o problema ecológico, o problema da paz ou da convivência das raças e das culturas — podem ter solução à luz duma colaboração clara e honesta dos cristãos com os fiéis doutras religiões e com todos os que, mesmo não aderindo a qualquer crença religiosa, têm a peito a renovação da humanidade. Afirmou-o o Concílio Vaticano II: « Por nossa parte, o desejo de um tal diálogo, guiado apenas pelo amor pela verdade e com a necessária prudência, não exclui ninguém: nem aqueles que cultivam os altos valores do espírito humano, sem ainda conhecerem o seu Autor, nem aqueles que se opõem à Igreja e, de várias maneiras, a perseguem ». 126 Uma filosofia, na qual já resplandeça algo da verdade de Cristo, única resposta definitiva aos problemas do homem, 127 será um apoio eficaz para aquela ética verdadeira e simultaneamente universal de que, hoje, a humanidade tem necessidade.
126 Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et spes, GS 92.
105 Não posso concluir esta carta encíclica sem dirigir um último apelo, em primeiro lugar aos teólogos, para que prestem particular atenção às implicações filosóficas da palavra de Deus e realizem uma reflexão onde sobressaia a densidade especulativa e prática da ciência teológica. Desejo agradecer-lhes o seu serviço eclesial. A estrita conexão entre a sabedoria teológica e o saber filosófico é uma das riquezas mais originais da tradição cristã no aprofundamento da verdade revelada. Por isso, exorto-os a recuperarem e a porem em evidência o melhor possível a dimensão metafísica da verdade, para desse modo entrarem num diálogo crítico e exigente quer com o pensamento filosófico contemporâneo, quer com toda a tradição filosófica, esteja esta em sintonia ou contradição com a palavra de Deus. Tenham sempre presente a indicação dum grande mestre do pensamento e da espiritualidade, S. Boaventura, que, ao introduzir o leitor na sua obra Itinerarium mentis in Deum, convidava-o a ter consciência de que « a leitura não é suficiente sem a compunção, o conhecimento sem a devoção, a investigação sem o arrebatamento do enlevo, a prudência sem a capacidade de abandonar-se à alegria, a actividade separada da religiosidade, o saber separado da caridade, a inteligência sem a humildade, o estudo sem o suporte da graça divina, a reflexão sem a sabedoria inspirada por Deus ». 128
Dirijo o meu apelo também a quantos têm a responsabilidade da formação sacerdotal, tanto académica como pastoral, para que cuidem, com particular atenção, da preparação filosófica daquele que deverá anunciar o Evangelho ao homem de hoje, e mais ainda se se vai dedicar à investigação e ao ensino da teologia. Procurem organizar o seu trabalho à luz das prescrições do Concílio Vaticano II 129 e sucessivas determinações, que mostram a tarefa indeclinável e urgente, que cabe a todos nós, de contribuir para uma genuína e profunda comunicação das verdades da fé. Não se esqueça a grave responsabilidade de uma preparação prévia e condigna do corpo docente, destinado ao ensino da filosofia nos Seminários e nas Faculdades Eclesiásticas. 130 É necessário que uma tal docência possua a conveniente preparação científica, proponha de maneira sistemática o grande património da tradição cristã, e seja efectuada com o devido discernimento face às exigências actuais da Igreja e do mundo.
127 Cf. ibid., GS 10.
128 Prólogo, 4: Opera omnia, t. V (Florença 1891), 296.
129 Cf. Decr. sobre a formação sacerdotal Optatam totius, OT 15.
130 Cf. João Paulo II, Const. ap. Sapientia christiana (15 de Abril de 1979), arts. 67-68: AAS 71 (1979), 491-492.
106 O meu apelo dirige-se ainda aos filósofos e a quantos ensinam a filosofia, para que, na esteira duma tradição filosófica perenemente válida, tenham a coragem de recuperar as dimensões de autêntica sabedoria e de verdade, inclusive metafísica, do pensamento filosófico. Deixem-se interpelar pelas exigências que nascem da palavra de Deus, e tenham a força de elaborar o seu discurso racional e argumentativo de resposta a tal interpelação. Vivam em permanente tensão para a verdade e atentos ao bem que existe em tudo o que é verdadeiro. Poderão, assim, formular aquela ética genuína de que a humanidade tem urgente necessidade, sobretudo nestes anos. A Igreja acompanha com atenção e simpatia as suas investigações; podem, pois, estar seguros do respeito que ela nutre pela justa autonomia da sua ciência. De modo particular, quero encorajar os crentes empenhados no campo da filosofia para que iluminem os diversos âmbitos da actividade humana, graças ao exercício de uma razão que se torna mais segura e perspicaz com o apoio que recebe da fé.
Não posso, enfim, deixar de dirigir uma palavra também aos cientistas, que nos proporcionam, com as suas pesquisas, um conhecimento sempre maior do universo inteiro e da variedade extraordinariamente rica dos seus componentes, animados e inanimados, com suas complexas estruturas de átomos e moléculas. O caminho por eles realizado atingiu, especialmente neste século, metas que não cessam de nos maravilhar. Ao exprimir a minha admiração e o meu encorajamento a estes valorosos pioneiros da pesquisa científica, a quem a humanidade muito deve do seu progresso actual, sinto o dever de exortá-los a prosseguir nos seus esforços, permanecendo sempre naquele horizonte sapiencial onde aos resultados científicos e tecnológicos se unem os valores filosóficos e éticos, que são manifestação característica e imprescindível da pessoa humana. O cientista está bem cônscio de que « a busca da verdade, mesmo quando se refere a uma realidade limitada do mundo ou do homem, jamais termina; remete sempre para alguma coisa que está acima do objecto imediato dos estudos, para os interrogativos que abrem o acesso ao Mistério ». 131
131 João Paulo II, Discurso na Universidade de Cracóvia, por ocasião dos 600 anos da Alma Mater Jaghelónica (8 de Junho de 1997), 4: L'Osservatore Romano (ed. portuguesa de 21 de Junho de 1997), 6.
107 A todos peço para se debruçarem profundamente sobre o homem, que Cristo salvou no mistério do seu amor, e sobre a sua busca constante de verdade e de sentido. Iludindo-o, vários sistemas filosóficos convenceram-no de que ele é senhor absoluto de si mesmo, que pode decidir autonomamente sobre o seu destino e o seu futuro, confiando apenas em si próprio e nas suas forças. Ora, esta nunca poderá ser a grandeza do homem. Para a sua realização, será determinante apenas a opção de viver na verdade, construindo a própria casa à sombra da Sabedoria e nela habitando. Só neste horizonte da verdade poderá compreender, com toda a clareza, a sua liberdade e o seu chamamento ao amor e ao conhecimento de Deus como suprema realização de si mesmo.
108 Por último, o meu pensamento dirige-se para Aquela que a oração da Igreja invoca como Sede da Sabedoria. A sua vida é uma verdadeira parábola, capaz de iluminar a reflexão que desenvolvi. De facto, pode-se entrever uma profunda analogia entre a vocação da bem-aventurada Virgem Maria e a vocação da filosofia genuína. Como a Virgem foi chamada a oferecer toda a sua humanidade e feminilidade para que o Verbo de Deus pudesse encarnar e fazer-Se um de nós, também a filosofia é chamada a dar o seu contributo racional e crítico para que a teologia, enquanto compreensão da fé, seja fecunda e eficaz. E como Maria, ao prestar o seu consentimento ao anúncio de Gabriel, nada perdeu da sua verdadeira humanidade e liberdade, assim também o pensamento filosófico, quando acolhe a interpelação que recebe da verdade do Evangelho, nada perde da sua autonomia, antes vê toda a sua indagação elevada à mais alta realização. Os santos monges da antiguidade cristã tinham compreendido bem esta verdade, quando designavam Maria como « a mesa intelectual da fé ». 132 N'Ela, viam a imagem coerente da verdadeira filosofia, e estavam convencidos de que deviam philosophari in Maria.
Que a Sede da Sabedoria seja o porto seguro para quantos consagram a sua vida à procura da sabedoria! O caminho para a sabedoria, fim último e autêntico de todo o verdadeiro saber, possa ver-se livre de qualquer obstáculo por intercessão d'Aquela que, depois de gerar a Verdade e tê-La conservado no seu coração, comunicou-A para sempre à humanidade inteira.
Dado em Roma, junto de S. Pedro, no dia 14 de Setembro — Festa da Exaltação da Santa Cruz — de 1998, vigésimo ano de Pontificado.
132 « 'e noerà tes pìsteos tràpeza » [Pseudo-Epifânio, Homilia em louvor de Santa Maria Mãe de Deus: PG 43,
Fides et ratio PT 95