Apostolorum successores PT

CONGREGAÇÃO PARA OS BISPOS DIRECTÓRIO PARA O MINISTÉRIO PASTORAL DOS BISPOS « APOSTOLORUM SUCCESSORES » 22 de fevereiro de 2004, Festa da Cátedra de São Pedro

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CONGREGAÇÃO PARA OS BISPOS DIRECTÓRIO PARA O MINISTÉRIO PASTORAL DOS BISPOS « APOSTOLORUM SUCCESSORES » 9999 INTRODUÇÃO Capítulo I A IDENTIDADE E A MISSÃO DO BISPO NO MISTÉRIO DE CRISTO E DA IGREJA 1 I. O BISPO NO MISTÉRIO DE CRISTO Identidade e missão do Bispo 2 Imagens expressivas do Bispo 3 II. O BISPO NO MISTÉRIO DA IGREJA A Igreja, Corpo místico de Cristo e Povo de Deus 4 Sacerdócio comum e sacerdócio ministerial 5 As Igrejas particulares 6 A Igreja Sacramento de Salvação 7 A Igreja comunhão e missão 8 O Bispo visível princípio de unidade e de comunhão 9 III. O COLÉGIO DOS DOZE E O COLÉGIO DOS BISPOS A missão pastoral dos Doze 10 Os Apóstolos, fundamentos da Igreja 11 Continuidade da missão dos Doze no Colégio Episcopal 12 Pertença e formas de acção do Bispo no Colégio Episcopal Capítulo II A SOLICITUDE DO BISPO PARA COM A IGREJA UNIVERSAL E A COLABORAÇÃO DOS BISPOS ENTRE ELES 13 I. A SOLICITUDE DO BISPO PELA IGREJA UNIVERSAL Colaboração para o bem da Igreja universal 14 Colaboração com a Sé Apostólica 15 A visita « ad limina ».\b\i45 16 Os Bispos diocesanos, membros dos Dicastérios da Cúria Romana 17 A obra missionária 18 O compromisso ecuménico 19 Relações com o Hebraísmo 20 O diálogo inter-religioso 21 Apoio às iniciativas da Santa Sé de âmbito internacional II. A COOPERAÇÃO EPISCOPAL E OS ÓRGÃOS SUPRADIOCESANOS DE COLABORAÇÃO 22 A) A COOPERAÇÃO EPISCOPAL O exercício conjunto do ministério episcopal 23 B) OS ÓRGÃOS SUPRADIOCESANOS E O METROPOLITA As diversas assembléias episcopais supradiocesanas 24 C) OS CONCÍLIOS PARTICULARES A experiência histórica conciliar 25 Natureza 26 Membros 27 Poder legislativo 28 D) A CONFERÊNCIA EPISCOPAL Finalidade da Conferência Episcopal 29 Os membros da Conferência Episcopal 30 Matérias confiadas concretamente à Conferência 31 As competências jurídicas e doutrinais da Conferência Episcopal 32 As comissões da Conferência Capítulo III A ESPIRITUALIDADE E A FORMAÇÃO PERMANENTE DO BISPO 33 I. JESUS CRISTO FONTE DA ESPIRITUALIDADE DO BISPO Jesus Cristo, fonte da espiritualidade do Bispo 34 Espiritualidade tipicamente eclesial 35 Espiritualidade mariana 36 A oração 37 II. AS VIRTUDES DO BISPO O exercício das virtudes teologais 38 A caridade pastoral 39 A fé e o espírito de fé 40 A esperança em Deus, fiel às suas promessas 41 A prudência pastoral 42 A fortaleza e a humildade 43 A obediência à vontade de Deus 44 O celibato e a perfeita continência 45 A pobreza afectiva e efectiva 46 Exemplo de santidade 47 Os dotes humanos 48 O exemplo dos santos Bispos 49 III. A FORMAÇÃO PERMANENTE DO BISPO O dever da formação permanente 50 Formação humana 51 Formação espiritual 52 Formação intelectual e doutrinal 53 Formação pastoral 54 Os meios da formação permanente Capítulo IV O MINISTÉRIO DO BISPO NA IGREJA PARTICULAR I. PRINCÍPIOS GERAIS SOBRE O GOVERNO PASTORAL DO BISPO 56 O princípio trinitário 57 O princípio da verdade 58 O princípio da comunhão 59 O princípio da colaboração 60 O princípio do respeito das competências 61 O princípio da pessoa certa no lugar certo 62 O princípio de justiça e de legalidade. 63 II. O PODER EPISCOPAL O Bispo, centro de unidade da Igreja particular 64 O poder episcopal 65 Carácter pastoral do poder episcopal 66 Dimensão ministerial do poder episcopal 67 Critérios do exercício da função legislativa 68 Critérios do exercício da função judicial 69 Critérios de exercício da função executiva 70 III. O BISPO AUXILIAR, O COADJUTOR E O ADMINISTRADOR APOSTÓLICO O Bispo Auxiliar 71 Critérios para pedir um Bispo Auxiliar 72 O Bispo Coadjutor 73 O Administrador Apostólico « sede plena » 74 Renúncia ao lugar 75 IV. O PRESBITÉRIO O Bispo e os sacerdotes da Diocese 76 O Bispo, pai, irmão e amigo dos sacerdotes diocesanos 77 Conhecimento pessoal dos sacerdotes 78 Organização das actividades 79 Relações dos presbíteros entre si 80 Atenção às necessidades humanas dos presbíteros 81 Atenção para com os sacerdotes em dificuldade 82 Atenção acerca do celibato sacerdotal 83 Atenção à formação permanente do clero 84 V. O SEMINÁRIO Instituição primária da Diocese 85 O Seminário Maior 86 O Seminário Menor ou instituições análogas 87 As vocações adultas 88 O Bispo, primeiro responsável da formação sacerdotal 89 O Bispo e a comunidade educativa do seminário 90 A formação dos seminaristas 91 A pastoral vocacional e a obra diocesana das vocações 92 O ministério de diácono 93 Funções e cargos confiados ao diácono permanente 94 Relações dos diáconos entre si 95 Os diáconos que exercem uma profissão ou uma ocupação secular 96 Os diáconos casados 97 A formação dos diáconos permanentes 98 VII. A VIDA CONSAGRADA E AS SOCIEDADES DE VIDA APOSTÓLICA A vida consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica na comunidade diocesana 99 A adequada integração na vida diocesana 100 Os poderes do Bispo relativamente à vida consagrada 101 Diversas formas de cooperação apostólica e pastoral dos consagrados com a Diocese 102 Coordenação dos Institutos 103 A vida contemplativa 104 As mulheres consagradas 105 Os mosteiros autónomos e as casas de Institutos religiosos de direito diocesano 106 Os eremitas 107 Novos carismas da vida consagrada 108 VIII. OS FIÉIS LEIGOS Os fiéis leigos na Igreja e na Diocese 109 A missão dos fiéis leigos 110 O papel dos fiéis leigos na evangelização da cultura 111 Colaboração dos leigos com a Hierarquia eclesial 112 As actividades de suplência 113 Os ministérios do leitor e do acólito 114 As associações laicais 115 Assistência ministerial das obras laicais 116 A formação dos fiéis leigos 117 O Bispo e as autoridades públicas Capítulo V O «MUNUS DOCENDI» DO BISPO DIOCESANO 118 I. O BISPO, DOUTOR AUTÊNTICO NA IGREJA Características da Igreja particular 119 O Bispo, mestre da fé 120 Objecto da pregação do Bispo 121 Estilo da pregação 122 Modalidades de pregação 123 II. O BISPO, MODERADOR DO MINISTÉRIO DA PALAVRA A função de vigilância do Bispo sobre a integridade doutrinal 124 Os colaboradores do Bispo no ministério da Palavra 125 A organização geral do ministério da Palavra 126 O Trabalho dos teólogos 127 III. O BISPO, PRIMEIRO RESPONSÁVEL DA CATEQUESE Dimensões da catequese 128 O Bispo, responsável da catequese diocesana 129 Formas de catequese. 130 Ambientes em que a catequese se realiza 131 Ensino da doutrina social da Igreja 132 A formação religiosa na escola 133 A escola católica 134 A formação dos professores de religião 135 As universidades e os centros de estudos superiores católicos\b\i 392 136 As universidades e faculdades eclesiásticas.\b\i396 137 IV. O BISPO E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Os modernos « areópagos » 138 Transmissão da doutrina cristã pelos instrumentos de comunicação social 139 Os instrumentos da comunicação católicos 140 Vigilância sobre os meios de comunicação social 141 Vigilância sobre os livros e as revistas Capítulo VI O «MUNUS SANCTIFICANDI» DO BISPO DIOCESANO (@1TM 2,1 1TM 2,5 1TM 2,8@). 142 I. O BISPO, PONTÍFICE NA COMUNIDADE DE CULTO O exercício da função santificadora 143 O Bispo, dispensador dos mistérios cristãos 144 As celebrações litúrgicas presididas pelo Bispo\b\i 419 145 II. A ORDENAÇÃO DA SAGRADA LITURGIA O Bispo, moderador da vida litúrgica diocesana 146 Dignidade do culto divino 147 Adaptações no campo da liturgia.\b\i439 148 A santificação do domingo 149 Carácter comunitário da liturgia 150 A celebração dos sacramentos e dos sacramentais 151 III. OS EXERCÍCIOS DE PIEDADE Importância da piedade popular 152 Ordenação das formas de piedade 153 Promoção de algumas práticas de piedade 154 IV. AS IGREJAS E OUTROS LOCAIS SAGRADOS Finalidade sagrada das igrejas 155 A igreja catedral 156 Normas e orientações para a construção e restauro das igrejas 157 Representações e imagens sagradas Capítulo VII O «MUNUS REGENDI» DO BISPO DIOCESANO 158 I. O GOVERNO PASTORAL O Bispo, pai e pastor da Diocese 159 O Bispo, guia do seu povo 160 A responsabilidade pessoal do Bispo 161 O dever da residência 162 O Bispo como guia e coordenador da evangelização 163 O conhecimento do ambiente cultural e social 164 A coordenação do apostolado e o plano pastoral diocesano 165 III. OS ORGANISMOS DE PARTICIPAÇÃO NA FUNÇÃO PASTORAL DO BISPO A participação dos fiéis nos Conselhos diocesanos 166 Acto de governo e evento de comunhão 167 Natureza do Sínodo 168 Aplicação e adaptação da doutrina universal 169 Composição à imagem da Igreja particular 170 Presença dos observadores das outras Igrejas ou comunidades cristãs 171 Direitos e deveres do Bispo no Sínodo 172 Preparação do Sínodo 173 Sugestões, oração e informações na preparação do Sínodo Diocesano 174 Celebração do Sínodo 176 A Cúria Diocesana em geral 177 A coordenação dos diversos serviços 178 O Vigário Geral e os Vigários Episcopais 179 O Chanceler da Cúria e os outros notários 180 O Tribunal diocesano 181 Os órgãos pastorais diocesanos 182 O Conselho Presbiteral 183 O Colégio dos Consultores 184 O Conselho Pastoral 185 Competências do capítulo e nomeação dos cónegos 186 Erecção, alteração e supressão do cabido 187 Ofícios no cabido 188 Funções do Bispo na administração dos bens patrimoniais 189 Principais critérios que devem guiar a administração dos bens 190 Organismos patrimoniais para a cobertura das despesas da Diocese 191 Participação dos fiéis no sustento da Igreja 192 O Conselho para os Assuntos Económicos e o ecónomo 193 IV. O EXERCÍCIO DA CARIDADE Seguindo as pisadas de Cristo 194 A Igreja, comunidade de caridade 195 As obras de assistência da Diocese 196 Espírito genuíno das obras de assistência da Igreja 197 Relações entre a assistência da Igreja e a assistência pública e privada 198 V. IMPORTÂNCIA DO «SERVIÇO SOCIAL » E DO VOLUNTARIADO Os assistentes sociais e os voluntários 199 Relações entre a caridade e a liturgia 200 Ajuda às Dioceses pobres e às obras católicas de caridade e de apostolado 201 VI. ALGUNS SECTORES EM PARTICULAR 202 A família. 203 Os adolescentes e os jovens 204 Os operários e os camponeses 205 Os doentes 206 As pessoas que precisam duma especial atenção pastoral 207 A pastoral ecuménica 208 A pastoral em âmbito plurirreligioso 209 O Bispo, obreiro de justiça e de paz Capítulo VIII A PARÓQUIA, AS VIGARARIAS FORÂNEAS E A VISITA PASTORAL 210 I. A PARÓQUIA A paróquia, comunidade estável da Diocese 211 O modelo de paróquia 212 O serviço do pároco e os vigários paroquiais 213 A organização paroquial nas grandes cidades 214 Planificação da criação de paróquias 215 Adaptação da assistência paroquial a necessidades particulares 216 Contribuição económica dos fiéis 217 II. AS VIGARARIAS FORÂNEAS As Vigararias Forâneas, Decanias ou Arciprestados e semelhantes 218 A missão do vigário forâneo, do arcipreste ou decano e semelhantes 219 As áreas pastorais e semelhantes 220 Natureza da visita pastoral 221 Maneira de efectuar a visita pastoral às paróquias 222 Preparação da visita pastoral 223 Atitude do Bispo durante a visita pastoral 224 Conclusão da visita pastoral Capítulo IX O BISPO EMÉRITO 225 Convite a apresentar a renúncia ao cargo 226 Relação fraterna com o Bispo diocesano 227 Direitos do Bispo Emérito em relação às funções episcopais 228 Direitos do Bispo Emérito em relação à Igreja particular. 229 Direitos do Bispo Emérito em relação à Igreja universal 230 O Bispo emérito e os órgãos supradiocesanos 231 CONCLUSÃO APÊNDICE 232 SÉ EPISCOPAL VACANTE As causas da vagatura da Diocese 233 A transferência do Bispo diocesano 234 O Bispo Coadjutor e o Bispo Auxiliar na sé vacante 235 O governo da Diocese e o Colégio dos Consultores 236 A eleição do Administrador Diocesano 237 Condições necessárias para a válida eleição do Administrador Diocesano 238 O processo a seguir para a eleição do Administrador Diocesano 239 Requisitos exigidos 240 Faculdades do Administrador Diocesano 241 Deveres do Administrador Diocesano 242 Limites aos poderes do Administrador Diocesano 243 Cessação das funções 244 O Administrador Apostólico da Sé Vacante 245 A morte e as exéquias do Bispo diocesano 246 Oração pela eleição do novo Bispo NOTAS ÍNDICE TEMÁTICO AÇÃO PASTORAL ACTUALIZAÇÃO ADMINISTRADOR APOSTÓLICO ADMINISTRADOR DIOCESANO APOSTOLADO APÓSTOLOS ASSOCIAÇÕES AUTORIDADE PÚBLICA AUXILIAR – BISPO BAPTISMO BENS BISPO AUXILIAR BISPO COADJUTOR BISPO DIOCESANO BISPO EMÉRITO CABIDO CATEDRALÍCIO CARIDADE CARISMA CARTAS PASTORAIS CATECUMENATO CATEDRAL CATEQUESE CATÓLICO/A COLÉGIO COLÉGIO DOS CONSULTORES COLÉGIO EPISCOPAL COMISSÃO COMMUNICATIO IN SACRIS COMUNHÃO COMUNICAÇÕES SOCIAIS CONCÍLIO CONFERÊNCIA EPISCOPAL CONSAGRADOS CONSELHOS CONSELHOS EVANGÉLICOS CRISTO (JESUS) CÚRIA DECANATOS – FORANIAS DIACONIA DIÁCONO DIOCESE DISCIPLINA DOMINGO ECUMENISMO ESCOLA ESPIRITUALIDADE EUCARISTIA EVANGELIZAÇÃO FAMÍLIA FORMAÇÃO PERMANENTE FORUM IGREJA JUSTIÇA LAICATO – LEIGOS LITURGIA LIVROS MAGISTÉRIO MARIA MATRIMÓNIO MIGRANTES MINISTÉRIOS MISSÕES MULHER OBRAS DE ASSISTÊNCIA OFERTAS ORATÓRIO PÁROCO PARÓQUIA PENITÊNCIA PONTÍFICE ROMANO PRESBITÉRIO RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA DIOCESE REPRESENTANTE PONTIFÍCIO – NÚNCIO SACRAMENTAIS SACRAMENTOS SANTA SÉ SÉ APOSTÓLICA – SANTA SÉ – CÚRIA ROMANA SÍNODO SUCESSÃO APOSTÓLICA TEÓLOGOS TRIBUTOS TURISMO UNÇÃO DOS ENFERMOS UNIVERSIDADE VIDA CONSAGRADA VIGARARIA FORÂNEA VIGÁRIO EPISCOPAL VIGÁRIO FORÂNEO VIGÁRIO GERAL VISITA AD LIMINA APOSTOLORUM VISITA PASTORAL

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