Dignitas connubii PT

PONTIFÍCIO CONSELHO PARA OS TEXTOS LEGISLATIVOS INSTRUÇÃO "DIGNITAS CONNUBII" AO TRATAREM AS CAUSAS DE NULIDADE DE MATRIMÔNIO em 25 de janeiro de 2005, na festa da conversão de são Paulo apóstolo

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PONTIFÍCIO CONSELHO PARA OS TEXTOS LEGISLATIVOS DIGNITAS CONNUBII A DIGNIDADE DO MATRIMÔNIO INSTRUÇÃO QUE DEVEM OBSERVAR OS TRIBUNAIS DIOCESANOS E INTERDIOCESANOS AO TRATAREM AS CAUSAS 1000 DE NULIDADE DE MATRIMÔNIO 7 Título I 8 DO FORO COMPETENTE 21 Título II DOS TRIBUNAIS Capítulo I 22 DO PODER JUDICIAL EM GERAL E DOS TRIBUNAIS 32 Capítulo II DOS MINISTROS DOS TRIBUNAIS 33 1. Dos ministros da justiça em geral 37 2. Dos ministros de justiça em particular 38 a) Do vigário judicial, dos vigários judiciais adjuntos e dos demais juízes 50 b) Dos auditores e assessores 53 c) Do defensor do vínculo e do promotor da justiça 64 Título III DA DISCIPLINA A SE OBSERVAR NOS TRIBUNAIS Capítulo I 65 DO OFÍCIO DOS JUÍZES E DOS DEMAIS MINISTROS DO TRIBUNAL 75 Capítulo II 76 DA ORDEM PARA SE TRATAREM AS CAUSAS 80 Capítulo III 81 DOS PRAZOS E DAS DILAÇÕES 83 Capítulo IV 84 DO LUGAR DO JUÍZO 85 Capítulo V 86 DAS PESSOAS A ADMITIR NA SALA DO TRIBUNAL E DO MODO DE REDIGIR E DE CONSERVAR OS AUTOS 91 Título IV DAS PARTES EM CAUSA Capítulo I 92 DO DIREITO A IMPUGNAR O MATRIMÔNIO 94 Capítulo II 95 DOS CÔNJUGES PARTES EM CAUSA 100 Capítulo III 101 DOS PROCURADORES E DOS ADVOGADOS 113 Título V DA INTRODUÇÃO DA CAUSA Capítulo I 114 DO LIBELO INTRODUTÓRIO DA CAUSA 125 Capítulo II DA CITAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS 126 1. Da primeira citação e da sua notificação 130 2. Das normas a serem observadas nas citações e notificações 134 Capítulo III 135 DA FÓRMULA DA DÚVIDA 137 Capítulo IV 138 DAS PARTES QUE NÃO COMPARECEM EM JUÍZO 142 Título VI DA CESSAÇÃO DA INSTÂNCIA Capítulo I 143 DA SUSPENSÃO, DA PEREMPÇÃO E DA RENÚNCIA À INSTÂNCIA 152 Capítulo II 153 DA SUSPENSÃO DA CAUSA NO CASO DE DÚVIDA SOBRE A INCONSUMAÇÃO 154 Título VII 155 DAS PROVAS 161 Capítulo I 162 DO EXAME JUDICIAL 176 Capítulo II DAS PROVAS EM PARTICULAR 177 1. Das declarações das partes 183 2. Da prova documental 193 3. Das testemunhas 203 4. Dos peritos 214 5. Das presunções 216 Título VIII 217 DAS CAUSAS INCIDENTAIS 228 Título IX DA PUBLICAÇÃO DOS AUTOS, DA CONCLUSÃO E DA DISCUSSÃO DA CAUSA Capítulo I 229 DA PUBLICAÇÃO DOS AUTOS 236 Capítulo II 237 DA CONCLUSÃO DA CAUSA 239 Capítulo III 240 DA DISCUSSÃO DA CAUSA 245 Título X 246 DOS PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ 262 Título XI 263 DA TRANSMISSÃO DA CAUSA AO TRIBUNAL DE APELAÇÃO E DA SUA TRAMITAÇÃO 268 Título XII DA IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA Capítulo I 269 DA QUERELA DE NULIDADE CONTRA A SENTENÇA 278 Capítulo II 279 DA APELAÇÃO 289 Capítulo III 290 DA PETIÇÃO DE NOVO EXAME DA MESMA CAUSA DEPOIS DE DUAS DECISÕES CONFORMES 294 Título XIII 295 DO PROCESSO DOCUMENTAL 299 Título XIV 300 DA AVERBAÇÃO DA NULIDADE DO MATRIMÔNIO E DO QUE DEVE PRECEDER À CELEBRAÇÃO DE UM NOVO MATRIMÔNIO 301 Título XV 302 DAS CUSTAS JUDICIAIS E DO PATROCÍNIO GRATUITO