CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA

TERCEIRA PARTE - A VIDA EM CRISTO

INTRODUÇÃO

  1. "Cristão, reconhece a tua dignidade. Por participares agora da natureza divina, não te degeneres, retornando à decadência de tua vida passada. Lembra-te da Cabeça a que pertences e do Corpo de que és membro. Lembra-te de que foste arrancado do poder das trevas e transferido para a luz e o Reino de Deus."'
  2. O Símbolo da fé professou a grandeza dos dons de Deus ao homem na obra de sua criação e, mais ainda, pela redenção e santificação. O que a fé confessa os sacramentos comunicam: pelos "sacramentos que os fizeram renascer", os cristãos se tornaram "filhos de Deus" (1Jo 3,1), "participantes da natureza divina" (Pd 1,4). Reconhecendo na fé sua nova dignidade, os cristãos são chamados a levar a partir de então uma "vida digna do Evangelho de Cristo". Pelos sacramentos e pela oração, recebem a graça de Cristo e os dons de seu Espírito, que os tomam capazes disso.
  3. Jesus Cristo sempre fez o que era do agrado do Pai. Sempre viveu em perfeita comunhão com Ele. Também os discípulos são convidados a viver sob o olhar do Pai, "que vê o que esta oculto" (Mt 6,6), para se tomarem "perfeitos como o vosso Pai celeste é perfeito" Mt 5,48).
  4. Incorporados a Cristo pelo Batismo, os cristãos estão "mortos para o pecado e vivos para Deus em Cristo Jesus", participando assim da vida do Ressuscitado. Seguindo a Cristo e em união com ele, podem procurar "tornar-se imitadores de Deus como filhos amados e andar no amor", conformando seus pensamentos, palavras e ações aos "sentimentos de Cristo to Jesus e seguindo seus exemplos".
  5. "Justificados em nome do Senhor Jesus Cristo e pelo Espírito de nosso Deus" (1Cor 5,11), "santificados... chamados a ser santos", os cristãos se tornaram "templo do Espírito Santo" (1Cor 6,19). Esse "Espírito do Filho" os ensina a orar ao Pai e, tendo-se tornado vida deles, os faz agir para carregarem em si "os frutos do Espírito" pela caridade operante. Curando as feridas do pecado, o Espírito Santo nos "renova pela transformação espiritual de nossa mente", ele nos ilumina e fortifica para vivermos como "filhos da luz" (Ef 5,8), na "bondade, justiça e verdade" em todas as coisas (Ef 5,9).
  6. O caminho de Cristo "conduz à vida", um caminho contrário "leva à perdição". A parábola evangélica dos dois caminhos está sempre presente na catequese da Igreja. Significa a importância das decisões morais para nossa salvação. "Há dois caminhos, um da vida e outro da morte; mas entre os dois há grande diferença.
  7. Importa, na catequese, revelar com toda clareza a alegria e as exigências do caminho de Cristo. A catequese da "vida nova" (Rm 6,4) em Cristo será:

- uma catequese do Espírito Santo, Mestre interior da vida segundo Cristo, doce hóspede e amigo que inspira, conduz, retifica e fortifica esta vida;

- uma catequese da graça, pois é pela graça que somos salvos, e é pela graça que nossas obras podem produzir frutos para a vida eterna;

- uma catequese das bem-aventuranças, pois o caminho de Cristo se resume às bem-aventuranças, único caminho para a felicidade eterna, à qual o coração do homem aspira;

- uma catequese do pecado e do perdão, pois, sem reconhecer-se pecador, o homem não pode conhecer a verdade sobre si mesmo, condição do reto agir, e sem a oferta do perdão não poderia suportar essa verdade;

- uma catequese das virtudes humanas, que faz abraçar beleza e a atração das retas disposições em vista do bem;

- uma catequese das virtudes cristãs da fé, esperança e caridade, que se inspira com prodigalidade no exemplo dos santos;

- uma catequese do duplo mandamento da caridade desenvolvido no Decálogo;

- uma catequese eclesial, pois é nos múltiplos intercâmbios dos "bens espirituais" na "comunhão dos santos" que a vida cristã pode crescer, desenvolver-se e comunicar-se.

  1. A referência primeira e última dessa catequese será sempre Jesus Cristo, que é "o caminho, a verdade e a vida" (Jo 14,6). Contemplando-o na fé, os fiéis podem esperar que Cristo realize neles suas promessas e, amando-o com o amor com que Ele os amou, façam as obras que correspondem à sua dignidade:

Peço que considereis que Jesus Cristo nosso Senhor é vossa verdadeira Cabeça e que vós sois um de seus membros. Ele é para vós o que a Cabeça é para os membros; tudo o que é dele é vosso, seu espírito, coração, corpo, alma e todas as suas faculdades, e deveis fazer uso disso como coisa vossa para servir, louvar, amar e glorificar a Deus. Vós sois em relação a Ele o que os membros são em relação à cabeça. Assim, Ele deseja ardentemente fazer uso de tudo o que está em vós para o serviço e a glória de seu Pai, como coisa sua.

Para mim , viver é Cristo (Fl 1,21)

PRIMEIRA SEÇÃO

A VOCAÇÃO DO HOMEM:

A VIDA NO ESPÍRITO

  1. A vida no Espírito realiza a vocação do homem (capítulo I) Constitui-se de caridade divina e de solidariedade humana (capítulo II). É concedida de graça como uma Salvação (capítulo III)

CAPÍTULO I

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  1. A dignidade da pessoa humana se fundamenta em sua criação à imagem e semelhança de Deus (artigo 1); realiza-se em sua vocação à bem-aventurança divina (artigo 2). Cabe ao ser humano a livre iniciativa de sua realização (artigo 3). Por seus atos deliberados (artigo 4), a pessoa humana se conforma ou não ao bem prometido por Deus e atestado por sua consciência moral (artigo 5). As pessoas humanas se edificam e crescem interiormente: fazem de toda sua vida sensível e espiritual matéria de crescimento (artigo 6). Com a ajuda da graça, crescem na virtude (artigo 7), evitam o pecado e, se o tiverem cometido, voltam como o filho pródigo, para a misericórdia de nosso Pai do Céus (artigo 8). Chegam, assim, à perfeição da caridade.

ARTIGO 1

O HOMEM IMAGEM DE DEUS

  1. "Novo Adão, na mesma revelação do mistério do Pai e de seu amor, Cristo manifesta plenamente o homem ao próprio homem e lhe descobre a sua altíssima vocação." Em Cristo, "imagem do ( Deus invisível" (Cl 1,15), foi o homem criado à "imagem e semelhança" do Criador. Em Cristo, redentor e salvador, a imagem divina, deformada no homem pelo primeiro pecado, foi restaurada em sua beleza original e enobrecida pela graça de Deus.
  2. A imagem divina está presente em cada pessoa. Resplandece na comunhão das pessoas, à semelhança da unidade das pessoas divinas entre si (cf. capítulo II).
  3. Dotada de alma "espiritual e imortal", a pessoa humana é "a única criatura na terra que Deus quis por si mesma". Desde sua concepção, é destinada à bem-aventurança eterna.
  4. A pessoa humana participa da luz e da força do Espírito divino. Pela razão, é capaz de compreender a ordem das coisas estabelecida pelo Criador. Por sua vontade, ela é capaz de ir, por si, ao encontro de seu verdadeiro bem. Encontra sua perfeição na "busca e no amor da verdade e do bem".
  5. Em virtude de sua alma e de seus poderes espirituais de inteligência e vontade, o homem é dotado de liberdade, "sinal eminente da imagem de Deus"
  6. Por sua razão, o homem conhece a voz de Deus, que o insta a "fazer o bem e a evitar o mal". Cada qual é obrigado a seguir esta lei que ressoa na consciência e se cumpre no amor a Deus e ao próximo. O exercício da vida moral atesta a dignidade da pessoa.
  7. "Instigado pelo Maligno, desde o inicio da história o homem abusou da própria liberdade." Sucumbiu à tentação e praticou o mal. Conserva o desejo do bem, mas sua natureza traz a ferida do pecado original. Tornou-se inclinado ao mal e sujeito ao erro:

O homem está dividido em si mesmo. Por esta razão, toda a vida humana, individual e coletiva, apresenta-se como uma luta dramática entre o bem e o mal, entre a luz e as trevas.

  1. Por sua paixão, Cristo livrou-nos de Satanás e do pecado. Ele nos mereceu a vida nova no Espírito Santo. Sua graça restaura o que o pecado deteriorou em nós.
  2. Quem crê em Cristo torna-se filho de Deus. Esta adoção filial o transforma, propiciando-lhe seguir o exemplo de Cristo. Ela torna-o capaz de agir corretamente e de praticar o Em união com seu Salvador, o discípulo alcança a perfeição da caridade, a santidade. Amadurecida na graça, a vida moral desabrocha em vida eterna na glória do céu.

RESUMINDO

  1. "Cristo manifesta plenamente o homem ao próprio homem lhe descobre sua altíssima vocação."
  2. Dotada de alma espiritual, inteligência e vontade, a pessoa humana, desde sua concepção, é ordenada para Deus e destinada à bem-aventurança eterna. Busca sua perfeição na "procura e no amor da verdade e do bem"
  3. A verdadeira liberdade é no homem "sinal eminente da imagem de Deus"
  4. O homem é obrigado a seguir a lei moral que o chama a fazer o bem e evitar o mal". Esta lei ressoa em sua consciência.
  5. O homem, ferido em sua natureza pelo pecado original, está sujeito ao erro e inclinado ao mal no exercício de sua liberdade.
  6. Quem crê em Cristo tem a vida nova no Espírito Santo. A vida moral, desenvolvida e amadurecida na graça, deve completar-se na glória do céu.

ARTIGO 2

NOSSA VOCAÇÃO À BEM-AVENTURANÇA

I. As bem-aventuranças

  1. As bem-aventuranças estão no cerne da pregação de Jesus. Seu anúncio retoma as promessas feitas ao povo eleito desde Abraão. Jesus as completa, ordenando-as não mais simples bem-estar gozoso na terra, mas ao Reino dos Céus:

Bem-aventurados os pobres em espírito, porque deles é o Reino dos Céus.

Bem-aventurados os mansos, porque herdarão a terra.

Bem-aventurados os aflitos, porque serão consolados.

Bem-aventurados os que tem fome e sede de justiça, porque serão saciados.

Bem-aventurados os rnisericordiosos, porque alcançarão misericórdia.

Bem-aventurados os puros de coração, porque verão a Deus.

Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus.

Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino dos Céus.

Bem-aventurados sois, quando vos injuriarem e vos perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por causa de mim.

Alegrai-vos e regozijai-vos, porque será grande a vossa recompensa nos céus (Mt 5,3-12a).

  1. As bem-aventuranças traçam a imagem de Cristo e descrevem sua caridade; exprimem a vocação dos fiéis associados à glória de sua Paixão e Ressurreição; iluminam as ações e atitudes características da vida cristã; são promessas paradoxais que sustentam a esperança nas tribulações; anunciam as bênçãos e recompensas já obscuramente adquiridas pelos discípulos; são iniciadas na vida da Virgem Maria e de todos os santos.

II. O desejo de felicidade

  1. As bem-aventuranças respondem ao desejo natural de felicidade. Este desejo é de origem divina: Deus o colocou no coração do homem, a fim de atraí-lo a si, pois só ele pode satisfazê-lo.

Todos certamente queremos viver felizes, e não existe no gênero humano pessoa que não concorde com esta proposição, mesmo antes de ser formulada por inteiro.

Então, como vos hei de procurar, Senhor? Visto que, procurando a vós, meu Deus, eu procuro a vida bem-aventurada, fazei que vos procure para que minha alma viva, pois meu corpo vive de minha alma, e minha alma vive de vós.

Só Deus satisfaz.

  1. As bem-aventuranças desvendam o objetivo da existência humana, o fim último dos atos humanos. Deus nos chama à sua própria bem-aventurança. Este chamado se dirige a cada um pessoalmente, mas também a toda a Igreja, povo novo formado por aqueles que acolheram a promessa e nela vivem na fé.

III. A bem-aventurança cristã

  1. O Novo Testamento usa várias expressões para caracterizar a bem-aventurança à qual Deus chama o homem: a vinda do (Reino de Deus; a visão de Deus: "Bem-aventurados os puros de coração, porque verão a Deus" (Mt 5,8); entrada na alegria do Senhor; entrada no repouso de Deus:

Aí descansaremos e veremos, veremos e amaremos, amaremos e louvaremos. Eis a essência do fim sem fim. E que outro fim mais nosso que chegarmos ao reino que não terá fim?

  1. Deus nos colocou no mundo para conhecê-lo, servi-lo e amá-lo e, assim, chegar ao paraíso. A bem-aventurança nos faz participar da natureza divina (l Pd 1,4) e da vida eterna. Com ela, o homem entra na glória de Cristo e no gozo da vida trinitária.
  2. Tal bem-aventurança ultrapassa a inteligência e as forças exclusivamente humanas. Resulta de um dom gratuito de Deu. É por isso que se diz ser sobrenatural, como também a graça que dispõe o homem a entrar no gozo divino.

"Bem-aventurados os puros de coração, porque verão a Deus." Por certo, de acordo com sua grandeza e glória indizível, "ninguém verá a Deus e viverá", pois o Pai é inacessível; mas, devido a seu amor, sua bondade para com os homens e sua onipotência, chega até a conceder àqueles que o amam o privilégio de ver a Deus... "pois o que é impossível aos homens é possível a Deus."

  1. A prometida bem-aventurança nos coloca diante de escolhas morais decisivas. Convida-nos a purificar nosso coração de seus maus instintos e a procurar o amor de Deus acima de tudo. Ensina que a verdadeira felicidade não está nas riquezas ou no bem-estar, nem na glória humana ou no poder, nem em qualquer obra humana, por mais útil que seja, como as ciências, a técnica e as artes, nem em outra criatura qualquer, mas apenas em Deus, fonte de todo bem e de todo amor.

A riqueza é o grande deus atual; a ela prestam homenagem instintiva a multidão e toda a massa dos homens. Medem a felicidade pelo tamanho da fortuna e, segundo a. fortuna, medem também a honradez... Tudo isto provém da convicção de que, tendo riqueza, tudo se consegue. A riqueza é, pois, um dos ídolos atuais, da mesma forma que a fama... A fama, o fato de alguém ser conhecido e fazer estardalhaço na sociedade (o que poderíamos chamar de notoriedade da imprensa), chegou a ser considerada um bem em si mesma, um sumo bem, um objeto, também ela, de verdadeira veneração.

  1. O Decálogo, o Sermão da Montanha e a catequese apostólica nos descrevem os caminhos que levam ao Reino dos Céus. Neles nos engajamos, passo a passo, pelas ações de todos os dias, sustentados pela graça do Espírito Santo. Fecundados pela Palavra de Cristo, daremos, aos poucos, frutos na Igreja para a glória de Deus.

RESUMINDO

  1. As bem-aventuranças retomam e completam as promessas de Deus desde Abraão, ordenando-as para o Reino dos Céus. Respondem ao desejo de felicidade que Deus colocou no coração do homem.
  2. As bem-aventuranças nos ensinam o fim último ao qual Deus nos chama: o Reino, a visão de Deus, a participação na natureza divina, a vida eterna, a filiação divina, o repouso em Deus.
  3. A bem-aventurança da vida eterna é um dom gratuito de Deus; ela é sobrenatural como a graça que a ela conduz.
  4. As bem-aventuranças nos deixam diante de escolhas decisivas com relação aos bens terrenos; purificam nosso coração para que aprendamos a amar a Deus sobre todas as coisas.
  5. A bem-aventurança do Céu determina os critérios de discernimento no uso dos bens terrestres, de acordo com a Lei de Deus.

ARTIGO 3

A LIBERDADE DO HOMEM

  1. Deus criou o homem dotado de razão e lhe conferiu dignidade de uma pessoa agraciada com a iniciativa e o domínio de seus atos. "Deus deixou o homem nas mãos de sua própria decisão" (Eclo 15,14), para que pudesse ele mesmo procurar seu Criador e, aderindo livremente a Ele, chegar à plena e feliz perfeição

O homem é dotado de razão e por isso é semelhante a Deus: foi criado livre e senhor de seus atos.

I. Liberdade e responsabilidade

  1. A liberdade é o poder, baseado na razão e na vontade, de agir ou não agir, de fazer isto ou aquilo, portanto, de praticar atos deliberados. Pelo livre-arbítrio, cada qual dispõe sobre si mesmo. A liberdade é, no homem, uma força de crescimento e amadurecimento na verdade e na bondade. A liberdade alcança sua perfeição quando está ordenada para Deus, nossa bem-aventurança.
  2. Enquanto não se tiver fixado definitivamente em seu bem último, que é Deus, a liberdade comporta a possibilidade de escolher entre o bem e o mal, portanto, de crescer em perfeição ou de definhar e pecar. Ela caracteriza os atos propriamente humanos. Toma-se fonte de louvor ou repreensão, de mérito ou demérito.
  3. Quanto mais pratica o bem, mais a pessoa se toma livre. Não há verdadeira liberdade a não ser a serviço do bem e da justiça. A escolha da desobediência e do mal é um abuso de liberdade e conduz à "escravidão do pecado".
  4. A liberdade torna o homem responsável por seus atos, na medida em que forem voluntários. O progresso na virtude, o conhecimento do bem e a ascese aumentam o domínio da vontade sobre seus atos.
  5. A imputabilidade e a responsabilidade de uma ação podem ficar diminuídas ou suprimidas pela ignorância, inadvertência, violência, medo, hábitos, afeições imoderadas e outros fatores psíquicos ou sociais.
  6. Todo ato diretamente querido é imputável a seu autor:

Assim, o Senhor pergunta a Adão, após o pecado no jardim: "O que fizeste?" (Gn 3,13). O mesmo pergunta a Caim. A mesma pergunta faz o profeta Natã ao rei Davi, após o adultério com a mulher de Urias e o assassinato deste.

Uma ação pode ser indiretamente voluntária quando resulta de uma negligência quanto a alguma coisa que deveríamos saber ou fazer, por exemplo, um acidente ocorrido por ignorância do código de trânsito.

  1. Um efeito pode ser tolerado sem ser querido pelo agente, por exemplo, o esgotamento da mãe à cabeceira de seu filho doente. O efeito ruim não é imputável se não foi querido nem como fim nem como meio de ação, como poderia ser o caso de morte sofrida por alguém quando tentava socorrer uma pessoa em perigo. Para que o efeito ruim seja imputável, é preciso que seja previsível e que o agente tenha a possibilidade de evitá-lo, como, por exemplo, no caso de um homicídio cometido por motorista embriagado.
  2. A liberdade se exerce no relacionamento entre os seres humanos. Toda pessoa humana, criada à imagem de Deus, tem o direito natural de ser reconhecida como ser livre e responsável. Todos devem a cada um esta obrigação de respeito. O direito ao exercício da liberdade é uma exigência inseparável da dignidade da pessoa humana, sobretudo em matéria moral e religiosa. Este direito deve ser reconhecido civilmente e protegido nos limites do bem comum e da ordem pública.

II. A liberdade humana na economia da salvação

  1. Liberdade e pecado. A liberdade do homem é finita e falível. De fato, o homem falhou. Pecou livremente. Recusando o projeto do amor de Deus, enganou-se a si mesmo, tornou-se escravo do pecado. Esta primeira alienação gerou outras, em grande número. Desde suas origens, a história comprova os infortúnios e opressões nascidos do coração do homem por causa do mau uso da liberdade.
  2. Ameaças à liberdade. O exercício da liberdade não implica o direito de dizer e fazer tudo. É falso pretender que "o homem, sujeito da liberdade, baste a si mesmo, tendo por fim a satisfação de seu próprio interesse no gozo dos bens terrenos. Por sua vez, as condições de ordem econômica e social, política e cultural requeridas para um justo exercício da liberdade são muitas vezes desprezadas e violadas. Estas situações de cegueira e injustiça prejudicam a vida moral e levam tanto os fortes como os fracos à tentação de pecar contra a caridade. Fugindo da lei moral, o homem prejudica sua própria liberdade, acorrenta-se a si mesmo, rompe a fraternidade com seus semelhantes e rebela-se contra a verdade divina.
  3. Liberdade e salvação. Por sua gloriosa cruz, Cristo obteve a salvação de todos os homens. Resgatou-os do pecado que os mantinha na escravidão. "É para a liberdade que Cristo nos libertou" (Gl 5,1). Nele comungamos da "verdade que nos torna livres". O Espírito Santo nos foi dado e, como ensina o apóstolo, "onde se acha o Espírito do Senhor, aí está a liberdade" (2 Cor 3,17). Desde agora participamos da "liberdade da glória dos filhos de Deus".
  4. Liberdade e graça. A graça de Cristo não entra em concorrência com nossa liberdade quando esta corresponde ao sentido da verdade e do bem que Deus colocou no coração do homem. Ao contrário, como a experiência cristã o atesta, sobretudo na oração, quanto mais dóceis formos aos impulsos da graça, tanto mais crescem nossa liberdade intima e nossa segurança nas provações e diante das pressões e coações do mundo externo. Pela obra da graça, o Espírito Santo nos educa à liberdade espiritual, para fazer de nós livres colaboradores de sua obra na Igreja e no mundo.

"Deus de poder e misericórdia, afastai de nós todo obstáculo, para que, inteiramente disponíveis, nos dediquemos a vosso serviço."

RESUMINDO

  1. "Deus deixou o homem nas mãos de sua própria decisão" (Eclo 15,14), para que pudesse livremente aderir a seu Criador e chegar, assim, à feliz perfeição.
  2. A liberdade é o poder de agir ou não agir, praticando, então, a pessoa atos deliberados. Ela alcança a perfeição de seu ato quando está ordenada para Deus, o sumo Bem.
  3. A liberdade caracteriza os atos propriamente humanos. Torna o ser humano responsável pelos atos dos quais é voluntariamente autor. Seu agir deliberado é algo propriamente seu.
  4. A imputabilidade ou responsabilidade de uma ação pode ser diminuída ou suprimida pela ignorância, violência, medo e outros fatores psíquicos ou sociais.
  5. O direito ao exercício da liberdade é uma exigência inseparável da dignidade do homem, sobretudo em matéria religiosa e moral. Mas o exercício da liberdade não implica o suposto direito de tudo dizer e fazer.
  6. "É para a liberdade que Cristo nos libertou" (Gl 5,1).

ARTIGO 4

A MORALIDADE DOS ATOS HUMANOS

  1. A liberdade faz do homem um sujeito moral. Quando age de forma deliberada, o homem é, per assim dizer, o pai de seus atos. Os atos humanos, isto é, livremente escolhidos após um juízo da consciência, são qualificáveis moralmente. São bons ou maus.

I. As fontes da moralidade

  1. A moralidade dos atos humanos depende:

- do objeto escolhido;

- do fim visado ou da intenção;

- das circunstâncias da ação.

  1. O objeto, a intenção e as circunstâncias constituem as "fontes" ou elementos constitutivos da moralidade dos atos humanos. O objeto escolhido é um bem para o qual se dirige deliberadamente a vontade. É a matéria de um ato humano. O objeto escolhido especifica moralmente o ato de querer, conforme razão o reconheça e julgue estar de acordo ou não com o bem verdadeiro. As regras objetivas da moralidade enunciam a ordem racional do bem e do mal, atestada pela consciência.
  2. Perante o objeto, a intenção se coloca do lado do sujeito agente. Pelo fato de ater-se à fonte voluntária da ação e determiná-la pelo objetivo, a intenção é um elemento essencial na qualificação moral da ação. A finalidade é o primeiro termo da intenção e designa a meta visada na ação. A intenção é um movimento da vontade em direção ao objetivo; ela diz respeito ao fim visado pela ação. É a meta do bem que se espera da ação praticada. Não se limita à direção de nossas ações singulares, mas pode orientar para um mesmo objetivo ações múltiplas; pode orientar toda vida para o fim último. Por exemplo, um serviço prestado tem por fim ajudar o próximo, mas pode também ser inspirado pelo amor a Deus, fim último de todas as nossas ações. Uma mesma ação também pode ser inspirada por várias intenções, como, por exemplo, prestar um serviço para obter um favor ou para vangloriar-se.
  3. Uma intenção boa (por exemplo, ajudar o próximo) não torna bom nem justo um comportamento desordenado em si mesmo (como a mentira e a maledicência). O fim não justifica os meios. Assim, não se pode justificar a condenação de um inocente como meio legítimo de salvar o povo. Por sua vez, acrescentada uma intenção má (como, por exemplo, a vanglória), o ato em si bom (como a esmola) torna-se mau.
  4. As circunstâncias, incluídas as conseqüências, são os elementos secundários de um ato moral. Contribuem para agravar ou diminuir a bondade ou maldade moral dos atos humanos (por exemplo, o montante de um furto). Podem também atenuar ou aumentar a responsabilidade do agente (agir, por exemplo, por temor da morte). As circunstâncias não podem por si modificar a qualidade moral dos próprios atos, não podem tomar boa ou justa uma ação má em si.

II. Atos bons e atos maus

  1. O ato moralmente bom supõe a bondade do objeto, da finalidade e das circunstâncias. Uma finalidade má corrompe a ação, mesmo que seu objeto seja bom em si (como, por exemplo, rezar e jejuar "para ser visto pelos homens").

O objeto da escolha por si só pode viciar o conjunto de determinado agir. Existem comportamentos concretos - como a fornicação - cuja escolha é sempre errônea, pois escolhê-los significa uma desordem da vontade, isto é, um mal moral.

  1. É errado, pois, julgar a moralidade dos atos humanos considerando só a intenção que os inspira ou as circunstâncias (meio ambiente, pressão social, constrangimento ou necessidade de agir etc.) que compõem o quadro. Existem atos que por si mesmos e em si mesmos, independentemente das circunstâncias e intenções, são sempre gravemente ilícitos, em virtude de seu objeto: a blasfêmia e o perjúrio, o homicídio e o adultério. Não é permitido praticar um mal para que dele resulte um bem.

RESUMINDO

  1. O objeto, a intenção e as circunstâncias constituem as três "fontes" da moralidade dos atos humanos.
  2. O objeto escolhido especifica moralmente o ato do querer conforme a razão o reconheça e julgue bom ou mau.
  3. "Não se pode justificar uma ação má, embora feita com boa intenção." O fim não justifica os meios.
  4. O ato moralmente bom supõe, ao mesmo tempo, a bondade do objeto, da finalidade e das circunstâncias.
  5. Existem comportamentos concretos cuja escolha é sempre errônea, porque escolhê-los significa uma desordem da vontade de, isto é, um mal moral. Não é permitido fazer o mal para que daí resulte um bem.

ARTIGO 5

A MORALIDADE DAS PAIXÕES

  1. O ser humano se ordena para a bem-aventurança por meio de seus atos deliberados: as paixões ou sentimentos que experimenta podem dispô-lo e contribuir para isso.

I. As paixões

  1. O termo "paixões" pertence ao patrimônio cristão. Os sentimentos ou paixões designam as emoções ou movimentos da sensibilidade que inclinam alguém a agir ou não agir em vista do que é experimentado ou imaginado como bom ou mau.
  2. As paixões são componentes naturais do psiquismo humanos; constituem o lugar de passagem e garantem a ligação entre a vida sensível e a vida do espírito. Nosso Senhor indica o coração do homem como a fonte de onde brota o movimento das paixões.
  3. As paixões são numerosas. A paixão mais fundamental é o amor provocado pela atração do bem. O amor causa o desejo do bem ausente e a esperança de consegui-lo. Este movimento se completa no prazer e na alegria do bem possuído. A percepção do mal provoca ódio, aversão e medo do mal que está por chegar. Este movimento se completa na tristeza do mal presente ou na cólera que a ele se opõe.
  4. "Amar é querer algo de bom para alguém." Todos os demais afetos têm sua fonte no movimento original do coração do homem para o bem. Só existe o bem que é amado. "As paixões são más se o amor é mau, boas se o amor é bom."

II. Paixões e vida moral

  1. Em si mesmas, as paixões não são boas nem más. Só recebem qualificação moral na medida em que dependem efetivamente da razão e da vontade. As paixões são chamadas voluntárias "ou porque são comandadas pela vontade ou porque a vontade não lhes opõe obstáculo". Faz parte da perfeição do bem moral ou humano que as paixões sejam reguladas pela razão.
  2. Os grandes sentimentos não determinam a moralidade nem a santidade das pessoas; são reservatório inesgotável das imagens e afeições em que se exprime a vida moral. As paixões são moralmente boas quando contribuem para uma ação boa, e más quando se dá o contrário. A vontade reta ordena para o bem e para a bem-aventurança os movimentos sensíveis que ela assume; a vontade má sucumbe às paixões desordenadas e as exacerba. As emoções e sentimentos podem ser assumidos em virtudes ou pervertidos em vícios.
  3. Na vida cristã, o próprio Espírito Santo realiza sua obra mobilizando o ser inteiro, inclusive suas dores, medos e tristezas, como aparece na Agonia e Paixão do Senhor. Em Cristo, os sentimentos humanos podem receber sua consumação na caridade e na bem-aventurança divina.
  4. A perfeição moral consiste em que o homem não seja movido ao bem exclusivamente por sua vontade, mas também por seu apetite sensível, segundo a palavra do Salmo: "Meu coração e minha carne exultam pelo Deus vivo" (Sl 84,3).

RESUMINDO

  1. O termo "paixões" designa as afeições ou os sentimentos. Por meio de suas emoções, o homem pressente o bem e suspeita da presença do mal.
  2. As principais paixões são o amor, o ódio, o desejo, o medo, a alegria, a tristeza e a cólera.
  3. Nas paixões, como movimentos da sensibilidade, não há bem ou mal moral. Mas, enquanto dependem da razão e da vontade, há nelas bem ou mal moral.
  4. As emoções e os sentimentos podem ser assumidos em virtudes ou pervertidos em vícios.
  5. A perfeição do bem moral consiste em que o homem não seja movido ao bem exclusivamente pela vontade, mas também pelo "coração".

ARTIGO 6

A CONSCIÊNCIA MORAL

  1. "Na intimidade da consciência, o homem descobre uma lei. Ele não a dá a si mesmo. Mas a ela deve obedecer. Chamando-o sempre a amar e fazer o bem e a evitar o mal, no momento oportuno a voz desta lei ressoa no íntimo de seu coração... É uma lei inscrita por Deus no coração do homem.. A consciência é o núcleo secretíssimo e o sacrário do homem, onde ele está sozinho com Deus e onde ressoa sua voz. "

I. O juízo da consciência

  1. Presente no coração da pessoa, a consciência moral lhe impõe, no momento oportuno, fazer o bem e evitar o mal. Julga, portanto, as escolhas concretas, aprovando as boas e denunciando as más. Atesta a autoridade da verdade referente ao Bem supremo, de quem a pessoa humana recebe a atração e acolhe os mandamentos. Quando escuta a consciência moral, o homem prudente pode ouvir a Deus, que fala.
  2. A consciência moral é um julgamento da razão pelo qual a pessoa humana reconhece a qualidade moral de um ato concreto que vai planejar, que está a ponto de executar ou que já praticou. Em tudo o que diz e faz, o homem é obrigado a seguir fielmente o que sabe ser justo e correto. E pelo julgamento de sua consciência que o homem percebe e reconhece as prescrições da lei divina:

A consciência é uma lei de nosso espírito que ultrapassa nosso espírito, nos faz imposições, significa responsabilidade e dever, temor e esperança... E a mensageira daquele que, no mundo da natureza bem como no mundo da graça, nos fala através de um véu, nos instrui e nos governa. A consciência é o primeiro de todos os vigários de Cristo.

  1. É importante que cada qual esteja bastante presente a si mesmo para ouvir e seguir a voz de sua consciência. Esta exigência de interioridade é muito necessária, pelo fato de a vida nos deixar freqüentemente em situações que nos afastam:

Volta à tua consciência, interroga-a... Voltai, irmãos, ao interior e em tudo o que fizerdes atentai para a testemunha, Deus.

  1. A dignidade da pessoa humana implica e exige a retidão da consciência moral. A consciência moral compreende a percepção dos princípios da moralidade ("sindérese"), sua aplicação a circunstâncias determinadas por um discernimento prático das razões e dos bens e, finalmente, o juízo feito sobre atos concretos a praticar ou já praticados. A verdade sobre o bem moral, declarada na lei da razão, é reconhecida prática e concretamente pelo juízo prudente da consciência. Chamamos de prudente o homem que faz suas opções de acordo com este juízo.
  2. A consciência permite assumir a responsabilidade dos atos praticados. Se o homem comete o mal, o julgamento justo da consciência pode continuar nele como testemunho da verdade universal do bem e ao mesmo tempo da malícia de sua escolha singular. O veredicto do juízo de consciência continua sendo um penhor de esperança e misericórdia. Atestando a falta cometida lembra a necessidade de pedir perdão, de praticar novamente o bem e de cultivar sem cessar a virtude com a graça de Deus.

Diante dele tranqüilizaremos nosso coração, se nosso coração nos acusa, porque Deus é maior que nosso coração e conhece todas as coisas (1 Jo 3,19-20).

  1. O homem tem o direito de agir com consciência e liberdade, a fim de tomar pessoalmente as decisões morais. "O homem não pode ser forçado a agir contra a própria consciência. Mas também não há de ser impedido de proceder segundo a consciência, sobretudo em matéria religiosa."

II. A formação da consciência

  1. A consciência deve ser educada e o juízo moral, esclarecido. Uma consciência bem formada é reta e verídica. Formula seus julgamentos seguindo a razão, de acordo com o bem verdadeiro querido pela sabedoria do Criador. A educação da consciência e indispensável aos seres humanos submetidos a influências negativas e tentados pelo pecado a preferir seu julgamento próprio e a recusar os ensinamentos autorizados.
  2. A educação da consciência é uma tarefa de toda a vida. Desde os primeiros anos, alerta a criança para o conhecimento e a prática da lei interior reconhecida pela consciência moral. Uma educação prudente ensina a virtude, preserva ou cura do medo, do egoísmo e do orgulho, dos sentimentos de culpabilidade e dos movimentos de complacência, nascidos da fraqueza e das faltas humanas. A educação da consciência garante a liberdade e gera a paz do coração.
  3. Na formação da consciência, a Palavra de Deus é a luz de nosso caminho; é preciso que a assimilemos na fé e na oração e a ponhamos em prática. É preciso ainda que examinemos nossa consciência, confrontando-nos com a Cruz do Senhor. Somos assistidos pelos dons do Espírito Santo, ajudados pelo testemunho e conselhos dos outros e guiados pelo ensinamento autorizado da Igreja.

III. Escolher segundo a consciência

  1. Posta diante de uma escolha moral, a consciência pode emitir um julgamento correto, de acordo com a razão e a lei divina, ou, ao contrário, um julgamento errôneo, que se afasta da razão e da lei divina.
  2. Às vezes o homem depara com situações que tornam o juízo moral menos seguro e a decisão difícil. Mas ele deverá sempre procurar o que é justo e bom e discernir a vontade de Deus expressa na lei divina.
  3. Para tanto, o homem deve se esforçar por interpretar os dados da experiência e os sinais dos tempos graças à virtude da prudência, aos conselhos de pessoas avisadas e à ajuda do Espírito Santo e de seus dons.
  4. Algumas regras se aplicam a todos os casos:

- Nunca é permitido praticar um mal para que daí resulte um bem.

- A "regra de ouro": "Tudo aquilo que quereis que os homens vos façam, fazei-o vós a eles".

- A caridade respeita sempre o próximo e sua consciência: "Pecando contra vossos irmãos e ferindo sua consciência... pecais contra Cristo" (1 Cor 8,12). "E bom se abster... de tudo o que seja causa de tropeço, de queda ou enfraquecimento para teu irmão" (Rm 14,21).

IV. O juízo errôneo

  1. O ser humano deve sempre obedecer ao juízo certo de sua consciência. Se agisse deliberadamente contra este último, estaria condenando a si mesmo. Mas pode acontecer que a consciência moral esteja na ignorância e faça juízos errôneos sobre atos a praticar ou já praticados.
  2. Muitas vezes esta ignorância pode ser imputada à responsabilidade pessoal. É o que acontece "quando o homem não se preocupa suficientemente com a procura da verdade e do bem, e a consciência pouco a pouco, pelo hábito do pecado, se torna quase obcecada". Neste caso, a pessoa é culpável pelo mal que comete.
  3. A ignorância de Cristo e de seu Evangelho, os maus exemplos de outros, o servilismo às paixões, a pretensão de uma mal-entendida autonomia da consciência, a recusa da autoridade da Igreja e de seus ensinamentos, a falta de conversão ou de caridade podem estar na origem dos desvios do julgamento na conduta moral.
  4. Se - ao contrário - a ignorância for invencível ou o julgamento errôneo não for da responsabilidade do sujeito moral, o mal cometido pela pessoa não lhe poderá ser imputado. Mas nem por isso deixa de ser um mal, uma privação, uma desordem. É preciso trabalhar, pois, para corrigir a consciência moral de seus erros.
  5. A consciência boa e pura é esclarecida pela fé verdadeira, pois a caridade procede ao mesmo tempo "de um coração puro de uma boa consciência e de uma fé sem hipocrisia" (l Tm 1,5).

"Quanto mais prevalece a consciência reta, tanto mais as pessoas e os grupos se afastam de um arbítrio cego e se esforçam por conformar-se às normas objetivas da moralidade."

RESUMINDO

  1. "A consciência é o núcleo secretíssimo e o sacrário do homem, onde ele está sozinho com Deus e onde ressoa sua voz. "
  2. A consciência moral é um julgamento da razão pelo qual a pessoa humana reconhece a qualidade moral de um ato concreto.
  3. Para o homem que cometeu o mal, o veredicto de sua consciência permanece um penhor de conversão e de esperança.
  4. Uma consciência bem formada é reta e verídica. Formula seus julgamentos seguindo a razão, de acordo com o bem verdadeiro querido pela sabedoria do Criador. Cada qual deve usar os meios adequados para formar sua consciência.
  5. Colocada diante de uma escolha moral, a consciência pode emitir um julgamento correto de acordo com a razão e a lei divina ou, ao contrário, um julgamento errôneo, que se afasta da razão e da lei divina.
  6. O ser humano deve obedecer sempre ao julgamento certo de sua consciência.
  7. A consciência moral pode estar na ignorância ou fazer julgamentos errôneos. Essa ignorância e esses erros nem sempre são isentos de culpa.
  8. A Palavra de Deus é luz para nossos passos. É preciso que a assimilemos na fé e na oração e a coloquemos em pratica. Assim se forma a consciência moral.

ARTIGO 7

AS VIRTUDES

  1. "Ocupai-vos com tudo o que é verdadeiro, nobre, justo, puro, amável, tudo o que há de louvável, honroso, virtuoso ou de qualquer modo mereça louvor" (Fl 4,8).

A virtude é uma disposição habitual e firme para fazer o bem. Permite à pessoa não só praticar atos bons, mas dar o melhor de si. Com todas as suas forças sensíveis e espirituais, a pessoa virtuosa tende ao bem, procura-o e escolhe-o na prática.

"O objetivo da vida virtuosa é tornar-se semelhante a Deus."

I As virtudes humanas

  1. As virtudes humanas são atitudes firmes, disposições estáveis, perfeições habituais da inteligência e da vontade que regulam nossos atos, ordenando nossas paixões e guiando-nos segundo a razão e a fé. Propiciam, assim, facilidade, domínio e alegria para levar uma vida moralmente boa. Pessoa virtuosa é aquela que livremente pratica o bem.

As virtudes morais são adquiridas humanamente. São os frutos e os germes de atos moralmente bons; dispõem todas as forças do ser humano para entrar em comunhão com o amor divino.

DISTINÇÃO DAS VIRTUDES CARDEAIS

  1. Quatro virtudes têm um papel de "dobradiça" (que, em latim, se diz "cardo, cardinis"). Por esta razão são chamadas "cardeais": todas as outras se agrupam em torno delas. São a prudência, a justiça, a fortaleza e a temperança. "Ama-se a retidão? As virtudes são seus frutos; ela ensina a temperança e a prudência a justiça e a fortaleza" (Sb 8,7). Estas virtudes são louvadas em numerosas passagens da Escritura sob outros nomes.
  2. A prudência é a virtude que dispõe a razão prática a discernir, em qualquer circunstância, nosso verdadeiro bem e a escolher os meios adequados para realizá-lo. "O homem sagaz discerne os seus passos" (Pr 14,15). "Sede prudentes e sóbrios para entregardes às orações" (1 Pd 4,7). A prudência é a "regra certa da ação", escreve Sto. Tomás citando Aristóteles. Não se confunde com a timidez ou o medo, nem com a duplicidade ou dissimulação. E chamada "auriga virtutum" ("cocheiro", isto é "portadora das virtudes"), porque, conduz as outras virtudes, indicando-lhes a regra e a medida. E a prudência que guia imediatamente o juízo da consciência. O homem prudente decide e ordena sua conduta seguindo este juízo. Graças a esta virtude, aplicamos sem erro os princípios morais aos casos particulares e superamos as dúvidas sobre o bem a praticar e o mal a evitar.
  3. A justiça é a virtude moral que consiste na vontade constante e firme de dar a Deus e ao próximo o que lhes é devido. A justiça para com Deus chama-se "virtude de religião". Para com os homens, ela nos dispõe a respeitar os direitos de cada um e a estabelecer nas relações humanas a harmonia que promove a equidade em prol das pessoas e do bem comum. O homem justo, muitas vezes mencionado nas Escrituras, distingue-se pela correção habitual de seus pensamentos e pela retidão de sua conduta para com o próximo. "Não favoreças o pobre, nem prestigies o poderoso. Julga o próximo conforme a justiça" (Lv 19,15). "Senhores, dai aos vossos servos o justo e eqüitativo, sabendo que vós tendes um Senhor no céu" (Cl 4,1).
  4. A fortaleza é a virtude moral que dá segurança nas dificuldades, firmeza e constância na procura do bem. Ela firma a resolução de resistir às tentações e superar os obstáculos na vida moral. A virtude da fortaleza nos torna capazes de vencer o medo, inclusive da morte, de suportar a provação e as perseguições. Dispõe a pessoa a aceitar até a renúncia e o sacrifício de sua vida para defender uma causa justa. "Minha força e meu canto é o Senhor" (Sl 118,14). "No mundo tereis tribulações, mas tende coragem: eu venci o mundo" (Jo 16,33).
  5. A temperança é a virtude moral que modera a atração pelos prazeres e procura o equilíbrio no uso dos bens criados. Assegura o domínio da vontade sobre os instintos e mantém os desejos dentro dos limites da honestidade. A pessoa temperante orienta para o bem seus apetites sensíveis, guarda uma santa discrição e "não se deixa levar a seguir as paixões do coração". A temperança é muitas vezes louvada no Antigo Testamento: "Não te deixes levar por tuas paixões e refreia os teus desejos" (Eclo 18,30). No Novo Testamento, é chamada de "moderação" ou "sobriedade". Devemos "viver com moderação, justiça e piedade neste mundo" (Tt 2,12).

Viver bem não é outra coisa senão amar a Deus de todo o coração, de toda a alma e em toda forma de agir. Dedicar-lhe um amor integral (pela temperança) que nenhum infortúnio poderá abalar (o que depende da fortaleza), que obedece exclusivamente a Ele (e nisto consiste a justiça), que vela para discernir todas as coisas com receio de deixar-se surpreender pelo ardil e pela mentira (e isto é a prudência).

As VIRTUDES E A GRAÇA

  1. As virtudes humanas adquiridas pela educação, por atos deliberados e por uma perseverança sempre retomada com esforço são purificadas e elevadas pela graça divina. Com o auxílio de Deus, forjam o caráter e facilitam a prática do bem. O homem virtuoso sente-se feliz em praticá-las.
  2. Não é fácil para o homem ferido pelo pecado manter o equilíbrio moral. O dom da salvação, trazida por Cristo, nos concede a graça necessária para perseverar na conquista das virtudes. Cada um deve sempre pedir esta graça de luz e de fortaleza, recorrer aos sacramentos, cooperar com o Espírito Santo, seguir seus apelos de amar o bem e evitar o mal.

II. As virtudes teologais

  1. As virtudes humanas se fundam nas virtudes teologais que adaptam as faculdades do homem para que possa participar da natureza divina. Pois as virtudes teologais se referem diretamente a Deus. Dispõem os cristãos a viver em relação com a Santíssima Trindade e têm a Deus Uno e Trino por origem, motivo e objeto.
  2. As virtudes teologais fundamentam, animam e caracterizam o agir moral do cristão. Informam e vivificam todas as virtudes morais. São infundidas por Deus na alma dos fiéis para torná-los capazes de agir como seus filhos e merecer a vida eterna. São o penhor da presença e da ação do Espírito Santo nas faculdades do ser humano. Há três virtudes teologais: a fé, a esperança e a caridade.

A FÉ

  1. A fé é a virtude teologal pela qual cremos em Deus e em tudo o que nos disse e revelou, e que a Santa Igreja nos propõe para crer, porque Ele é a própria verdade. Pela fé, "o homem livremente se entrega todo a Deus. Por isso o fiel procura conhecer e fazer a vontade de Deus. "O justo viverá da fé" (Rm 1,17). A fé viva "age pela caridade" (Gl 5,6).
  2. O dom da fé permanece naquele que não pecou contra ela. Mas "é morta a fé sem obras" (Tg 2,26): privada da esperança e do amor, a fé não une plenamente o fiel a Cristo e não faz dele um membro vivo de seu Corpo.
  3. O discípulo de Cristo não deve apenas guardar a fé e nela viver, mas também professá-la, testemunhá-la com firmeza e difundi-la: "Todos devem estar prontos a confessar Cristo perante os homens e segui-lo no caminho da Cruz, entre perseguições que nunca faltam à Igreja. O serviço e o testemunho da fé são requisitos da salvação: "Todo aquele que se declarar por mim diante dos homens também eu me declararei por ele diante de meu Pai que está nos céus. Aquele, porém, que me renegar diante dos homens também o renegarei diante de meu Pai que está nos céus" (Mt 10,32-33).

A ESPERANÇA

  1. A esperança é a virtude teologal pela qual desejamos como nossa felicidade o Reino dos Céus e a Vida Eterna, pondo nossa confiança nas promessas de Cristo e apoiando-nos não em nossas forças, mas no socorro da graça do Espírito Santo. "Continuemos a afirmar nossa esperança, porque é fiel quem fez a promessa" (Hb 10,23). "Este Espírito que ele ricamente derramou sobre nós, por meio de Jesus Cristo, nosso Salvador, a fim de que fôssemos justificados por sua graça e nos tornássemos herdeiros da esperança da vida eterna" (Tt 3,6-7).
  2. A virtude da esperança responde à aspiração de felicidade colocada por Deus no coração de todo homem; assume as esperanças que inspiram as atividades dos homens; purifica-as, para ordená-las ao Reino dos Céus; protege contra o desânimo; dá alento em todo esmorecimento; dilata o coração na expectativa da bem-aventurança eterna. O impulso da esperança preserva do egoísmo e conduz à felicidade da caridade.
  3. A esperança cristã retoma e realiza a esperança do povo eleito, que tem sua origem e modelo na esperança de Abraão, cumulada em Isaac, das promessas de Deus, e purificada pela prova do sacrifício. "Ele, contra toda a esperança, acreditou na esperança de tornar-se pai de muitos povos" (Rm 4,18).
  4. A esperança cristã se manifesta desde o inicio da pregação de Jesus no anúncio das bem-aventuranças. As bem-aventuranças elevam nossa esperança ao céu, como para a nova Terra prometida; traçam o caminho por meio das provação reservadas aos discípulos de Jesus. Mas, pelos méritos de Jesus Cristo e de sua Paixão, Deus nos guarda na "esperança que não decepciona" (Rm 5,5). A esperança é a "âncora da alma) segura e firme, "penetrando... onde Jesus entrou por nós, como precursor" (Hb 6,19-20). Também é uma arma que nos protege no combate da salvação: "Revestidos da couraça da fé e da caridade e do capacete da esperança da salvação" (l Ts 5,8) Ela nos traz alegria mesmo na provação: "alegrando-vos na esperança, perseverando na tribulação" (Rm 12,12). Ela se exprime e se alimenta na oração, especialmente no Pai-Nosso resumo de tudo o que a esperança nos faz desejar.
  5. Podemos esperar, pois, a glória do céu prometida por Deus aos que o amam e fazem sua vontade. Em qualquer circunstância, cada qual deve esperar, com a graça de Deus, "perseverar até o fim" e alcançar a alegria do céu comi recompensa eterna de Deus pelas boas obras praticadas com graça de Cristo. Na esperança, a Igreja pede que "todos ó homens sejam salvos" (1Tm 2,4). Ela aspira a estar unida a Cristo, seu Esposo, na glória do céu.

Espera, ó minha alma, espera. Ignoras o dia e a hora. Vigia cuidadosamente, tudo passa com rapidez, ainda que tua impaciência torne duvidoso o que é certo, e longo um tempo bem curto. Considera que, quanto mais pelejares, mais provarás o amor que tens a teu Deus e mais te alegrarás um dia com teu Bem-Amado numa felicidade e num êxtase que não poderão jamais terminar.

A CARIDADE

  1. A caridade é a virtude teologal pela qual amamos a Deus sobre todas as coisas, por si mesmo, e a nosso próximo como a nós mesmos, por amor de Deus.
  2. Jesus fez da caridade o novo mandamento. Amando os seus "até o fim" (Jo 13,1), manifesta o amor do Pai que Ele recebe. Amando-se uns aos outros, os discípulos imitam o amor de Jesus que eles também recebem. Por isso diz Jesus: "Assim como o Pai me amou, também eu vos amei. Permanecei em meu amor" (Jo 15,9). E ainda: "Este é o meu preceito: Amai-vos uns aos outros como eu vos amei" (Jo 15,12).
  3. Fruto do Espírito e da plenitude da lei, a caridade guarda os mandamentos de Deus e de seu Cristo: "Permanecei em meu amor. Se observais os meus mandamentos, permanecereis no meu amor" (Jo 15,9-10).
  4. Cristo morreu por nosso amor quando éramos ainda "inimigos" (Rm 5,10). O Senhor exige que amemos, como Ele, mesmo os nossos inimigos, que nos tornemos o próximo do mais afastado, que amemos como Ele as crianças e os pobres.

O apóstolo S. Paulo traçou um quadro incomparável da caridade: "A caridade é paciente, a caridade é prestativa, não é invejosa, não se ostenta, não se incha de orgulho. Nada faz de inconveniente, não procura o seu próprio interesse, não se irrita, não guarda rancor. Não se alegra com a injustiça, mas se regozija com a verdade. Tudo desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo suporta" (l Cor 13,4-7).

  1. Diz ainda o apóstolo: "Se não tivesse a caridade, nada seria...". E tudo o que é privilégio, serviço e mesmo virtude... "se não tivesse a caridade, isso nada me adiantaria". A caridade superior a todas as virtudes. E a primeira das virtudes teologais "Permanecem fé, esperança, caridade, estas três coisas. A maior delas, porém, é a caridade" (1 Cor 13,13).
  2. O exercício de todas as virtudes é animado e inspirado pela caridade, que é o "vinculo da perfeição" (Cl 3,14); é a forma das virtudes, articulando-as e ordenando-as entre si; é fonte e termo de sua prática cristã. A caridade assegura purifica nossa capacidade humana de amar, elevando-a à feição sobrenatural do amor divino.
  3. A prática da vida moral, animada pela caridade, dá ao cristão a liberdade espiritual dos filhos de Deus. Já não está diante de Deus como escravo em temor servil, nem como mercenário à espera do pagamento, mas como um filho que responde ao amor daquele "que nos amou primeiro" (1 Jo 4,19):

Ou nos afastamos do mal por medo do castigo, estando assim na posição do escravo; ou buscamos o atrativo da recompensa, assemelhando-nos aos mercenários; ou é pelo bem em si mo e por amor de quem manda que nós obedecemos... e estaremos então na posição de filhos.

  1. A caridade tem como frutos a alegria, a paz e a misericórdia exige a beneficência e a correção fraterna; é benevolência; suscita a reciprocidade; é desinteressada e liberal; é amizade e comunhão:

A finalidade de todas as nossas obras é o amor. Este é o fim, é para alcançá-lo que corremos, é para ele que corremos; uma vez chegados, é nele que repousaremos.

III. Os dons e frutos do Espírito Santo

  1. A vida moral dos cristãos é sustentada pelos dons do Espírito Santo. Estes são disposições permanentes que tornam o homem dócil para seguir os impulsos do mesmo Espírito.
  2. Os sete dons do Espírito Santo são: sabedoria, inteligência, conselho, fortaleza, ciência, piedade e temor de Deus. Em plenitude, pertencem a Cristo, Filho de Davi. Completam e levam ã perfeição as virtudes daqueles que os recebem. Tornam os fiéis dóceis para obedecer prontamente às inspirações divinas.

Que o teu bom espírito me conduza por uma terra aplanada (Sl 143,10)

Todos os que são conduzidos pelo Espírito Santo são filhos de Deus são filhos de Deus... Filhos e, portanto, herdeiros; herdeiros de Deus e co-herdeiros de Cristo (Rm 8,14.17).

  1. Os frutos do Espírito são perfeições que o Espírito Santo forma em nós como primícias da glória eterna. A Tradição da Igreja enumera doze: "caridade, alegria, paz, paciência, longanimidade, bondade, benignidade, mansidão, fidelidade, modéstia, continência e castidade" (Gl 5,22-23 vulg.).

RESUMINDO

  1. A virtude é uma disposição habitual e firme de fazer o bem.
  2. As virtudes humanas são disposições estáveis da inteligência e da vontade que, regulam nossos atos, ordenando nossas paixões e guiando-nos segundo a razão e a fé. Podem ser agrupadas em torno de quatro virtudes cardeais: a prudência, a justiça, a fortaleza e a temperança.
  3. A prudência dispõe a razão prática a discernir, em qualquer circunstância, nosso verdadeiro bem e a escolher os meios adequados para realizá-lo.
  4. A justiça consiste na vontade constante e firme de dar a Deus e ao próximo o que lhes é devido.
  5. A fortaleza garante, nas dificuldades, a firmeza e a constância na busca do bem.
  6. A temperança modera a atração dos prazeres sensíveis e procura o equilíbrio no uso dos bens criados.
  7. As virtudes morais crescem pela educação, pelos atos deliberados e pela perseverança no esforço. A graça divina purifica e as eleva.
  8. As virtudes teologais dispõem os cristãos a viver em relação com a Santíssima Trindade. Têm a Deus por origem, motivo e objeto, Deus conhecido pela fé, esperado e amado por casa de si mesmo.
  9. Há três virtudes teologais: a fé, a esperança e a caridade. Estas informam e vivificam todas as virtudes morais.
  10. Pela fé, nós cremos em Deus e em tudo o que Ele nos revelou e que a Santa Igreja nos propõe para crer.
  11. Pela esperança, desejamos e aguardamos de Deus, com firme confiança, a vida eterna e as graças para merecê-la.
  12. Pela caridade, amamos a Deus sobre todas as coisas e a nosso próximo como a nós mesmos por amor a Deus. Ela é o "vínculo da perfeição" (Cl 3,14) e a forma de todas as virtudes.
  13. Os sete dons do Espírito Santo concedidos ao cristão sabedoria, inteligência, conselho, fortaleza, ciência, piedade e temor de Deus.

ARTIGO 8

O PECADO

I. A misericórdia e o pecado

  1. O Evangelho é a revelação, em Jesus Cristo, da misericórdia de Deus para com os pecadores. O anjo anuncia a José: "Tu chamarás com o nome de Jesus, pois ele salvará seu povo de seus pecados" (Mt 1,21). O mesmo se dá com a Eucaristia, sacramento da redenção: "Isto é o meu sangue, o sangue da aliança, que é derramado por muitos, para remissão dos pecados" (Mt 26,28).
  2. "Deus nos criou sem nós, mas não quis salvar-nos sem nós." Acolher sua misericórdia exige de nossa parte a confissão de nossas faltas. "Se dissermos: 'Não temos pecado', enganamo-nos a nós mesmos, e a verdade não está em nós. Se confessarmos nossos pecados, Ele, que é fiel e justo, perdoará nossos pecados e nos purificará de toda injustiça" (1Jo 1,8-9).
  3. Como afirma S. Paulo: "Onde avultou o pecado, a graça superabundou" (Rm 5,20). Mas, para realizar seu trabalho, deve a graça descobrir o pecado, a fim de converter nosso coração e nos conferir "a justiça para a vida eterna, por meio de Jesus Cristo, nosso Senhor" (Rm 5,21). Como o médico que examina a ferida antes de curá-la, assim Deus, por sua palavra e por seu Espírito, projeta uma luz viva sobre o pecado.

A conversão requer que se lance luz sobre o pecado; ela contém em si mesma o julgamento interior da consciência. Pode-se ver nisso a prova da ação do Espírito de verdade no mais íntimo do homem, e isso se torna ao mesmo tempo o início de um novo dom da graça e do amor: "Recebei o Espírito Santo". Assim, nesta ação de "lançar luz sobre o pecado" descobrimos um duplo dom: o dom da verdade da consciência e o dom da certeza da redenção. O Espírito de verdade é o Consolador.

II. A definição do pecado

  1. O pecado é uma falta contra a razão, a verdade, a consciência reta; é uma falta ao amor verdadeiro para com Deus e para com o próximo, por causa de um apego perverso a certos bens. Fere a natureza do homem e ofende a solidariedade humana. Foi definido como "uma palavra, um ato ou um desejo contrários à lei eterna".
  2. O pecado é ofensa a Deus: "Pequei contra ti, contra ti somente; pratiquei o que é mau aos teus olhos" (Sl 51,6). O pecado ergue-se contra o amor de Deus por nós e desvia dele os nossos corações. Como o primeiro pecado, é uma desobediência, uma revolta contra Deus, por vontade de tornar-se "como deuses", conhecendo e determinando o bem e o mal (Gn 3,5). O pecado é, portanto, "amor de si mesmo até o desprezo de Deus". Por essa exaltação orgulhosa de si, o pecado é diametralmente contrário à obediência de Jesus, que realiza a salvação.
  3. É justamente na paixão, em que a misericórdia de Cristo vai vencê-lo, que o pecado manifesta o grau mais alto de sua violência e de sua multiplicidade: incredulidade, ódio assassino, rejeição e zombarias da parte dos chefes e do povo, covardia de Pilatos e crueldade dos soldados, traição de Judas, tão dura para Jesus, negação de Pedro e abandono da parte dos discípulos. Mas, na própria hora das trevas e do príncipe deste mundo, o sacrifício de Cristo se toma secretamente a fonte de onde brotará inesgotavelmente o perdão de nossos pecados.

III. A diversidade dos pecados

  1. A variedade dos pecados é grande. As Escrituras nos fornecem várias listas. A Carta aos gálatas opõe as obras da carne ao fruto do Espírito: "As obras da carne são manifestas: fornicação, impureza, libertinagem, idolatria, feitiçaria, ódio, rixas, ciúmes, ira, discussões, discórdia, divisões, invejas, bebedeiras, orgias e coisas semelhantes a estas, a respeito das quais eu vos previno, como já vos preveni: os que tais coisas praticam não herdarão o Reino de Deus" (Gl 5,19-21)".
  2. Pode-se distinguir os pecados segundo seu objeto, como em todo ato humano, ou segundo as virtudes a que se opõem, por excesso ou por defeito, ou segundo os mandamentos que eles contrariam. Pode-se também classificá-los conforme dizem respeito a Deus, ao próximo ou a si mesmo; pode-se dividi-los em pecados espirituais e carnais, ou ainda em pecados por pensamento, palavra, ação ou omissão. A raiz do pecado está no coração do homem, em sua livre vontade, segundo o ensinamento do Senhor: "Com efeito, é do coração que procedem más inclinações, assassínios, adultérios, prostituições, roubos, falsos testemunhos e difamações. São estas as coisas que tomam o homem impuro" (Mt 15,19-20). No coração reside também a caridade, princípio das obras boas e puras, que o pecado fere.

IV. A gravidade do pecado: pecado mortal e venial

  1. Convém avaliar os pecados segundo sua gravidade. Perceptível já na Escritura, a distinção entre pecado mortal e pecado venial se impôs na tradição da Igreja. A experiência humana a corrobora.
  2. O pecado mortal destrói a caridade no coração do homem por uma infração grave da lei de Deus; desvia o homem de Deus, que é seu fim último e sua bem-aventurança, preferindo um bem inferior.

O pecado venial deixa subsistir a caridade, embora a ofenda e fira.

  1. O pecado mortal, atacando em nós o princípio vital, que é a caridade, exige uma nova iniciativa da misericórdia de Deus e uma conversão do coração, que se realiza normalmente no sacramento da Reconciliação:

Quando a vontade se volta para uma coisa contrária â caridade pela qual estamos ordenados ao fim último, há no pecado, por seu próprio objeto, matéria para ser mortal... quer seja contra o amor a Deus, como a blasfêmia, o perjúrio etc., quer seja contra o amor ao próximo, como o homicídio, o adultério etc. Por outro lado, quando a vontade do pecador se dirige às vezes a um objeto que contém em si uma desordem, mas não é contrário ao amor a Deus e ao próximo, como por exemplo palavra ociosa, riso supérfluo etc., tais pecados são veniais'

  1. Para que um pecado, seja mortal requerem-se três condições ao mesmo tempo: "E pecado mortal todo pecado que tem como objeto uma matéria grave, e que é cometido com plena consciência e deliberadamente".
  2. A matéria grave é precisada pelos Dez mandamentos, segundo a resposta de Jesus ao jovem rico: "Não mates, não come-tas adultério, não roubes, não levantes falso testemunho, não dó fraudes ninguém, honra teu pai e tua mãe" (Mc 10,19). A gravidade dos pecados é maior ou menor: um assassinato é mais grave que um roubo. A qualidade das pessoas lesadas é levada também em consideração. A Violência exercida contra os pais é em mais grave que contra um estranho.
  3. O pecado mortal requer pleno conhecimento e pleno consentimento. Pressupõe o conhecimento do caráter pecaminoso do ato, de sua oposição à lei de Deus. Envolve também um consentimento suficientemente deliberado para ser uma escolha pessoal. A ignorância afetada e o endurecimento do coração não diminuem, antes aumentam, o caráter voluntário do pecado.
  4. A ignorância involuntária pode diminuir ou até escusar a imputabilidade de uma falta grave, mas supõe-se que ninguém ignora os princípios da lei moral inscritos na consciência de todo ser humano. Os impulsos da sensibilidade, as paixões podem igualmente reduzir o caráter voluntário e livre da falta, como também pressões exteriores e perturbações patológicas. O pecado por malícia, por opção deliberada do mal, é o mais grave.
  5. O pecado mortal é uma possibilidade radical da liberdade humana, como o próprio amor. Acarreta a perda da caridade e a privação da graça santificante, isto é, do estado de graça. Se este estado não for recuperado mediante o arrependimento e o perdão de Deus, causa a exclusão do Reino de Cristo e a morte eterna no inferno, já que nossa liberdade tem o poder de fazer opções para sempre, sem regresso. No entanto, mesmo podendo julgar que um ato é em si falta grave, devemos confiar o julgamento sobre as pessoas à justiça e à misericórdia de Deus.
  6. Comete-se um pecado venial quando não se observa, em matéria leve, a medida prescrita pela lei moral, ou então quando se desobedece à lei moral em matéria grave, mas sem pleno conhecimento ou sem pleno consentimento.
  7. O pecado venial enfraquece a caridade; traduz uma afeição desordenada pelos bens criados; impede o progresso da alma no exercício das virtudes e a prática do bem moral; merece penas temporais. O pecado venial deliberado e que fica sem arrependimento dispõe-nos pouco a pouco a cometer o pecado mortal. Mas o pecado venial não quebra a aliança com Deus. É humanamente reparável com a graça de Deus. "Não priva da graça santificante, da amizade com Deus, da caridade nem, por conseguinte, da bem-aventurança eterna."

O homem não pode, enquanto está na carne, evitar todos os pecados, pelo menos os pecados leves. Mas esses pecados que chamamos leves, não os consideras insignificantes: se os consideras insignificantes ao pesá-los, treme ao contá-los. Um grande número de objetos leves faz uma grande massa; um grande número de gotas enche um rio; um grande número de grãos faz um montão. Qual é então nossa esperança? Antes de tudo, a confissão...

  1. "Todo pecado, toda blasfêmia será perdoada aos homens, mas a blasfêmia contra o Espírito não será perdoada" (Mt 12,31). Pelo contrário, quem a profere é culpado de um pecado eterno. A misericórdia de Deus não tem limites, mas quem se recusa deliberadamente a acolher a misericórdia de Deus pelo arrependimento rejeita o perdão de seus pecados e a salvação oferecida pelo Espírito Santo. Semelhante endurecimento pode levar à impenitência final e à perdição eterna.

V. A proliferação do pecado

  1. O pecado cria uma propensão ao pecado; gera o vício pela repetição dos mesmos atos. Disso resultam inclinações perversas que obscurecem a consciência e corrompem a avaliação concreta do bem e do mal. Assim, o pecado tende a reproduzir-se e a reforçar-se, mas não consegue destruir o senso moral até a raiz.
  2. Os vícios podem ser classificados segundo as virtudes que contrariam, ou ainda ligados aos pecados capitais que a experiência cristã distinguiu seguindo S. João Cassiano e S. Gregório Magno. São chamados capitais porque geram outros pecados, outros vícios. São o orgulho, a avareza, inveja, a ira, a impureza, a gula, a preguiça ou acídia.
  3. A tradição catequética lembra também que existem "pecados que bradam ao céu". Bradam ao céu o sangue de Abel, o pecado dos sodomitas; o clamor do povo oprimido no Egito; a queixa do estrangeiro, da viúva e do órfão; a injustiça contra o assalariado.
  4. O pecado é um ato pessoal. Além disso, temos responsabilidade nos pecados cometidos por outros, quando neles cooperamos:

- participando neles direta e voluntariamente;

- mandando, aconselhando, louvando ou aprovando esses pecados;

- não os revelando ou não os impedindo, quando a somos obrigados;

- protegendo os que fazem o mal.

  1. Assim, o pecado toma os homens cúmplices uns dos outros, faz reinar entre eles a concupiscência, a violência e a injustiça. Os pecados provocam situações sociais e instituições contrárias à bondade divina. As "estruturas de pecado" são a expressão e o efeito dos pecados pessoais. Induzem suas vítimas a cometer, por sua vez, o mal. Em sentido analógico, constituem um "pecado social".

RESUMINDO

  1. "Deus encerrou todos na desobediência, para a todos fazer misericórdia" (Rm 11,32).
  2. O pecado é "uma palavra, um ato ou um desejo contrário à lei eterna". É uma ofensa a Deus. Insurge-se contra Deus numa desobediência contrária à obediência de Cristo.
  3. O pecado é um ato contrário à razão. Fere a natureza do homem e ofende a solidariedade humana.
  4. A raiz de todos os pecados está no coração do homem. As espécies e a gravidade dos mesmos medem-se principalmente segundo seu objeto.
  5. Escolher deliberadamente, isto é, sabendo e querendo, uma coisa gravemente contrária à lei divina e ao fim último do homem é cometer pecado mortal. Este destrói em nós a caridade, sem a qual é impossível a bem-aventurança eterna. Caso não haja arrependimento, o pecado mortal acarreta a morte eterna.
  6. O pecado venial constitui uma desordem moral reparável pela caridade, que ele deixa subsistir em nós.
  7. A repetição dos pecados, mesmo veniais, produz os vícios, entre os quais avultam os pecados capitais.

CAPÍTULO II

A COMUNIDADE HUMANA

  1. A vocação da humanidade consiste em manifestar a imagem de Deus e ser transformada à imagem do Filho único do Pai. Esta vocação implica uma dimensão pessoal, pois cada um é chamado a entrar na bem-aventurança divina, mas concerne também ao conjunto da comunidade humana.

ARTIGO I

A PESSOA E A SOCIEDADE

I. O caráter comunitário da vocação humana

  1. Todos os homens são chamados ao mesmo fim, o próprio Deus. Existe certa semelhança entre a unidade das pessoas divinas e a fraternidade que os homens devem estabelecer entre si, na verdade e no amor. O amor ao próximo é inseparável do amor a Deus.
  2. A pessoa humana tem necessidade de vida social. Esta não constitui para ela algo acrescentado, mas é uma exigência de sua natureza. Mediante o intercâmbio com os outros, a reciprocidade dos serviços e o diálogo com seus irmãos, o homem desenvolve as próprias virtualidades; responde, assim, à sua vocação.
  3. Uma sociedade é um conjunto de pessoas ligadas de maneira orgânica por um princípio de unidade que ultrapassa cada uma delas. Assembléia ao mesmo tempo visível e espiritual, uma sociedade perdura no tempo; ela recolhe o passado e prepara o futuro. Por ela, cada homem é constituído "herdeiro", recebe "talentos" que enriquecem sua identidade e com os quais deve produzir frutos. Com justa razão, deve cada qual dedicar-se às comunidades de que faz parte e respeitar as autoridades encarregadas do bem comum.
  4. Cada comunidade se define por seu fim e obedece, por conseguinte, a regras específicas, mas "a pessoa humana é e deve ser o princípio, sujeito e fim de todas as instituições sociais".
  5. Certas sociedades, como a família e a cidade, correspondem mais imediatamente à natureza do homem. São-lhe necessárias. A fim de favorecer a participação do maior número na vida social, é preciso encorajar a criação de associações e instituições de livre escolha, "com fins econômicos, culturais, sociais, esportivos, recreativos, profissionais, políticos, tanto no âmbito interno das comunidades políticas como no plano mundial". Esta "socialização" exprime, igualmente, a tendência natural que impele os seres humanos a se associarem para atingir objetivos que ultrapassam as capacidades individuais. Desenvolve as qualidades da pessoa, particularmente seu espírito de iniciativa e responsabilidade. Ajuda a garantir seus direitos.
  6. A socialização apresenta também perigos. Uma intervenção muito acentuada do Estado pode ameaçar a liberdade e iniciativa pessoais. A doutrina da Igreja elaborou o chamado princípio de subsidiariedade. Segundo este princípio, "uma sociedade de ordem superior não deve interferir na vida interna de uma sociedade inferior, privando-a de suas competências, mas deve, antes, apoiá-la em caso de necessidade e ajudá-la a coordenar sua ação com as dos outros elementos que compõem a sociedade, tendo em vista o bem comum".
  7. Deus não quis reter só para si o exercício de todos os poderes. Confia a cada criatura as funções que esta é capaz de exercer, segundo as capacidades da própria natureza. Este modo de governo deve ser imitado na vida social. O comportamento de Deus no governo do mundo, que demonstra tão grande consideração pela liberdade humana, deveria inspirar a sabedoria dos que governam as comunidades humanas. Estes devem comportar-se como ministros da providência divina.
  8. O princípio de subsidiariedade opõe-se a todas as formas de coletivismo; traça os limites da intervenção do Estado; tem em vista harmonizar as relações entre os indivíduos e as sociedades; tende a instaurar uma verdadeira ordem internacional.

II. A conversão e a sociedade

  1. A sociedade é indispensável à realização da vocação humana. Para alcançar este objetivo, é necessário que seja respeitada a justa hierarquia dos valores que "subordina as necessidades materiais e instintivas às interiores e espirituais.

A convivência humana deve ser considerada como realidade eminentemente espiritual, intercomunicação de conhecimentos à luz da verdade, exercício de direitos e cumprimentos de deveres, incentivo e apelo aos bens morais, gozo comum do belo em todas as suas legítimas expressões, disponibilidade permanente para comunicar a outrem o melhor de si mesmo e aspiração comum a um constante enriquecimento espiritual. Tais são os valores que devem animar e orientar a atividade cultural, a vida econômica, a organização social, os movimentos e os regimes políticos, a legislação e todas as outras expressões da vida social em contínua evolução.

  1. A inversão dos meios e dos fins, que acaba por conferir valor de fim último àquilo que não passa de meio para segui-lo, ou por considerar as pessoas como meros meios em vista de um fim, produz estruturas injustas, que "tornam árdua e praticamente impossível uma conduta cristã conforme mandamentos do Divino Legislador"
  2. E preciso, então, apelar às capacidades espirituais e morais da pessoa e à exigência permanente de sua conversão interior, a fim de obter mudanças sociais que estejam realmente a seu serviço. A prioridade reconhecida à conversão do coração não elimina absolutamente, antes impõe, a obrigação de trazer instituições e às condições de vida, quando estas provocam o pecado, o saneamento conveniente, para que sejam conformes às normas da justiça e favoreçam o bem, em vez de pôr-lhe obstáculos.
  3. Sem o auxílio da graça, os homens seriam incapazes de "discernir a senda freqüentemente estreita entre a covardia que cede ao mal e a violência que, na ilusão de o estar combatendo, ainda o agrava mais". É o caminho da caridade, quer dizer, do amor a Deus e ao próximo. A caridade representa o maior mandamento social. Respeita o outro e seus direitos. Exige a prática da justiça, e só ela nos torna capazes de praticá-la. Inspira uma vida de autodoação: "Quem procurar ganhar sua vida vai perdê-la, e quem a perder vai conservá-la" (Lc 17,33).

RESUMINDO

  1. Existe certa semelhança entre a unidade das pessoas divinas e a fraternidade que os homens devem estabelecer entre si.
  2. Para desenvolver-se em conformidade com sua natureza, em a pessoa humana necessidade da vida social. Certas sociedades, como a família e a cidade, correspondem mais imediatamente à natureza do homem.
  3. "A pessoa humana é e deve ser o princípio, sujeito e fim de todas as instituições sociais."
  4. É preciso fomentar uma ampla participação em associações e instituições de livre escolha.
  5. Segundo o princípio de subsidiariedade, nem o Estado nem qualquer outra sociedade mais ampla devem substituir a iniciativa e a responsabilidade das pessoas e dos órgãos intermediários.
  6. A sociedade deve favorecer o exercício das virtudes, não pôr-lhe obstáculos. Deve inspirá-la uma justa hierarquia de valores.
  7. Onde o pecado perverte o clima social, é preciso apelar à conversão dos corações e à graça de Deus. A caridade impele a justas reformas. Não existe solução da questão social fora do Evangelho.

ARTIGO 2

A PARTICIPAÇÃO NA VIDA SOCIAL

I. A autoridade

  1. "A sociedade humana não estará bem constituída nem será fecunda a não ser que lhe presida uma autoridade legítima que salvaguarde as instituições e dedique o necessário trabalho e esforço ao bem comum."

Chama-se "autoridade" a qualidade em virtude da qual pessoas ou instituições fazem leis e dão ordens a homens, e esperam obediência da parte deles.

  1. Toda comunidade humana tem necessidade de uma autoridade que a dirija. Tal autoridade encontra seu fundamento na natureza humana. É necessária à unidade da cidade. Seu papel consiste em assegurar enquanto possível o bem comum da sociedade.
  2. A autoridade exigida pela ordem moral emana de Deus: "Todo homem se submeta às autoridades constituídas, pois não há autoridade que não venha de Deus, e as que existem foram estabelecidas por Deus. De modo que aquele que se revolta contra a autoridade opõe-se à ordem estabelecida por Deus. E os que se opõem atrairão sobre si a condenação" (Rm l3,l-2).
  3. O dever da obediência impõe a todos prestar à autoridade as honras a ela devidas e cercar de respeito e, conforme seu mérito de gratidão e benevolência as pessoas investidas de autoridade.

Deve-se ao papa S. Clemente de Roma a mais antiga oração Igreja pela autoridade política:

"Concedei-lhes, Senhor, a saúde, a paz, a concórdia, a estabilidade para que exerçam sem entraves a soberania que lhes concedestes. Sois vós, Mestre, rei celeste dos séculos, quem dá aos filhos dos homens glória, honra e poder sobre as coisas da terra. Dirigi, Senhor, seu conselho segundo o que é bom, segundo o que é agradável a vossos olhos, a fim de que, exercendo com piedade, na paz e mansidão, o poder que lhes destes, Nos encontrem propício.

  1. Se, por um lado, a autoridade remete a uma ordem fixada por Deus, por outro, são entregues à livre vontade dos cidadãos a escolha do regime e a designação dos governantes.
  2. A diversidade dos regimes políticos é moralmente admissível, contanto que concorram para o bem legítimo da comunidade que os adota. Os regimes cuja natureza é contrária à lei natural, à ordem pública e aos direitos fundamentais das pessoas não podem realizar o bem comum das nações às quais são impostos. A autoridade não adquire de si mesma sua legitimidade moral. Não deve comportar-se de maneira despótica, mas agir para o bem comum, como uma "força moral fundada na liberdade e no senso de responsabilidade":

A legislação humana não goza do caráter de lei senão na medida em que se conforma à justa razão; de onde se vê que ela recebe seu vigor da lei eterna. Na medida em que ela se afastasse da razão seria necessário declará-la injusta, pois não realizaria a noção de lei; seria antes uma forma de violência.

  1. A autoridade só será exercida legitimamente se procurar o bem comum do grupo em questão e se, para atingi-lo empregar meios moralmente lícitos. Se acontecer de os dirigentes promulgarem leis injustas ou tomarem medidas contrárias à ordem moral, estas disposições não poderão obrigar as consciências. "Neste caso, a própria autoridade deixa de existir degenerando em abuso do poder."
  2. "É preferível que cada poder seja equilibrado por outros poderes e outras esferas de competência que o mantenham em seu justo limite. Este e o principio do 'estado de direito', no qual é soberana a lei, e não a vontade arbitrária dos homens."

II. O bem comum

  1. Em conformidade com a natureza social do homem, o bem de cada um está necessariamente relacionado com o bem comum. Este só pode ser definido em referência à pessoa humana:

Não vivais isolados, retirados em vós mesmos como se já estivésseis justificados, mas já estivésseis justificados, mas reuni-vos para procurar juntos o que é o interesse comum.

  1. Por bem comum é preciso entender "o conjunto daquelas condições da vida social que permitem aos grupos e a cada um de seus membros atingirem de maneira mais completa e desembaraçadamente a própria perfeição. O bem comum interessa à vida de todos. Exige a prudência da parte de cada um e mais ainda da parte dos que exercem a autoridade. Comporta ele três elementos essenciais.
  2. Supõe, em primeiro lugar, o respeito pela pessoa como tal. Em nome do bem comum, os poderes públicos são obrigados a respeitar os direitos fundamentais e inalienáveis da pessoa humana. A Sociedade é obrigada a Permitir que cada um de seus membros realize sua vocação. Em particular, o bem comum consiste nas condições para exercer as liberdades naturais indispensáveis ao desabrochar da vocação humana: "Tais são o direito de agir segundo a norma reta de sua consciência, o direito á proteção da vida particular e à justa liberdade, também em matéria religiosa".
  3. Em segundo lugar, o bem comum exige o bem-estar social e o desenvolvimento do próprio grupo o desenvolvimento é o resumo de todos os deveres sociais. E claro, cabe à autoridade servir de árbitro, em nome do bem comum, entre os diversos interesses particulares. Mas ela deve tornar acessível a cada um aquilo de que precisa para levar uma vida verdadeiramente humana: alimento, vestuário, saúde, trabalho, educação e cultura, informação conveniente, direito de fundar um lar etc.
  4. Por fim, o bem comum envolve a paz, isto é, uma ordem justa duradoura e segura. Supõe, portanto, que a autoridade assegure, por meios honestos, a segurança da sociedade e a de seus membros, fundamentando o direito à legítima defesa pessoal e coletiva.
  5. Se cada comunidade humana possui um bem comum que lhe permite reconhecer-se como tal, é na comunidade política que encontramos sua realização mais completa. Cabe ao Estado defender e promover o bem comum da sociedade civil, dos cidadãos e dos organismos intermediários.
  6. As dependências humanas se intensificam. Estendem-se aos poucos à terra inteira. A unidade da família humana, reunindo seres que gozam de uma dignidade natural igual, implica um bem comum universal. Este exige uma organização da comunidade das nações capaz de "atender às várias necessidades dos homens, tanto no campo da vida social (alimentação, saúde, educação...) como em certas condições particulares que podem surgir cá ou lá, tais como a necessidade (...) de acudir aos sofrimentos dos refugiados (...),ou de ajudar os emigrantes e suas famílias".
  7. O bem comum está sempre orientado ao progresso das pessoas: "A organização das coisas deve subordinar-se à ordem das pessoas e não ao contrário". Esta ordem tem por base a verdade, edifica-se na justiça, é vivificada pelo amor.

III. Responsabilidade e participação

  1. A participação é o envolvimento voluntário e generoso da pessoa nas relações sociais. É necessário que todos participem cada um conforme o lugar que ocupa e o papel que desempenha, na promoção do bem comum. Este dever é inerente à dignidade da pessoa humana.
  2. A participação se realiza, antes de tudo, assumindo os setores pelos quais se tem a responsabilidade pessoal: pelo cuidado na educação da prole, por um trabalho consciencioso, o homem participa no bem dos outros e da sociedade.
  3. Os cidadãos devem, na medida do possível, tomar parte ativa na vida pública. As modalidades de tal participação podem variar de um pais para outro ou de uma cultura para outra. "Deve-se louvar a maneira de proceder daquelas nações em que a maior parte dos cidadãos, com autêntica liberdade, participa da vida pública."
  4. A participação de todos na realização do bem comum implica, como todo dever ético, uma conversão sempre renovada dos parceiros sociais. A fraude e outros subterfúgios pelos quais alguns escapam às malhas da lei e às prescrições do dever social devem ser firmemente condenados, por serem incompatíveis com as exigências da justiça. É necessário ocupar-se do florescimento das instituições que possam melhorar as condições da vida humana.
  5. Cabe aos que exercem a função de autoridade fortalecer os valores que atraem a confiança dos membros do grupo e os incitam a se colocar a serviço dos semelhantes. A participação começa pela educação e pela cultura. "Podemos pensar com razão em depositar o futuro da humanidade nas mãos daqueles que são capazes de transmitir às gerações do amanhã razões de viver e de esperar."

RESUMINDO

  1. "Não há autoridade que não venha de Deus, e as existentes foram instituídas por Deus" (Rm 13,1).
  2. Toda comunidade humana tem necessidade de uma autoridade para se manter e desenvolver.
  3. "É evidente que a comunidade política e a autoridade pública se fundamentam na natureza humana, e por isso pertencem à ordem predeterminada por Deus."
  4. A autoridade é exercida de maneira legítima se estiver ligada à busca do bem comum da sociedade. Para atingi-lo, deve utilizar meios moralmente aceitáveis.
  5. É legítima a diversidade dos regimes políticos, contanto que concorram para o bem da comunidade.
  6. A autoridade política deve desenvolver-se dentro dos limites da ordem moral e garantir as condições para o exercício da liberdade.
  7. O bem comum compreende "o conjunto daquelas condições da vida social que permitem aos grupos e a cada um de seus membros atingirem de maneira mais completa e desembaraçadamente a própria perfeição"
  8. O bem comum comporta três elementos essenciais: o respeito e a promoção dos direitos fundamentais da pessoa; a prosperidade ou o desenvolvimento dos bens espirituais e temporais da sociedade; a paz e a segurança do grupo e de seus membros.
  9. A dignidade da pessoa humana implica a procura do bem comum. Cada pessoa deve preocupar-se em suscitar e conservar as instituições que aprimoram as condições da vida humana.
  10. Cabe ao Estado defender e promover o bem comum da sociedade civil. O bem comum de toda a família humana pede uma organização da sociedade internacional.

ARTIGO 3

A JUSTIÇA SOCIAL

  1. A sociedade garante a justiça social quando realiza as condições que permitem às associações e a cada membro seu obter o que lhes é devido conforme sua natureza e sua vocação. A justiça social está ligada ao bem comum e ao exercício da autoridade.

I. O respeito à pessoa humana

  1. Só se pode conseguir a justiça social no respeito à dignidade transcendente do homem. A pessoa representa o fim último da sociedade, que por sua vez lhe está ordenada.

A defesa e a promoção da dignidade da pessoa humana nos foram confiadas pelo Criador. Em todas as circunstâncias da história, os homens e as mulheres são rigorosamente responsáveis e obrigados a esse dever.

  1. O respeito à pessoa humana implica que se respeitem os direitos que decorrem de sua dignidade de criatura. Esses direitos são anteriores à sociedade e se lhe impõem. São eles que fundam a legitimidade moral de toda autoridade; conculcando-os ou recusando-se a reconhecê-los em sua lei positiva, uma sociedade mina sua própria legitimidade moral. Sem esse respeito, uma autoridade só pode apoiar-se na força ou na violência para obter a obediência de seus súditos. Cabe à Igreja lembrar esses direitos aos homens de boa vontade e distingui-los das reivindicações abusivas ou falsas.
  2. O respeito pela pessoa humana passa pelo respeito deste princípio: "Que cada um respeite o próximo, sem exceção, como 'outro eu', levando em consideração antes de tudo sua vida e os meios necessários para mantê-la dignamente". Nenhuma lei seria capaz, por si só, de fazer desaparecer os temores, os preconceitos, as atitudes de orgulho e egoísmo que constituem obstáculos para o estabelecimento de sociedades verdadeiramente fraternas. Esses comportamentos só podem cessar com a caridade, que vê em cada homem um "próximo", um irmão.
  3. O dever de tomar-se o próximo do outro e servi-lo ativamente se torna ainda mais urgente quando este se acha mais carente, em qualquer setor que seja. "Todas as vezes que fizestes a um destes meus irmãos menores, a mim o fizestes" (Mt 25,40).
  4. Este mesmo dever se estende àqueles que pensam ou agem diferentemente de nós. A doutrina de Cristo vai até o ponto de exigir o perdão das ofensas. Estende o mandamento do amor, que é o da nova lei, a todos os inimigos. A libertação no espírito do Evangelho é incompatível com o ódio ao inimigo, como pessoas mas não com o ódio ao mal que este pratica, como inimigo.

II. Igualdade e diferenças entre os homens

  1. Criados à imagem do Deus único, dotados de uma mesma alma racional, todos os homens têm a mesma natureza e a mesma origem. Resgatados pelo sacrifício de Cristo, todos são convidados a participar na mesma felicidade divina; todos gozam, portanto, de igual dignidade.
  2. A igualdade entre os homens diz respeito essencialmente à sua dignidade pessoal e aos direitos que daí decorrem.

Qualquer forma de discriminação nos direitos fundamentais da pessoa, seja (essa discriminação) social ou cultural, ou que se fundamente no sexo, na raça, na cor, na condição social, na língua ou na religião deve ser superada e eliminada, porque contrária ao plano de Deus.

  1. Quando nasce, o homem não dispõe de tudo aquilo que é necessário ao desenvolvimento de sua vida corporal e espiritual. Precisa dos outros. Aparecem diferenças ligadas à idade, às capacidades físicas, às aptidões intelectuais ou morais, aos intercâmbios de que cada um pôde se beneficiar, à distribuição das riquezas. Os "talentos" não são distribuídos de maneira igual.
  2. Essas diferenças pertencem ao plano de Deus; Ele quer que cada um receba do outro aquilo que precisa e que os que dispõem de "talentos" específicos comuniquem seus benefícios aos que deles precisam. As diferenças estimulam e muitas vezes obrigam as pessoas à magnanimidade, à benevolência e à partilha; (essas diferenças) motivam as culturas a se enriquecerem urnas às outras.

Eu não dou todas as virtudes na mesma medida a cada um (...) Existem virtudes que eu distribuo desta maneira, ora a um ora a outro. (...) A este a caridade; a outro a justiça; a este a humildade, àquele uma fé viva. (...) Distribuí muitas graças e virtudes, espirituais e temporais, com tal diversidade que a ninguém por si só concedi todo o necessário, para serdes obrigados a usar de caridade uns para com os outros. (...) Quis que todos tivessem necessidade uns dos outros e fossem meus ministros na distribuição das graças e liberalidades que de mim receberam.

  1. Existem também desigualdades iníquas que atingem milhões de homens e mulheres e se acham em contradição aberta com o Evangelho:

A igual dignidade das pessoas postula que se chegue a condições de vida mais justas e mais humanas. Pois as excessivas desigualdades econômicas e sociais entre os membros e povos da única família humana provocam escândalo e são contrárias à justiça social, à eqüidade, à dignidade da pessoa humana e à paz social e internacional.

III. A solidariedade humana

  1. O princípio da solidariedade, enunciado ainda sob o nome de ou "caridade social'', é uma exigência direta da fraternidade humana e cristã:

Um erro, "hoje amplamente difundido, é o esquecimento desta lei da solidariedade humana e da caridade, ditada e imposta tanto pela comunidade de origem e pela igualdade da natureza racional em todos os homens, seja qual for o povo a que pertençam, como também pelo sacrifício redentor oferecido por Jesus Cristo no altar da cruz a seu Pai celeste, em prol da humanidade pecadora"

  1. A solidariedade se manifesta antes de mais nada na distribuição dos bens e na remuneração do trabalho. Supõe também o esforço em favor de uma ordem social mais justa, na qual as tensões possam ser mais bem resolvidas e os conflitos encontrem mais facilmente sua solução por consenso.
  2. Os problemas sócio econômicos só podem ser resolvidos com o auxílio de todas as formas de solidariedade: solidariedade dos pobres entre si, dos ricos e dos pobres, dos trabalhadores entre si, dos empregadores e dos empregados na empresa, solidariedade entre as nações e entre os povos. A solidariedade internacional é uma exigência de ordem moral. Em parte, é da solidariedade que depende a paz mundial.
  3. A virtude da solidariedade vai além dos bens materiais. Difundindo os bens espirituais da fé, a Igreja favoreceu também o desenvolvimento dos bens temporais, aos quais muitas vezes abriu novos caminhos. Assim foi-se verificando, ao longo dos séculos, a palavra do Senhor: "Buscai, em primeiro lugar, o Reino de Deus e sua justiça, e todas essas coisas serão acrescentadas" (Mt 6,33):

Há dois mil anos vive e persevera na alma da Igreja este sentimento que levou e ainda leva as almas ao heroísmo caritativo dos monges agricultores, dos libertadores de escravos, dos tratam dos enfermos, dos mensageiros de fé, de civilização, ciência a todas as gerações e a todos os povos, em vista de criar condições sociais capazes de possibilitar a todos uma vida digna do homem e do cristão.

RESUMINDO

  1. A sociedade garante a justiça social realizando as condições que permitam às associações e a cada um obter o que lhes é devido.
  2. O respeito pela pessoa humana considera o outro como um "outro eu mesmo". Supõe o respeito pelos direitos fundamentais que decorrem da dignidade intrínseca da pessoa.
  3. A igualdade entre os homens assenta sobre sua dignidade pessoal e sobre os direitos que daí decorrem.
  4. As diferenças entre as pessoas pertencem ao plano de Deus, o qual quer que todos nós tenhamos necessidade uns dos outros. Essas diferenças devem estimular a caridade.
  5. A dignidade igual das pessoas humanas exige o esforço para reduzir as desigualdades sociais e econômicas excessivas e leva ao desaparecimento das desigualdades iníquas.
  6. A solidariedade é uma virtude eminentemente cristã que pratica a partilha dos bens espirituais mais ainda que dos materiais.

CAPÍTULO III.

A SALVAÇÃO DE DEUS: A LEI E A GRAÇA

  1. Chamado à felicidade, mas ferido pelo pecado, o homem tem necessidade da salvação de Deus. O socorro divino lhe é dado, em Cristo, pela lei que o dirige e na graça que o sustenta:

Trabalhai para vossa salvação com temor e tremor, pois é Deus quem, segundo a sua vontade, realiza em vós o querer e o fazer (Fl 2,12-13).

ARTIGO I

A LEI MORAL

  1. A lei moral é obra da Sabedoria divina. Pode-se definir a lei moral, no sentido bíblico, como uma instrução paterna, uma pedagogia divina. Ela prescreve ao homem os caminhos, as regras de comportamento que levam à felicidade prometida; proscreve os caminhos do mal, que desviam de Deus e de seu amor. E ao mesmo tempo firme em seus preceitos e amorosa em suas promessas.
  2. A lei é uma regra de comportamento promulgada pela autoridade competente em vista do bem comum. A lei moral supõe a ordem racional estabelecida entre as criaturas, para seu bem e em vista de seu fim, pelo poder, pela sabedoria e pela bondade do Criador. Toda lei encontra na lei eterna sua verdade primeira e última. A lei é revelada e estabelecida pela razão como una participação na providência do Deus vivo, Criador e Redentor de todos. "A esta ordenação da razão dá-se o nome de lei":

Apenas o homem, entre todos os seres vivos, pode gloriar-se de ter sido digno de receber de Deus uma lei. Animal dotado de razão, capaz de entendimento e discernimento, regulará sua conduta dispondo de liberdade e de razão, na submissão àquele que tudo lhe confiou.

  1. As expressões da lei moral variam muito, e todas se acham coordenadas entre si: a lei eterna, fonte, em Deus, de todas as leis; a lei natural; a lei revelada, compreendendo a Lei Antiga e a Nova Lei (ou Lei evangélica); enfim, as leis civis e eclesiásticas.
  2. A lei moral encontra em Cristo sua plenitude e sua unidade. Jesus Cristo em pessoa é o caminho da perfeição. Ele é o fim da lei, pois só ele ensina e dá a justiça de Deus. "Porque a finalidade da lei é Cristo, para a justificação de todo o que crê" (Rm 10,4).

I. A lei moral natural

  1. O homem participa da sabedoria e da bondade do Criador, que lhe confere o domínio de seus atos e a capacidade de se governar em vista da verdade e do bem. A lei natural exprime o sentido moral original, que permite ao homem discernir, pela razão, o que é o bem e o mal, a verdade e a mentira.

A lei natural se acha escrita e gravada na alma de todos e de cada um dos homens, porque ela é a razão humana ordenando fazer o bem e proibindo pecar. (...) Mas esta prescrição da razão não poderia ter força de lei se não fosse a voz e o intérprete de uma razão mais alta, à qual nosso espirito e nossa liberdade devem submeter-se.

  1. A lei "divina e natural" mostra ao homem o caminho a seguir para praticar o bem e atingir seu fim. A lei natural enuncia os preceitos primeiros e essenciais que regem a vida moral. Tem como esteio a aspiração e a submissão a Deus, fonte e juiz de todo bem, assim como sentir o outro como igual a si mesmo. Está exposta, em seus principais preceitos, no Decálogo. Essa lei é denominada natural não em referência à natureza dos seres irracionais, mas porque a razão que a promulga pertence, como algo próprio, à natureza humana:

Onde é, então, que se acham inscritas estas regras, senão no livro desta luz que se chama a verdade? Aí está escrita toda a lei justa, dali ela passa para o coração do homem que cumpre a justiça, não que emigre para ele, mas sim deixando ai a sua marca, à maneira de um sinete que de um anel passa para a cera, mas sem deixar o anel.

A lei natural outra coisa não é senão a luz da inteligência posta em nós por Deus. Por ela, conhecemos o que se deve fazer e o que se deve evitar. Esta luz ou esta lei, deu-a Deus a criação.

  1. Presente no coração de cada homem e estabelecida pela razão, a lei natural é universal em seus preceitos, e sua autoridade se estende a todos os homens. Ela exprime a dignidade da pessoa e determina a base de seus direitos e de seus deveres fundamentais:

Existe, sem dúvida, uma verdadeira lei: é a reta razão. Conforme à natureza, difundida em todos os homens, ela é imutável e eterna; suas ordens chamam ao dever; suas proibições afastam do pecado. (...) E um sacrilégio substituí-la por uma lei contrária; é proibido não aplicar uma de suas disposições; quanto a ab-rogá4a inteiramente, ninguém tem a possibilidade de fazê-lo.

  1. A aplicação da lei natural varia muito. Pode exigir uma reflexão adaptada à multiplicidade das condições de vida, conforme os lugares, as épocas e as circunstâncias. Todavia, na diversidade das culturas, a lei natural permanece como uma regra que liga entre si os homens e lhes impõe, para além das inevitáveis diferenças, princípios comuns.
  2. A lei natural é imutável e permanente através das varias ações da história; ela subsiste sob o fluxo das idéias e dos costumes e constitui a base para seu progresso. As regras que a exprimem permanecem substancialmente válidas. Mesmo que alguém negue até os seus princípios, não é possível destruí-la nem arrancá-la do coração do homem. Sempre torna a ressurgir na vida dos indivíduos e das sociedades:

O roubo é certamente punido por vossa lei, Senhor, e pela lei escrita no coração do homem, (lei) que nem mesmo a iniqüidade consegue apagar.

  1. Obra excelente do Criador, a lei natural fornece os fundamentos sólidos sobre os quais pode o homem construir o edifício das regras morais que orientarão suas opções. Ela assenta igualmente a base moral indispensável para a construção da comunidade dos homens. Proporciona, enfim, a base necessária à lei civil que se relaciona com ela, seja por uma reflexão que tira as conclusões de seus princípios, seja por adições de natureza positiva e jurídica.
  2. Os preceitos da lei natural não são percebidos por todos de maneira clara e imediata. Na atual situação, a graça e a revelação nos são necessárias, como pecadores que somos, para que as verdades religiosas e morais possam ser conhecidas "por todos e sem dificuldade, com firme certeza e sem mistura de erro". A lei natural propicia à lei revelada e à graça um fundamento preparado por Deus e em concordância com a obra do Espírito.

II. A Lei Antiga

  1. Deus, nosso criador e nosso redentor, escolheu para si Israel como seu povo e lhe revelou sua Lei, preparando, assim, a vinda de Cristo. A Lei de Moisés exprime diversas verdades naturalmente acessíveis à razão. Estas se acham declaradas e autenticadas no interior da aliança da salvação.
  2. A Lei Antiga é o primeiro estágio da Lei revelação. Suas prescrições morais estão resumidas nos Dez Mandamentos. Os preceitos do Decálogo assentam as bases da vocação do homem, feito à imagem de Deus; proíbem aquilo que é contrário ao amor de Deus e do próximo e prescrevem o que lhe é essencial. O Decálogo é uma luz oferecida à consciência de todo homem, para lhe manifestar o chamamento e os caminhos de Deus e protegê-lo do mal:

Deus escreveu nas tábuas da lei aquilo que os homens não conseguiam ler em seus corações.

  1. Segundo tradição cristã, a lei santa, espiritual e boa ainda é imperfeita. Como um pedagogo, ela mostra o que se deve fazer, mas não dá por si mesma a força, a graça do Espírito para cumpri-la. Por causa do pecado que não pode tirar, é ainda uma lei de servidão. Conforme S. Paulo, ela tem principalmente como função denunciar e manifestar o pecado que forma uma "lei de concupiscência" no coração do homem. No entanto, a lei permanece como a primeira etapa no caminho do Reino. Prepara e dispõe o povo eleito e cada cristão à conversão e à fé no Deus salvador. Oferece um ensinamento que subsiste para todo o sempre, como a Palavra de Deus.
  2. A Lei Antiga é uma preparação para o Evangelho. "A lei é profecia e pedagogia das realidades futuras." Profetiza e pressagia a obra da libertação do pecado, que se realizará com Cristo, e fornece ao Novo Testamento as imagens, os "tipos", os símbolos, para exprimir a vida segundo o Espírito. A Lei se completa, enfim, pelo ensinamento dos livros sapienciais e dos profetas que a Orientam para a nova aliança e o Reino dos Céus.

Houve (...), sob o regime da Antiga Aliança, pessoas que possuíam a caridade e a graça do Espírito Santo e aspiravam sobretudo às promessas espirituais e eternas, e deste modo se ligavam à nova lei. Inversamente, existem também sob a nova aliança homens carnais, ainda longe da perfeição da nova Lei. Para os estimular às obras virtuosas, foram necessários o temor do castigo e diversas promessas temporais, até sob a Nova Aliança. Em todo caso, mesmo que a Lei Antiga prescrevesse a caridade, ela não dava o Espírito Santo pelo qual "o amor de Deus derramado em nossos corações" (Rm 5,5).

III. A Nova Lei ou Lei evangélica

  1. A Nova Lei ou Lei evangélica é a perfeição, na terra, da lei divina, natural e revelada. Ela é a obra do Cristo e se exprime particularmente no Sermão da Montanha. E também obra do Espírito Santo e, por ele, vem a ser a lei interior da caridade: "Concluirei com a casa de Israel uma nova aliança. (...) Colocarei minhas leis em sua mente e as inscreverei em seu coração; e eu serei o seu Deus, e eles serão o meu povo" (Hb 8,8.10).
  2. A Nova Lei é a graça do Espirito Santo dada aos fiéis pela fé em Cristo. É operante pela caridade, serve-se do Sermão do Senhor para nos ensinar o que é preciso fazer e dos sacramentos para nos comunicar a graça de fazê-lo.

Aquele que quiser meditar com piedade e perspicácia o Sermão que Nosso Senhor pronunciou no monte, tal como o lemos no Evangelho de São Mateus, aí encontrará, sem sombra de dúvida, a carta magna da vida cristã. (...) Este Sermão contém todos os preceitos apropriados para guiar a vida cristã.

  1. A Lei evangélica "dá pleno cumprimento" à Lei Antiga, afina-a, ultrapassa-a e aperfeiçoa-a. Nas "bem-aventuranças", ela realiza plenamente as promessas divinas, elevando-as e ordenando-as ao "Reino dos Céus". Dirige-se àqueles que se mostram dispostos a acolher com fé esta esperança nova - os pobres, os humildes, os aflitos, os de coração puro, os perseguidos por causa de Cristo -, traçando assim os surpreendentes caminhos do Reino.
  2. A Lei evangélica dá pleno cumprimento aos mandamentos da Lei. O Sermão do Senhor, longe de abolir ou desvalorizar as prescrições morais da Lei Antiga, dela haure as virtualidades ocultas, faz surgir novas exigências e revela sua verdade divina e humana. Não lhe acrescenta novos preceitos exteriores, mas vai até o ponto de reformar a raiz dos atos, o coração, onde o homem faz a opção entre o puro e o impuro, onde se formam a fé, a esperança e a caridade e, com elas, as outras virtudes. O Evangelho, deste modo, leva a lei à plenitude, imitando a perfeição do Pai celeste, pelo perdão dos inimigos e pela oração pelos perseguidores, seguindo o modelo da divina generosidade.
  3. A Nova Lei pratica os atos da religião - a esmola, a oração e o jejum -, ordenando-os ao "Pai que vê no segredo", em contraste com o desejo "de ser visto pelos homens". Sua oração é o "Pai-Nosso."
  4. A Lei evangélica comporta a opção decisiva entre "os dois caminhos" e a prática das palavras do Senhor; resume-se na regra de ouro: "Tudo aquilo, portanto, que quereis que os homens vos façam, fazei-o vós a eles, pois esta é a lei e os profetas" (Mt 7,12).

Toda a Lei evangélica se compendia no "mandamento novo" de Jesus, de nos amarmos uns aos outros como Ele nos amou.

  1. Ao sermão do Senhor convém acrescentar a catequese moral dos ensinamentos apostólicos, como Rm 12-15; 1 Cor 12-13; Cl 3-4; Ef 4-6 etc. Esta doutrina transmite o ensinamento do Senhor com a autoridade dos Apóstolos, particularmente pela exposição das virtudes que decorrem da fé em Cristo e são animadas pela caridade, o principal dom do Espírito Santo. "Que vosso amor seja sem hipocrisia (...) com amor fraterno, tendo carinho uns para com os outros (...) alegrando-vos na esperança, perseverando na tribulação, assíduos na oração, tomando parte nas necessidades dos santos, buscando proporcionar a hospitalidade" (Rm 12,9-13). Esta catequese também nos ensina a tratar os casos de consciência à luz de nossa relação com Cristo e a Igreja.
  2. A Nova Lei é também denominada lei de amor, porque ela leva a agir pelo amor infundido pelo Espírito Santo e não pelo temor; uma lei de graça, por conferir a força da graça para agir por meio da fé e dos sacramentos; uma lei de liberdade, pois nos liberta das observância rituais e jurídicas da Antiga Lei, nos inclina a agir espontaneamente sob o impulso da caridade, enfim, nos faz passar do estado de servo, não sabe o que seu senhor faz", para o de amigo de Cristo, "porque tudo o que eu ouvi de meu Pai eu vos dei a conhecer (Jo 15,15), ou ainda para o de filho-herdeiro.
  3. Além de seus preceitos, a Nova Lei comporta também os conselhos evangélicos. A distinção tradicional entre os mandamentos de Deus e os conselhos evangélicos se estabelece em relação à caridade, perfeição da vida cristã. Os preceitos se destinam a afastar tudo o que é incompatível com a caridade. Os conselhos têm como meta afastar o que, mesmo sem lhe ser contrário, pode constituir um obstáculo para o desenvolvimento da caridade.
  4. Os conselhos evangélicos manifestam a plenitude viva da caridade que jamais se mostra satisfeita, por não poder dar mais. Atestam seu dinamismo e solicitam nossa prontidão espiritual. A perfeição da Nova Lei consiste essencialmente preceitos do amor a Deus e ao próximo. Os conselhos indicam caminhos mais diretos, meios mais fáceis, e devem ser praticados conforme a vocação de cada um:

(Deus) não quer que cada pessoa observe todos os conselhos mas apenas aqueles que são convenientes, conforme a diversidade das pessoas, dos tempos, das ocasiões e das forças, com o exige a caridade; pois ela, como a rainha de todas as virtudes, de todos os mandamentos, de todos os conselhos, em suma, de todas as leis e de todas as ações cristãs, a todos e todas dá seu grau, sua ordem, o tempo e o valor.

RESUMINDO

  1. Segundo a Escritura, a lei é uma instrução paterna de Deus que prescreve ao homem os caminhos que levam à felicidade prometida e proscreve os caminhos do mal.
  2. "A lei é uma ordenação da razão para o bem comum, promulgada por aquele a quem cabe o governo da comunidade."
  3. Cristo é a finalidade da 1ei. Somente Ele ensina e concede a justiça de Deus.
  4. A lei natural é uma participação na sabedoria e na bondade de Deus, pelo homem formado à imagem de seu criador. A lei natural exprime a dignidade da pessoa humana e constitui a base de seus direitos e deveres fundamentais.
  5. A lei natural é imutável, permanente através da história. As regras que a exprimem são substancialmente sempre válidas. Ela é uma base necessária para a edificação das regras morais e para a lei civil.
  6. A Antiga Lei é o primeiro estágio da Lei revelada. Suas prescrições morais se acham resumidas nos Dez Mandamentos.
  7. A Lei de Moisés contém diversas verdades naturalmente acessíveis à razão. Deus as revelou porque os homens não as conseguiam ler em seu coração.
  8. A Antiga Lei é uma preparação para o Evangelho.
  9. A Nova Lei é a graça do Espírito Santo, recebida pela fé em Cristo, operando pela caridade. Exprime-se particularmente no Sermão do Senhor na montanha e usa os sacramentos para comunicar-nos a graça.
  10. A Lei evangélica leva a pleno cumprimento, ultrapassa e conduz à perfeição a Antiga Lei: suas promessas, por meio das bem-aventuranças do Reino dos Céus; seus mandamentos, por meio da transformação da fonte de suas ações, ou seja, o coração.
  11. A Nova Lei é uma lei de amor, uma lei de graça, uma lei de liberdade.
  12. Além de seus preceitos, a Nova Lei comporta os conselhos evangélicos. "De modo especial favorecem igualmente a santidade da Igreja os múltiplos conselhos que no Evangelho Senhor propõe à observância de seus discípulos."

ARTIGO 2

GRAÇA E JUSTIFICAÇÃO

I. A justificação

  1. A graça do Espírito Santo tem o poder de nos justificar, isto é, purificar-nos de nossos pecados e comunicar-nos "a justiça de Deus pela fé em Jesus Cristo" e pelo batismo.

Mas, se morremos com Cristo, temos fé de que também viveremos com Ele, sabendo que Cristo, uma vez ressuscitado dentre os mortos, já não morre, a morte não tem mais domínio sobre Ele. Porque, morrendo, Ele morreu para o pecado uma vez por todas; vivendo, Ele vive para Deus. Assim também vós considerai-vos mortos para o pecado e vivos para Deus em Cristo Jesus (Rm 6,8-11).

  1. Pelo poder do Espírito Santo, participamos da Paixão de Cristo, morrendo para o pecado, e da ressurreição, nascendo para uma vida nova; somos os membros de seu Corpo, que é a Igreja , os sarmentos enxertados na Videira, que é Ele mesmo:

Pelo Espírito, temos parte com Deus. (...) Pela participação Espírito, nós nos tornamos participantes da natureza divina. (...) Por isso, aqueles em quem o Espírito habita são divinizados.

  1. A primeira obra da graça do Espírito Santo é a conversão que opera a justificação segundo o anúncio de Jesus no princípio do Evangelho: "Arrependei-vos (convertei-vos), porque está próximo o Reino dos Céus" (Mt 4,17). Sob a moção da graça, o homem se volta para Deus e se aparta do pecado, acolhendo, assim, o perdão e a justiça do alto. "A justificação comporta a remissão dos pecados, a santificação e a renovação do homem interior."
  2. A justificação aparta o homem do pecado, que contradiz o amor de Deus, e lhe purifica o coração. A justificação ocorre graças à iniciativa da misericórdia de Deus, que oferece o perdão. A justificação reconcilia o homem com Deus; liberta-o da servidão do pecado e o cura.
  3. A justificação é, ao mesmo tempo, o acolhimento da justiça de Deus pela fé em Jesus Cristo. A justiça designa aqui a retidão do amor divino. Com a justificação, a fé, a esperança e a caridade se derramam em nossos corações e é-nos concedida a obediência à vontade divina.
  4. A justificação nos foi merecida pela paixão de Cristo, que se ofereceu na cruz como hóstia viva, santa e agradável a Deus, e cujo sangue se tornou instrumento de propiciação pelos pecados de toda a humanidade. A justificação é concedida pelo Batismo, sacramento da fé. Toma-nos conformes à justiça de Deus, que nos faz interiormente justos pelo poder de sua misericórdia. Tem como alvo a glória de Deus e de Cristo, e o dom da vida eterna:

Agora, porém, independentemente da lei, se manifestou a justiça de Deus, testemunhada pela lei e pelos profetas, justiça de Deus que opera pela fé em Jesus Cristo, em favor de todos os que crêem pois não há diferença, sendo que todos pecaram e todos estão privados da glória de Deus e são justificados gratuitamente, por sua graça, em virtude da redenção realizada em Cristo Jesus. Deus o expôs como instrumento de propiciação, por seu próprio sangue, mediante a fé. Ele queria assim manifestar sua justiça, pelo fato de ter deixado sem punição os pecados de outrora, no tempo da paciência de Deus; ele queria manifestar sua justiça no tempo presente, para mostrar-se justo e para justificar aquele que tem fé em Jesus (Rm 3,21-26).

  1. A justificação estabelece a colaboração entre a graça de Deus e a liberdade do homem. Do lado humano, ela se exprime no assentimento da fé à palavra de Deus, que convida o homem à conversão, e na cooperação da caridade, no impulso do Espírito Santo, que o previne e guarda.

Quando Deus toca o coração do homem pela iluminação do Espírito Santo, o homem não é insensível a tal inspiração, que pode, aliás, rejeitar; e, no entanto, ele não pode tampouco, sem a graça divina, chegar pela vontade livre à justiça diante dele

  1. A justificação é a obra mais excelente do amor de Deus, manifestado em Cristo Jesus e concedido pelo Espírito Santo. Sto. Agostinho pensa que "a justificação do ímpio é uma obra maior que a criação dos céus e da terra", pois "os céus e a terra passarão, ao passo que a salvação e a justificação dos eleitos permanecerão para sempre". Pensa até que a justificação dos pecadores é uma obra maior que a criação dos anjos na justiça, pelo fato de testemunhar uma misericórdia maior.
  2. O Espírito Santo é o mestre interior. Gerando "o homem interior , a justificação implica a santificação de todo o ser:

Como outrora entregastes vossos membros à escravidão da impureza e da desordem para viver desregradamente, assim entregai agora vossos membros a serviço da justiça, para a santificação. (...) Mas agora, libertos do pecado e postos a serviço de Deus, tendes, como fruto, a santificação, e o fim é a vida eterna (Rm 6,19-22).

II. A graça

  1. Nossa justificação vem da graça de Deus. A graça é favor, o socorro gratuito que Deus nos dá para responder a seu convite: tomar-nos filhos de Deus, filhos adotivos participantes da natureza divina, da Vida Eterna.
  2. A graça é uma participação na vida divina; introduz-nos na intimidade da vida trinitária. Pelo Batismo, o cristão tem parte na graça de Cristo, cabeça da Igreja. Como "filho adotivo", pode doravante chamar a Deus de "Pai", em união com o Filho único. Recebe a vida do Espírito, que nele infunde a caridade e forma a Igreja.
  3. Esta vocação para a vida eterna é sobrenatural. Depende integralmente da iniciativa gratuita de Deus, pois apenas Ele pode se revelar e dar-se a si mesmo. Esta vocação ultrapassa as capacidades da inteligência e as forças da vontade do homem, como também de qualquer criatura.
  4. A graça de Cristo é o dom gratuito que Deus nos faz de sua vida infundida pelo Espírito Santo em nossa alma, para curá-la do pecado e santificá-la; trata-se da graça santificante ou deificante, recebida no Batismo. Em nós, ela é a fonte da obra santificadora:

Se alguém está em Cristo, é nova criatura. Passaram-se as coisas antigas; eis que se fez uma realidade nova. Tudo isto vem de Deus, que nos reconciliou consigo por Cristo (2Cor 5,17-18).

  1. A graça santificante é um dom habitual, uma disposição estável e sobrenatural para aperfeiçoar a própria alma e torná-la capaz de viver com Deus, agir por seu amor. Deve-se distinguir a graça habitual, disposição permanente para viver e agir conforme o chamado divino, e as graças atuais, que designam as intervenções divinas, quer na origem da conversão, quer no decorrer da obra da santificação.
  2. A preparação do homem para acolher a graça é já uma obra da graça. Esta é necessária para suscitar e manter nossa colaboração na justificação pela fé e na santificação pela caridade. Deus acaba em nós aquilo que Ele mesmo começou, "pois começa, com sua intervenção, fazendo com que nós queiramos e acaba cooperando com as moções de nossa vontade já convertida":

Sem dúvida, operamos também nós, mas o fazemos cooperando com Deus, que opera predispondo-nos com a sua misericórdia. E o faz para nos curar, e nos acompanhará para que, quando já curados, sejamos vivificados; predispõe-nos para que sejamos chamados e acompanha-nos para que sejamos glorificados; predispõe-nos para que vivamos segundo a piedade e segue-nos para que, com Ele, vivamos para todo o sempre, pois sem Ele nada podemos fazer.

  1. A livre iniciativa de Deus pede a livre resposta do homem pois Deus criou o homem à sua imagem, conferindo-lhe, com a liberdade, o poder de conhecê-Lo e amá-Lo. A alma só pode entrar livremente na comunhão do amor. Deus toca imediatamente e move diretamente o coração do homem. Ele colocou no homem uma aspiração à verdade e ao bem que somente Ele pode satisfazer plenamente. As promessas da "vida eterna" respondem, além de a toda a nossa esperança, a esta aspiração:

Se Vós, ao cabo de vossas obras excelentes (...) repousastes no sétimo dia, foi para nos dizer de antemão pela voz de vosso livro que, ao cabo de nossas obras ("que são muito boas", pelo fato mesmo de terdes sido Vós que no-las destes), também nós no sábado da vida eterna em Vós repousaremos.

  1. A graça é antes de tudo e principalmente o dom do Espírito que nos justifica e nos santifica. Mas a graça compreende igualmente os dons que o Espírito nos concede, para nos a associar à sua obra, para nos tornar capazes de colaborar com a salvação dos outros e com o crescimento do corpo de Cristo, a Igreja. São as graças sacramentais dons próprios dos diferentes sacramentos. São, além disso, as graças especiais, chamadas também "carismas", segundo a palavra grega empregada por S. Paulo e que significa favor, dom gratuito, benefício. Seja qual for seu caráter, às vezes extraordinário, como o dom dos milagres ou das línguas, os carismas se ordenam à graça santificante e têm como meta o bem comum da Igreja. Acham-se a serviço da caridade, que edifica a Igreja.
  2. Entre as graças especiais, convém mencionar as graças de estado, que acompanham o exercício das responsabilidades da vida cristã e dos ministérios no seio da Igreja:

Tendo, porém, dons diferentes, segundo a graça que nos foi dada, aquele que tem o dom da profecia, que o exerça segundo a proporção de nossa fé; aquele que tem o dom do serviço, que o exerça servindo; quem tem o dom do ensino, ensinando; quem tem o dom da exortação, exortando. Aquele que distribui seus bens, que o faça com simplicidade; aquele que preside, com diligência; aquele que exerce misericórdia, com alegria (Rm 12,6-8).

  1. Sendo de ordem sobrenatural, a graça escapa à nossa experiência e só pode ser conhecida pela fé. Não podemos, portanto, nos basear em nossos sentimentos ou em nossas obras para dai deduzir que estamos justificados e salvos. No entanto, segundo a palavra do Senhor: "É pelos seus frutos que os reconhecereis" (Mt 7,20), a consideração dos benefícios de Deus em nossa vida e na dos santos nos oferece uma garantia de que a graça está operando em nós e nos incita a uma fé sempre maior e a uma atitude de pobreza confiante:

Acha-se uma das mais belas ilustrações desta atitude na resposta de Sta. Joana d'Arc a uma pergunta capciosa de seus juizes eclesiásticos: "Interrogada se sabe se está na graça de Deus, responde: "Se não estou, que Deus me queira pôr nela; se estou, que Deus nela me conserve".

III. O mérito

Na assembléia dos santos, vós sois glorificados e, coroando os seus méritos, exaltais os vossos próprios dons.

  1. O termo "mérito" designa, em geral, a retribuição devida por uma comunidade ou uma sociedade à ação de um de seus membros, sentida como boa ou má, digna de recompensa ou castigo. O mérito se relaciona com a virtude da justiça, em conformidade com o princípio da igualdade que a rege.
  2. Diante de Deus, em sentido estritamente jurídico, não mérito da parte do homem. Entre Ele e nós a diferença é infinita, pois dele tudo recebemos, dele, que é nosso criador.
  3. O mérito do homem diante de Deus, na vida cristã, provém do fato de que Deus livremente determinou associar o homem à obra de sua graça. A ação paternal de Deus vem em primeiro lugar por seu impulso, e o livre agir do homem, em segundo lugar, colaborando com Ele, de sorte que os méritos das boas obras devem ser atribuídos à graça de Deus, primeiramente, e só em segundo lugar ao fiel. O próprio mérito do homem cabe, aliás, a Deus pois suas boas ações procedem, em Cristo, das inspirações do auxilio do Espírito Santo.
  4. A adoção filial, tomando-nos participantes, por graça, da natureza divina, pode conferir-nos, segundo a justiça gratuita de Deus, um verdadeiro mérito. Trata-se de um direito por graça, o pleno direito amor, que nos toma "co-herdeiros" de Cristo e dignos de obter "a herança prometida da vida eterna. Os méritos de nossas boas obras são dons da bondade divina. "A graça veio primeiro; agora se entrega aquilo que é devido. (...)Os méritos são dons de Deus."
  5. Como a iniciativa pertence a Deus na ordem da graça, ninguém pode merecer a graça primeira, na origem da versão, do perdão e da justificação. Sob a moção do Espírito Santo e da caridade, podemos em seguida merecer para nós mesmos e para os outros as graças úteis à nossa santificação crescimento da graça e da caridade, e também para ganhar a vida eterna. Os próprios bens temporais, como a saúde, a amizade, podem ser merecidos segundo a sabedoria divina. Essas graças e esses bens são o objeto da oração cristã. Esta atende à nossa necessidade da graça para as ações meritórias.
  6. A caridade de Cristo em nós constitui a fonte de todos os nossos méritos diante de Deus. A graça, unindo-nos a Cristo com amor ativo, assegura a qualidade sobrenatural de nossos atos e, por conseguinte, seu mérito (desses nossos atos) diante de Deus, como também diante dos homens. Os santos sempre tiveram viva consciência de que seus méritos eram pura graça.

Após o exílio terrestre, espero ir deleitar-me de vós na Pátria, mas não quero acumular méritos para o céu, quero trabalhar somente por vosso amor. (...). Ao entardecer desta vida, comparecerei diante de vós com as mãos vazias, pois não vos peço, Senhor, que contabilizeis as minhas obras. Todas as nossas justiças têm manchas a vossos olhos. Quero, portanto, revestir-me de vossa própria justiça e receber de vosso amor a posse eterna de vós mesmo...

IV. A santidade cristã

  1. "E nós sabemos que Deus coopera em tudo para o bem daqueles que o amam. (...) Porque os que de antemão Ele conheceu, esses também predestinou a serem conformes à imagem de seu Filho, a fim de ser Ele o primogênito entre muitos irmãos. E os que predestinou, também os chamou, e os que chamou, também os justificou, e os que justificou, também os glorificou" (Rm 8,28-30).
  2. "Todos os fiéis cristãos, de qualquer estado ou ordem, são chamados à plenitude da vida cristã e à perfeição da caridade." Todos são chamados à santidade: "Deveis ser perfeitos como o vosso Pai celeste é perfeito" (Mt 5,48):

Com o fim de conseguir esta perfeição, façam os fiéis uso das forças recebidas (...), a fim de que, cumprindo em tudo a vontade do Pai, se dediquem inteiramente à glória de Deus e ao serviço do próximo. Assim, a santidade do povo de Deus se expandirá em abundantes frutos, como se demonstra luminosamente na história da Igreja pela vida de tantos santos.

  1. O progresso espiritual tende à união sempre mais íntima com Cristo. Esta união recebe o nome de "mística", pois ela participa no mistério de Cristo pelos sacramentos "os santos mistérios" e, nele, no mistério da Santíssima Trindade, Deus nos chama a todos a esta íntima união com Ele, mesmos que graças especiais ou sinais extraordinários desta vida mística sejam concedidos apenas a alguns, em vista de manifestar o dom gratuito feito a todos.
  2. O caminho da perfeição passa pela cruz. Não existe santidade sem renúncia e sem combate espiritual. O progresso espiritual envolve ascese e mortificação, que levam gradualmente a viver na paz e na alegria das bem-aventuranças:

Aquele que vai subindo jamais cessa de progredir de começo em começo, por começos que não têm fim. Aquele que jamais cessa de desejar aquilo que já conhece.

  1. Os filhos da Santa Igreja, nossa Mãe, esperam justamente a graça da perseverança final e a recompensa de Deus, seu Pai pelas boas obras realizadas com sua graça, em comunhão com Jesus. Observando a mesma regra de vida, os fiéis cristãos partilham "a feliz esperança" daqueles que a misericórdia divina reúne na "Cidade santa, uma Jerusalém nova que desce do céu de junto de Deus, preparada como uma esposa" (Ap 21,2).

RESUMINDO

  1. A graça do Espírito Santo nos dá a justiça de Deus. Unindo-nos pela fé e pelo Batismo à Paixão e à Ressurreição de Cristo, o Espírito nos faz participar de sua vida.
  2. A justificação, como a conversão, apresenta duas faces. Sob a moção da graça, o homem se volta para Deus e se afasta do pecado, acolhendo, assim, o perdão e a justiça que vêm do alto.
  3. A justificação comporta a remissão dos pecados, a santificação e a renovação do homem interior.
  4. A justificação nos foi merecida pela Paixão de Cristo e nos é concedida por meio do Batismo. Faz-nos conformes à justiça de Deus, que nos torna justos. Tem como meta a glória de Deus e de Cristo e o dom da Vida Eterna. É a obra mais excelente da misericórdia de Deus.
  5. A graça é o auxílio que Deus nos concede para responder à nossa vocação de nos tornar seus filhos adotivos. Ela nos introduz na intimidade da vida trinitária.
  6. A iniciativa divina na obra da graça precede, prepara e suscita a livre resposta do homem. A graça responde às aspirações profundas da liberdade humana; chama-a a cooperar consigo e a aperfeiçoa.
  7. A graça santificante é o dom gratuito que Deus nos faz de sua vida, infundida pelo Espírito Santo em nossa alma, para curá-la do pecado e santificá-la.
  8. A graça santificante nos faz "agradáveis a Deus". Os carismas, graças especiais do Espírito Santo, são ordenados à graça santificante e têm como alvo o bem comum da Igreja. Deus opera também por graças atuais múltiplas, que se distinguem da graça habitual, permanente em nós.
  9. Nosso mérito em face de Deus consiste apenas em seguir seu livre desígnio de associar o homem à obra de sua graça. O mérito pertence à graça de Deus em primeiro lugar, à colaboração do homem em segundo lugar. Cabe a Deus o mérito humano.
  10. A graça do Espírito Santo, em virtude de nossa filiação adotiva, pode conferir-nos um verdadeiro mérito segundo a justiça gratuita de Deus. A caridade constitui, em nós, a fonte principal do mérito diante de Deus.
  11. Ninguém pode merecer a graça primeira que se acha na origem da conversão. Sob a moção do Espírito Santo, podemos merecer, para nós mesmos e para os outros, todas as graças Úteis para chegar à vida eterna, como também os bens temporais necessários.
  12. "O apelo à plenitude da vida cristã e à perfeição da caridade. Se dirige a todos os fiéis cristãos. " "A perfeição cristã só tem um limite: ser ilimitada."
  13. "Se alguém quer vir após mim, negue-se a si mesmo, tome sua cruz e siga-me" (Mt 16,24).

ARTIGO 3

A IGREJA, MÃE E EDUCADORA

  1. É em Igreja, em comunhão com todos os batizados, que o cristão realiza sua vocação. Da Igreja recebe a palavra de Deus, que contém os ensinamentos da "lei de Cristo". Da Igreja recebe a graça dos sacramentos, que o sustenta "no caminho". Da Igreja aprende o exemplo da santidade; reconhece a figura e a fonte (da Igreja) em Maria, a Virgem Santíssima; discerne-a no testemunho autêntico daqueles que a vivem, descobre-a na tradição espiritual e na longa história dos santos que o precederam que a Liturgia celebra no ritmo do Santoral.
  2. A vida moral é um culto espiritual. "Oferecemos nossos corpos como hóstia viva, santa e agradável a Deus", no seio do corpo de Cristo que formamos, e em comunhão com a oferta de sua Eucaristia. Na Liturgia e na celebração dos sacramentos, oração e doutrina se conjugam com a graça de Cristo, para iluminar e alimentar o agir cristão. Como o conjunto da vida cristã, da mesma forma a vida moral encontra sua fonte e seu ponto culminante no sacrifício eucarístico.

I. Vida moral e magistério da Igreja

  1. A Igreja, "coluna e sustentáculo da verdade" 1 Tm 3,15) "recebeu dos Apóstolos o solene mandamento de Cristo de pregar a verdade da salvação". "Compete à Igreja anunciar sempre e por toda parte os princípios morais, mesmo referentes à ordem social, e pronunciar-se a respeito de qualquer questão humana, enquanto o exigirem os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas."
  2. O magistério dos pastores da Igreja em matéria moral se exerce ordinariamente na catequese e na pregação, com o auxílio das obras dos teólogos e dos autores espirituais. Assim se foi transmitindo, de geração em geração, sob a égide e a vigilância dos pastores, o "depósito" da moral cristã, composto de um conjunto característico de regras, mandamentos e virtudes que procedem da fé em Cristo e são vivificados pela caridade. Esta catequese tem tradicionalmente tomado por base, ao lado do "Credo" e do "Pai-nosso", o Decálogo, que enuncia os princípios da vida moral, válidos para todos os homens.
  3. O romano pontífice e os Bispos "são os doutores autênticos dotados da autoridade de Cristo, que pregam ao povo a eles confiado a fé que deve ser crida e praticada". O magistério ordinário e universal do Papa e dos Bispos em comunhão com ele ensina aos fiéis a verdade em que se deve crer; a caridade que se deve praticar, a felicidade que se deve esperar.
  4. O grau supremo da participação na autoridade de Cristo é assegurado pelo carisma da infalibilidade. Esta tem a mesma extensão que o depósito da revelação divina; estende-se ainda a todos os elementos de doutrina, incluindo a moral, sem os quais as verdades salutares da fé não podem ser preservadas, expostas ou observadas.
  5. A autoridade do magistério se estende também aos preceitos específicos da lei natural, porque sua observância, exigida pelo Criador, é necessária para a salvação. Recordando as prescrições da lei natural, o magistério da Igreja exerce parte essencial de sua função profética de anunciar aos homens o que (os homens) são de verdade e recordar-lhes o que devem ser diante de Deus.
  6. A lei de Deus confiada à Igreja é ensinada aos fiéis como caminho de vida e verdade. Os fiéis têm, portanto, o direito de ser instruídos nos preceitos divinos salvíficos que purificam o juízo e, com a graça, curam a razão humana ferida. Têm o dever de observar as constituições e os decretos promulgados pela legitima autoridade da Igreja. Mesmo que sejam disciplinares, tais determinações exigem a docilidade na caridade.
  7. Na obra de ensinar e aplicar a moral cristã, a Igreja necessita do devotamento dos pastores, da ciência dos teólogos, da contribuição de todos os cristãos e dos homens de boa vontade. A fé e a prática do Evangelho proporcionam a cada fiel uma experiência da vida "em Cristo" que o ilumina e o torna capaz de apreciar as realidades divinas e humanas segundo o Espírito de Deus. Assim é que o Espírito Santo pode servir-se dos mais humildes para iluminar os sábios e os constituídos na dignidade mais alta.
  8. Os ministérios devem ser exercidos em um espírito de serviço fraterno e dedicação à Igreja, em nome do Senhor. Ao mesmo tempo, a consciência de cada fiel, em seu julgamento moral sobre seus atos pessoais, deve evitar encerrar-se em uma consideração individual. Do melhor modo possível ela deve abrir-se à consideração do bem de todos, tal como se exprime na lei moral, natural e revelada, e por conseguinte na lei da Igreja e no ensino autorizado do magistério sobre questões morais. Não convém opor a consciência pessoal e a razão à lei moral ou ao magistério da Igreja.
  9. Assim se pode desenvolver entre os fiéis cristãos um verdadeiro espírito filial para com a Igreja. Ele é o resultado normal do crescimento da graça batismal, que nos gerou no seio Igreja e nos fez membros do Corpo de Cristo. Em sua solicitude materna, a Igreja nos concede a misericórdia de Deus, que triunfa sobre todos os nossos pecados e age de modo especial no sacramento da Reconciliação. Como mãe solícita, ela nos prodigaliza também em sua Liturgia, dia após dia, o alimento da Palavra e da Eucaristia do Senhor.

II. Os mandamentos da Igreja

  1. Os mandamentos da Igreja situam-se nesta linha de uma vida moral ligada à vida litúrgica e que dela se alimenta. O caráter obrigatória dessas leis positivas promulgadas pelas autoridades pastorais tem como fim garantir aos fiéis o mínimo indispensável no espírito de oração e no esforço moral, no crescimento do amor de Deus e do próximo.
  2. O primeiro mandamento da Igreja ("Participar da missa inteira nos domingos e outras festas de guarda e abster-se de ocupações de trabalho") ordena aos fiéis que santifiquem o dia em que se comemora a ressurreição do Senhor e as festas litúrgicas em honra dos mistérios do Senhor, da santíssima Virgem Maria e dos santos, em primeiro lugar participando da celebração eucarística, em que se reúne a comunidade cristã, e se abstendo de trabalhos e negócios que possam impedir tal santificação desses dias.

O segundo mandamento ("Confessar-se ao menos uma vez por ano") assegura a preparação para a Eucaristia pela recepção do sacramento da Reconciliação, que continua a obra de conversão e perdão do Batismo.

O terceiro mandamento ("Receber o sacramento da Eucaristia ao menos pela Páscoa da ressurreição") garante um mínimo na recepção do Corpo e do Sangue do Senhor em ligação com as festas pascais, origem e centro da Liturgia Cristã.

  1. O quarto mandamento ("Jejuar e abster-se de carne, conforme manda a Santa Mãe Igreja") determina os tempos de ascese e penitência que nos preparam para as festas litúrgicas; contribuem para nos fazer adquirir o domínio sobre nossos instintos e a liberdade de coração.

O quinto mandamento ("Ajudar a Igreja em suas necessidades") recorda aos fiéis que devem ir ao encontro das necessidades materiais da Igreja, cada um conforme as próprias possibilidades.

III. Vida moral e testemunho missionário

  1. A fidelidade dos batizados é condição primordial para o anúncio do Evangelho e para a missão da Igreja no mundo. Para manifestar diante dos homens sua força de verdade e de irradiação, a mensagem da salvação deve ser autenticada pelo testemunho de vida dos cristãos: "O próprio testemunho da vida cristã e as boas obras feitas em espírito sobrenatural possuem a força de atrair os homens para a fé e para Deus.
  2. Por serem os membros do Corpo cuja Cabeça é Cristo os cristãos contribuem, pela constância de suas convicção de seus costumes, para a edificação da Igreja. A Igreja aumenta, cresce e se desenvolve pela santidade de seus fiéis até que "alcancemos todos nós (...) o estado de homem perfeito, a medida da estatura da plenitude de Cristo" (Ef 4,13).
  3. Por sua vida segundo Cristo, os cristãos apressam a vinda do Reino de Deus, do "Reino da justiça, da verdade e da paz". Nem por isso se descuidam de suas obrigações terrestres; fiéis a seu Senhor e Mestre, eles as cumprem com dão, paciência e amor.

RESUMINDO

  1. A vida moral é um culto espiritual. O agir cristão se nutre da Liturgia e da celebração dos sacramentos.
  2. Os mandamentos da Igreja se referem à vida moral e cristã unida à Liturgia, e dela se alimentam.
  3. O Magistério dos pastores da Igreja em matéria moral se exerce ordinariamente na catequese e na pregação, tendo como base o Decálogo, que enuncia os princípios da vida válidos para todos os homens.
  4. O romano pontífice e os bispos, como doutores autênticos, pregam ao povo de Deus a fé que deve ser crida e praticada nos costumes. Cabe-lhes igualmente pronunciar-se sobre as questões morais que caem dentro do âmbito da lei natural e da razão.
  5. A infalibilidade do magistério dos pastores se estende a todos os elementos de doutrina, incluindo a moral. Sem esses elementos, as verdades salutares da fé não podem ser guardadas, expostas ou observadas.

OS DEZ MANDAMENTOS

Êxodo 20,2-17

Deuteronômio 5,6-21

Fórmula catequética

Eu sou o Senhor, teu Deus, que te fez sair da terra do Egito, da casa da servidão.

Eu sou o Senhor, teu Deus, aquele que te fez

sair da terra do Egito, da casa da servidão.

 

 

Não terás outros deuses diante de mim.

Não terás outros deuses além de mim...

Amar a Deus sobre todas as coisas.

Não farás para ti imagem esculpida de nada que se assemelhe ao que existe lá em cima, nos céus, ou embaixo da terra, ou nas águas que estão debaixo da terra.

 

 

Não te prostrarás diante esses deuses e não os servirás, porque eu, o Senhor, teu Deus, sou um Deus ciumento, que puno a iniquidade dos pais nos filhos, até a terceira e quarta geração dos que me odeiam, e faço misericórdia até a milésima geração àqueles que me amam e guardam meus mandamentos.

 

 

Não pronunciarás em vão o nome do Senhor, teu Deus, porque o Senhor não deixará impune aquele que pronunciar em vão O seu nome.

Não pronunciarás em vão o nome do Senhor

teu Deus...

Não tomar seu Santo Nome em vão.

 

 

Lembra-te do dia do Sábado para santificá-lo.

Guardarás o dia de sábado para santificá-lo.

Guardar domingos e

festas de guarda

Trabalharás durante seis dias, e farás todas as tuas obras. O sétimo dia, porém, é o sábado do Senhor, teu Deus. Não farás nenhum trabalho, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem teu escravo, nem tua escrava, nem teu animal, nem o estrangeiro que está em tuas portas. Porque em seis dias o Senhor fez o céu, a terra, o mar e tudo o que eles contêm, mas repousou no sétimo dia; por isso o Senhor abençoou o dia do sábado e o santificou.

 

 

 

Honra teu pai e tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor, teu Deus, te dá.

Honrar teu pai e tua mãe...

Honra pai e mãe.

Não matarás.

Não matarás.

Não matar.

Não cometerás adultério.

Não cometerás adultério.

 

 

 

 

Não pecar contra a castidade.

Não roubarás.

Não roubarás.

Não furtar.

Não apresentarás um falso testemunho contra o teu próximo.

Não apresentarás um falso testemunho contra o teu próximo.

Não levantar falso testemunho.

Não cobiçarás a casa de teu próximo, não desejarás sua mulher, nem seu servo, nem sua serva, nem seu boi, nem seu jumento, nem coisa alguma que pertença a teu próximo.

Não cobiçarás a mulher de teu próximo.

 

 

 

Não desejarás coisa alguma que pertença a teu próximo.

Não desejar a mulher do próximo.

 

 

 

Não cobiçar as coisas alheias.

SEGUNDA SEÇÃO

OS DEZ MANDAMENTOS

Mestre, que devo fazer...?"

  1. "Mestre, que devo fazer de bom para ter a vida eterna?" Ao jovem que lhe faz esta pergunta, Jesus responde primeiro invocando a necessidade de reconhecer a Deus como "o único bom", com o bem por excelência e como a fonte de todo bem. Depois, Jesus diz: "Se queres entrar para a Vida, guarda os mandamentos". E cita ao seu interlocutor os preceitos que se referem ao amor do próximo: "Não matarás, não adulterarás, não roubarás, não levantarás falso testemunho, honra pai e mãe". Finalmente, Jesus resume estes mandamentos de maneira positiva: "Amarás o teu próximo como a ti mesmo" (Mt 19,16-19).
  2. A esta primeira resposta é acrescentada uma segunda: "Se queres ser perfeito, vai, vende os teus bens e dá aos pobres, e terás um tesouro nos céus. Depois, vem e segue-me" (Mt 19,21). Esta não anula a primeira. O seguimento de Jesus Cristo inclui o cumprimento dos mandamentos. A Lei não foi abolida, mas o homem é convidado a reencontrá-la na pessoa de seu Mestre, que é o cumprimento perfeito dela. Nos três Evangelhos sinópticos, o apelo de Jesus dirigido ao jovem rico, de segui-lo na obediência do discípulo e na observância dos preceitos, é relacionado com o convite à pobreza e à castidade. Os conselhos evangélicos são indissociáveis dos mandamentos.
  3. Jesus, com efeito, retomou os Dez Mandamentos, mas manifestou a força do Espírito em ação na letra deles. Pregou a "justiça que supera a dos escribas e fariseus", como também a dos pagãos. Desenvolveu todas as exigências dos mandamentos. "Ouvistes que foi dito aos antigos: 'não matarás'... Eu, porém, vos digo: todo aquele que se encolerizar contra seu irmão terá de responder no tribunal" (Mt 5,21-22).
  4. Quando lhe é feita a pergunta: "Qual é o maior mandamento da lei?" (Mt 22,36), Jesus responde: "Amarás ao Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todo o teu entendimento. Este é o maior e o primeiro mandamento. O segundo é semelhante a esse: amarás o teu próximo como a ti mesmo. Desses dois mandamentos dependem toda a lei e os profetas" (Mt 22,37-40). O Decálogo deve ser interpretado à luz desse duplo e único mandamento da caridade, plenitude da lei:

Os preceitos - não cometerás adultério, não matarás, não furtarás, não cobiçarás e todos os outros - se resumem nesta sentença: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. A caridade não pratica o mal contra o próximo. Portanto, a caridade é a plenitude da lei (Rm 13,9-10).

O DECÁLOGO NA SAGRADA ESCRITURA

  1. A palavra "Decálogo" significa literalmente "dez palavras (Ex 34,28; Dt 4,13; 10,4). Deus revelou essas "dez palavras" a seu povo no monte sagrado. Ele as escreveu "com seu dedo", à diferença de outros preceitos escritos por Moisés. São palavras de Deus de modo eminente. Foram transmitidas no livro do Êxodo e no do Deuteronômio. Desde o Antigo Testamento, os livros sagrados se referem às "dez palavras". Mas é em Jesus Crista na nova aliança, que será revelado seu sentido pleno.
  2. O Decálogo deve ser entendido em primeiro lugar no contexto do êxodo, que é o grande acontecimento libertador de Deus no centro da Antiga Aliança. Formulados como mandamentos negativos (proibições), ou à maneira de mandamento positivos (como: "Honra teu pai e tua mãe"), as "dez palavras indicam as condições de uma vida liberta da escravidão do pecado. O Decálogo é um caminho de vida:

Se amares teu Deus, se andares em seus caminhos, se observares seus mandamentos, suas leis e suas normas, viverás e te multiplicarás (Dt 30,16).

Esta força libertadora do Decálogo aparece, por exemplo, no mandamento sobre o descanso do sábado, destinado igualmente aos estrangeiros e aos escravos:

Lembrai-vos de que fostes escravos numa terra estrangeira. O Senhor vosso Deus vos fez sair de lá com mão forte e braço estendido (Dt 5,15).

  1. As "dez palavras" resumem e proclamam a lei de Deus: "Tais foram as palavras que, em alta voz, o Senhor dirigiu a toda a vossa assembléia no monte, do meio do fogo, em meio a trevas, nuvens e escuridão. Sem nada acrescentar, escreveu--as sobre duas tábuas de pedra e as entregou a mim" (Dt 5,22). Eis por que estas duas tábuas são chamadas "O Testemunho" (Ex 25,16). Elas contém as cláusulas da aliança entre Deus e seu povo. Essas "tábuas do Testemunho" (Ex 31,18; 32,15; 34,19) devem ser colocadas "na arca" (Ex 25,16; 40,1-3).
  2. As "dez palavras" são pronunciadas por Deus no contexto de uma teofania ("Sobre a montanha, no meio do fogo, o Senhor vos falou face a face": Dt 5,4). Pertencem à revelação que Deus faz de si mesmo e de sua glória. O dom dos mandamentos é dom do próprio Deus e de sua santa vontade. Ao dar a conhecer as suas vontades, Deus se revela a seu povo.
  3. O dom dos mandamentos e da Lei faz parte da Aliança selada por Deus com os seus. Segundo o livro do Êxodo, a revelação das "dez palavras" é dada entre a proposta da Aliança e sua conclusão, depois que o povo se comprometeu a "fazer" tudo o que o Senhor dissera e a "obedecer". O Decálogo sempre é transmitido depois de se lembrar a Aliança ("O Senhor nosso Deus concluiu conosco uma aliança no Horeb": Dt 5,2).
  4. Os mandamentos recebem seu pleno significado no íntimo da Aliança. Segundo a Escritura, o agir moral do homem adquire todo o seu sentido na Aliança e por ela. A primeira das "dez palavras" lembra o amor primeiro de Deus por seu povo:

Tendo o homem, por castigo do pecado, decaído do paraíso da liberdade para a escravidão deste mundo, as primeiras palavras do Decálogo, voz primeira dos divinos mandamentos, aludem à liberdade: "Eu sou o Senhor, teu Deus, que te fez sair da terra do Egito, da casa da escravidão" (Ex 20,2; Dt 5,6).

  1. Os mandamentos propriamente ditos vêm em segundo lugar; exprimem as implicações da pertença a Deus, instituída pela Aliança. A existência moral é resposta à iniciativa amorosa do Senhor. E reconhecimento, homenagem a Deus e culto de ação de graças. É cooperação com o plano que Deus executa na história.
  2. A Aliança e o diálogo entre Deus e o homem são ainda confirmados pelo fato de que todas as obrigações são enuncia das na primeira pessoa ("Eu sou o Senhor...") e dirigidas a um outro sujeito ("tu...") Em todos os mandamentos de Deus, é um pronome pessoal singular que designa o destinatário. Deus dá a conhecer sua vontade a cada um em particular, ao mesmo tempo que o faz ao povo inteiro:

O Senhor prescreveu o amor para com Deus e ensinou a justiça para com o próximo, a fim de que o homem não fosse nem injusto nem indigno de Deus. Assim, pelo Decálogo, Deus preparou o homem para se tornar seu amigo e ter um só coração com o próximo... Da mesma maneira, as palavras do Decálogo continuam válidas entre nós [cristãos]. Longe de serem abolidas elas cresceram e se desenvolveram pelo fato da vinda do Senhor na carne

O Decálogo na Tradição da Igreja

  1. Fiel à Escritura e de acordo com o exemplo de Jesus, a Tradição da Igreja reconheceu ao Decálogo uma importância e um significado primordiais.
  2. Desde Sto. Agostinho, os "dez mandamentos" têm um lugar preponderante na catequese dos futuros batizados e dos fiéis. No século XV, adotou-se o costume de exprimir os preceitos do Decálogo em fórmulas rimadas, fáceis de memorizar, e positivas, que ainda estão em uso hoje. Os catecismos da Igreja com freqüência têm exposto a moral cristã seguindo a ordem dos "dez mandamentos".
  3. A divisão e a numeração dos mandamentos têm variado no decorrer da história. O presente catecismo segue a divisão dos mardamentos estabelecida por Sto. Agostinho e que se tornou tradicional na Igreja católica. É também a das confissões luteranas. Os padres gregos fizeram uma divisão um tanto diferente, que se encontra nas Igrejas ortodoxas e nas comunidades reformadas.
  4. Os dez mandamentos enunciam as exigências do amor de Deus e do próximo. Os três primeiros se referem mais ao amor de Deus, e os outros sete ao amor do próximo.

Como a caridade abrange dois preceitos com os quais o Senhor relaciona toda a Lei e os profetas (...) assim os próprios dez preceitos estão divididos em duas tábuas. Três foram escritos numa tábua e sete na outra.

  1. O Concílio de Trento ensina que os dez mandamentos obrigam os cristãos e que o homem justificado ainda está obrigado a observá-los. E o Concílio Vaticano II afirma a mesma doutrina:

"Como sucessores dos Apóstolos, os Bispos recebem do Senhor (...)a missão de ensinar a todos os povos e pregar o Evangelho a toda criatura, a fim de que os homens todos, pela fé, pelo Batismo e pela observância dos mandamentos, alcancem a salvação"

A unidade do Decálogo

  1. O Decálogo forma um todo inseparável. Cada "palavra" remete a cada uma das outras e a todas; elas se condicionam 2 reciprocamente. As duas tábuas se esclarecem mutuamente, formam uma unidade orgânica. Transgredir um mandamento, é infringir todos os outros. Não se pode honrar os outros sem bendizer a Deus, seu criador. Não se pode adorar a Deus sem amar a todos os homens, suas criaturas. O Decálogo unifica a vida teologal e a vida social do homem.

O Decálogo e a lei natural

  1. Os dez mandamentos pertencem à revelação de Deus. Ao mesmo tempo, ensinam-nos a verdadeira humanidade do homem. Iluminam os deveres essenciais e, portanto, indiretamente, os direitos humanos fundamentais, inerentes à natureza da pessoa humana. O Decálogo contém uma expressão privilegiada da "lei natural":

Desde o começo, Deus enraizara no coração dos homens os preceitos da lei natural. Inicialmente Ele se contentou em lhos recordar. Foi o Decálogo.

  1. Embora acessíveis à razão, os preceitos do Decálogo foram revelados. Para chegar a um Conhecimento completo certo das exigências da lei natural, a humanidade pecador tinha necessidade desta revelação:

Uma explicação completa dos mandamentos do Decálogos e tornou necessária no estado de pecado, por causa do obscureci mento da luz da razão e do desvio da vontade

Conhecemos os mandamentos de Deus pela Revelação divina que nos é proposta na Igreja e por meio da consciência moral.

A obrigatoriedade do Decálogo

  1. Visto que exprimem os deveres fundamentais do homem para com Deus e para com o próximo, os dez mandamento revelam, em seu conteúdo primordial, obrigações graves. São essencialmente imutáveis, e sua obrigação vale sempre e em toda parte. Ninguém pode dispensar-se deles. Os dez mandamentos estão gravados por Deus no coração do ser humano.
  2. A obediência aos mandamentos implica, ainda, obrigações cuja matéria é, em si mesma, leve. Assim, a injúria por palavra está proibida pelo quinto mandamento, mas só poderia ser falta grave em função das circunstancias ou da intenção daquele que a profere.

"Sem mim, nada podeis fazer"

  1. Jesus diz: "Eu sou a videira, e vós, os ramos. Aquele que permanece em mim e eu nele produz muito fruto, porque, sem mim, nada podeis fazer" (Jo 15,5). O fruto indicado nesta palavra é a santidade de uma vida fecundada pela união a Cristo. Quando cremos em Jesus Cristo, comungamos de seus mistérios e guardamos seus mandamentos, o Salvador mesmo vem amar em nós seu Pai e seus irmãos, nosso Pai e nossos irmãos. Sua pessoa se toma, graças ao Espírito, a regra viva e interior de nosso agir. "Este é o meu mandamento: Amai-vos uns aos outros como eu vos amei" (Jo 15,12).

RESUMINDO

  1. "Que devo fazer de bom para ter a vida eterna?" - "Se queres entrar para a vida, guarda os mandamentos" (Mt 19,16-17).
  2. Por sua prática e por sua pregação, Jesus atestou a perenidade do Decálogo.
  3. O dom do Decálogo é concedido no contexto da Aliança celebrada por Deus com seu povo. Os mandamentos de Deus recebem seu verdadeiro significado nessa Aliança e por meio dela.
  4. Fiel à Escritura, e de acordo com o exemplo de Jesus, a Tradição da Igreja reconheceu ao Decálogo uma importáncia e um significado primordiais.
  5. O Decálogo forma uma unidade orgânica, em que cada "palavra ou mandamento" remete a todo o conjunto. Transgredir um mandamento é infringir toda a Lei.
  6. O Decálogo contém uma expressão privilegiada da lei natural. Conhecemo-lo pela revelação divina e pela razão humana.
  7. Os Dez Mandamentos enunciam, em seu conteúdo fundamental, obrigações graves. Todavia, a obediência a esses preceitos implica também obrigações cuja matéria é, em si mesma, leve.
  8. O que Deus manda, torna-o possível por sua graça.

CAPÍTULO I

"AMARÁS O SENHOR, TEU DEUS, DE TODO O CORAÇÃO, DE TODA A ALMA E DE TODO O ENTENDIMENTO"

  1. Jesus resumiu os deveres do homem para com Deus com estas palavras: "Amarás o Senhor, teu Deus, de todo o coração, de toda a alma e de todo o entendimento" (Mt 22,37); Estas palavras são um eco imediato do apelo solene: "Escuta; Israel, o Senhor, nosso Deus, é o único" (Dt 6,4-5).

Deus amou primeiro. O amor do Deus único é lembrado na primeira das "dez palavras". Em seguida, os mandamento. explicitam a resposta de amor que o homem é chamado a da a seu Deus.

ARTIGO 1

O PRIMEIRO MANDAMENTO

Eu sou o Senhor, teu Deus, que te fez sair da terra do Egito, da casa da escravidão. Não terás outros deuses diante de mim. Não farás para ti imagem esculpida de nada que se assemelhe ao que existe lá em cima, nos céus, ou embaixo, na terra, ou nas águas que estão debaixo da terra. Não te prostrarás diante desses deuses, e não os servirás. (Ex 20,25).

Está escrito: "Ao Senhor, teu Deus, adorarás e só a Ele prestarás culto" (Mt 4,10).

I. "Adorarás o Senhor, teu Deus, e o servirás"

  1. Deus se faz conhecer recordando sua ação todo-poderosa, benigna e libertadora na história daquele a quem se dirige: "Eu te fiz sair da terra do Egito, da casa da escravidão" (Dt 6,13-14). A primeira palavra contém o primeiro mandamento da lei: "Adorarás o Senhor, teu Deus, e o servirás. (...) Não seguireis outros deuses" (Dt 6,13-14). O primeiro apelo e a exigência justa de Deus é que o homem o acolha e o adore.
  2. O Deus único e verdadeiro revela sua glória primeiramente a Israel. A revelação da vocação e da verdade do homem está ligada à revelação de Deus. O homem tem a vocação de manifestar Deus agindo em conformidade com sua criação "à imagem e semelhança de Deus" (Gn 1,26):

Jamais haverá outro Deus, Trifão, nem houve outro, desde sempre (...) além daquele que fez e ordenou o universo. Nós não pensamos que nosso Deus seja diferente do vosso. É Ele o mesmo que fez vossos pais saírem do Egito "com sua mão poderosa e seu braço estendido". Não pomos as nossas esperanças em algum outro pois outro não existe , mas no mesmo que vós, o Deus de Abraão, de Isaac e de Jacó.

  1. "O primeiro preceito abrange a fé, a esperança e a caridade. Com efeito, quando se fala de Deus, fala-se de um ser constante, imutável, sempre o mesmo, fiel, perfeitamente justo. Daí decorre que nós devemos necessariamente aceitar suas palavras e ter nele uma fé e uma confiança plenas. Ele é Todo-Poderoso, clemente, infinitamente inclinado a fazer o bem. Quem poderia deixar de pôr nele todas as suas esperanças? E quem poderia deixar de amá-lo, contemplando os tesouros de bondade e de ternura que Ele derramou sobre nós? Daí esta fórmula que Deus emprega na Sagrada Escritura, quer no começo, quer no fim de seus preceitos: 'Eu sou o Senhor'."

A FÉ

  1. Nossa vida moral encontra sua fonte na fé em Deus, que nos revela seu amor. S. Paulo fala da "obediência da fé" como da primeira obrigação. Ele vê no "desconhecimento de Deus" o princípio e a explicação de todos os desvios morais. Nosso dever em relação a Deus consiste em crer nele e em dar testemunho dele.
  2. O primeiro mandamento manda-nos alimentar e guardar com prudência e vigilância nossa fé e rejeitar tudo o que se lhe opõe. Há diversas maneiras de pecar contra a fé.

A dúvida voluntária sobre a fé negligencia ou recusa ter como verdadeiro o que Deus revelou e que a Igreja propõe para crer. A dúvida involuntária designa a hesitação em crer, a dificuldade de superar as objeções ligadas à fé ou, ainda, a ansiedade suscitada pela obscuridade da fé. Se for deliberadamente cultivada, a dúvida pode levar à cegueira do espírito.

  1. A incredulidade é a negligência da verdade revelada ou a recusa voluntária de lhe dar o próprio assentimento. "Chama-se heresia a negação pertinaz, após a recepção do Batismo, de qualquer verdade que se deve crer com fé divina e católica, ou a dúvida pertinaz a respeito dessa verdade; apostasia, o repúdio total da fé cristã; cisma, a recusa de sujeição ao Sumo Pontífice ou da comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos."

A ESPERANÇA

  1. Quando Deus se revela e chama o homem, este não pode responder plenamente ao amor divino por suas próprias forças. Deve esperar que Deus lhe dê a capacidade de corresponder a este amor e de agir de acordo com os mandamentos da caridade. A esperança é o aguardar confiante da bênção divina e da visão beatifica de Deus; é também o temor de ofender c amor de Deus e de provocar o castigo.
  2. O primeiro mandamento visa também aos pecados contra a esperança, que são o desespero e a presunção.

Pelo desespero, o homem deixa de esperar de Deus sua salvação pessoal, os auxílios para alcançá-la ou o perdão de seus pecados. O desespero opõe-se à bondade de Deus, à sua justiça porque o Senhor é fiel a suas promessas e à sua misericórdia.

  1. Há duas espécies de presunção. Ou o homem presume de suas capacidades (esperando poder salvar-se sem a ajuda do alto), ou então presume da onipotência ou da misericórdia de Deus (esperando obter seu perdão sem conversão e a glória sem mérito).

A CARIDADE

  1. A fé no amor de Deus envolve o apelo e a obrigação de responder à caridade divina por um amor sincero. O primeiro mandamento nos ordena que amemos a Deus acima de tudo e' acima de todas as criaturas, por Ele mesmo e por causa dele.
  2. Pode-se pecar de diversas maneiras contra o amor de Deus: a indiferença negligencia ou recusa a consideração da caridade divina, menospreza a iniciativa (de Deus em nos amar) e nega sua força. A ingratidão omite ou se recusa a reconhecer a caridade divina e a pagar amor com amor. A tibieza é uma hesitação ou uma negligência em responder ao amor divino, podendo implicar a recusa de se entregar ao dinamismo da caridade. A acídia ou preguiça espiritual chega a recusar até a alegria que vem de Deus e a ter horror ao bem divino. O ódio a Deus vem do orgulho. Opõe-se ao amor de Deus, cuja bondade nega, e atreve-se a maldizê-lo como aquele que proíbe os pecados e inflige as penas.

II. "Só a Ele prestarás culto"

  1. As virtudes teologais da fé, esperança e caridade dão forma às virtudes morais e as vivificam. Assim, a caridade nos leva a dar a Deus aquilo que em toda justiça lhe devemos enquanto criaturas. A virtude da religião nos dispõe a esta atitude.

A ADORAÇÃO

  1. A adoração é o primeiro ato da virtude da religião. Adorar a Deus é reconhecê-lo como Deus, como o Criador e o Salvador, o Senhor e o Dono de tudo o que existe, o Amor infinito e misericordioso. "Adorarás o Senhor, teu Deus, e só a Ele prestarás culto" (Lc 4,8), diz Jesus, citando o Deuteronômio (6,13).
  2. Adorar a Deus é, no respeito e na submissão absoluta, reconhecer "o nada da criatura", que não existe a não ser por Deus. Adorar a Deus é, como Maria no Magnificat, louvá-lo, exaltá-lo e humilhar-se a si mesmo, confessando com gratidão que Ele fez grandes coisas e que seu nome é santo. A adoração do Deus único liberta o homem de se fechar em si mesmo, da escravidão do pecado e da idolatria do mundo.

A ORAÇÃO

  1. Os atos de fé, de esperança e de caridade ordenados pelo primeiro mandamento cumprem-se na oração. A elevação do espírito para Deus é expressão da adoração que lhe rendemos: prece de louvor e de ação de graças, de intercessão e de súplica. A oração é uma condição indispensável para poder obedecer aos mandamentos de Deus. "É preciso orar sempre. sem jamais esmorecer" (Lc 18,1).

O SACRIFÍCIO

  1. É justo oferecer a Deus sacrifícios em sinal de adoração e de reconhecimento, de súplica e de comunhão: "E verdadeiro sacrifício toda ação feita para se unir a Deus em santa comunhão e poder ser feliz"
  2. Para ser verídico, o sacrifício exterior deve ser a expressão do sacrifício espiritual: "Meu sacrifício é um espírito compungido..." (Sl 51,19). Os profetas da Antiga Aliança denunciaram com freqüência os sacrifícios feitos sem participação interior ou sem ligação com o amor do próximo. Jesus recorda a palavra do profeta Oséias: "E misericórdia que eu quero, e não sacrifício" (Mt 9,13; 12,7). O único sacrifício perfeito é o que Cristo ofereceu na cruz, em total oblação ao amor do Pai e para nossa salvação. Unindo-nos a seu sacrifício, podemos fazer de nossa vida um sacrifício a Deus.

PROMESSAS E VOTOS

  1. Em várias circunstâncias, o cristão é convidado a fazer promessas a Deus. O Batismo e a Confirmação, o Matrimônio e a Ordenação sempre as contêm. Por devoção pessoal, o cristão pode também prometer a Deus este ou aquele ato, oração, esmola, peregrinação etc. A fidelidade às promessas feitas a Deus é uma manifestação do respeito devido à majestade divina e do amor para com o Deus fiel.
  2. "O voto, isto é, a promessa deliberada e livre de um bem possível e melhor feita a Deus, deve ser cumprido a título da virtude de religião." O voto é um ato de devoção no qual o cristão se consagra a Deus ou lhe promete uma obra boa. Pelo cumprimento de seus votos, o homem dá a Deus o que lhe prometeu e consagrou. Os Atos dos Apóstolos nos mostram S. Paulo preocupado em cumprir os votos que fizera.
  3. A Igreja atribui um valor exemplar aos votos de praticar os conselhos evangélicos:

A Mãe Igreja alegra-se ao encontrar em seu seio muitos homens e mulheres que seguem mais estreitamente a exinanição do Salvador e mais claramente a demonstram, aceitando a pobreza na liberdade dos filhos de Deus e renunciando às próprias vontades; submetem-se eles aos homens por causa de Deus, em matéria de perfeição, além da medida do preceito, para que mais plenamente se conformem a Cristo obediente.

Em certos casos a Igreja pode, por motivos adequados, dispensar dos votos e das promessas.

O DEVER SOCIAL DE RELIGIÃO E O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA

  1. "Todos os homens estão obrigados a procurar a verdade, sobretudo naquilo que diz respeito a Deus e à sua Igreja e, depois de conhecê-la, a abraçá-la e praticá-la." Este dever decorre da "própria natureza dos homens" e não contraria um "respeito sincero" para com as diversas religiões que "refletem lampejos daquela verdade que ilumina a todos os homens", nem a exigência da caridade que insta os cristãos a "tratar com amor, prudência e paciência os homens que vivem no erro ou na ignorância acerca da fé".
  2. O dever de prestar a Deus um culto autêntico diz respeito ao homem individual e socialmente. Esta é "a doutrina católica tradicional sobre o dever moral dos homens e das sociedades em relação à verdadeira religião e à única Igreja de Cristo". Evangelizando sem cessar os homens, a Igreja trabalha para que estes possam "penetrar de espírito cristão as mentalidades e os costumes, as leis e as estruturas da comunidade em que vivem". O dever social dos cristãos é respeitar e despertar em cada homem o amor da verdade e do bem. Exige que levem a conhecer o culto da única religião verdadeira, que subsiste na Igreja católica e apostólica. Os cristãos são chamados a ser a luz do mundo. Assim, a Igreja manifesta a realeza de Cristo sobre toda a criação e particularmente sobre as sociedades humanas.
  3. "Em matéria religiosa, ninguém seja obrigado a agir contra a própria consciência, nem impedido de agir, dentro dos justos limites, de acordo com ela, em particular ou em público, só ou associado a outrem." Este direito funda-se na própria natureza da pessoa humana, cuja dignidade a faz aderir livremente à verdade divina que transcende a ordem temporal. Por isso, este direito "continua a existir ainda para aqueles que não satisfazem à obrigação de procurar a verdade e de aderir a ela"
  4. "Se, em razão de circunstâncias particulares dos povos, for conferida a uma única comunidade religiosa o especial reconhecimento civil na organização jurídica da sociedade, será necessário que ao mesmo tempo se reconheça e se observe em favor de todos os cidadãos e das comunidades religiosas o direito à liberdade em matéria religiosa."
  5. O direito à liberdade religiosa não significa nem a permissão moral de aderir ao erro nem um suposto direito ao erro, mas um direito natural da pessoa humana à liberdade civil, quer dizer, à imunidade de coação externa nos justos limites, em matéria religiosa, da parte do poder político. Este direito natural deve ser reconhecido no ordenamento jurídico da sociedade, de tal maneira que constitua um direito civil.
  6. O direito à liberdade religiosa não pode ser em si ilimitado, nem limitado apenas por uma "ordem pública" entendida de maneira positivista ou naturalista. Os "justos limites" que lhe são inerentes devem ser determinados para cada situação social pela prudência política, segundo as exigências do bem comum, e ratificados pela autoridade civil segundo "normas jurídicas, de acordo com a ordem moral objetiva".

III. "Não terás outros deuses diante de mim"

  1. O primeiro mandamento proíbe prestar honra a outros afora o único Senhor que se revelou a seu povo. Proscreve a superstição e a irreligião. A superstição representa de certo modo um excesso perverso de religião; a irreligião é um vício oposto por deficiência à virtude da religião.

A SUPERSTIÇÃO

  1. A superstição é o desvio do sentimento religioso e das práticas que ele impõe. Pode afetar também o culto que prestamos ao verdadeiro Deus, por exemplo, quando atribuímos uma importância de alguma maneira mágica a certas práticas, em si mesmas legítimas ou necessárias. Atribuir eficácia exclusivamente à materialidade das orações ou dos sinais sacramentais, sem levar em conta as disposições interiores que elas exigem, é cair na superstição.

A IDOLATRIA

  1. O primeiro mandamento condena o politeísmo. Exige que o homem não acredite em outros deuses afora Deus, que não venere outras divindades afora a única. A escritura lembra constantemente esta rejeição de "ídolos, ouro e prata, obras das mãos dos homens", os quais "têm boca e não falam, têm olhos e não vêem..." Esses ídolos vãos tornam as pessoas vãs:

"Como eles serão os que o fabricaram e quem quer que ponha neles a sua fé" (Sl 115,4-5.8). Deus, pelo contrário, é o "Deus vivo" (Jo 3,10) que faz viver e intervém na história.

  1. A idolatria não diz respeito somente aos falsos cultos do paganismo. Ela é uma tentação constante da fé. Consiste em divinizar o que não é Deus. Existe idolatria quando o homem presta honra e veneração a uma criatura em lugar de Deus, quer se trate de deuses ou de demônios (por exemplo, o satanismo), do poder, do prazer, da raça, dos antepassados, do Estado, do dinheiro etc. "Não podeis servir a Deus e ao dinheiro", diz Jesus (Mt 6,24). Numerosos mártires morreram por não adorar "a Besta", recusando-se até a simular seu culto. A idolatria nega o senhorio exclusivo de Deus; é, portanto, incompatível com a comunhão divina.
  2. A vida humana unifica-se na adoração do Único. O mandamento de adorar o único Senhor simplifica o homem e o livra de uma dispersão infinita. A idolatria é uma perversão do sentimento religioso inato do homem. O idólatra é aquele que "refere a qualquer coisa que não seja Deus a sua indestrutível noção de Deus".

ADIVINHAÇÃO E MAGIA

  1. Deus pode revelar o futuro a seus profetas ou a outros santos. Todavia, a atitude cristã correta consiste em entregar-se com confiança nas mãos da providência no que tange ao futuro, e em abandonar toda curiosidade doentia a este respeito. A imprevidência pode ser uma falta de responsabilidade.
  2. Todas as formas de adivinhação hão de ser rejeitadas: recurso a Satanás ou aos demônios, evocação dos mortos ou outras práticas que erroneamente se supõe "descobrir" o futuro. A consulta aos horóscopos, a astrologia, a quiromancia, a interpretação de presságios e da sorte, os fenômenos de visão, o recurso a médiuns escondem uma vontade de poder sobre o tempo, sobre a história e, finalmente, sobre os homens, ao mesmo tempo que um desejo de ganhar para si os poderes ocultos. Essas práticas contradizem a honra e o respeito que, unidos ao amoroso temor, devemos exclusivamente a Deus.
  3. Todas as práticas de magia ou de feitiçaria com as quais a pessoa pretende domesticar os poderes ocultos, para colocá-los a seu serviço e obter um poder sobrenatural sobre o próximo - mesmo que seja para proporcionar a este a saúde - são gravemente contrárias à virtude da religião. Essas práticas são ainda mais condenáveis quando acompanhadas de uma intenção de prejudicar a outrem, ou quando recorrem ou não à intervenção dos demônios. O uso de amuletos também é repreensível. O espiritismo implica freqüentemente práticas de adivinhação ou de magia. Por isso a Igreja adverte os fiéis a evitá-lo. O recurso aos assim chamados remédios tradicionais não legitima nem a invocação dos poderes maléficos nem a exploração da credulidade alheia.

A IRRELIGIÃO

  1. O primeiro mandamento de Deus reprova os principais pecados de irreligião: a ação de tentar a Deus em palavras ou em atos, o sacrilégio e a simonia.
  2. A ação de tentar a Deus consiste em pôr â prova, em palavras ou em atos, sua bondade e sua onipotência. Foi assim que Satanás quis conseguir que Jesus se atirasse do alto do templo e obrigasse Deus, desse modo, a agir. Jesus opõe-lhe a Palavra de Deus: "Não tentarás o Senhor teu Deus" (Dt 6,16). O desafio contido em tal "tentação de Deus" falta com o respeito e a confiança que devemos a nosso Criador e Senhor. Inclui sempre uma dúvida a respeito de seu amor, sua providência e seu poder.
  3. O sacrilégio consiste em profanar ou tratar indignamente os sacramentos e as outras ações litúrgicas, bem como as pessoas, as coisas e os lugares consagrados a Deus. O sacrilégio é um pecado grave, sobretudo quando cometido contra a Eucaristia, pois neste sacramento o próprio Corpo de Cristo se nos torna substancialmente presente.
  4. A simonia é definida como a compra ou a venda de realidades espirituais. A Simão, o mago, que queria comprar o poder espiritual que via em ação nos Apóstolos, Pedro responde: "Pereça o teu dinheiro, e tu com ele, porque julgaste poder comprar com dinheiro o dom de Deus" (At 8,20). Desta maneira, Pedro obedecia à Palavra de Jesus: "De graça rece1 bestes, dai de graça" (Mt 10,8). É impossível apropriar-se dos bens espirituais e comportar-se em relação a eles como um possuidor ou um dono, pois a fonte deles é Deus. Só se pode recebê-los gratuitamente dele.
  5. "Além das ofertas estabelecidas pela autoridade competente, o ministro nada peça pela administração dos sacramentos, tomando cuidado sempre que os necessitados não sejam privados da ajuda dos sacramentos por causa de sua pobreza." A autoridade competente fixa estas "ofertas" em virtude do princípio de que o povo cristão deve cuidar do sustento dos ministros da Igreja. "O operário é digno de seu sustento" (Mt 10,10).

O ATEÍSMO

  1. "Muitos de nossos contemporâneos não percebem de modo algum esta união intima e vital com Deus, ou explicitamente a rejeitam, a ponto de o ateísmo figurar entre os mais graves problemas de nosso tempo."
  2. O termo ateísmo abrange fenômenos muito diversos. Uma forma freqüente é o materialismo prático, de quem limita suas necessidades e suas ambições ao espaço e ao tempo. O humanismo ateu considera falsamente que o homem é "seu próprio fim e o único artífice e demiurgo de sua própria história". Outra forma de ateísmo contemporâneo espera a libertação do homem pela via econômica e social, sendo que "a religião, por sua própria natureza, impediria esta libertação, na medida em que, ao estimular a esperança do homem numa quimérica vida futura, o desviaria da construção da cidade terrestre".
  3. Na medida em que rejeita ou recusa a existência de Deus, o ateísmo é um pecado contra a virtude da religião. A imputabilidade desta falta pode ser seriamente diminuída em virtude das intenções e das circunstâncias. Na gênese e difusão do ateísmo, "grande parcela de responsabilidade pode caber aos crentes, na medida em que, negligenciando a educação da fé, ou por uma exposição enganosa da doutrina, ou por deficiência em sua vida religiosa, moral e social, se poderia dizer deles que mais escondem do que manifestam o rosto autêntico de Deus e da religião"
  4. Muitas vezes o ateísmo se funda em uma concepção falsa da autonomia humana, que chega a recusar toda dependência em relação a Deus. Contudo, "o reconhecimento de Deus não se opõe de modo algum à dignidade do homem, já que esta dignidade se fundamenta e se aperfeiçoa no próprio Deus". "A Igreja sabe perfeitamente que sua mensagem se coaduna com as aspirações mais intimas do coração humano."

O AGNOSTICISMO

  1. O agnosticismo se reveste de muitas formas. Em certos casos, o agnóstico se recusa a negar a Deus; ao contrário, postula a existência de um ser transcendente, que não poderia revelar-se e sobre o qual ninguém seria capaz de dizer nada! Em outros casos, o agnóstico não se pronuncia sobre a existência de Deus, declarando que é impossível prová-la e até afirmá-la ou negá-lo.
  2. O agnosticismo pode, às vezes, conter certa busca de Deus, mas pode igualmente representar um indiferentismo, uma fuga da pergunta última sobre a existência e uma preguiça da consciência moral. Com muita freqüência o agnosticismo eqüivale a um ateísmo prático.

IV. "Não farás para ti imagem esculpida de nada..."

  1. O mandamento divino incluía a proibição de toda representação de Deus por mão do homem. O Deuteronômio explica: "Uma vez que nenhuma forma vistes no dia em que Senhor vos falou no Horeb, do meio do fogo, não vos pervertais, fazendo para vós uma imagem esculpida em forma d ídolo..." (Dt 4,15-16). Eis aí o Deus absolutamente transcendente que se revelou a Israel. "Ele é tudo", mas, ao mesmo tempo, ele está "acima de todas as suas obras" (Eclo 43,27-28). Ele é "a própria fonte de toda beleza criada" (Sb 1 3,3).
  2. No entanto, desde o Antigo Testamento, Deus ordenou ou permitiu a instituição de imagens que conduziriam simbólica mente à salvação por meio do Verbo encarnado, como são serpente de bronze, a Arca da Aliança e os querubins.
  3. Foi fundamentando-se no mistério do Verbo encarnado que (sétimo Concílio ecumênico, em Nicéia (em 787), justificou, contra os iconoclastas, o culto dos ícones: os de Cristo, mas também os da Mãe de Deus, dos anjos e de todos os santos. Ao se encarnar, o Filho de Deus inaugurou uma nova "economia" das imagens.
  4. O culto cristão das imagens não é contrário ao primeiro mandamento, que proíbe os ídolos. De fato, "a hora prestada a uma imagem se dirige ao modelo Original, e "quem venera uma imagem venera a pessoa que nela está pintada. A honra prestada às santas imagens é uma "veneração respeitosa", e não uma adoração, que só compete a Deus:

Oculto da religião não se dirige às imagens em si como realidades, mas as considera em seu aspecto próprio de imagens que nos conduzem ao Deus encarnado. Ora, o movimento que se dirige à imagem enquanto tal não termina nela, mas tende para a realidade da qual é imagem.

RESUMINDO

  1. "Amarás o Senhor, teu Deus, com todo o teu coração, com toda a tua alma e com todas as tuas forças" (Dt 6,5).
  2. O primeiro mandamento convida o homem a crer em Deus, a esperar nele e a amá-lo acima de tudo.
  3. "Adorarás o Senhor teu Deus" (Mt 4,]O). Adorar a Deus, orar a Ele, oferecer-lhe o culto que lhe é devido, cumprir as promessas e os votos que foram fritos a Ele são os atos da virtude de religião que nascem da obediência ao primeiro mandamento.
  4. O dever de prestar um culto autêntico a Deus incumbe ao homem, tanto individualmente como em sociedade.
  5. O homem deve "poder professar livremente a religião, tanto em particular como em público"
  6. A superstição é um desvio do culto que rendemos ao verdadeiro Deus. Ela se mostra particularmente na idolatria, assim como nas diferentes formas de adivinhação e de magia.
  7. A ação de tentar a Deus, em palavras ou em atos, o sacrilégio, a simonia são pecados de irreligião proibidos pelo primeiro mandamento.
  8. Enquanto rejeita ou recusa a existência de Deus, o ateísmo é um pecado contra o primeiro mandamento.
  9. O culto às imagens sagradas está fundamentado no mistério da encarnação do Verbo de Deus. Não contraria o primeiro mandamento.

ARTIGO 2

O SEGUNDO MANDAMENTO

Não pronunciarás o nome do Senhor, teu Deus, em vão (Ex 20,7).

Foi dito aos antigos: "Não perjurarás"... Eu, porém, vos digo não jureis em hipótese alguma (Mt 5,33-34).

I. O nome do Senhor é santo

  1. "Não pronunciarás o nome do Senhor, teu Deus, em vão' (Ex 20,7). O segundo mandamento pertence, como o primeiro ao âmbito da virtude da religião e regula mais particularmente o uso que fazemos da palavra nas coisas santas.
  2. Entre todas as palavras da revelação há uma, singular, que é a revelação do nome de Deus. Deus confia seu nome àqueles que crêem nele; revela-se-lhes em seu mistério pessoal. O dom do nome pertence à ordem da confiança e da intimidade. "O nome do Senhor é santo." Eis por que o homem não pode abusar dele. Deve guardá-lo na memória num silêncio de adoração amorosa. Não fará uso dele a não ser para bendizê-lo, louvá-lo e glorificá-lo.
  3. A deferência para com o nome de Deus exprime o respeito que é devido ao mistério do próprio Deus e a toda a realidade sagrada que ele evoca. O sentido do sagrado faz parte do âmbito da religião:

Os sentimentos de temor e do sagrado são ou não sentimentos cristãos? Ninguém pode em sã razão duvidar disso. São sentimentos que teríamos, em grau intenso, se tivéssemos a visão do Deus soberano. São sentimentos que teríamos se nos apercebêssemos claramente de sua presença. Na medida em que cremos que Ele está presente, devemos tê-los. Não tê-los é não perceber, não crer que Ele está presente.

  1. O fiel deve testemunhar o nome do Senhor, confessando sua fé sem ceder ao medo. O ato da pregação e o ato da catequese devem estar penetrados de adoração e de respeito pelo nome de Nosso Senhor, Jesus Cristo.
  2. O segundo mandamento proíbe o abuso do nome de Deus, isto é, todo uso inconveniente do nome de Deus, de Jesus Cristo, da Virgem Maria e de todos os santos.
  3. As promessas feitas a outrem em nome de Deus empenham a honra, a fidelidade, a veracidade e a autoridade divinas. Devem, pois, em justiça, ser respeitadas. Ser-lhes infiel é abusar do nome de Deus e, de certo modo, fazer de Deus um mentiroso.
  4. A blasfêmia opõe-se diretamente ao segundo mandamento. Ela consiste em proferir contra Deus interior ou exteriormente - palavras de ódio, de ofensa, de desafio, em falar mal de Deus, faltar-lhe deliberadamente com o respeito ao abusar do nome de Deus. São Tiago reprova "os que blasfemam contra o nome sublime (de Jesus) que foi invocado sobre eles" (Tg 2,7). A proibição da blasfêmia se estende às palavras contra a Igreja de Cristo, os santos, as coisas sagradas. É também blasfemo recorrer ao nome de Deus para encobrir práticas criminosas, reduzir povos à servidão, torturar ou matar. O abuso do nome de Deus para cometer um crime provoca a rejeição da religião.

A blasfêmia é contrária ao respeito devido a Deus e a seu santo nome. E em si um pecado grave.

  1. As pragas, que fazem intervir o nome de Deus, sem intenção de blasfêmia, são uma falta de respeito para com o Senhor.

O segundo mandamento proíbe também o uso mágico do nome divino.

O nome de Deus é grande lá onde for pronunciado com o respeito devido à sua grandeza e à sua majestade. O nome de Deus é santo lá onde for proferido com veneração e com temor de ofendê-lo.

II. O nome do Senhor pronunciado em vão

  1. O segundo mandamento proíbe o juramento falso. Fazer juramento ou jurar é invocar a Deus como testemunha do que se afirma. E invocar a veracidade divina como garantia de nossa própria veracidade. O juramento empenha o nome do Senhor. "E ao Senhor teu Deus que temerás, a Ele servirás e pelo seu nome jurarás" (Dt 6,13).
  2. Abster-se de jurar falsamente é um dever para com Deus. Como Criador e Senhor, Deus é a regra de toda verdade. A palavra humana está de acordo com Deus ou em oposição a Ele, que é a própria verdade. Quando é verídico e legítimo, o juramento põe à luz a relação da palavra humana com a verdade de Deus. O juramento falso invoca Deus para ser testemunha de uma mentira.
  3. E perjuro aquele que, sob juramento, faz uma promessa que não tem intenção de manter ou que, depois de ter prometido algo sob juramento, não o cumpre. O perjúrio constitui uma grave falta de respeito para com o Senhor de toda palavra. Comprometer-se por juramento a praticar uma obra má contrário à santidade do nome divino.
  4. Jesus expôs o segundo mandamento no Sermão da Montanha: "Ouvistes o que foi dito aos antigos: 'Não perjurarás, mas cumprirás os teus juramentos para com o Senhor'. Eu, porém, vos digo: não jureis em hipótese nenhuma... Seja o vosso 'sim', sim, e o vosso 'não', não. O que passa disso vem do Maligno" (Mt 5,33~34.37). Jesus ensina que todo juramento implica uma referência a Deus e que a presença de Deus e de sua verdade deve ser honrada em toda palavra. A discrição em recorrer a Deus na linguagem caminha de mãos dadas com a atenção respeitosa à sua presença, testemunhada ou desprezada, em cada uma de nossas afirmações.
  5. Seguindo S. Paulo, a Tradição da Igreja entendeu que as palavras de Jesus não se opõem ao juramento quando é feito por uma causa grave e justa (por exemplo, perante um tribunal). "O juramento, isto é, a invocação do nome de Deus com testemunha da verdade, não se pode fazer, a não ser na verdade, no discernimento e na justiça."
  6. A santidade do nome divino exige que não se recorra a ele para coisas fúteis e não se preste juramento em circunstâncias suscetíveis de interpretá-lo como uma aprovação do poder que o exigisse injustamente. Quando o juramento é exigido por autoridades civis ilegítimas, pode-se recusá-lo. Deve ser recusado quando é pedido para fins contrários à dignidade das pessoas ou à comunhão da Igreja.

III. O nome cristão

  1. O sacramento do Batismo é conferido "em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo" (Mt 28,19). No Batismo, o nome do Senhor santifica o homem, e o cristão recebe seu próprio nome na Igreja. Este pode ser o de um santo, isto é, de um discípulo que viveu uma vida de fidelidade exemplar a seu Senhor. O "nome de Batismo" pode também exprimir um mistério cristão ou uma virtude cristã. "Cuidem os pais, os padrinhos e o pároco para que não se imponham nomes alheios ao senso cristão."
  2. O cristão começa seu dia, suas orações e suas ações com o sinal-da-cruz, "em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amém". O batizado dedica a jornada à glória de Deus e invoca a graça do Salvador, que lhe possibilita agir no Espírito como filho do Pai. O sinal-da-cruz nos fortifica nas tentações e nas dificuldades.
  3. Deus chama a cada um por seu nome. O nome de todo homem é sagrado. O nome é o ícone da pessoa. Exige respeito, em sinal da dignidade de quem o leva.
  4. O nome recebido é um nome eterno. No Reino, o caráter misterioso e único de cada pessoa marcada com o nome de Deus resplandecerá em plena luz. "Ao vencedor... darei uma pedrinha branca na qual está escrito um nome novo, que ninguém conhece, exceto aquele que o recebe" (Ap 2,17). "Tive esta visão: eis que o Cordeiro estava de pé sobre o Monte Sião com os cento e quarenta e quatro mil que traziam escrito sobre a fronte o nome dele e o nome de seu Pai" (Ap 14,1).

RESUMINDO

  1. "Senhor, nosso Deus, quão poderoso é teu nome em toda terra" (Sl 8,11).
  2. O segundo mandamento prescreve respeitar o nome do Senhor. O nome do Senhor é santo.
  3. O segundo mandamento proíbe todo uso inconveniente do nome de Deus. A blasfêmia consiste em usar o nome de Deus, de Jesus Cristo, da Virgem Maria e dos santos de maneira injuriosa.
  4. O juramento falso invoca Deus como testemunha de uma mentira. O perjúrio é uma falta grave contra o Senhor, sempre fiel a suas promessas.
  5. "Não jurar nem pelo Criador, nem pela criatura, se não for com verdade, necessidade e reverência."
  6. No Batismo, o cristão recebe seu nome na Igreja. Os pais, os padrinhos e o pároco cuidarão para que lhe seja dado um nome cristão. O patrocínio de um santo oferece um modelo de caridade e um intercessor seguro.
  7. O cristão começa suas orações e suas ações pelo sinal-da-cruz, "em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amém"
  8. Deus chama cada um por seu nome.

ARTIGO 3

O TERCEIRO MANDAMENTO

Lembra-te do dia do sábado para santificá-lo. Trabalharás durante seis dias e farás todas as tuas obras. O sétimo dia, porém, é o sábado do Senhor, teu Deus. Não farás nenhum trabalho (Ex 20,8-l0). O sábado foi feito para o homem, e não o homem para o sábado, de modo que o Filho do Homem é senhor até do sábado (Mc 2,27-28).

I. O dia do sábado

  1. O terceiro mandamento do Decálogo lembra a santidade do sábado: "O sétimo dia é sábado; repouso absoluto em honra do Senhor" (Ex 31,15).
  2. A propósito dele, a Escritura faz memória da criação: "Porque em seis dias o Senhor fez o céu e a terra, o mar e tudo o que eles contêm, mas repousou no sétimo dia. Por isso o Senhor abençoou o dia de sábado e o santificou" (Ex 20,11).
  3. No dia do Senhor, a Escritura revela ainda um memorial da libertação de Israel da escravidão do Egito: "Recorda que foste escravo na terra do Egito e que o Senhor, teu Deus, te fez sair de lá com a mão forte e o braço estendido. E por isso que o Senhor teu Deus te ordenou guardar o dia de sábado" (Dt 5,15).
  4. Deus confiou o sábado a Israel, para que ele pudesse guardá-lo em sinal da aliança inquebrantável. O sábado é, para o Senhor, santamente reservado ao louvor de Deus, de sua obra de criação e de suas ações salvíficas em favor de Israel.
  5. O agir de Deus é o modelo do agir humano. Se Deus "retomou o fôlego" no sétimo dia (Ex 31,17), também o homem deve "folgar" e deixar que os outros, sobretudo os pobres, "retomem fôlego". O sábado faz cessar os trabalhos cotidianos e concede uma pausa. E um dia de protesto contra as escravidões do trabalho e o culto do dinheiro
  6. O Evangelho relata numerosos incidentes em que Jesus é acusado de violar a lei do sábado. Mas Jesus nunca profana a santidade desse dia. Dá-nos com autoridade sua autêntica interpretação: "O sábado foi feito para o homem e não o homem para o sábado" (Mc 2,27). Movido por compaixão, Cristo se permite, no "dia de sábado, fazer o bem de preferência ao mal, salvar uma vida de preferência a matar. O sábado é o dia do Senhor das misericórdias e da honra de Deus. "O Filho do Homem é senhor até do sábado" (Mc 2,28).

II. O dia do Senhor

Este é o dia que o Senhor fez, exultemos e alegremo-nos nele (Sl 117,24).

O DIA DA RESSURREIÇÃO: A NOVA CRIAÇÃO

  1. Jesus ressuscitou dentre os mortos "no primeiro dia da semana" (Mc 16,2). Enquanto "primeiro dia", o dia da Ressurreição de Cristo lembra a primeira criação. Enquanto "oitavo dia", que segue ao sábado, significa a nova criação inaugurada com a Ressurreição de Cristo. Para os cristãos, ele se tomou o primeiro de todos os dias, a primeira de todas as festas, o dia do Senhor ("Hé kyriaké hemera", "dies dominica "), o "domingo":

Reunimo-nos todos no dia do sol, porque é o primeiro dia (após sábado dos judeus, mas também o primeiro dia) em que Deus extraindo a matéria das trevas, criou o mundo e, nesse mesmo dia Jesus Cristo, nosso Salvador, ressuscitou dentre os mortos.

O DOMINGO - PLENITUDE DO SÁBADO

  1. O domingo se distingue expressamente do sábado, ao qual sucede cronologicamente, a cada semana, e cuja prescrição espiritual substitui, para os cristãos. Leva à plenitude, na Páscoa de Cristo, a verdade espiritual do sábado judeu e anuncia o repouso eterno do homem em Deus. Pois o culto da lei preparava o mistério de Cristo e o que nele se praticava prefigurava, de alguma forma, algum aspecto de Cristo:

Aqueles que viviam segundo a ordem antiga das coisas voltaram-se para a nova esperança não mais observando o sábado, mas sim o dia do Senhor, no qual a nossa vida é abençoada por Ele e por sua morte.

  1. A celebração do domingo observa a prescrição moral naturalmente inscrita no coração do homem de "prestar a Deus um culto exterior, visível, público e regular sob o signo de seu beneficio universal para com os homens". O culto dominical cumpre o preceito moral da Antiga Aliança, cujo ritmo e espírito retoma ao celebrar cada semana o Criador e o Redentor de seu povo.

A EUCARISTIA DOMINICAL

  1. A celebração dominical do Dia e da Eucaristia do Senhor está no coração da vida da Igreja. "O domingo, dia em que por tradição apostólica se celebra o Mistério Pascal, deve ser guardado em toda a Igreja como dia de festa de preceito por excelência."

"Devem ser guardados igualmente o dia do Natal de Nosso Senhor Jesus Cristo, da Epifania, da Ascensão e do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, de Santa Maria, Mãe de Deus, de sua Imaculada Conceição e Assunção, de São José, dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo e, por fim, de Todos os Santos."

  1. Esta prática da assembléia cristã data dos inícios da era apostólica. A Epístola aos Hebreus lembra: "Não deixemos as nossas assembléias, como alguns costumam fazer. Procuremos animar-nos sempre mais" (Hb 10,25).

A Tradição guarda a lembrança de uma exortação sempre atual: "Vir cedo à Igreja, aproximar-se do Senhor e confessar seus pecados, arrepender-se na oração...Participar da santa e divina liturgia terminar a oração e não sair antes da despedida... Dissemos muitas vezes: este dia vos é dado para a oração e o repouso. E o dia que o Senhor fez. Exultemos e alegremo-nos nele"

  1. "Paróquia é uma determinada comunidade de fiéis, constituída de maneira estável na Igreja particular, e seu cuidado pastoral é confiado ao pároco, como a seu pastor próprio, sob autoridade do bispo diocesano." E o lugar onde todos os fiéis podem ser congregados pela celebração dominical da Eucaristia. A paróquia inicia o povo cristão na expressão ordinária da vida litúrgica, reúne-o nesta celebração, ensina a doutrina salvífica de Cristo, pratica a caridade do Senhor nas obras boas e fraternas.

Não podes rezar em casa como na Igreja, onde se encontra o povo reunido, onde o grito é lançado a Deus de um só coração. Há ali algo mais, a união dos espíritos, a harmonia das almas o vínculo da caridade, as orações dos presbíteros.

A OBRIGAÇÃO DO DOMINGO

  1. O mandamento da Igreja determina e especifica a lei do Senhor: "Aos domingos e nos outros dias de festa de preceito, os fiéis têm a obrigação de participar da missa". "Satisfaz ao preceito de participar da missa quem assiste à missa celebrada segundo o rito católico no próprio dia de festa ou à tarde do dia anterior.
  2. A Eucaristia do domingo fundamenta e sanciona toda a prática cristã. Por isso os fiéis são obrigados a participar da Eucaristia nos dias de preceito, a não ser por motivos muito sérios (por exemplo, uma doença, cuidado com bebês) ou se forem dispensados pelo próprio pastor. Aqueles que deliberadamente faltam a esta obrigação cometem pecado grave.
  3. A participação na celebração comunitária da Eucaristia dominical é um testemunho de pertença e de fidelidade a Cristo e à sua Igreja. Assim, os fiéis atestam sua comunhão na fé e na caridade. Dão simultaneamente testemunho da santidade de Deus e de sua esperança na salvação, reconfortando-se mutuamente sob a moção do Espírito Santo.
  4. "Por falta de ministro sagrado ou por outra causa grave, se a participação na celebração eucarística se tornar impossível, recomenda-se vivamente que os fiéis participem da liturgia da Palavra, se houver, na igreja paroquial ou em outro lugar sagrado, celebrada segundo as prescrições do Bispo diocesano, ou então se dediquem à oração durante um tempo conveniente, a sós ou em família, ou em grupos de famílias, de acordo com a oportunidade."

DIA DE GRAÇA E DE INTERRUPÇÃO DO TRABALHO

  1. Como Deus "descansou no sétimo dia, depois de toda a obra que fizera" (Gn 2,2), a vida humana é ritmada pelo trabalho e pelo repouso. A instituição do dia do Senhor contribui para que todos desfrutem do tempo de repouso e de lazer suficiente que lhes permita cultivar sua vida familiar, cultural, social e religiosa.
  2. Durante o domingo e os outros dias de festa de preceito, os fiéis se absterão de se entregar aos trabalhos ou atividades que impedem o culto devido a Deus, a alegria própria ao dia do Senhor, a prática das obras de misericórdia e o descanso conveniente do espírito e do corpo. As necessidades familiares ou uma grande utilidade social são motivos legítimos para dispensa do preceito do repouso dominical. Os fiéis cuidarão para que dispensas legítimas não acabem introduzindo hábitos prejudiciais à religião, à vida familiar e à saúde.

O amor da verdade busca o santo ócio, a necessidade do amor acolhe o trabalho justo.

  1. Os cristãos que dispõem de lazer devem lembrar-se de seus irmãos que têm as mesmas necessidades e os mesmos direito mas não podem repousar por causa da pobreza e da miséria. O domingo é tradicionalmente consagrado pela piedade cristã às boas obras e aos humildes serviços de que carecem os doentes, os enfermos, os idosos. Os cristãos santificarão ainda o domingo dispensando à sua família e aos parentes o tempo e a atenção que dificilmente podem dispensar nos outros dias da semana. O domingo é um tempo de reflexão, de silêncio, de cultura e de meditação, que favorecem o crescimento da vida interior cristã.
  2. Santificar os domingos e dias de festa exige um esforço o comum. Cada cristão deve evitar impor sem necessidades a outrem o que o impediria de guardar o dia do Senhor. Quando os costumes (esporte, restaurantes etc.) e as necessidades sociais (serviços públicos etc.) exigem de alguns um trabalho dominical, cada um assuma a responsabilidade de encontrar um tempo suficiente de lazer. Os fiéis cuidarão, com temperança e caridade, de evitar os excessos e violências causadas às vezes pelas diversões de massa. Apesar das limitações econômicas, os poderes públicos cuidarão de assegurar aos cidadãos um tempo destinado ao repouso e ao culto divino. Os patrões têm uma obrigação análoga com respeito a seus empregados.
  3. Dentro do respeito à liberdade religiosa e ao bem comum de todos, os cristãos precisam envidar esforços no sentido de que os domingos e dias de festa da Igreja sejam feriados legais. A todos têm de dar um exemplo público de oração, de respeito e de alegria e defender suas tradições como uma contribuição preciosa para a vida espiritual da sociedade humana. Se a legislação do país ou outras razões obrigarem a trabalhar no domingo, que, apesar disso este dia seja vivido como o dia de nossa libertação, que nos faz participar desta "reunião de festa", desta "assembléia dos primogênitos cujos nomes estão inscritos nos céus" (Hb 12,22-23).

RESUMINDO

  1. "Guardarás o dia de sábado para santificá-lo" (Dt 5,12). "No sétimo dia se fará repouso absoluto em honra do Senhor" (Ex 31,15).
  2. O sábado, que representava o término da primeira criação, é substituído pelo domingo, que lembra a criação nova, inaugurada com a Ressurreição de Cristo.
  3. A Igreja celebra o dia da Ressurreição de Cristo no oitavo dia, que é corretamente chamado dia do Senhor, ou domingo.
  4. "O domingo (...)deve ser guardado em toda a Igreja como o dia de festa de preceito por excelência." "No domingo e em outros dias de festa de preceito, os fiéis têm a obrigação de participar da missa."
  5. "No domingo e nos outros dias de festa de preceito, os fiéis se absterão das atividades e negócios que impeçam o culto a ser prestado a Deus, a alegria própria do dia do Senhor e o devido descanso da mente e do corpo."
  6. A instituição do domingo contribui para que "todos tenham tempo de repouso e de lazer suficiente para lhes permitir cultivar sua vida familiar, cultural, social e religiosa.
  7. Todo cristão deve evitar impor sem necessidade aos outros aquilo que os impediria de guardar o dia do Senhor.

CAPÍTULO II

"AMARÁS O PRÓXIMO COMO A TI MESMO"

Jesus disse a seus discípulos: "Amai-vos uns aos outros como eu vos amei" (Jo 13,34).

  1. Em resposta à pergunta feita acerca do primeiro dos mandamentos, Jesus diz: "O primeiro é: 'Ouve, ó Israel: o Senhor nosso Deus é o único Senhor, e amarás o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma, com todo o teu espírito, e com toda a tua força'. O segundo é este: 'Amarás O teu próximo como a ti mesmo'. Não existe outro mandamento maior do que estes" (Mc 12,29-31).

O apóstolo S. Paulo o recorda: "Quem ama o outro cumpriu a lei. De fato, os preceitos 'não cometerás adultério, não matarás, não furtarás, não cobiçarás' e todos os Outros se resumem nesta sentença: amarás o teu próximo como a ti mesmo. A caridade não pratica o mal contra o próximo. Portanto a caridade é a plenitude da lei" (Rm 13,8-10).

ARTIGO 4

O QUARTO MANDAMENTO

Honra teu pai e tua mãe, para que se prolonguem os teus dias terra que o Senhor, teu Deus, te dá (Ex 20,12).

Era-lhes submisso (Lc 2,51).

O próprio Senhor Jesus recorda a força desse "mandamento de Deus" O Apóstolo ensina: "Filhos, obedecei a vossos pais no Senhor, pois isso é justo. 'Honra teu pai e tua mãe' é primeiro mandamento com promessas: 'para seres feliz e teres uma longa vida sobre a terra"' (Ef 6,1-3).

  1. O quarto mandamento encabeça a segunda tábua. Indica ordem da caridade. Deus quis que, depois dele mesmo, honrássemos nossos pais, a quem devemos a vida e que nos transmitiram o conhecimento de Deus. Devemos honrar e respeitar todos aqueles que Deus, para o nosso bem, revestiu de sua autoridade.
  2. Esse preceito está expresso sob a forma positiva de deveres a cumprir. Anuncia os mandamentos que seguem e que se referem a um respeito particular pela vida, pelo casamento, pelos bens terrestres, pela palavra dada. Constitui um dos fundamentos da doutrina social da Igreja.
  3. O quarto mandamento dirige-se expressamente aos filhos em suas relações com seu pai e sua mãe, porque esta relação é a mais universal. Diz respeito também as relações de parentesco com Os membros do grupo familiar. Manda prestar honra, afeição e reconhecimento aos avós e aos antepassados. Estende-se, enfim, aos deveres dos alunos para com seu professor, dos empregados para com seus patrões, dos subordinados para com seus chefes, dos cidadãos para com sua pátria e para com os que a administram ou a governam.

Este mandamento implica e subentende os deveres dos pais, tutores, professores, chefes, magistrados, governantes, de todos os que exercem uma autoridade sobre outros ou sobre uma comunidade.

  1. A observância do quarto mandamento acarreta sua recompensa: "Honra teu pai e tua mãe para teres uma longa vida na terra, que o Senhor Deus te dá" (Ex 20,12). O respeito a esse mandamento alcança, juntamente com os frutos espirituais, frutos temporais de paz e de prosperidade. Ao contrário, a não observância desse mandamento acarreta grandes danos para as comunidades e para as pessoas.

I. A família no plano de Deus

NATUREZA DA FAMÍLIA

  1. A comunidade conjugal está fundada no consentimento dos esposos. O casamento e a família estão ordenados para o bem dos esposos, a procriação e a educação dos filhos. O amor dos esposos e a geração dos filhos instituem entre os membros de uma mesma família relações pessoais e responsabilidades primordiais.
  2. Um homem e uma mulher unidos em casamento formam com seus filhos uma família. Esta disposição precede todo reconhecimento por parte da autoridade pública; impõe-se a ela (isto é, não depende da autoridade civil para se constituir) e deve ser considerada como a referência normal, em função da qual devem ser avaliadas as diversas formas de parentesco.
  3. Ao criar o homem e a mulher, Deus instituiu a família humana e dotou-a de sua constituição fundamental. Seus membros são pessoas iguais em dignidade. Para o bem comum de seus membros e da sociedade, a família implica uma diversidade de responsabilidades, de direitos e de deveres.

A FAMÍLIA CRISTÃ

  1. "Uma revelação e atuação específica da comunhão eclesial é constituída pela família cristã, que também, por isso, se pode e deve chamar igreja doméstica." E uma comunidade de fé, de esperança e de caridade; na Igreja ela tem uma importância singular, como se vê no Novo Testamento.
  2. A família cristã é uma comunhão de pessoas, vestígio e imagem da comunhão do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Sua atividade procriadora e educadora é o reflexo da obra criadora do Pai. Ela é chamada a partilhar da oração e do sacrifício de Cristo. A oração cotidiana e a leitura da Palavra de Deus fortificam nela a caridade. A família cristã é evangelizadora e missionária.
  3. As relações dentro da família acarretam uma afinidade de sentimentos, de afetos e de interesses, afinidade essa que provém sobretudo do respeito mútuo entre as pessoas. A família é uma comunidade privilegiada, chamada a realizar "uma carinhosa abertura recíproca de alma entre os cônjuges e também uma atenta cooperação dos pais na educação dos filhos".

II. A família e a sociedade

  1. A família é a célula originária da vida social. E a sociedade natural na qual o homem e a mulher são chamados ao dom de si no amor e no dom da vida. A autoridade, a estabilidade e a vida de relações dentro dela constituem os fundamentos da liberdade, da segurança e da fraternidade no conjunto social. A família é a comunidade na qual, desde a infância se podem assimilar os valores morais, tais como honrar a Deus e usar corretamente a liberdade. A vida em família é iniciação para a vida em sociedade.
  2. A família deve viver de maneira que seus membros aprendam a cuidar e a responsabilizar-se pelos jovens e pelos velhos pelos doentes ou deficientes e pelos pobres. São numerosas as famílias que, em certos momentos, não são capazes de proporcionar essa ajuda. Cabe então a outras pessoas, a outras famílias e, subsidiariamente, à sociedade prover às suas necessidades: "A religião pura e sem mácula diante de Deus, nosso Pai, consiste nisto: visitar os órfãos e as viúvas em suas tribulações e guardar-se livre da corrupção do mundo" (Tg 1,27).
  3. A família deve ser ajudada e defendida pelas medidas sociais apropriadas. Quando as famílias não são capazes de desempenhar suas funções, outros organismos sociais têm o dever de ajudá-las e de apoiar a instituição familiar. De acordo com o princípio da subsidiariedade, as comunidades mais amplas cuidarão de não usurpar seus poderes ou de interferir na vida da família.
  4. A importância da família para a vida e o bem-estar da sociedade acarreta uma responsabilidade particular desta última no apoio e no fortalecimento do casamento e da família. Que o poder civil considere como dever grave "reconhecer e proteger a verdadeira natureza do casamento e da família, defender a moralidade pública e favorecer a prosperidade dos lares".
  5. A comunidade política tem o dever de honrar a família, de assisti-la, de lhe garantir sobretudo:

- O direito de se constituir, de ter filhos e de educá-los de

- acordo com suas próprias convicções morais e religiosas;

- a proteção da estabilidade do vínculo conjugal e da instituição familiar;

- a liberdade de professar a própria fé, de transmiti-la, de educar nela os filhos, com os meios e as Instituições necessárias;

- o direito à propriedade privada, à liberdade de empreendimento, ao trabalho, à moradia, à emigração;

- de acordo com as instituições dos países, o direito à assistência médica, à assistência aos idosos, aos abonos familiares;

- a proteção da segurança e da saúde, sobretudo em relação aos perigos, como drogas, pornografia, alcoolismo etc.;

- a liberdade de formar associações com outras famílias e, assim, serem representadas junto às autoridades civis.

  1. O quarto mandamento ilumina as outras relações na sociedade. Em nossos irmãos e irmãs vemos os filhos de nossos pais; em nossos primos, os descendentes de nossos avós; em nossos concidadãos, os filhos de nossa pátria; nos batizados, os filhos de nossa mãe, a Igreja; em toda pessoa humana, um filho ou filha daquele que quer ser chamado "nosso Pai". Assim, nossas relações com o nosso próximo são reconhecidas como de ordem pessoal. O próximo não é um "indivíduo" da coletividade humana; ele é "alguém" que, por suas origens conhecidas, merece atenção e respeito individuais.
  2. As comunidades humanas são compostas de pessoas. Seu bom governo não se limita à garantia dos direitos e ao cumpri mento dos deveres, assim como à fidelidade aos contratos. Relações justas entre patrões e empregados, governantes e cidadãos supõem o mútuo e natural bem-querer que convém à dignidade das pessoas humanas preocupadas com a justiça e a fraternidade.

III. Deveres dos membros da família

DEVERES DOS FILHOS

  1. A paternidade divina é a fonte da paternidade humana; é o fundamento da honra devida aos pais. O respeito dos filhos, menores ou adultos, pelo pai e pela mãe alimenta-se da afeição natural nascida do vínculo que os une e é exigido pelo preceito divino.
  2. O respeito pelos pais (piedade filial) é produto do reconhecimento para com aqueles que, pelo dom da vida, por seu amor e por seu trabalho puseram seus filhos no mundo e permitiram que crescessem em estatura, em sabedoria e graça. "Honra teu pai de todo o coração e não esqueças as dores de tua mãe. Lembra-te que foste gerado por eles. O que lhes darás pelo que te deram?" (Eclo 7,27-28).
  3. O respeito filial se revela pela docilidade e pela obediência verdadeiras. "Meu filho, guarda os preceitos de teu pai, não rejeites a instrução de tua mãe... Quando caminhares, te guiarão; quando descansares, te guardarão; quando despertares, te falarão" (Pr 6,20-22). "Um filho sábio ama a correção do pai, e o zombador não escuta a reprimenda" (Pr 13,1).
  4. Enquanto o filho viver na casa de seus pais, deve obedecer a toda solicitação dos pais que vise ao seu bem ou ao da família. 'Filhos, obedecei em tudo a vossos pais, pois isso é agradável ao Senhor" (Cl 3,20). Os filhos têm ainda de obedecer às prescrições razoáveis de seus educadores e de todos aqueles aos quais os pais os confiaram. Mas, se o filho estiver convicto em consciência de que é moralmente mau obedecer a tal ordem, que não a siga.

Quando crescerem, os filhos continuarão a respeitar seus pais. Antecipar-se-ão aos desejos deles, solicitarão de bom grado seus conselhos e aceitarão suas justas admoestações. A obediência aos pais cessa com a emancipação dos filhos, mas o respeito, que sempre lhes é devido, não cessará de modo algum, pois (tal respeito) tem sua raiz no temor de Deus, um dos dons do Espírito Santo.

  1. O quarto mandamento lembra aos filhos adultos suas responsabilidades para com os pais. Enquanto puderem, devem dar-lhes ajuda material e moral nos anos da velhice e durante o tempo de doença, de solidão ou de angústia. Jesus lembra este dever de reconhecimento.

O Senhor glorificou o pai nos filhos e fortaleceu a autoridade da mãe sobre a prole. Aquele que respeita o pai obtém o perdão dos pecados; o que honra sua mãe é como quem junta um tesouro. Aquele que respeita o pai encontrará alegria nos filhos e no dia de sua oração será atendido. Aquele que honra o pai viverá muito, e o que obedece ao Senhor alegrará sua mãe (Eclo 3,2-6).

Filho, cuida de teu pai na velhice, não o desgostes em vida. Mesmo se seu entendimento faltar, sê indulgente com ele, não o menosprezes, tu que estás em pleno vigor... E como um blasfemador aquele que despreza seu pai, e um amaldiçoado pelo Senhor aquele que irrita sua mãe (Eclo 3,12.16).

  1. O respeito filial favorece a harmonia de toda a vida familiar e diz respeito também às relações entre irmãos e irmãs. O respeito aos pais ilumina todo o ambiente familiar. "Coroa dos anciãos são os netos" (Pr 17,6). "Suportai-vos uns aos outros na caridade, em toda humildade, doçura e paciência" (Ef 4,2).
  2. Os cristãos devem uma gratidão especial àqueles de quem receberam o dom da fé, a graça do Batismo e a vida na Igreja Pode tratar-se dos pais, de outros membros da família, dos avós. dos pastores, dos catequistas, de outros professores ou amigos. "Evoco a lembrança da fé sem hipocrisia que há em ti, a mesma que habitou primeiramente em tua avó Lóide e em tua mãe Eunice e que, estou convencido, reside também em ti" (2 Tm 1,5).

DEVERES DOS PAIS

  1. A fecundidade do amor conjugal não se reduz só à procriação dos filhos, mas deve se estender à sua educação moral e formação espiritual. "O papel dos pais na educação é tão importante que é quase impossível substituí-los." O direito e o devei de educação são primordiais e inalienáveis para os pais.
  2. Os pais devem considerar seus filhos como filhos de Deus e respeitá-los como pessoas humanas. Educar os filhos no cumprimento da Lei de Deus, mostrando-se eles mesmos obedientes à vontade do Pai dos Céus.
  3. Os pais são os primeiros responsáveis pela educação de seus filhos. Dão testemunho desta responsabilidade em primeiro lugar pela criação de um lar no qual a ternura, o perdão, o respeito, a fidelidade e o serviço desinteressado são a regra. O lar é um lugar apropriado para a educação das virtudes. Esta requer a aprendizagem da abnegação, de um reto juízo, do domínio de si, condições de toda liberdade verdadeira. Os pais ensinarão os filhos a subordinar "as dimensões físicas e instintivas às dimensões interiores e espirituais." Dar bom exemplo aos filhos é uma grave responsabilidade para os pais. Sabendo reconhecer diante deles seus próprios defeitos, ser-lhes-á mais fácil guiá-los e corrigi-los:

"Aquele que ama o filho usará com freqüência o chicote; aquele que educa seu filho terá motivo de satisfação" (Eclo 30,1-2). "E vós, pais, não deis a vossos filhos motivo de revolta contra vós, mas criai-os na disciplina e correção do Senhor" (Ef 6,4).

  1. O lar constitui um ambiente natural para a iniciação do ser humano na solidariedade e nas responsabilidades comunitárias. Os pais ensinarão os filhos a se precaverem dos comprometimentos e das desordens que ameaçam as sociedades humanas.
  2. Pela graça do sacramento do matrimônio, os pais receberam a responsabilidade e o privilégio de evangelizar os filhos. Por isso os iniciarão desde tenra idade nos mistérios da fé, da qual são para os filhos os "primeiros arautos". Associá-los-ão desde a primeira infância à vida da Igreja. A experiência da vida em família pode alimentar as disposições afetivas que por toda a vida constituirão autênticos preâmbulos e apoios de uma fé viva.
  3. A educação para a fé por parte dos pais deve começar desde a mais tenra infância. Ocorre já quando os membros da família se ajudam a crescer na fé pelo testemunho de uma vida cristã de acordo com o Evangelho. A catequese familiar precede, acompanha e enriquece as outras formas de ensinamento da fé. Os pais têm a missão de ensinar os filhos a orar e a descobrir sua vocação de filhos de Deus. A paróquia é a comunidade eucarística e o centro da vida litúrgica das famílias cristãs; ela é um lugar privilegiado da catequese dos filhos e dos pais.
  4. Os filhos, por sua vez, contribuem para o crescimento de seus pais em santidade. Todos e cada um se darão generosamente e sem se cansar o perdão mútuo exigido pelas ofensas, pelas rixas, pelas injustiças e pelos abandonos. Sugere-o a mútua afeição. Exige-o a caridade de Cristo.
  5. Durante a infância, O respeito e a afeição dos pais se traduzem inicialmente pelo cuidado e pela atenção que dedicam em educar seus filhos, em prover suas necessidades físicas e espirituais. Na fase de crescimento, o mesmo respeito e a mesma dedicação levam os pais a educá-los no reto uso da razão e da liberdade.
  6. Como primeiros responsáveis pela educação dos filhos, os pais têm o direito de escolher para eles uma escola que corresponda as suas próprias convicções. Este direito é fundamental. Os pais têm, enquanto possível, o dever de escolher as escolas que melhor possam ajudá-los em sua tarefa de educadores cristãos. Os poderes públicos têm o dever de garantir esse direito dos pais e de assegurar as condições reais de seu exercício.
  7. Quando se tornam adultos, os filhos têm o dever e o direito de escolher sua profissão e seu estado de vida. Assumirão essas novas responsabilidades na relação confiante com os pais, cujas opiniões e conselhos pedirão e receberão de boa vontade. Os pais cuidarão de não constranger seus filhos nem na escolha de uma profissão nem na de um consorte. Este dever de discrição não os impede, muito ao contrário, de ajudá-los com conselhos prudentes, particularmente quando estes têm em vista constituir uma família.
  8. Alguns não se casam, para cuidar dos pais ou dos irmãos e irmãs, para se dedicar mais exclusivamente a uma profissão ou por outros motivos louváveis. Podem contribuir muito para o bem da família humana.

IV. A família e o Reino

  1. Embora os vínculos familiares sejam importantes, não são absolutos. Da mesma forma que a criança cresce para sua maturidade e autonomia humanas e espirituais, assim também sua vocação singular, que vem de Deus, se consolida com mais clareza e força. Os pais respeitarão este chamamento e favorecerão a resposta dos filhos em segui-lo. É preciso convencer-se de que a primeira vocação do cristão é a de seguir Jesus. "Aquele que ama pai ou mãe mais do que a mim não é digno de mim. E aquele que ama filho ou filha mais do que a mim não é digno de mim" (Mt 10,37).
  2. Tornar-se discípulo de Jesus é aceitar o convite de pertencer à família de Deus, de viver conforme a sua maneira de viver: "Aquele que fizer a vontade de meu Pai que está nos Céus, esse é meu irmão, irmã e mãe" (Mt 12,50).

Os pais aceitarão e respeitarão com alegria e ação de graças o chamamento do Senhor a um de seus filhos de segui-lo na virgindade pelo Reino, na vida consagrada ou no ministério sacerdotal.

V. As autoridades na sociedade civil

  1. O quarto mandamento ordena também que honremos todos aqueles que, para nosso bem, receberam de Deus uma autoridade na sociedade. Este mandamento ilumina os deveres daqueles que exercem a autoridade, bem como os daqueles que por esta são beneficiados.

DEVERES DAS AUTORIDADES CIVIS

  1. Aqueles que são investidos de autoridade devem exercê-la como um serviço. "Aquele que quiser tornar-se grande entre vós, seja aquele que serve" (Mt 20,26). O exercício de uma autoridade é moralmente limitado por sua origem divina, por sua natureza racional e por seu objeto específico. Ninguém pode mandar ou instituir o que é contrário à dignidade das pessoas e à lei natural.
  2. O exercício da autoridade visa tornar manifesta uma justa hierarquia de valores, a fim de facilitar o exercício da liberdade e da responsabilidade de todos. Que os superiores exerçam a justiça distributiva com sabedoria, levando em conta as necessidades e a contribuição de cada um e tendo em vista a concórdia e a paz. Zelem para que as regras e disposições que tomarem não induzam em tentação, opondo o interesse pessoal ao da comunidade
  3. Os poderes políticos devem respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana. Exercerão humanamente a justiça no respeito pelo direito de cada um, principalmente das famílias e dos deserdados.

Os direitos políticos ligados à cidadania podem e devem ser concedidos segundo as exigências do bem comum. Não podem ser suspensos pelos poderes públicos sem motivo legítimo e proporcionado. O exercício dos direitos políticos destinado ao bem comum da nação e da comunidade humana.

DEVERES DOS CIDADÃOS

  1. Aqueles que estão sujeitos à autoridade considerarão seus superiores como representantes de Deus, que os instituiu ministros de seus dons: "Sujeitai-vos a toda instituição humana por causa do Senhor... Comportai-vos como homens livres não usando a liberdade como cobertura para o mal, mas c servos de Deus" (1 Pd 2,13.16). A leal colaboração dos cidadãos inclui o direito, e às vezes o dever, de apresentar suas justas reclamações contra o que lhes parece prejudicial à dignidade das pessoas e ao bem da comunidade.
  2. É dever dos cidadãos colaborar com os poderes civis para o bem da sociedade, num espírito de verdade, de justiça, de solidariedade e de liberdade. O amor e o serviço à pátria derivam do dever de gratidão e da ordem de caridade. A submissão às autoridades legítimas e o serviço do bem comum exigem que os cidadãos cumpram seu papel na vida da comunidade política.
  3. A submissão à autoridade e a co-responsabilidade pelo bem comum exigem moralmente o pagamento de impostos, o exercício do direito de voto, a defesa do país:

Dai a cada um o que lhe é devido: o imposto a quem é devido; a taxa a quem é devida; a reverência a quem é devida; a honra a quem é devida (Rm 13,7).

Os cristãos residem em sua própria pátria, mas como residentes estrangeiros. Cumprem todos os seus deveres de cidadãos e suportam todas as suas obrigações, mas de tudo desprendidos, como estrangeiros... Obedecem às leis estabelecidas, e sua maneira de viver vai muito além das leis... Tão nobre é o posto que lhes foi por Deus outorgado, que não lhes é permitido desertar.

O Apóstolo nos exorta a fazer orações e ações de graça pelos reis e por todos os que exercem autoridade, "a fim de que levemos uma vida calma e serena, com toda piedade e dignidade" (1 Tm 2,2).

  1. As nações mais favorecidas devem acolher, na medida do possível, o estrangeiro em busca da segurança e dos recursos vitais que não pode encontrar em seu país de origem. Os poderes públicos zelarão pelo respeito do direito natural que põe o hóspede sob a proteção daqueles que o recebem.

Em vista do bem comum de que estão encarregadas, as autoridades políticas podem subordinar o exercício do direito de imigração a diversas condições jurídicas, principalmente com respeito aos deveres dos migrantes para com o país de adoção. O migrante é obrigado a respeitar com gratidão o patrimônio material e espiritual do país que o acolhe, a obedecer às suas leis e a dar sua contribuição financeira.

  1. O cidadão é obrigado em consciência a não seguir as prescrições das autoridades civis quando estes preceitos são contrários às exigências da ordem moral, aos direitos fundamentais das pessoas ou aos ensinamentos do Evangelho. A recusa de obediência às autoridades civis, quando suas exigências são contrárias às da reta consciência, funda-se na distinção entre o serviço a Deus e o serviço à comunidade política, "Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus" (Mt 22,21). 'E preciso obedecer antes a Deus que aos homens" (At 5,29):

Se a autoridade pública, exorbitando de sua competência, oprimir os cidadãos, estes não recusem o que é objetivamente exigido pelo bem comum; contudo, é lícito defenderem os seus direitos e os de seus concidadãos contra os abusos do poder, guardados os limites traçados pela lei natural e pela lei evangélica.

  1. A resistência à opressão do poder político não recorrerá legitimamente às armas, salvo se ocorrerem conjuntamente as seguintes condições: 1) em caso de violações certas, graves prolongadas dos direitos fundamentais; 2) depois de ter esgotado todos os outros recursos; 3) sem provocar desordens piores; 4) que haja uma esperança fundada de êxito; 5) se for impossível prever razoavelmente soluções melhores.

A COMUNIDADE POLÍTICA E A IGREJA

  1. Toda instituição se inspira, ainda que implicitamente, numa visão do homem e de seu destino, da qual deduz os critérios de seus juízos, sua hierarquia de valores, sua linha de conduta. A maior parte das sociedades tem referido suas instituições a um certa preeminência do homem sobre as coisas. Só a religião divinamente revelada reconheceu claramente em Deus, Criador e Redentor, a origem e o destino do homem. A Igreja convida os poderes políticos a referir seu julgamento e suas decisões a esta inspiração da verdade sobre Deus e sobre o homem:

As sociedades que ignoram esta inspiração ou a recusam em nome de sua independência em relação a Deus são levadas a procurar em si mesmas ou a tomar de uma ideologia os seus referenciais e os seu objetivos e, não admitindo que se defenda um critério objetivo do bem e do mal, arrogam a si, sobre o homem e sobre seu destino, um poder totalitário, declarado ou dissimulado, como mostra a história.

  1. A Igreja, que em razão de seu múnus e de sua competência, não se confunde de modo algum com a comunidade política, é ao mesmo tempo sinal e salvaguarda do caráter transcendente da pessoa humana. "A Igreja respeita e promove a liberdade política e a responsabilidade dos cidadãos."
  2. Faz parte da missão da Igreja "emitir juízo moral também sobre as realidades que dizem respeito à ordem política, quando o exijam os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas, empregando todos os recursos - e somente estes - que estão de acordo com o Evangelho e com o bem de todos, conforme a diversidade dos tempos e das situações.

RESUMINDO

  1. "Honra teu pai e tua mãe" (Dt 5,16; Mc 7,8).
  2. De acordo com o quarto mandamento, Deus quis que, depois dele, honrássemos nossos pais e os que Ele, para nosso bem, investiu de autoridade.
  3. A comunidade conjugal está fundada na aliança e no consentimento dos esposos. O casamento e a família estão ordenados para o bem dos cônjuges, a procriação e a educação dos filhos.
  4. "A salvação da pessoa e da sociedade humana está estreitamente ligada ao bem-estar da comunidade conjugal e familiar."
  5. Os filhos devem a seus pais respeito, gratidão, justa obediência e ajuda. O respeito filial favorece a harmonia de toda a vida familiar.
  6. Os pais são os primeiros responsáveis pela educação de seus filhos na fé, na oração e em todas as virtudes. Têm o dever de prover, na medida do possível, às necessidades físicas e espirituais de seus filhos.
  7. Os pais devem respeitar e favorecer a vocação de seus filhos. Lembrem e ensinem que a primeira vocação do cristão consiste em seguir a Jesus.
  8. A autoridade pública deve respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana e as condições de exercício de sua liberdade.
  9. É dever dos cidadãos trabalhar com os poderes civis para a edificação da sociedade num espírito de verdade, de justiça, de solidariedade e de liberdade.
  10. O cidadão está obrigado em consciência a não seguir as prescrições das autoridades civis, quando contrárias às exigências da ordem moral. "É preciso obedecer antes a Deus que aos homens" (At 5,29).
  11. Toda sociedade baseia seus juízos e sua conduta numa visão do homem e de seu destino. Sem as luzes do Evangelho a respeito de Deus e do homem, as sociedades facilmente se tornam totalitárias.

ARTIGO 5

O QUINTO MANDAMENTO

Não matarás (Ex 20,13).

Ouvistes o que foi dito aos antigos: "Não matarás. Aquele que matar terá de responder ao tribunal". Eu, porém, vos digo: todo aquele que se encolerizar contra seu irmão terá de responder no tribunal (Mt 5,21-22).

  1. "A vida humana é sagrada porque desde sua origem ela encerra a ação criadora de Deus e permanece para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. Só Deus é o dono da vida, do começo ao fim; ninguém, em nenhuma circunstância, pode reivindicar para si o direito de destruir diretamente um ser humano inocente."

I. O respeito â vida humana

O TESTEMUNHO DA HISTÓRIA SAGRADA

  1. A Escritura, no relato do assassinato de Abel por seu irmão Caim, revela, desde o começo da história humana, a presença da cólera e da cobiça no homem, conseqüências do pecado original. O homem se tornou inimigo de seu semelhante. Deus expressa a atrocidade deste fratricídio: "Que fizeste? Ouço o sangue de teu irmão, do solo, clamar por mim. Agora, és maldito e expulso do solo fértil que abriu a boca para receber de tua mão o sangue de teu irmão" (Gn 4,10-11).
  2. A aliança entre Deus e a humanidade está cheia de lembranças do dom divino da vida humana e da violência assassina do homem:

Pedirei contas do sangue de cada um de vós...Quem derramar o sangue do homem, pelo homem terá seu sangue derramado. Pois à imagem de Deus o homem foi feito (Gn 9,5-6).

O Antigo Testamento sempre considerou o sangue como um sinal sagrado da vida. A necessidade deste ensinamento é para todos os tempos.

  1. A Escritura determina com precisão a proibição do quinto mandamento: "Não matarás o inocente nem o justo" (Ex 23,7). O assassinato voluntário de um inocente é gravemente contrário à dignidade do ser humano, à regra de ouro e à santidade do Criador. A lei que o proscreve é universalmente válida, isto é, obriga a todos e a cada um, sempre e em toda parte.
  2. No Sermão da Montanha, o Senhor recorda o preceito: "Não matarás" (Mt 5,21), e acrescenta a proibição da cólera, do ódio e da vingança. Mais ainda, Cristo diz a seu discípulo que ofereça a outra face e ame seus inimigos. Ele mesmo não se defendeu e disse a Pedro que deixasse a espada na bainha.

A LEGÍTIMA DEFESA

  1. A legítima defesa das pessoas e das sociedades não é uma exceção à proibição de matar o inocente, que constitui o homicídio voluntário. "A ação de defender-se pode acarretar um duplo efeito: um é a conservação da própria vida, o outro é a morte do agressor.. Só se quer o primeiro; o outro, não."
  2. O amor a si mesmo permanece um princípio fundamental da moralidade. Portanto, é legítimo fazer respeitar seu próprio direito à vida. Quem defende sua vida não é culpável de homicídio, mesmo se for obrigado a matar o agressor:

Se alguém, para se defender, usar de violência mais do que o necessário, seu ato será ilícito. Mas, se a violência for repelida com medida, será lícito... E não é necessário para a salvação omitir este ato de comedida proteção para evitar matar o outro, porque, antes da de outrem, se está obrigado a cuidar da própria vida.

  1. A legítima defesa pode ser não somente um direito, mas um dever grave, para aquele que é responsável pela vida de outros. Preservar o bem comum da sociedade exige que o agressor seja impossibilitado de prejudicar a outrem. A este título os legítimos detentores da autoridade têm o direito de repelir pelas armas os agressores da comunidade civil pela qual são responsáveis.
  2. Corresponde a uma exigência de tutela do bem comum c esforço do Estado destinado a conter a difusão de comportamentos lesivos aos direitos humanos e às regras fundamentais de convivência civil. A legítima autoridade pública tem o direito e o dever de infligir penas proporcionais à gravidade do delito. A pena tem como primeiro objetivo reparar a desordem introduzida pela culpa, Quando essa pena é voluntariamente aceita pelo culpado tem valor de expiação. Assim, a pena, além de defender a ordem pública c de tutelar a segurança das pessoas, tem um objetivo medicinal: na medida do possível, deve contribuir à correção do culpado.
  3. O ensino tradicional da Igreja não exclui, depois de com provadas cabalmente a identidade e a responsabilidade de culpado, o recurso à pena de morte, se essa for a única via praticável para defender eficazmente a vida humana contra o agressor injusto.

Se os meios incruentos bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a ordem pública e a segurança das pessoas, a autoridade se limitará a esses meios, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum e estão mais conformes à dignidade da pessoa humana.

O HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO

  1. O quinto mandamento proscreve como gravemente pecaminoso o homicídio direto e voluntário. O assassino e os que cooperam voluntariamente com o assassinato cometem um pecado que clama ao céu por vingança.

O infanticídio, o fratricídio, o parricídio e o assassinato do cônjuge são crimes particularmente graves, devido aos laços naturais que rompem. Preocupações de eugenismo ou de higiene pública não podem justificar nenhum assassinato, mesmo a mando dos poderes públicos.

  1. O quinto mandamento proíbe que se faça algo com a intenção de provocar indiretamente a morte de uma pessoa. A lei moral proíbe expor alguém a um risco mortal sem razão grave, bem como recusar ajuda a uma pessoa em perigo.

A aceitação pela sociedade humana de condições de miséria que levem à própria morte sem se esforçar por remediar a situação constitui uma injustiça escandalosa e uma falta grave. Todo aquele que em seus negócios se der a práticas usurárias e mercantis que provoquem a fome e a morte de seus irmãos (homens) comete indiretamente um homicídio, que lhe é imputável.

O homicídio involuntário não é moralmente imputável. Mas não está isento de falta grave quem, sem razões proporcionais, agiu de maneira a provocar a morte, ainda que sem a intenção de causá-la.

O ABORTO

  1. A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ver reconhecidos os seus direitos de pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida.

Antes mesmo de te formares no ventre materno, eu te conheci; antes que saísses do seio, eu te consagrei (Jr 1,5).

Meus ossos não te foram escondidos quando eu era feito, em segredo, tecido na terra mais profunda (Sl 139,15).

  1. Desde o século I, a Igreja afirmou a maldade moral de todo aborto provocado. Este ensinamento não mudou. Continua invariável. O aborto direto, quer dizer, querido como um fim ou como um meio, é gravemente contrário à lei moral:

Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido.

Deus, senhor da vida, confiou aos homens o nobre encargo d preservar a vida, para ser exercido de maneira condigna ao homem Por isso a vida deve ser protegida com o máximo cuidado desde a concepção. O aborto e o infanticídio são crimes nefandos.

  1. A cooperação formal para um aborto constitui uma falta grave. A Igreja sanciona com uma pena canônica de excomunhão este delito contra a vida humana. "Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae" "pelo próprio fato de cometer o delito" e nas condições previstas pelo Direito. Com isso, a Igreja não quer restringir o campo da misericórdia. Manifesta, sim, a gravidade do crime cometido, o prejuízo irreparável causado ao 'inocente morto, a seus pais e a toda a sociedade.

O inalienável direito à vida de todo indivíduo humano inocente é um elemento constitutivo da sociedade civil e de sua legislação:

"Os direitos inalienáveis da pessoa devem ser reconhecidos e respeitados pela sociedade civil e pela autoridade política. Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, e também não representam uma concessão da sociedade e do Estado pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa em razão do ato criador do qual esta se origina. Entre estes direitos fundamentais é preciso citar o direito à vida e à integridade física de todo se humano, desde a concepção até a morte."

  1. "No momento em que uma lei positiva priva uma categoria de seres humanos da proteção que a legislação civil lhes deve dar, o estado nega a igualdade de todos perante a lei. Quando o Estado não coloca sua força a serviço dos direitos de todos os cidadãos, particularmente dos mais fracos, os próprios fundamentos de um estado de direito estão ameaçados... Como conseqüência do respeito e da proteção que devem ser garantidos à criança desde o momento de sua concepção, a lei deverá prever sanções penais apropriadas para toda violação deliberada dos direitos dela."

Visto que deve ser tratado como uma pessoa desde a concepção, o embrião deverá ser defendido em sua integridade, cuidado e curado, na medida do possível, como qualquer outro ser humano.

  1. O diagnóstico pré-natal é moralmente licito "se respeitar a vida e a integridade do embrião e do feto humano, e se está orientado para sua salvaguarda ou sua cura individual... Está gravemente em oposição com a lei moral quando prevê, em função dos resultados, a eventualidade de provocar um aborto. Um diagnóstico não deve ser o equivalente de uma sentença de morte".

"Devem ser consideradas lícitas as intervenções sobre o embrião humano quando respeitam a vida e a integridade do embrião e não acarretam para ele riscos desproporcionados, mas visam à sua cura, à melhora de suas condições de saúde ou à sua sobrevivência individual."

"É imoral produzir embriões humanos destinados a serem explorados como material biológico disponível."

  1. "Certas tentativas de intervenção sobre o patrimônio cromossômico ou genético não são terapêuticas, mas tendem à produção de seres humanos selecionados segundo o sexo ou outras qualidades preestabelecidas. Essas manipulações são contrárias à dignidade pessoal do ser humano, à sua integridade e à sua identidade" única, não reiterável.

A EUTANÁSIA

  1. Aqueles cuja vida está diminuída ou enfraquecida necessitam de um respeito especial. As pessoas doentes ou deficientes devem ser amparadas, para levar uma vida tão normal quanto possível.
  2. Sejam quais forem os motivos e os meios, a eutanásia direta consiste em pôr fim à vida de pessoas deficientes, doentes ou moribundas. É moralmente inadmissível.

Assim, uma ação ou uma omissão que, em si ou na intenção, gera a morte a fim de suprimir a dor constitui um assassinato gravemente contrário à dignidade da pessoa humana e ao respeito pelo Deus vivo, seu Criador. O erro de juízo no qual se pode ter caído de boa-fé não muda a natureza deste ato assassino, que sempre deve ser condenado e excluído.

  1. A interrupção de procedimentos médicos onerosos, perigosos, extraordinários ou desproporcionais aos resultados esperados pode ser legítima. É a rejeição da "obstinação terapêutica". Não se quer dessa maneira provocar a morte; aceita-se não poder impedi-la. As decisão devem ser tomadas pelo paciente, se tiver a competência e a capacidade para isso; caso contrário, pelos que têm direitos legais, respeitando sempre a vontade razoável e os interesses legítimos do paciente.
  2. Mesmo quando a morte é considerada iminente, os cuidados comumente devidos a uma pessoa doente não podem ser legitimamente interrompidos. O emprego de analgésicos para aliviar os sofrimentos moribundo, ainda que com o risco de abreviar seus dias, pode ser moralmente conforme à dignidade humana se a morte não é desejada, nem como fim nem como meio, mas somente prevista e tolerada como inevitável. Os cuidados paliativos constituem uma forma privilegiada de caridade desinteressada. Por esta razão devem ser encorajados.

O SUICÍDIO

  1. Cada um é responsável por sua vida diante de Deus, que "lha deu e que dela é sempre o único e soberano Senhor. Devemos receber a vida com reconhecimento e preservá-la para honra dele e salvação de nossas almas. Somos os administradores e não os proprietários da vida que Deus nos confiou. Não podemos dispor dela.
  2. O suicídio contradiz a inclinação natural do ser humano a conservar e perpetuar a própria vida. É gravemente contrário ao justo amor de si mesmo. Ofende igualmente ao amor do próximo, porque rompe injustamente os vínculos de solidariedade com as sociedades familiar, nacional e humana, às quais nos ligam muitas obrigações. O suicídio é contrário ao amor do Deus vivo.
  3. Se for cometido com a intenção de servir de exemplo, principalmente para os jovens, o suicídio adquire ainda a gravidade de um escândalo. A cooperação voluntária ao suicídio é contrária à lei moral.

Distúrbios psíquicos graves, a angústia ou o medo grave da provação, do sofrimento ou da tortura podem diminuir a responsabilidade do suicida.

  1. Não se deve desesperar da salvação das pessoas que se mataram. Deus pode, por caminhos que só Ele conhece, dar-lhes ocasião de um arrependimento salutar. A Igreja ora pelas pessoas que atentaram contra a própria vida.

II. O respeito â dignidade das pessoas

O RESPEITO À ALMA DO OUTRO: O ESCÂNDALO

  1. O escândalo é a atitude ou o comportamento que leva outrem a praticar o mal. Aquele que escandaliza torna-se o tentador do próximo. Atenta contra a virtude e a retidão; pode arrastar seu irmão à morte espiritual. O escândalo constitui uma falta grave se, por ação ou omissão, conduzir deliberadamente o outro a uma falta grave.
  2. O escândalo se reveste de uma gravidade particular em virtude da autoridade dos que o causam ou da fraqueza dos que o sofrem. Foi o que inspirou a Nosso Senhor a seguinte maldição "Caso alguém escandalize um destes pequeninos, melhor será que lhe pendurem ao pescoço uma pesada mó e seja precipitado nas profundezas do mar" (Mt ,18,6). O escândalo é grave quando é dado por aqueles que, por natureza ou por função, devem ensinar e educar os outros. Jesus censura os escribas e os fariseus, comparando-os a lobos disfarçados de cordeiros
  3. O escândalo pode ser provocado pela lei ou pelas instituições, pela moda ou pela opinião.

Tomam-se, portanto, culpados de escândalo aqueles que instituem leis ou estruturas sociais que levam à degradação dos costumes e à corrupção da vida religiosa ou a "condições sociais que, voluntariamente ou não, tomam difícil e praticamente impossível uma conduta cristã conforme aos mandamentos". O mesmo vale para chefes de empresas que fazem regulamentos que incitam à fraude, para professores que "exasperam" os alunos ou para aqueles que, manipulando a opinião pública, a afastam dos valores morais.

  1. Quem usa os poderes de que dispõe de tal maneira que induzam ao mal torna-se culpado de escândalo e responsável pelo mal que, direta ou indiretamente, favorece. "E inevitável que haja escândalos, mas ai daquele que os causar" (Lc 17,1).

O RESPEITO Á SAÚDE

  1. A vida e a saúde física são bens preciosos doados por Deus. Devemos cuidar delas com equilíbrio, levando em conta as necessidades alheias e o bem comum.

O cuidado com a saúde dos cidadãos requer a ajuda da sociedade para obter as condições de vida que permitam crescer e atingir a maturidade: alimento, roupa, moradia, cuidado da saúde, ensino básico, emprego, assistência social.

  1. Se a moral apela para o respeito à vida corporal, não faz desta um valor absoluto, insurgindo-se contra uma concepção neopagã que tende a promover o culto do corpo, a tudo sacrificar-lhe, a idolatrar a perfeição física e o êxito esportivo. Em razão da escolha seletiva que faz entre os fortes e os fracos, tal concepção pode conduzir à perversão das relações humanas.
  2. A virtude da temperança manda evitar toda espécie de exceção, o abuso da comida, do álcool, do fumo e dos medicamentos. Aqueles que, em estado de embriaguez ou por gosto imoderado pela velocidade, põem em risco a segurança alheia e a própria, nas estradas, no mar ou no ar, tomam-se gravemente culpáveis.
  3. O uso da droga causa gravíssimos danos à saúde e à vida humana. Salvo indicações estritamente terapêuticas, constitui falta grave. A produção clandestina e o tráfico de drogas são práticas escandalosas; constituem uma cooperação direta com o mal, pois incitam a práticas gravemente contrárias à lei moral

O RESPEITO À PESSOA E À PESQUISA CIENTÍFICA

  1. As experiências científicas, médicas ou psicológicas em pessoas ou grupos humanos podem concorrer para a cura dos doentes e para o progresso da saúde pública.
  2. A pesquisa científica de base, como a pesquisa aplicada, constituem uma expressão significativa do domínio do homem sobre a criação. A ciência e a técnica são recursos preciosos postos a serviço do homem e promovem seu desenvolvimento integral em benefício de todos; contudo, não podem indicar sozinhas o sentido da existência e do progresso humano. A ciência e a técnica estão ordenadas para o homem, do qual provêm sua origem e seu crescimento; portanto, encontram na pessoa e em seus valores morais a indicação de sua finalidade e a consciência de seus limites.
  3. É ilusório reivindicar a neutralidade moral da pesquisa científica e de suas aplicações. Além disso, os critérios de orientação não podem ser deduzidos nem da simples eficácia técnica nem da utilidade que possa derivar daí para uns em detrimento dos outros, e muito menos das ideologias dominantes. A ciência e a técnica exigem, por seu próprio significado intrínseco, o respeito incondicional dos critérios fundamentais da moralidade; devem estar a serviço da pessoa humana, de seus direitos inalienáveis, de seu bem verdadeiro e integral, de acordo com o projeto e a vontade de Deus.
  4. As pesquisas ou experiências no ser humano não podem legitimar atos em si mesmos contrários à dignidade das pessoas e à lei moral. O consentimento eventual dos sujeitos não justifica tais atos. A experiência em seres humanos não é moralmente legítima se fizer a vida ou a integridade física e psíquica do sujeito correrem riscos desproporcionais ou evitáveis. A experiência em seres humanos não atende aos requisitos da dignidade da pessoa se ocorrer sem o consentimento explícito do sujeito ou de seus representantes legais.
  5. O transplante de órgãos é conforme à lei moral se os riscos e os danos físicos e psíquicos a que se expõe o doador são proporcionais ao bem que se busca para o destinatário. A doação de órgãos após a morte é um ato nobre e meritório e merece ser encorajado como manifestação de generosa solidariedade. O transplante de órgãos não é moralmente aceitável se o doador ou seus representante legais não tiverem dado seu expresso consentimento para tal. Além disso, é moralmente inadmissível provocar diretamente mutilação que venha a tornar alguém inválido ou provocar diretamente a morte, mesmo que seja para retardar a morte de outras pessoas.

O RESPEITO À INTEGRIDADE CORPORAL

  1. Os seqüestros e a tomada de reféns fazem reinar o terror e, pela ameaça, exercem pressões intoleráveis sobre as vítimas. São moralmente ilegítimos. O terrorismo ameaça, fere e mata sem discriminação; isso é gravemente contrário à justiça e à caridade. A tortura, que usa de violência física ou moral para arrancar confissões, castigar culpados, amedrontar opositores, satisfazer o ódio, é contrária ao respeito pela pessoa e pela dignidade humana. Fora das indicações médicas de ordem estritamente terapêutica, as amputações, mutilações de esterilizações diretamente voluntárias de pessoas inocentes contrárias à lei moral.
  2. Em tempos passados, práticas cruéis foram comumente utilizadas por governos legítimos para manter a lei e a ordem, muitas vezes sem protesto dos pastores da Igreja, os quais adotaram eles em mesmos, em seus próprios tribunais, prescrições do direito romano sobre a tortura. Ao lado destes fatos lamentáveis, a Igreja sempre ensinou o dever de demência e misericórdia: proibiu aos clérigos derramarem sangue. Em tempos recentes, ficou evidente que essas práticas cruéis não eram nem necessárias para a ordem pública nem estavam de acordo com os direitos legítimos da pessoa humana. Ao contrário, essas práticas conduzem às piores degradações. E preciso trabalhar por sua abolição. E preciso orar pelas vitimas e por seus algozes.

O RESPEITO AOS MORTOS

  1. Deve-se dispensar atenção e cuidado aos moribundos, para ajudá-los a viver seus últimos momentos na dignidade e na paz. Devem também ser ajudados pela oração dos familiares. Estes cuidarão para que os doentes recebam em tempo oportuno os sacramentos que preparam para o encontro com o Deus vivo.
  2. Os corpos dos defuntos devem ser tratados com respeito e caridade, na fé e na esperança da ressurreição. O enterro dos mortos é uma obra de misericórdia corporal que honra os filhos de Deus, templos do Espírito Santo.
  3. A autópsia de cadáveres pode ser moralmente admitida por motivos de investigação legal ou de pesquisa científica. A doação gratuita de órgãos após a morte é legítima e pode ser meritória.

A Igreja permite a cremação, se esta não manifestar uma posição contrária à fé na ressurreição dos corpos.

III. A salvaguarda da paz

A PAZ

  1. Ao lembrar o preceito "Tu não matarás" (Mt 5,21), Nosso Senhor pede a paz do coração e denuncia a imoralidade da cólera assassina e do ódio.

A cólera é um desejo de vingança. "Desejar a vingança para o mal daquele que é preciso punir é ilícito, mas é louvável impor uma reparação "para a correção dos vícios e a conservação da justiça". Se a cólera chega ao desejo deliberado de matar o próximo ou de feri-lo com gravidade, atenta gravemente contra a caridade, constituindo pecado mortal. O Senhor disse: "Todo aquele que se encolerizar contra seu irmão terá de responder no tribunal" (Mt 5,22).

  1. O ódio voluntário é contrário à caridade. O ódio ao próximo é um pecado quando o homem quer deliberadamente seu mal. O ódio ao próximo é um pecado grave quando se lhe deseja deliberadamente um grave dano. "Eu, porém, vos digo: amai VOSSOS inimigos e orai pelos que vos perseguem; desse modo vos tornareis filhos de vosso Pai que esta nos céus..." (Mt 5 ,44-45).
  2. O respeito e o desenvolvimento da vida humana exigem a paz. A paz não é somente ausência de guerra e não se limita a garantir o equilíbrio das forças adversas. A paz não pode ser obtida na terra sem a salvaguarda dos bens das pessoas, sem a livre comunicação entre os seres humanos, o respeito pela dignidade das pessoas e dos povos, a prática assídua da fraternidade. E a "tranqüilidade da ordem", "obra da justiça" (Is 32,17) e efeito da caridade.
  3. A paz terrestre é imagem e fruto da paz de Cristo, o Príncipe da paz" messiânica (Is 9,5). Pelo sangue de sua cruz, Ele "matou a inimizade na própria carne", reconciliou os homens com Deus e fez de sua Igreja o sacramento da unidade do gênero humano de sua união com Deus. "Ele é a nossa paz" (Ef 2,14). Declara "bem-aventurados os que promovem a paz" (Mt 5,9).
  4. Aqueles que renunciam à ação violenta e para proteger os direitos do homem, recorrem a meios de defesa ao alcance dos mais fracos testemunham a caridade evangélica, contanto que isso seja feito sem lesar os direitos e as obrigações dos outros homens e das sociedades. Atestam legitimamente a gravidade dos riscos físicos e morais do recurso à violência, com seu cortejo de mortes e ruínas

EVITAR A GUERRA

  1. O quinto mandamento proíbe a destruição voluntária da vida humana. Por causa dos males e das injustiças que toda guerra acarreta, a Igreja insta cada um a orar e agir para que a Bondade divina nos livre da antiga escravidão da guerra.
  2. Cada cidadão e cada governante deve agir de modo a evitar as guerras. Enquanto, porém, "houver perigo de guerra, sem que exista uma autoridade internacional competente e dotada de forças suficientes, e esgotados todos os meios de negociação pacífica, não se poderá negar aos governos o direito de legítima defesa.
  3. É preciso considerar com rigor as condições estritas de uma legítima defesa pela força militar. A gravidade de tal decisão a submete a condições rigorosas de legitimidade moral. É preciso ao mesmo tempo que:

- o dano infligido pelo agressor à nação ou à comunidade de nações seja durável, grave e certo;

- todos os outros meios de pôr fim a tal dano se tenham revelado impraticáveis ou ineficazes;

- estejam reunidas as condições sérias de êxito;

- o emprego das armas não acarrete males e desordens mais graves do que o mal a eliminar. O poderio dos meios modernos de destruição pesa muito na avaliação desta condição.

Estes são os elementos tradicionais enumerados na chamada doutrina da "guerra justa".

A avaliação dessas condições de legitimidade moral cabe ao juízo prudencial daqueles que estão encarregados do bem comum.

  1. Os poderes públicos tomarão as justas providências com relação ao caso daqueles que se dedicam ao serviço da pátria na vida militar, isto e, estão a serviço da segurança e da liberdade dos povos. Se desempenham corretamente sua tarefa, concorrem verdadeiramente para o bem comum da nação e para manter a paz.
  2. Os poderes públicos devem prever eqüitativamente o caso daqueles que recusam o emprego das armas por motivos de consciência, mas que continuam obrigados a servir sob outra forma à comunidade humana.
  3. A Igreja e a razão humana declaram a validade permanente da lei moral durante os conflitos armados. "Quando, por infelicidade, a guerra já se iniciou, nem tudo se torna lícito entre as partes inimigas."
  4. E preciso respeitar e tratar com humanidade os não-com-batentes, os soldados feridos e os prisioneiros.

Os atos deliberadamente contrários ao direito dos povos e a seus princípios universais, como as ordens que os determinam, constituem crimes. Uma obediência cega não é suficiente para escusar os que se submetem a esses atos e ordens. Portanto, o extermínio de um povo, de uma nação ou uma de minoria étnica deve ser condenado como pecado mortal. Deve-se moralmente resistir às ordens que impõem um genocídio.

  1. "Qualquer ação bélica que tem em vista a destruição indiscriminadamente nada de cidades inteiras ou de vastas regiões, com seus habitantes, é um crime contra Deus e contra o próprio homem a ser condenado com firmeza e sem hesitações." Um dos riscos da guerra moderna é dar ocasião aos possuidores de armas científicas, principalmente atômicas, biológicas ou químicas, de cometerem tais crimes.
  2. A acumulação de armas parece a muitos urna maneira paradoxal de dissuadir da guerra os eventuais adversários. Vêem nisso o mais eficaz dos meios suscetíveis de garantir a paz entre as nações. Este procedimento de dissuasão impõe severas reservas morais. A corrida aos armamentos não garante a paz. Longe de eliminar as causas da guerra, corre o risco de agravá-las. O dispêndio de riquezas fabulosas na fabricação de n ovas armas sempre impede de socorrer as populações indigentes e entrava o desenvolvimento dos povos. O superarmamento multiplica as razões de conflitos e aumenta o risco de esses conflitos se multiplicarem.
  3. A produção e o comércio de armas afetam o bem comum das nações e da comunidade internacional. Por isso as autoridades públicas têm o direito e o dever de regulamentá-los. A busca de interesses privados ou coletivos a curto prazo não pode legitimar empreendimentos que fomentem a violência e os conflitos entre as nações e que comprometam a ordem jurídica internacional.
  4. As injustiças, as desigualdades excessivas de ordem econômica ou social, a inveja, a desconfiança e o orgulho que grassam entre os homens e as nações ameaçam sem cessar paz e causam as guerras. Tudo o que for feito para vencer essas desordens contribui para edificar a paz e evitar a guerra:

Pecadores que são, os homens vivem em perigo de guerra, e este perigo os ameaçará até a volta de Cristo. Mas, na medida em que, unidos pela caridade, superem o pecado, superarão igualmente as violências, até que se cumpra a palavra: "De suas espadas eles forjarão relhas de arado, e de suas lanças, foices. Uma nação não levantará a espada contra a outra, e já não se adestrarão para a guerra" (Is 2,4).

RESUMINDO

  1. "Deus tem em seu poder a alma de todo ser vivo e o espírito de todo homem carnal" (Jó 12,10).
  2. Toda vida humana, desde o momento da concepção até a morte, é sagrada, porque a pessoa humana foi querida por si mesma à imagem e à semelhança do Deus vivo e santo.
  3. O assassinato de um ser humano é gravemente contrário à dignidade da pessoa e à santidade do Criador.
  4. A proibição de matar não ab-roga o direito de tirar a um opressor injusto a possibilidade de prejudicar. A legítima defesa é um dever grave para quem é responsável pela vida alheia ou pelo bem comum.
  5. Desde a concepção, a criança tem o direito à vida. O aborto direto, isto é, o que se quer como um fim ou como um meio, é uma pratica infame" , gravemente contrária à lei moral. A Igreja condena com pena canônica de excomunhão este delito contra a vida humana.
  6. Visto que deve ser tratado como uma pessoa desde a sua concepção, o embrião deve ser defendido em sua integridade, cuidado e curado como qualquer outro ser humano.
  7. A eutanásia voluntária, sejam quais forem as formas e os motivos, constitui um assassinato. E gravemente contrária à dignidade da pessoa humana e ao respeito do Deus vivo, seu Criador.
  8. O suicídio é gravemente contrario a Justiça, à esperança e à caridade. É proibido pelo quinto mandamento.
  9. O escândalo constitui uma falta grave quando, por ação ou por omissão, leva deliberadamente o outro a pecar gravemente.
  10. Por causa dos males e injustiças que toda guerra acarreta, devemos fazer tudo o que for razoavelmente possível para evitá-la. A Igreja ora: "Da fome, da peste e da guerra livrai-nos, Senhor".
  11. A Igreja e a razão humana declaram a validade permanente da lei moral durante os conflitos armados. As práticas de1iberadamente contrárias ao direito dos povos e a seus princípios universais constituem crimes.
  12. "A corrida armamentista é uma praga extremamente grave da humanidade e lesa os pobres de maneira intolerável.
  13. "Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus" (Mt 5,9).

ARTIGO 6

O SEXTO MANDAMENTO

"Não cometerás adultério" (Ex 20, 14)

Ouvistes o que foi dito: "Não cometerás adultério". Eu, porém, vos digo: todo aquele que olha para uma mulher com desejo libidinoso já cometeu adultério com ela em seu coração (Mt 5,27-28).

I. "Homem e mulher os criou..."

  1. "Deus é amor e vive em si mesmo um mistério de comunhão pessoal de amor. Criando-a à sua imagem... Deus inscreve na humanidade do homem e da mulher a vocação e, assim a capacidade e a responsabilidade do amor e da comunhão."

"Deus criou o homem à sua imagem... homem e mulher ele os criou" (Gn 1,27); "Crescei e multiplicai-vos" (Gn 1,28); "No dia em que Deus criou o homem, Ele o fez à semelhança de Deus. Homem e mulher Ele os criou, abençoou-os e lhes deu o nome 'homem', no dia em que foram criados" (Gn 5,1-2).

  1. A sexualidade afeta todos os aspectos da pessoa humana, em sua unidade de corpo e alma. Diz respeito particularmente à afetividade, à capacidade de amar e de procriar e, de uma maneira mais geral, à aptidão a criar vínculos de comunhão com os outros.
  2. Cabe a cada um, homem e mulher, reconhecer e aceitar sua identidade sexual. A diferença e a complementaridade físicas, morais e espirituais estão orientadas para os bens do casamento e para o desabrochar da vida familiar. A harmonia do casal e da sociedade depende, em parte, da maneira como se vivem entre os sexos a complementaridade, a necessidade e o apoio mútuos.
  3. "Ao criar o ser humano, homem e mulher, Deus dá a dignidade pessoal de modo igual ao homem e à mulher." "O homem é uma pessoa, e isto na mesma medida para o homem e para a mulher, pois ambos são criados à imagem e à semelhança de um Deus pessoal."
  4. Cada um dos dois sexos é, com igual dignidade, embora de maneira diferente, imagem do poder e da ternura de Deus. A união do homem e da mulher no casamento é uma maneira de imitar na carne a generosidade e a fecundidade do Criador: "O homem deixa seu pai e sua mãe, se une à sua mulher, e eles se tomam uma só carne" (Gn 2,24). Dessa união procedem todas as gerações humanas.
  5. Jesus veio restaurar a criação na pureza de sua origem. No Sermão da Montanha, Ele interpreta de maneira rigorosa o plano de Deus: "Ouvistes o que foi dito: 'Não cometerás adultério'. Eu, porém, vos digo: todo aquele que olha para uma mulher com desejo libidinoso já cometeu adultério com ela em seu coração" (Mt 5,27-28). O homem não deve separar o que Deus uniu.

A Tradição da Igreja entendeu o sexto mandamento como englobando o conjunto da sexualidade humana.

II. A vocação à castidade

  1. A castidade significa a integração correta da sexualidade na pessoa e, com isso, a unidade interior do homem em seu ser corporal e espiritual. A sexualidade, na qual se exprime a pertença do homem ao mundo corporal e biológico, torna-se pessoal e verdadeiramente humana quando é integrada na relação de pessoa a pessoa, na doação mútua integral e temporalmente ilimitada do homem e da mulher.

A virtude da castidade comporta, portanto, a integridade da pessoa e a integralidade da doação.

A INTEGRIDADE DA PESSOA

  1. A pessoa casta mantém a integridade das forças vitais de amor depositadas nela. Esta integridade garante a unidade da pessoa e se opõe a todo comportamento que venha feri-la; não tolera nem a vida dupla nem a linguagem dupla.
  2. A castidade comporta uma aprendizagem do domínio de si que é uma pedagogia da liberdade humana. A alternativa é clara ou o homem comanda suas paixões e obtém a paz, ou se deixa subjugar por elas e se torna infeliz. "A dignidade do homem exige que ele possa agir de acordo com uma opção consciente e livre, isto é, movido e levado por convicção pessoal e não por força de um impulso interno cego ou debaixo de mera coação externa. O homem consegue esta dignidade quando, libertado de todo cativeiro das paixões, caminha para o seu fim pela escolha livre do bem procura eficazmente os meios aptos com diligente aplicação."
  3. Aquele que quer permanecer fiel às promessas do Batismo e resistir às tentações empenhar-se-á em usar os meios: o conhecimento de si, a prática de uma ascese adaptada às situações em que se encontra, a obediência aos mandamentos divinos, a prática das virtudes morais e a fidelidade à oração. "A castidade nos recompõe, reconduzindo-nos a esta unidade que tínhamos perdido do quando nos dispersamos na multiplicidade."
  4. A virtude da castidade é comandada pela virtude cardeal da temperança, que tem em vista fazer depender da razão a paixões e os apetites da sensibilidade humana.
  5. O domínio de si mesmo é um trabalho a longo prazo. Nunca deve ser considerado definitivamente adquirido. Supõe um esforço a ser retomado em todas as idades da vida. O esforço necessário pode ser mais intenso em certas épocas, por exemplo, quando se forma a personalidade, durante a infância e a adolescência.
  6. A castidade tem leis de crescimento. Este crescimento passa por graus, marcados pela imperfeição e muitas vezes pelo pecado. "Dia a dia o homem virtuoso e casto se constrói por meio de opções numerosas e livres. Assim, ele conhece, ama e realiza o bem moral seguindo as etapas de um crescimento."
  7. A castidade representa uma tarefa eminentemente pessoal. Mas implica também um esforço cultural, porque "o homem desenvolve-se em todas as suas qualidades mediante a comunicação com os outros". A castidade supõe o respeito pelos direitos da pessoa, particularmente o de receber uma informação e uma educação que respeitem as dimensões morais e espirituais da vida humana.
  8. A castidade é uma virtude moral. É também um dom de Deus, uma graça, um fruto da obra espiritual. O Espírito Santo concede o dom de imitar a pureza de Cristo àquele que foi regenerado pela água do Batismo.

A INTEGRALIDADE DA DOAÇÃO DE SI MESMO

  1. A caridade é a forma de todas as virtudes. Influenciada por ela, a castidade aparece como uma escola de doação da pessoa. O domínio de si mesmo está ordenado para a doação de si mesmo. A castidade leva aquele que a pratica a tornar-se para o próximo uma testemunha da fidelidade e da ternura de Deus.
  2. A virtude da castidade desabrocha na amizade. Mostra ao discípulo como seguir e imitar Aquele que nos escolheu como seus próprios amigos, se doou totalmente a nós e nos faz Participar de sua condição divina. A castidade é promessa de imortalidade.

A castidade se expressa principalmente na amizade ao próximo. Desenvolvida entre pessoas do mesmo sexo ou de sexos diferentes, a amizade representa um grande bem para todos e conduz à comunhão espiritual.

AS DIVERSAS FORMAS DE CASTIDADE

  1. Todo batizado é chamado à castidade. O cristão "se vestiu de Cristo", modelo de toda castidade. Todos os fiéis de Cristo são chamados a levar uma vida casta segundo seu específico estado de vida. No momento do Batismo, o cristão se comprometeu a viver sua afetividade na castidade.
  2. "A castidade há de distinguir as pessoas de acordo com seus diferentes estados de vida: umas na virgindade ou no celibato consagrado, maneira eminente de se dedicar mais facilmente a Deus com um coração indiviso; outras, da maneira como a lei moral determina, conforme forem casados ou celibatários." As pessoas casadas são convidadas a viver a castidade conjugal; os outros praticam a castidade na continência:

Existem três formas da virtude da castidade: a primeira, dos esposos; a segunda, da viuvez; a terceira, da virgindade. Nós não louvamos uma delas excluindo as outras. Nisso a disciplina da Igreja é rica.

  1. Os noivos são convidados a viver a castidade na continência. Nessa provação eles verão uma descoberta do respeito mútuo, urna aprendizagem da fidelidade e da esperança de se receberem ambos da parte de Deus. Reservarão para o tempo do casamento as manifestações de ternura específicas do amor conjugal. Ajudar-se-ão mutuamente a crescer na castidade.

AS OFENSAS À CASTIDADE

  1. A luxúria é um desejo desordenado ou um gozo desregrado do prazer venéreo. O prazer sexual é moralmente desordenado quando é buscado por si mesmo, isolado das finalidades de procriação e de união.
  2. Por masturbação se deve entender a excitação voluntária dos órgãos genitais, a fim de conseguir um prazer venéreo. "Na linha de uma tradição constante, tanto o magistério da Igreja como o senso moral dos fiéis afirmaram sem hesitação que a masturbação é um ato intrínseca e gravemente desordenado." Qualquer que seja o motivo, o uso deliberado da faculdade sexual fora das relações conjugais normais contradiz sua finalidade. Aí o prazer sexual é buscado fora da "relação sexual exigida pela ordem moral, que realiza, no contexto de um amor verdadeiro, o sentido integral da doação mútua e da procriação humana".

Para formar um justo juízo sobre a responsabilidade moral dos sujeitos e orientar a ação pastoral, dever-se-á levar em conta a imaturidade afetiva, a força dos hábitos contraídos, o estado de angústia ou outros fatores psíquicos ou sociais que minoram ou deixam mesmo extremamente atenuada a culpabilidade moral.

  1. A fornicação é a união carnal fora do casamento entre um homem e uma mulher livres. É gravemente contrária à dignidade das pessoas e da sexualidade humana, naturalmente ordenada para o bem dos esposos, bem como para a geração e a educação dos filhos. Além disso, é um escândalo grave quando há corrupção de jovens.
  2. A pornografia consiste em retirar os atos sexuais, reais ou simulados, da intimidade dos parceiros para exibi-los a terceiros de maneira deliberada. Ela ofende a castidade porque desnatura o ato conjugal, doação íntima dos esposos entre si. Atenta gravemente contra a dignidade daqueles que a praticam (atores, comerciantes, público), porque cada um se torna para o outro objeto de um prazer rudimentar e de um proveito ilícito, Mergulha uns e outros na ilusão de um mundo artificial. E uma falta grave. As autoridades civis devem impedir a produção e a distribuição de materiais pornográficos.
  3. A prostituição vai contra a dignidade da pessoa que se prostitui, reduzida, assim, ao prazer venéreo que dela se obtém. Aquele que paga peca gravemente contra si mesmo; viola a castidade à qual se comprometeu em seu Batismo e mancha seu corpo, templo do Espírito Santo. A prostituição é um flagelo social. Envolve comumente mulheres, mas homens, crianças ou adolescentes (nestes dois últimos casos, ao pecado soma-se um escândalo). Se é sempre gravemente pecaminoso entregar-se à prostituição, a miséria, a chantagem e a pressão social podem atenuar a imputabilidade da falta.
  4. O estupro designa a penetração à força, com violência, na intimidade sexual de uma pessoa. Fere a justiça e a caridade. O estupro lesa profundamente o direito de cada um ao respeito, à liberdade, à integridade física e moral. Provoca um dano grave que pode marcar a vítima por toda a vida. E sempre um ato intrinsecamente mau. Mais grave ainda é o estupro cometido pelos pais (cf. incesto) ou educadores contra as criança que lhes são confiadas.

CASTIDADE E HOMOSSEXUALIDADE

  1. A homossexualidade designa as relações entre homens e mulheres que sentem atração sexual, exclusiva ou predominante, por pessoas do mesmo sexo. A homossexualidade se reveste de formas muito variáveis ao longo dos séculos e das culturas. Sua gênese psíquica continua amplamente inexplicada. Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves, a tradição sempre declarou que "os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados". São contrários à lei natural. Fecham o ato sexual ao dom da vida. Não procedem de uma complementaridade afetiva e sexual verdadeira. Em caso algum podem ser aprovados.
  2. Um número não negligenciável de homens e de mulheres apresenta tendências homossexuais profundamente enraizadas. Esta inclinação objetivamente desordenada constitui, para a maioria, uma provação. Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á para com eles todo sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar a vontade de Deus em sua vida e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar por causa de sua condição.
  3. As pessoas homossexuais são chamadas à castidade. Pelas virtudes de autodomínio, educadoras da liberdade interior, às vezes pelo apoio de uma amizade desinteressada, pela oração e pela graça sacramental, podem e devem se aproximar, gradual e resolutamente, da perfeição cristã.

III. O amor entre os esposos

  1. A sexualidade está ordenada para o amor conjugal entre o homem e a mulher. No casamento, a intimidade corporal dos esposos se torna um sinal e um penhor de comunhão espiritual. Entre os batizados, os vínculos do matrimônio são santificados pelo sacramento.
  2. "A sexualidade, mediante a qual o homem e a mulher se doam um ao outro com os atos próprios e exclusivos dos esposos, não é em absoluto algo puramente biológico, mas diz respeito ao núcleo íntimo da pessoa humana como tal. Ela só se realiza de maneira verdadeiramente humana se for parte integral do amor com o qual homem e mulher se empenham totalmente um para com o outro até a morte"

Tobias levantou-se do leito e disse a Sara: "Levanta-te, minha irmã, oremos e peçamos a nosso Senhor que tenha compaixão de nós e nos salve". Ela se levantou e começaram a orar e a pedir para obterem a salvação. Ele começou dizendo: "Bendito sejas tu, Deus de nossos pais... Tu criaste Adão e para ele criaste Eva, sua mulher, para ser seu sustentáculo e amparo, e para que de ambos derivasse a raça humana. Tu mesmo disseste: 'Não é bom que o homem fique só; façamo-lhe uma auxiliar semelhante a ele. E agora não é por desejo impuro que tomo esta minha irmã, mas com reta intenção. Digna4e ter piedade de mim e dela e conduzir-nos juntos a uma idade avançada". E disseram em coro: "Amém, amém". E se deitaram para passar a noite (Tb 8,4-9).

  1. "Os atos com os quais os cônjuges se unem íntima e castamente são honestos e dignos. Quando realizados de maneira verdadeiramente humana, significam e favorecem a mútua doação pela qual os esposos se enriquecem com o coração alegre e agradecido." A sexualidade é fonte de alegria e de prazer:

O próprio Criador... estabeleceu que nesta função (i.é, de geração) os esposos sentissem prazer e satisfação do corpo e do espírito. Portanto, os esposos não fazem nada de mal em procurar este prazer e em gozá-lo. Eles aceitam o que o Criador lhes destinou. Contudo, os esposos devem saber manter-se nos limites de uma moderação justa.

  1. Pela união dos esposos realiza-se o duplo fim do matrimônio: o bem dos cônjuges e a transmissão da vida. Esses dois significados ou valores do casamento não podem ser separados sem alterar a vida espiritual do casal e sem comprometer os bens matrimoniais e o futuro da família.

Assim, o amor conjugal entre o homem e a mulher atende à dupla exigência da fidelidade e da fecundidade.

A FIDELIDADE CONJUGAL

  1. O casal de cônjuges forma "uma íntima comunhão de vida e de amor que o Criador fundou e dotou com suas leis. Ela é instaurada pelo pacto conjugal, ou seja, o consentimento pessoal irrevogável". Os dois se doam definitiva e totalmente um ao outro. Não são mais dois, mas formam doravante uma só carne. A aliança contraída livremente pelos esposos lhes impõe a obrigação de a manter una e indissolúvel. "O que Deus uniu, o homem não separe" (Mc 10,9).
  2. A fidelidade exprime a constância em manter a palavra dada. Deus é fiel. O sacramento do Matrimônio faz o homem e a mulher entrarem na fidelidade de Cristo à sua Igreja. Pela castidade conjugal, eles testemunham este mistério perante o mundo.

S. João Crisóstomo sugere aos homens recém-casados que falem assim à sua esposa: "Tomei-te em meus braços, amo-te, prefiro-te à minha própria vida. Porque a vida presente não é nada, e o meu sonho mais ardente é passá-la contigo, de maneira que estejamos certos de não sermos separados na vida futura que nos está reservada... Ponho teu amor acima de tudo, e nada me seria mais penoso que não ter os mesmos pensamentos que tu tens".

A FECUNDIDADE DO MATRIMÔNIO

  1. A fecundidade é um dom, enfim do Matrimônio, porque o amor conjugal tende naturalmente a ser fecundo. O filho não vem de fora acrescentar-se ao amor mútuo dos esposos; surge no próprio âmago dessa doação mútua, da qual é fruto e realização. A Igreja, que "está do lado da vida", ensina que "qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida". "Esta doutrina, muitas vezes exposta pelo Magistério, está fundada na conexão inseparável, que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado procriador."
  2. Chamados a dar vida, os esposos participam do poder criador e da paternidade de Deus. "Os cônjuges sabem que, no oficio de transmitir a vida e de serem educadores o qual deve ser considerado como missão própria deles -, são cooperadores do amor de Deus criador e como que seus intérpretes. Por isso desempenharão seu múnus com responsabilidade cristã e humana."
  3. Um aspecto particular desta responsabilidade diz respeito à regulação da procriação. Por razões justas, os esposos podem querer espaçar os nascimentos de seus filhos. Cabe-lhes verificar que seu desejo não provém do egoísmo, mas está de acordo com a justa generosidade de uma paternidade responsável. Além disso, regularão seu comportamento segundo os critérios objetivos da moral.

A moralidade da maneira de agir, quando se trata de harmonizar o amor conjugal com a transmissão responsável da vida, não depende apenas da intenção sincera e da reta apreciação dos motivos, mas deve ser determinada segundo critérios objetivos tirados da natureza da pessoa e de seus atos, critérios esses que respeitam o sentido integral da doação mútua e da procriação humana no contexto do verdadeiro amor. Tudo isso é impossível se a virtude da castidade conjugal não for cultivada com sinceridade.

  1. "Salvaguardando estes dois aspectos essenciais, unitivo e procriador, o ato conjugal conserva integralmente o sentido de amor mútuo e verdadeiro e sua ordenação para a altíssima vocação do homem para a paternidade."
  2. A continência periódica, os métodos de regulação da natalidade baseados na auto-observação e no recurso aos períodos infecundos estão de acordo com os critérios objetivos da moralidade. Estes métodos respeitam o corpo dos esposos, animam a ternura entre eles e favorecem a educação de uma liberdade autêntica. Em compensação, é intrinsecamente má "toda ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento de suas conseqüências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação"

"À linguagem nativa que exprime a recíproca doação total dos cônjuges a contracepção impõe uma linguagem objetivamente contraditória, a do não se doar ao outro. Deriva daqui não somente a recusa positiva de abertura à vida, mas também uma falsificação da verdade interior do amor conjugal, chamado a doar-se na totalidade pessoal." Esta diferença antropológica e moral entre a contracepção e o recurso aos ritmos periódicos "envolve duas concepções da pessoa e da sexualidade humana irredutíveis entre si".

  1. "Estejam todos certos de que a vida dos homens e a missão de transmiti-la não se confinam ao tempo presente nem se podem medir ou entender por esse tempo apenas, mas estão sempre relacionadas com a destinação eterna dos homens."
  2. O Estado é responsável pelo bem-estar dos cidadãos. Por isso, é legítimo que ele intervenha para orientar a demografia da população. Pode fazer isso mediante uma informação objetiva e respeitosa, mas nunca por via autoritária e por coação. O Estado não pode legitimamente substituir a iniciativa dos esposos, primeiros responsáveis pela procriação e educação de seus filhos. O Estado não está autorizado a intervir neste campo, com meios contrários à lei moral.

O DOM DO FILHO

  1. A Sagrada Escritura e a prática tradicional da Igreja vêem nas famílias numerosas um sinal da bênção divina e da generosidade dos pais.
  2. É grande o sofrimento de casais que descobrem que são estéreis. "Que me darás?", pergunta Abrão a Deus. "Continuo sem filho..." (Gn 15,2). "Faze-me ter filhos também, ou eu morro", disse Raquel a seu marido Jacó (Gn 30,1).
  3. As pesquisas que visam diminuir a esterilidade humana devem ser estimuladas, sob a condição de serem postas "a serviço da pessoa humana, de seus direitos inalienáveis, de seu bem verdadeiro e integral, de acordo com o projeto e a vontade de Deus"
  4. As técnicas que provocam uma dissociação do parentesco, pela intervenção de uma pessoa estranha ao casal (doação de esperma ou de óvulo, empréstimo de útero), são gravemente desonestas. Estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais heterólogas) lesam o direito da criança de nascer de um pai e uma mãe conhecidos dela e ligados entre si pelo casamento. Elas traem "o direito exclusivo de se tornar pai e mãe somente um por meio do outro"
  5. Praticadas entre o casal, estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais homólogas) são talvez menos claras a um juízo imediato, mas continuam moralmente inaceitáveis. Dissociam o ato sexual do ato procriador. O ato fundante da existência dos filhos já não é um ato pelo qual duas pessoas se doam uma à outra, mas um ato que remete a vida e a identidade do embrião para o poder dos médicos e biólogos, e instaura um domínio da técnica sobre a origem e a destinação da pessoa humana. Tal relação de dominação é por si contrária à dignidade e à igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos". "A procriação é moralmente privada de sua perfeição própria quando não é querida como o fruto do ato conjugal, isto é, do gesto específico da união dos esposos... Somente o respeito ao vínculo que existe entre os significados do ato conjugal e o respeito pela unidade do ser humano permite uma procriação de acordo com a dignidade da pessoa."
  6. O filho não é algo devido, mas um dom. O "dom mais excelente do matrimônio" e uma pessoa humana. O filho não pode ser considerado corno objeto de propriedade, a que conduziria o reconhecimento de um pretenso "direito ao filho". Nesse campo, somente o filho possui verdadeiros direitos: o "de ser o fruto do ato específico do amor conjugal de seus pais, e também o direito de ser respeitado como pessoa desde o momento de sua concepção".
  7. O Evangelho mostra que a esterilidade física não é um mal absoluto. Os esposos que, depois de terem esgotado os recursos legítimos da medicina, sofrerem de infantilidade unir-se-ão à Cruz do Senhor, fonte de toda fecundidade espiritual. Podem mostrar sua generosidade adotando crianças desamparadas ou prestando relevantes serviços em favor do próximo.

IV. As ofensas á dignidade do matrimônio

  1. O adultério. Esta palavra designa a infidelidade conjugal. Quando dois parceiros, dos quais ao menos um é casado, estabelecem entre si uma relação sexual, mesmo efêmera, cometem adultério. Cristo condena o adultério mesmo de simples desejo. O sexto mandamento e o Novo Testamento proscrevem absolutamente o adultério. Os profetas denunciam sua gravidade. Vêem no adultério a figura do pecado de idolatria.
  2. O adultério é uma injustiça. Quem o comete falta com seus compromissos. Fere o sinal da Aliança que é o vínculo matrimonial, lesa o direito do outro cônjuge e prejudica a instituição do casamento, violando o contrato que o fundamenta. Compromete o bem da geração humana e dos filhos, que têm necessidade da união estável dos pais.

O DIVÓRCIO

  1. O Senhor Jesus insistiu na intenção original do Criador, que queria um casamento indissolúvel. Ab-roga as tolerâncias que se tinham introduzido na Lei antiga.

Entre batizados, o matrimonio ratificado e consumado não pode ser dissolvido por nenhum poder humano nem por nenhuma causa, exceto a morte".

  1. A separação dos esposos com a manutenção do vínculo matrimonial pode ser legítima em certos casos previstos pelo Direito canônico (cf. CIC, cân. 1151-1155).

Se o divórcio civil for a única maneira possível de garantir certos direitos legítimos, o cuidado dos filhos ou a defesa do patrimônio, pode ser tolerado sem constituir uma falta moral.

  1. O divórcio é uma ofensa grave à lei natural. Pretende romper o contrato livremente consentido pelos esposos de viver um com o outro até a morte. O divórcio lesa a Aliança de salvação da qual o matrimônio sacramental é o sinal. O fato de contrair nova união, mesmo que reconhecida pela lei civil, aumenta a gravidade da ruptura; o cônjuge recasado passa a encontrar-se em situação de adultério público e permanente:

Se o marido, depois de se separar de sua mulher, se aproximar de outra mulher, se torna adúltero, porque faz essa mulher cometer adultério; e a mulher que habita com ele é adúltera, porque atraiu a si o marido de outra.

  1. O caráter imoral do divórcio deriva também da desordem que introduz na célula familiar e na sociedade. Esta desordem acarreta graves danos: para o cônjuge que fica abandonado; para os filhos, traumatizados pela separação dos pais, e muitas vezes disputados entre eles (cada um dos cônjuges querendo os filhos para si); e seu efeito de contágio, que faz dele urna verdadeira praga social.
  2. Pode acontecer que um dos cônjuges seja a vítima inocente do divórcio decidido pela lei civil; neste caso, ele não viola o preceito moral. Existe uma diferença considerável entre o cônjuge que se esforçou sinceramente por ser fiel ao sacramento do Matrimônio e se vê injustamente abandonado e aquele que, por uma falta grave de sua parte, destrói um casamento canonicamente válido.

OUTRAS OFENSAS Á DIGNIDADE DO CASAMENTO

  1. É compreensível o drama de quem, desejoso de se converter ao Evangelho, se vê obrigado a repudiar uma ou várias mulheres com as quais viveu anos de vida conjugal. Contudo, a poligamia não se coaduna com a lei moral. "Opõe-se radicalmente à comunhão conjugal, pois nega diretamente o plano de Deus tal como nos foi revelado nas origens, porque contrária à igual dignidade pessoal entre o homem e a mulher, que no matrimônio se doam com um amor total e por isso mesmo único e exclusivo." O cristão que foi polígamo está gravemente obrigado por justiça a honrar as obrigações contraídas para com as suas antigas mulheres, bem como para com os filhos.
  2. O incesto designa relações íntimas entre parentes ou pessoas afins, em grau que proíba entre eles o casamento. S. Paulo estigmatiza esta falta particularmente grave: "É geral ouvir-se falar de mau comportamento entre vós... um dentre vós vive com a mulher de seu pai... E preciso que, em nome Senhor Jesus... entreguemos tal homem a Satanás para a perda de sua carne..." (1 Cor 5,1.3-5). O incesto corrompe as relações familiares e indica como que uma regressão à animalidade.
  3. Podemos ligar ao incesto os abusos sexuais perpetrados por adultos contra crianças ou adolescentes confiados à sua guarda. A falta é acrescida, então, de um dano escandaloso causado à integridade física e moral dos jovens, que ficarão marcados por toda a vida, e de uma violação da responsabilidade educativa.
  4. Existe união livre quando o homem e a mulher se recusam a dar uma forma jurídica e pública a uma ligação que implica intimidade sexual.

A expressão é enganosa: com efeito, que significado pode ter uma união na qual as pessoas não se comprometem mutuamente e revelam, assim, uma falta de confiança na outra, em si mesma ou no futuro?

A expressão abrange situações diferentes: concubinato, recusa do casamento enquanto tal, incapacidade de assumir compromissos a longo prazo. Todas essas situações ofendem a dignidade do matrimônio, destroem a própria idéia da família, enfraquecem o sentido da fidelidade. São contrárias à lei moral. O ato sexual deve ocorrer exclusivamente no casamento; fora dele, é sempre um pecado grave e exclui da comunhão sacramental.

  1. Muitos reclamam hoje uma espécie de "direito à experiência" quando há intenção de se casar. Qualquer que seja a firmeza do propósito dos que se envolvem em relações sexuais prematuras, "estas não permitem garantir em sua sinceridade e fidelidade a relação interpessoal de um homem e uma mulher e, principalmente, protegê-los contra as fantasias e os caprichos". A união carnal não é moralmente legítima, a não ser quando se instaura uma comunidade de vida definitiva entre o homem e a mulher. O amor humano não tolera a "experiência". Ele exige urna doação total e definitiva das pessoas entre si.

RESUMINDO

  1. "O amor é a vocação fundamental e originária do ser humano."
  2. Ao criar o ser humano, homem e mulher, Deus dá a dignidade pessoal de uma maneira igual a ambos. Cada um, homem e mulher, deve chegar a reconhecer e aceitar sua identidade sexual.
  3. Cristo é o modelo da castidade. Todo batizado é chamado a levar uma vida casta, cada um segundo seu estado de vida próprio.
  4. A castidade significa a integração da sexualidade na pessoa. Inclui a aprendizagem do domínio pessoal.
  5. Entre os pecados gravemente contrários à castidade é preciso citar a masturbação, a fornicação, a pornografia e as práticas homossexuais.
  6. A aliança que os esposos contraíram livremente implica um amor fiel. Impõe-lhes a obrigação de guardar seu casamento indissolúvel.
  7. A fecundidade é um bem, um dom, um fim do casamento. Dando a vida, os esposos participam da paternidade de Deus.
  8. A regulação da natalidade representa um dos aspectos da paternidade e da maternidade responsáveis. A legitimidade das intenções dos esposos não justifica o recurso a meios moralmente inadmissíveis (por exemplo, a esterilização direta ou a contracepção).
  9. O adultério e o divórcio, a poligamia e a união livre são ofensas graves à dignidade do casamento.

ARTIGO 7

O SÉTIMO MANDAMENTO

Não roubarás (Ex 20,15; Cf Dt 5,19).

Não roubarás (Mt 19,18).

  1. O sétimo mandamento proíbe tomar ou reter injustamente os bens do próximo ou lesá-lo, de qualquer modo, nos mesmos bens. Prescreve a justiça e a caridade na gestão dos bens terrestres e dos frutos do trabalho dos homens. Exige, em vista do bem comum, o respeito à destinação universal dos bens e ao direito de propriedade privada. A vida cristã procura ordenar para Deus e para a caridade fraterna os bens deste mundo.

I. A destinação universal e a propriedade privada dos bens

  1. No começo, Deus confiou a terra e seus recursos à administração comum da humanidade, para que cuidasse dela, a dominasse por seu trabalho e dela desfrutasse. Os bens da criação são destinados a todo o gênero humano. A terra está, contudo, repartida entre os homens para garantir a segurança de sua vida, exposta à penúria e ameaçada pela violência. A apropriação dos bens é legítima para garantir a liberdade e a dignidade das pessoas, para ajudar cada um a prover suas necessidades fundamentais e as daqueles de quem está encarregado. Deve também permitir que se manifeste uma solidariedade natural entre os homens.
  2. O direito à propriedade privada, adquirida ou recebida de modo justo, não abole a doação original da terra ao conjunto da humanidade. A destinação universal dos bens continua primordial, mesmo se a promoção do bem comum exige o respeito pela propriedade privada, pelo respectivo direito e exercício.
  3. "Usando aqueles bens, o homem que possui legitimamente as coisas materiais não as deve ter só como próprias dele, mas também como comuns, no sentido de que elas possam ser úteis não somente a ele, mas também aos outros." A propriedade de um bem faz de seu detentor um administrador da Providência, para fazê-los frutificar e para repartir os benefícios dessa administração a outros, a seus parentes, em primeiro lugar.
  4. Os bens de produção materiais ou imateriais -, como terras ou fábricas, competências ou profissões, requerem os cuidados de quem os Possui para que sua fecundidade aproveite ao maior número possível. Os detentores dos bens de uso e de consumo devem usá-los com moderação, reservando a melhor parte ao hóspede, ao doente e ao pobre.
  5. A autoridade política tem o direito e o dever de regulamentar, em função do bem comum, o exercício legítimo do direito de propriedade.

II. O respeito às pessoas e aos seus bens

  1. Em matéria econômica, o respeito à dignidade humana exige a prática da virtude da temperança, para moderar o apego aos bens deste mundo; da virtude da justiça, para preservar o direitos do próximo e lhe dar o que lhe é devido; e da solidariedade, segundo a regra áurea e segundo a liberalidade do Senhor, que "se fez pobre, embora fosse rico, para nos enriquecer com sua pobreza".

O RESPEITO AOS BENS DO OUTRO

  1. O sétimo mandamento proíbe o roubo, isto é, a usurpação do bem de outro contra a vontade razoável do proprietário. Não há roubo se o consentimento pode ser presumido ou se recusa é contrária à razão e à destinação universal dos bem. É o caso da necessidade urgente e evidente. em que o único meio de acudir às necessidades imediatas e essenciais (ali mento, abrigo, roupa...) é dispor e usar dos bens do outro.
  2. Toda maneira de tomar e de reter injustamente o bem do outro, mesmo que não contrarie as disposições da lei civil, é contrária ao sétimo mandamento. Assim, também, reter deliberadamente os bens emprestados ou objetos perdidos, defraudar no comércio, pagar salários injustos, elevar os preços especulando sobre a ignorância ou a miséria alheia.

São ainda moralmente ilícitos a especulação, pela qual se faz variar artificialmente a avaliação dos bens, visando levar vantagem em detrimento do outro; a corrupção, pela qual se "compra" o julgamento daqueles que devem tomar decisões de acordo com o direito; a apropriação e uso privados dos bens sociais de uma empresa; os trabalhos malfeitos; a fraude fiscal; a falsificação de cheques e de faturas; os gastos excessivos; o desperdício. Infligir voluntariamente um prejuízo aos proprietários privados ou públicos é contrário à lei moral e exige reparação.

  1. As promessas devem ser mantidas, e os contratos, rigorosamente observados, na medida em que o compromisso assumido for moralmente justo. Uma parte notável da vida econômica e social depende do valor dos contratos entre pessoas físicas ou morais. E o caso dos contratos comerciais de venda ou compra, os contratos de locação ou de trabalho. Todo contrato deve ser feito e executado de boa-fé.
  2. Os contratos estão sujeitos à justiça comutativa, que regula as trocas entre as pessoas e entre as instituições no pleno respeito aos seus direitos. A justiça comutativa obriga estritamente; exige a salvaguarda dos direitos de propriedade, o pagamento das dívidas e o cumprimento das obrigações livremente contraídas. Sem a justiça comutativa, nenhuma outra forma de justiça é possível.

Distingue-se a justiça comutativa da justiça legal, que se refere àquilo que o cidadão deve eqüitativamente à comunidade, e da justiça distributiva, que regula o que a comunidade deve aos cidadãos proporcionalmente às suas contribuições e às suas necessidades.

  1. Em virtude da justiça comutativa, a reparação da injustiça cometida exige a restituição do bem furtado a seu proprietário:

Jesus abençoa Zaqueu por causa de seu compromisso: "Se defraudei a alguém, restituo-lhe o quádruplo" (Lc 19,8). Aqueles que, de maneira direta ou indireta, se apossaram de um bem alheio têm obrigação de o restituir ou de devolver o equivalente em natureza ou em espécie, se a coisa desapareceu, bem como os frutos e lucros que seu proprietário legitimamente teria auferido. São igualmente obrigados a restituir, proporcionalmente à sua responsabilidade e ao benefício auferido, todos os que participaram de alguma maneira do roubo, ou tiraram proveito dele com conhecimento de causa, como, por exemplo, Os mandantes, os que ajudaram ou encobriram o roubo.

  1. Os jogos de azar (jogos de cartas etc.) ou as apostas em si não são contrários à justiça. Tomam-se moralmente inaceitáveis quando privam a pessoa daquilo que lhe é necessário para suprir suas necessidades e as dos outros. A paixão pelo jogo corre o risco de se transformar em uma dependência grave. Apostar injustamente ou trapacear nos jogos constitui matéria grave, a menos que o dano infligido seja tão pequeno aquele que o sofre não possa razoavelmente considerá-lo significativo.
  2. O sétimo mandamento proíbe os atos ou empreendimentos que, por qualquer razão que seja, egoísta ou ideológica, mercantil ou totalitária, levam a escravizar seres humanos, a desconhecer sua dignidade pessoal, a comprá-los, a vendê-los e a trocá-los como mercadorias. É um pecado contra a dignidade das pessoas e contra seus direitos fundamentais reduzi-las, pela violência, a um valor de uso ou a uma fonte lucro. S. Paulo ordenava a um patrão cristão que tratasse seu escravo cristão "não mais corno escravo, mas como um irmão..., como um homem, no Senhor" (Fm 16).

O RESPEITO PELA INTEGRIDADE DA CRIAÇÃO

  1. O sétimo mandamento manda respeitar a integridade da criação. Os animais, como as plantas e os seres inanimados, estão naturalmente destinados ao bem comum da humanidade passada, presente e futura. O uso dos recursos minerais. vegetais e animais do universo não pode ser separado do respeito pelas exigências morais. O domínio dado pelo Criador ao homem sobre os seres inanimados e os seres vivos não é absoluto; é medido por meio da preocupação pela qualidade de vida do próximo, inclusive das gerações futuras; exige um respeito religioso pela integridade da criação.
  2. Os animais são criaturas de Deus, que os envolve com sua solicitude providencial. Por sua simples existência, eles o bendizem e lhe dão glória. Também os homens lhes devem carinho. Lembremos com que delicadeza os santos, como S. Francisco de Assis ou S. Filipe de Neri, tratavam os animais.
  3. Deus confiou os animais à administração daquele que criou à sua imagem. E, portanto, legitimo servir-se dos animais para a alimentação e a confecção das vestes. Podem ser domesticados, para ajudar o homem em seus trabalhos e lazeres. Os experimentos médicos e científicos em animais são práticas moralmente admissíveis, se permanecerem dentro dos limites razoáveis e contribuírem para curar ou salvar vidas humanas.
  4. É contrário à dignidade humana, fazer os animais sofrerem inutilmente e desperdiçar suas vidas. E igualmente indigno gastar com eles o que deveria prioritariamente aliviar a miséria dos homens. Pode-se amar os animais, porém não se deve orientar para eles o afeto devido exclusivamente às pessoas.

III. A doutrina social da Igreja

  1. "A revelação cristã leva a uma compreensão mais profunda das leis da vida social." A Igreja recebe do Evangelho a revelação plena da verdade do homem. Quando ela cumpre sua missão de anunciar o Evangelho, testemunha ao homem, em nome de Cristo, sua dignidade própria e sua vocação à comunhão de pessoas, ensina-lhe as exigências da justiça e da paz, de acordo com a sabedoria divina.
  2. A Igreja emite um juízo moral, em matéria econômica e social, "quando o exigem os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas". Na ordem da moralidade, tem uma missão distinta da missão das autoridades políticas. A Igreja se preocupa com aspectos temporais do bem comum em razão de sua ordenação ao Sumo Bem, nosso fim último. Procura inspirar as atitudes justas na relação com os bens terrenos e nas relações socioeconômicas.
  3. A doutrina social da Igreja se desenvolveu no século XIX, por ocasião do encontro do Evangelho com a sociedade industrial moderna, suas novas estruturas para a produção de bens de consumo, sua nova concepção da sociedade, do Estado e da autoridade, suas novas formas de trabalho e de propriedade. o desenvolvimento da doutrina da Igreja, em matéria econômica e social, atesta valor o permanente do ensinamento da Igreja e, ao mesmo tempo, o sentido verdadeiro de sua Tradição sempre viva e ativa.
  4. O ensinamento social da Igreja abrange um corpo de doutrina na que se articula à medida que a Igreja interpreta os acontecimentos ao longo da história, à luz do conjunto da palavra revelada por Jesus Cristo, com a assistência do Espírito Santo. Este ensinamento se torna mais aceitável aos homens de boa vontade quanto mais profundamente inspira a conduta dos fiéis.
  5. A doutrina social da Igreja propõe princípios de reflexão apresenta critérios de juízo, orienta para a ação.

Todo sistema segundo o qual as relações sociais seriam inteiramente determinadas pelos fatores econômicos é contrário à natureza da pessoa humana e de seus atos.

  1. Uma teoria que faz do lucro a regra exclusiva e o fim último da atividade econômica é moralmente inaceitável. O apetite desordenado pelo dinheiro não deixa de produzir seus efeitos perversos. Ele é uma das causas dos numerosos conflitos que perturbam a ordem social.

Um sistema que "sacrifica os direitos fundamentais das pessoas e dos grupos à organização coletiva da produção" é contrário à dignidade do homem. Toda prática que reduz as pessoas a não serem mais que meros meios que têm em vista o lucro escraviza o homem, conduz a idolatria do dinheiro e contribui para difundir o ateísmo. "Não podeis servir ao mesmo tempo a Deus e ao dinheiro" (Mt 6,24; Lc 16,13).

  1. A Igreja tem rejeitado as ideologias totalitárias e atéias associadas, nos tempos modernos, ao "comunismo" ou ao "socialismo". Além disso, na prática do "capitalismo", ela recusou o individualismo e o primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano. A regulamentação da economia exclusivamente por meio planejamento centralizado perverte na base os vínculos sociais; sua regulamentação unicamente pela lei do mercado vai contra a justiça social, "pois há muitas necessidades humanas que não podem atendidas pelo mercado". É preciso preconizar uma regulamentação racional do mercado e das iniciativas econômicas, de acordo com uma justa hierarquia de valores e em vista do bem comum.

IV. A atividade econômica e a justiça social

  1. O desenvolvimento das atividades econômicas e o crescimento da produção estão destinados a servir às necessidades dos seres humanos. A vida econômica não visa somente multiplicar os bens produzidos e aumentar o lucro ou o poder; antes de tudo, ela está ordenada ao serviço das pessoas, do homem em sua totalidade e de toda a comunidade humana. Conduzida segundo seus métodos próprios, a atividade econômica deve ser exercida dentro dos limites da ordem moral, segundo a justiça social, a fim de corresponder ao plano de Deus acerca do homem.
  2. O trabalho humano procede imediatamente das pessoas criadas à imagem de Deus e chamadas a prolongar, ajudando-se mutuamente, a obra da criação, dominando a terra. O trabalho é, pois, um dever: "Quem não quer trabalhar também não há de comer" (2Ts 3,10). O trabalho honra os dons do Criador e os talentos recebidos. Também pode ser redentor. Suportando a pena do trabalho unido a Jesus, o artesão de Nazaré e o crucificado do Calvário, o homem colabora de certa maneira com o Filho de Deus em sua obra redentora. Mostra-se discípulo de Cristo carregando a cruz, cada dia, na atividade que é chamado a realizar. O trabalho pode ser um meio de santificação e uma animação das realidades terrestres no Espírito de Cristo.
  3. No trabalho, a pessoa exerce e realiza uma parte das capacidades inscritas em sua natureza. O valor primordial do trabalho está ligado ao próprio homem, que é seu autor e destinatário. O trabalho é para o homem, e não o homem para o trabalho.

Cada um deve poder tirar do trabalho os meios para sustentar-se, a si e aos seus, bem como para prestar serviço à comunidade humana.

  1. Cada um tem o direito de iniciativa econômica, cada um usará legitimamente de seus talentos para contribuir para uma abundância que seja de proveito para todos e para colher os justos frutos de seus esforços. Cuidará de seguir as prescrições emanadas das autoridades legitimas, tendo em vista o bem comum.
  2. A vida econômica abrange interesses diversos, muitas vezes opostos entre si. Assim se explica o surgimento dos conflitos que a caracterizam. Deve haver empenho no sentido de minimiza estes últimos pela negociação que respeite os direitos e os deveres de cada parceiro social: os responsáveis pelas empresas, os representantes dos assalariados, por exemplo, as organizações sindicais e, eventualmente, os poderes públicos.
  3. A responsabilidade do Estado. "A atividade econômica, sobretudo a da economia de mercado, não pode desenvolver-se num vazio institucional, jurídico e político. Ela supõe que sejam asseguradas as garantias das liberdades individuais e da propriedade, sem esquecer uma moeda estável e serviços públicos eficazes. O dever essencial do Estado, no entanto, é assegurar essas garantias, para que aqueles que trabalham possam gozar do fruto de seu trabalho e, portanto, sentir-se estimulados a realizá-lo com eficácia e honestidade... O Estado tem o dever de vigiar e conduzir a aplicação dos direitos humanos no setor econômico; nessa esfera, porém, a primeira responsabilidade não cabe ao Estado, mas às instituições e aos diversos grupos e associações que compõem a sociedade."
  4. Os responsáveis pelas empresas têm, perante a sociedade a responsabilidade econômica e ecológica por suas operações. Têm o dever de considerar o bem das pessoas e não apenas aumento dos lucros. Entretanto, estes são necessários, pois permitem realizar os investimentos que garantem o futuro das empresas, garantindo o emprego.
  5. O acesso ao trabalho e à profissão deve estar aberto a todos, sem discriminação injusta: homens e mulheres, normais e excepcionais ou deficientes, autóctones e migrantes. Em função das circunstâncias, também a sociedade deve ajudar os cidadãos a conseguir um trabalho e um emprego.
  6. O salário justo é o fruto legítimo do trabalho. Recusá-lo ou retê-lo pode constituir uma grave injustiça. Para se avaliar a remuneração eqüitativa, e preciso levar em conta ao mesmo tempo as necessidades e as contribuições de cada um. "Levando-se em consideração as funções e a produtividade, a situação da empresa e o bem comum, a remuneração do trabalho deve garantir ao homem e a seus familiares os recursos necessários a uma vida digna no plano material, social, cultural e espiritual." O acordo das partes não é suficiente para justificar moralmente o montante do salário.
  7. A greve é moralmente legítima quando se apresenta como um recurso inevitável, e mesmo necessário, em vista de um benefício proporcionado. Torna-se moralmente inaceitável quando é acompanhada de violências ou ainda quando se lhe atribuem objetivos não diretamente ligados às condições de trabalho ou contrários ao bem comum.
  8. E injusto não pagar aos organismos de seguridade social as cotas estipuladas pelas autoridades legítimas.

A privação do trabalho por causa do desemprego é quase sempre, para quem a sofre, um atentado à dignidade e uma ameaça ao equilíbrio da vida. Além do prejuízo pessoal para o desempregado, corre também inúmeros riscos o seu 1ar.

V. Justiça e solidariedade entre as nações

  1. No plano internacional, a desigualdade dos recursos e dos meios econômicos é tão grande que provoca entre as nações um verdadeiro "fosso". De um lado, estão os que detêm e desenvolvem os meios de crescimento e, de outro, os que acumulam as dívidas.
  2. Diversas causas, de natureza religiosa, política, econômica e financeira, conferem hoje a questão social uma dimensão mundial". A solidariedade é necessária entre as nações cujas políticas já são interdependentes. E ainda mais indispensável quando se toma preciso deter "os mecanismos perversos" que impedem o desenvolvimento dos países menos avançados. Urge substituir os sistemas financeiros abusivos e mesmo usurários, as relações comerciais iníquas entre as nações e a corrida armamentista por um esforço comum no sentido de mobilizar os recursos e objetivos de desenvolvimento moral, cultural e econômico, "redefinindo as prioridades e as escalas de valores".
  3. As nações ricas têm uma responsabilidade moral grave para com aquelas que não podem garantir sozinhas os próprios meios de seu desenvolvimento ou foram impedidas de fazê-lo por trágicos acontecimentos históricos. E um dever de solidariedade e caridade; é igualmente uma obrigação de justiça, se o bem-estar das nações ricas provém de recursos naturais não foram eqüitativamente pagos.
  4. A ajuda direta representa uma resposta apropriada a necessidades imediatas, extraordinárias, causadas por catástrofes naturais, epidemias etc., mas não basta para reparar os graves prejuízos que resultam de situações de miséria nem para prover permanentemente às necessidades. É necessário também reformar as instituições econômicas e financeiras internacionais, para que elas promovam melhor as relações eqüitativas com os países menos desenvolvidos. E preciso apoiar o esforço dos países pobres trabalhando para seu desenvolvimento e libertação. Esta doutrina deve ser aplicada de maneira muito especial no âmbito do trabalho agrícola. Os camponeses, sobretudo dos países menos desenvolvidos, constituem a massa preponderante dos pobres.
  5. Aumentar o senso de Deus e o conhecimento de si mesmo é a base de todo desenvolvimento completo da sociedade humana. Este desenvolvimento completo multiplica os bens materiais e os põe a serviço da pessoa e de sua liberdade. Diminui a miséria e a exploração econômicas. Faz crescer o respeito pelas; identidades culturais e a abertura para a transcendência.
  6. Não cabe aos pastores da Igreja intervir diretamente na construção política e na organização da vida social. Essa tarefa faz parte da vocação dos fiéis leigos, que agem por própria iniciativa com seus concidadãos. A ação social pode implicar uma pluralidade de caminhos concretos. Terá sempre em vista o bem comum e se conformará com a mensagem evangélica e com a doutrina da Igreja. Cabe aos fiéis leigos "animar as realidades temporais com um zelo cristão e comportar-se como artesãos da paz e da justiça".

VI. O amor aos pobres

  1. Deus abençoa aqueles que ajudam os pobres e reprova aqueles que se afastam deles: "Dá ao que te pede e não voltes as costas ao que te pede emprestado" (Mt 5,42). "De graça recebestes, de graça dai" (Mt 10,8). Jesus Cristo reconhecerá seus eleitos pelo que tiverem feito pelos pobres. Temos o sinal da presença de Cristo quando "os pobres são evangelizados" (Mt 11,53)
  2. "O amor da Igreja pelos pobres... faz parte de sua tradição constante." Inspira-se no Evangelho das bem-aventuranças, na pobreza de Jesus e em sua atenção aos pobres. O amor aos pobres é também um dos motivos do dever de trabalhar, "para se ter o que partilhar com quem tiver necessidade. Não se estende apenas à pobreza material, mas também às numerosas formas de pobreza cultural e religiosa.
  3. O amor aos pobres é incompatível com o amor imoderado das riquezas ou o uso egoísta delas:

Pois bem, agora vós, ricos, chorai e gemei por causa das desgraças que estão para vos sobrevir. Vossa riqueza apodreceu e vossas vestes estão carcomidas pelas traças. Vosso ouro e vossa prata estão enferrujados, e sua ferrugem testemunhará contra vós e devorará vossas carnes. Entesourastes como que um fogo nos tempos do fim! Lembrai-vos de que o salário, do qual privastes os trabalhadores que ceifaram vossos campos, clama, e os gritos dos ceifeiros chegaram aos ouvidos do Senhor dos exércitos. Viveste faustosamente na terra e vos regalastes; vós vos saciastes no dia matança. Condenastes o justo e o pusestes à morte: ele não resiste (Tg 5,1-6).

  1. São João Crisóstomo lembra essa verdade em termos vigorosos: "Não deixar os pobres participar dos próprios bens é roubá-los e tirar-lhes a vida. Nós não detemos nossos bens, mas os deles." "É preciso satisfazer acima de tudo as exigências da justiça, para que não ofereçamos como dom da caridade aquilo que já é devido por justiça."

Quando damos aos pobres as coisas indispensáveis, não praticamos com eles grande generosidade pessoal, mas lhes devolvemos o que é deles. Cumprimos um dever de justiça e não tanto um ato de caridade.

  1. As obras de misericórdia são as ações caritativas pelas quais socorremos o próximo em suas necessidades corporais e espirituais. Instruir, aconselhar, consolar, confortar são obras de misericórdia espiritual, como também perdoar e suportar com paciência. As obras de misericórdia corporal consistem sobretudo em dar de comer a quem tem fome, dar de beber a quem tem sede, dar moradia aos desabrigados, vestir os maltrapilhos, visitar os doentes e prisioneiros, sepultar os mortos. Dentre esses gestos de misericórdia, a esmola dada aos pobres é um dos principais testemunhos da caridade fraterna. E também uma prática de justiça que agrada a Deus.

Quem tiver duas túnicas, reparta-as com aquele que não tem, quem tiver o que comer, faça o mesmo (Lc 3,11). Dai o que tendes em esmola, e tudo ficará puro para vós (Lc 11,41). Se um irmão ou uma irmã não tiverem o que vestir e lhes faltar o necessário para a subsistência de cada dia, e alguém dentre vós lhes disser "Ide paz, aquecei-vos e saciai-vos, e não lhes der o necessário para manutenção, que proveito haverá nisso? (Tg 2, 15-16).

  1. "Sob suas múltiplas formas - extrema privação material, opressão injusta, enfermidades físicas e psíquicas e, por fim, a morte -, a miséria humana é o sinal manifesto da condição natural da fraqueza em que o homem se encontra após o primeiro pecado e da necessidade de uma salvação. É por isso que ela atrai a compaixão de Cristo Salvador, que quis assumi-la sobre si, identificando-se com os 'mais pequeninos entre seus irmãos'. É também por isso que todos aqueles que ela atinge são objeto de um amor preferencial por parte da Igreja, que, desde as suas origens, apesar das falhas de muitos de seus membros, não deixou nunca de trabalhar por aliviá-los, defendê-los e libertá-los. Ela o faz por meio de inúmeras obras de beneficência, que continuam a ser, sempre e por toda parte, indispensáveis."
  2. Já no Antigo Testamento, todas as medidas jurídicas (ano de perdão, proibição de empréstimo a juros e da manutenção de penhora, obrigação do dízimo, pagamento cotidiano ao trabalhador diarista, direito de rebusca nas vinhas e respiga nos campos) são uma resposta à exortação do Deuteronômio:

"Nunca deixará de haver pobres na terra; é por isso que eu te ordeno: abre a mão em favor de teu irmão que é humilhado e pobre em tua terra" (Dt 15,11). Jesus faz suas essas palavras:

"Sempre tereis pobres convosco; mas a mim nem sempre tereis" (Jo 12,8). Dessa forma, ele não deixa caducar a veemência dos oráculos antigos contra aqueles que "compram o fraco com prata e o indigente por um par de sandálias..." (Am 8,6), mas Ele nos convida a reconhecer sua presença nos pobres, que são seus irmãos:

No dia em que sua mãe a repreendeu por manter em casa pobres e doentes, Santa Rosa de Lima lhe replicou: "Quando servimos aos pobres e doentes, servimos a Jesus. Não nos devemos cansar de ajudar o próximo, porque neles é a Jesus que servimos".

RESUMINDO

  1. "Não roubarás" (Dt 5,19). "Nem os ladrões, nem os avarentos... nem os rapinadores herdarão o Reino de Deus" (1 Cor 6,10).
  2. O sétimo mandamento prescreve a prática da justiça e da caridade na administração dos bens terrenos e dos frutos do trabalho dos homens.
  3. Os bens da criação são destinados a todo o gênero humanos. O direito à propriedade privada não abole a destinação universal dos bens.
  4. O sétimo mandamento proíbe o roubo. O roubo é a usurpação de um bem de outrem contra a vontade razoável do proprietário;
  5. Toda forma de apropriação e uso injusto dos bens de outrem é contrária ao sétimo mandamento. A injustiça cometida exige reparação. A justiça comutativa exige a restituição do bem roubado.
  6. A lei moral proíbe os atos que, visando a fins mercantis ou totalitários, conduzem à servidão dos seres humanos, à sua compra, venda e troca como mercadorias.
  7. O domínio concedido pelo Criador sobre os recursos minerais, vegetais e animais do universo não pode ser separado do respeito às obrigações morais, inclusive para com as gerações futuras.
  8. Os animais são confiados à administração do homem, que lhes deve benevolência. Podem servir para a justa satisfação das necessidades do homem.
  9. A Igreja emite um juízo em matéria econômica e social quando os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas exigem. Preocupa-se com o bem comum temporal dos homens em razão de sua ordenação ao Sumo Bem, nosso fim último.
  10. O próprio homem é o autor, o centro e o fim de toda a vida econômica e social. O ponto decisivo da questão social é que os bens criados por Deus para todos de fato cheguem a todos conforme a justiça e com a ajuda da caridade.
  11. O valor primordial do trabalho depende do próprio homem, que é seu autor e destinatário. Por meio de seu trabalho, o homem participa da obra da criação. Unido a Cristo, o trabalho pode ser redentor.
  12. O verdadeiro desenvolvimento abrange o homem inteiro. O que importa é fazer crescer a capacidade de cada pessoa de responder à sua vocação, portanto, ao chamamento de Deus.
  13. A esmola dada aos pobres é um testemunho de caridade fraterna; é também uma prática de justiça que agrada a Deus.
  14. Na multidão de seres humanos sem pão, sem teto, sem terra, como não reconhecer Lázaro, mendigo faminto da parábo1a? Como não ouvir Jesus, que diz: "Foi a mim que o deixastes de fazer" (Mt 25,45)?

ARTIGO 8

O OITAVO MANDAMENTO

Não apresentarás um falso testemunho contra teu próximo (Ex 20,16).

Ouvistes também o que foi dito aos antigos: Não perjurarás, mas cumprirás os teus juramentos para com o Senhor (Mt 5,33).

  1. O oitavo mandamento proíbe falsear a verdade nas relações com os outros. Essa prescrição moral decorre da vocação do povo santo a ser testemunha do; seu Deus, que é e quer a verdade. As ofensas à verdade exprimem, por palavras ou atos, uma recusa de abraçar a retidão moral: são infidelidades fundamentais a Deus e, neste sentido, minam as bases da Aliança.

I. Viver na verdade

  1. O Antigo Testamento atesta: Deus é fonte de toda verdade. Sua Palavra é verdade. Sua lei é verdade. "Sua fidelidade continua de geração em geração" (Sl 119,90). Uma vez que Deus é "veraz" (Rm 3,4), os membros de seu Povo são chamados a viver na verdade.
  2. Em Jesus Cristo, a verdade de Deus se manifestou plenamente. "Cheio de graça e verdade, Ele é a "luz do mundo" (Jo 8,12), é a Verdade.".. para que aquele que crê em mim não permaneça nas trevas." O discípulo de Jesus "permanece em sua palavra" para conhecer "a verdade que liberta" (Jo 8,32) e santifica. Seguir a Jesus é viver do "Espírito da verdade" que o Pai envia em seu nome e conduz "à verdade plena" (Jo 16,13). Jesus ensina a seus discípulos o amor incondicional da verdade: "Seja o vosso 'sim', sim, e o vosso 'não', não" (Mt 5,37).
  3. O homem tende naturalmente para a verdade. É obrigado a honrá-la e testemunhá-la: "É postulado da própria dignidade que os homens todos, por serem pessoas... se sintam por natureza impelidos e moralmente obrigados a procurar a verdade, sobretudo a que concerne à religião. São obrigados também a aderir à verdade conhecida e a ordenar toda a vida segundo as exigências da verdade"
  4. A verdade como retidão do agir e da palavra humana tem o nome de veracidade, sinceridade ou franqueza. A verdade ou a veracidade é a virtude que consiste em mostrar-se verdadeiro no agir e no falar, guardando-se da duplicidade, da simulação e da hipocrisia.
  5. "Os homens não poderiam viver juntos se não tivessem confiança recíproca, quer dizer, se não manifestassem a verdade uns aos outros." A virtude da verdade devolve ao outro o que lhe é devido. A veracidade observa um justo meio entre aquilo que deve ser expresso e o segredo que deve ser guardado; implica a honestidade e a discrição. Por justiça, "um homem deve honestamente a outro a manifestação da verdade".
  6. O discípulo de Cristo aceita "viver na verdade", isto é, na simplicidade de uma vida conforme o exemplo do Senhor permanecendo em sua verdade. "Se dissermos que estamos em comunhão com Ele e andamos nas trevas, mentimos e não praticamos a verdade" (1 Jo 1,6).

II. "Dar testemunho da verdade"

  1. Diante de Pilatos, Cristo proclama que "veio ao mundo para dar testemunho da verdade" O cristão não "se envergonha de dar testemunho do Senhor" (2 Tm 1,8). Nas situações que requerem a declaração da fé, o cristão deve professá-la sem equívoco, a exemplo de S. Paulo diante de seus juizes. Ele deve manter "uma consciência irrepreensível, constantemente, diante de Deus e diante dos homens" (At 24,16).
  2. O dever dos cristãos de tomar parte na vida da Igreja leva-os a agir como testemunhas do Evangelho e das obrigações dele decorrentes. Esse testemunho é transmissão da fé em palavras e atos. O testemunho é um ato de justiça que estabelece ou dá a conhecer a verdade:

Todos os cristãos, onde quer que vivam, pelo exemplo da vida e pelo testemunho da palavra, devem manifestar o novo homem que pelo Batismo vestiram e a virtude do Espírito Santo que os revigorou pela confirmação.

  1. O martírio é o supremo testemunho prestado à verdade da fé; designa um testemunho que vai até a morte. O mártir dá testemunho de Cristo, morto e ressuscitado, ao qual está unido pela caridade. Dá testemunho da verdade da fé e da doutrina cristã. Enfrenta a morte num ato de fortaleza. "Deixai-me ser comida das feras. E por elas que me será concedido chegar até Deus."
  2. Com o maior cuidado, a Igreja recolheu as lembranças daqueles que foram até o fim para testemunhar a fé. São as "Atas dos Mártires" (Acta Martyrum). Constituem os arquivos da Verdade escritos em letras de sangue:

De nada me servirão os encantos do mundo e dos remos deste século. Melhor para mim é morrer (para me unir) a Cristo Jesus do que reinar até as extremidades da terra. É a Ele, que morreu por nós, que eu procuro; é a Ele, que ressuscitou por nós, que eu quero. Aproxima-se o momento em que serei gerado... .

Eu vos bendigo por me terdes julgado digno desse dia e dessa hora, digno de ser contado no número dos vossos mártires... Guardastes vossa promessa, Deus da fidelidade e da verdade. Por essa graça e por todas as coisas, eu vos louvo, vos bendigo e vos glorifico pelo eterno e celeste sumo sacerdote, Jesus Cristo vosso Filho bem-amado. Por Ele, que está convosco e com o Espírito, vos seja dada glória, agora e por todos os séculos. Amém.

III. As ofensas à verdade

  1. Os discípulos de Cristo "revestiram-se do homem novo, criado segundo Deus, na justiça e santidade da verdade" (Ef 4,24). "Livres da mentira" (Ef 4,25), devem "rejeitar toda maldade, toda mentira, todas as formas de hipocrisia, de inveja c maledicência" (l Pd 2,1).
  2. Falso testemunho e perjúrio. Quando emitida publicamente, uma afirmação contrária à verdade assume uma gravidade particular. Diante de um tribunal, torna-se um falso testemunho. Quando está sob juramento, trata-se de perjúrio. Essas formas de agir contribuem para condenar um inocente para inocentar um culpado ou para aumentar a sanção em que incorre o acusado. Elas comprometem gravemente exercício da justiça e a eqüidade da sentença pronunciada pelos juizes.
  3. O respeito à reputação das pessoas proíbe qualquer atitude e palavra capazes de causar um prejuízo injusto. Torna-se culpado:

- de juízo temerário aquele que, mesmo tacitamente, admite como verdadeiro, sem fundamento suficiente, um defeito moral no próximo.

- de maledicência aquele que, sem razão objetivamente válida, revela a pessoas que não sabem os defeitos e faltas de outros.

- de calúnia aquele que, por palavras contrárias à verdade, prejudica a reputação dos outros e dá ocasião a falsos juízos a respeito deles.

  1. Para evitar o juízo temerário, todos hão de cuidar de interpretar de modo favorável tanto quanto possível os pensamentos, as palavras e as ações do próximo.

Todo bom cristão deve estar mais inclinado a desculpar as palavras do próximo do que a condená-las. Se não é possível desculpá-las, deve-se perguntar-lhe como as entende; e se ele as entende mal, que seja corrigido com amor; e, se isso não bastar, que se procurem todos os meios apropriados para que, compreendendo-as corretamente, se salve.

  1. Maledicência e calúnia destroem a reputação e a honra do próximo. Ora, a honra é o testemunho social prestado à dignidade humana. Todos gozam de um direito natural à honra do próprio nome, à sua reputação e ao seu respeito. Dessa forma, a maledicência e a calúnia ferem as virtudes da justiça e da caridade.
  2. Deve-se proscrever qualquer palavra ou atitude que, por bajulação, adulação ou complacência, encoraje e confirme o outro na malícia de seus atos e na perversidade de sua conduta. A adulação é uma falta grave quando cúmplice de vícios ou de pecados graves. O desejo de prestar serviço ou a amizade não justificam uma duplicidade da linguagem. A adulação é um pecado venial quando deseja somente ser agradável, evitar um mal, remediar uma necessidade, obter vantagens legítimas.
  3. A jactância ou fanfarronice constitui uma falta contra a verdade. O mesmo vale para a ironia, que visa depreciar alguém caricaturando, de modo malévolo, um ou outro aspecto de seu comportamento.
  4. "A mentira consiste em dizer o que é falso com a intenção de enganar." O Senhor denuncia na mentira uma obra diabólica: "Vós sois do diabo, vosso pai, . . nele não há verdade: quando ele mente, fala do que lhe é próprio, porque é mentiroso e pai da mentira" (Jo 8,44).
  5. A mentira é a ofensa mais direta à verdade. Mentir é falar ou agir contra a verdade para induzir em erro. Ferindo a relação do homem com a verdade e com o próximo, a mentira ofende a relação fundante do homem e de sua palavra com o Senhor.
  6. A gravidade da mentira se mede segundo a natureza da verdade que ela deforma, de acordo com as circunstâncias, as intenções daquele que a comete, os prejuízos sofridos por aqueles que são suas vítimas. Embora a mentira, em si, não constitua senão um pecado venial, torna-se mortal quando fere gravemente as virtudes da justiça e da caridade.
  7. A mentira é condenável em sua natureza. E uma profanação da palavra que tem por finalidade comunicar a outros a verdade conhecida. O propósito deliberado de induzir o próximo em por palavras contrárias à verdade constitui uma falta à justiça e à caridade. A culpabilidade é maior quando a intenção de enganar acarreta o risco de conseqüências funestas para aqueles são desviados da verdade.
  8. A mentira (por ser uma violação da virtude da veracidade) é uma verdadeira violência feita ao outro porque o fere em sua capacidade de conhecer, que é a condição de todo juízo e de decisão. Contém em germe a divisão dos espíritos e todos os males que ela suscita. A mentira é funesta para toda a sociedade; mina a confiança entre os homens e rompe o tecido das relações sociais.
  9. Toda falta cometida contra a justiça e a verdade impõe o dever de reparação, mesmo que seu autor tenha sido perdoado. Quando se toma impossível reparar um erro publicamente, deve-se fazê-lo em segredo; se aquele que sofreu o prejuízo não pode ser diretamente indenizado, deve-se dar-lhe satisfação moralmente, em nome da caridade. Esse dever de reparação se refere também às faltas cometidas contra a reputação de outrem. Essa reparação, moral e às vezes material, será avaliada na proporção do dano causado e obriga em consciência.

IV. O respeito à verdade

  1. O direito à comunicação da verdade não é incondicional. Cada um deve conformar sua vida com o preceito evangélico do amor fraterno. Este requer, nas situações concretas, que se avalie se é conveniente ou não revelar a verdade àquele que a pede.
  2. A caridade e o respeito à verdade devem ditar a resposta a todo pedido de informação ou de comunicação. O bem e a segurança do outro, o respeito à vida privada, o bem comum são razões suficientes para se calar aquilo que não deve ser conhecido ou para se usar uma linguagem discreta. O dever de evitar o escândalo impõe muitas vezes uma estrita discrição. Ninguém é obrigado a revelar a verdade a quem não tem o direito de conhecê-1a.
  3. O sigilo do sacramento da Reconciliação é sagrado e não pode ser traído sob nenhum pretexto. "O sigilo sacramental é inviolável; por isso, não é lícito ao confessor revelar o penitente, com palavras, ou de qualquer outro modo, por nenhuma causa."
  4. Os segredos profissionais por exemplo, de políticos, militares, médicos, juristas ou as confidências feitas sob sigilo devem ser guardados, salvo casos excepcionais em que a retenção do segredo causasse àquele que os confia, àquele que os recebe ou a um terceiro prejuízos muito graves e somente evitáveis pela divulgação da verdade. Ainda que não tenham sido confiadas sob sigilo, as informações privadas prejudiciais a outros não podem ser divulgadas sem uma razão grave e proporcionada.
  5. Cada um deve manter a justa reserva acerca da vida privada das pessoas. Os responsáveis pela comunicação devem manter uma justa proporção entre as exigências do bem comum e o respeito dos direitos particulares. A ingerência da informação na vida privada de pessoas comprometidas numa atividade política ou pública é condenável na medida em que ela viola sua intimidade e liberdade.

V. O uso dos meios de comunicação social

  1. Na sociedade moderna, os meios de comunicação social exercem um papel primordial na informação, na promoção cultural e na formação. O papel cresce em razão dos avanços técnicos, com a amplitude e a diversidade das notícias transmitidas, com a influência exercida sobre a opinião pública.
  2. A informação dos meios de comunicação social está a serviço do bem comum. A sociedade tem direito a uma informação fundada sobre a verdade, a liberdade, a justiça e a solidariedade:

O correto exercício desse direito exige que a comunicação seja, quanto ao objeto, sempre verídica e completa, dentro do respeito às exigências da justiça e da caridade; que ela seja, quanto ao modo, honesta e conveniente, quer dizer, que na aquisição e difusão das notícias observe absolutamente as leis morais, os direitos e a dignidade do homem.

  1. "É indispensável que todos os membros da sociedade cumpram também neste particular os deveres de justiça e verdade. Hão de empregar os meios de comunicação social a fim de cooperar para a formação e a difusão da reta opinião pública." A solidariedade aparece como conseqüência de uma comunicação verdadeira e justa e da livre circulação das idéias que favoreçam o conhecimento e o respeito aos outros.
  2. Os meios de comunicação social (especialmente a mídia) podem gerar certa passividade entre os usuários, tornando-os consumidores pouco criteriosos a respeito das mensagens e dos espetáculos, Os usuários hão de se impor moderação e disciplina quanto à mídia. Hão de formar em si uma consciência esclarecida e correta, para resistir mais facilmente às influências menos honestas.
  3. Os responsáveis pela imprensa, exatamente por sua profissão têm o dever, na difusão da informação, de servir à verdade e não ofender a caridade. Hão de se esforçar por respeitar, com igual cuidado, a natureza dos fatos e os limites do juízo crítico a respeito dai pessoas. Devem evitar ceder à difamação.
  4. "Cabem às autoridades civis deveres especiais em razão do bem comum. Os poderes públicos devem defender e proteger a verdadeira e justa liberdade de informação." Publicando leis e cuidando de sua aplicação, os poderes públicos cuidarão para que o mau uso dos meios de comunicação não "cause graves prejuízos aos costumes públicos aos progressos da sociedade". Estabelecerão sanções contra a violação dos direitos de cada pessoa à reputação e ao segredo da vida privada. Darão no momento oportuno e honestamente as informações que dizem respeito ao bem comum e respondem às inquietações fundadas da população. Nada pode justificar o recurso a falsas informações para se manipular a opinião pública pelos meios de comunicação. Essas intervenções não ferirão a liberdade dos indivíduos e dos grupos.
  5. A moral denuncia o flagelo dos estados totalitários que falsificam sistematicamente a verdade, exercem mediante os meios de comunicação uma dominação política da opinião, "manipulam" os acusados e as testemunhas de processos públicos e imaginam assegurar sua tirania sufocando e reprimindo tudo o que consideram "delitos de opinião".

VI. Verdade, beleza e arte sacra

  1. A prática do bem é acompanhada de um prazer espiritual gratuito e da beleza moral. Da mesma forma, a verdade implica a alegria e o esplendor da beleza espiritual. A verdade é bela em si mesma. A verdade da palavra, expressão racional do conhecimento da realidade criada e incriada, é necessária ao homem dotado de inteligência, mas a verdade também pode encontrar outras formas de expressão humana, complementares, sobretudo quando se trata de evocar o que ela contém de indizível, as profundezas do coração humano, as elevações da alma, o mistério de Deus. Antes de se revelar ao homem em palavras de verdade, Deus se lhe revela pela linguagem universal da criação, obra de sua Palavra, de sua Sabedoria: a ordem e a harmonia do cosmo que tanto a criança como o cientista descobrem , "a grandeza e a beleza das criaturas levam, por analogia, à contemplação de seu Autor" (Sb 13,5), "pois foi a própria fonte da beleza que as criou" (Sb 13,3).

A Sabedoria é um eflúvio do poder de Deus, emanação puríssima da glória do Todo-Poderoso; por isso nada de impuro pode nela insinuar-se. É reflexo da luz eterna, espelho nítido da atividade de Deus e imagem de sua bondade (Sb 7,25-26). A sabedoria é mais bela que o sol, supera todas as constelações. Comparada à luz do dia, sai ganhando, pois a luz cede lugar à noite, ao passo que, sobre a Sabedoria o mal não prevalece (Sb 7,29-30). Enamorei-me de sua formosura (Sb 8,2).

  1. "Criado à imagem de Deus", o homem exprime também a verdade de sua relação com o Deus Criador pela beleza de suas obras artísticas. A arte de fato é uma forma de expressão própria mente humana; acima da procura das necessidades vitais, com a todas as criaturas vivas, ela é uma superabundância gratuita da riqueza interior do ser humano. Nascendo de um talento dado pelo Criador e do esforço do próprio homem, a arte é um forma de sabedoria prática, que une conhecimento e perícia para dar forma à verdade de uma realidade na linguagem acessível à vista e ao ouvido. A arte inclui certa semelhança cor a atividade de Deus na criação, na medida em que se inspira na verdade e no amor das criaturas. Como qualquer outra até atividade humana, a arte não tem um fim absoluto em si mesma mas é ordenada e enobrecida pelo fim último do homem.
  2. A arte sacra é verdadeira e bela quando corresponde, por sua forma, à sua vocação própria: evocar e glorificar, na fé e na adoração, o Mistério transcendente de Deus, beleza excelsa invisível de verdade e amor, revelada em Cristo, "resplendor de sua glória, expressão de seu Ser" (Hb 1,3), em quem "habita corporalmente toda a plenitude da divindade" (Cl 2,9), beleza espiritual refletida na Santíssima Virgem Maria, Mãe de Deus, nos anjos santos. A arte sacra verdadeira leva o homem à adoração, à oração e ao amor de Deus Criador e Salvador, Santo e Santificador.
  3. Por isso devem os bispos, por si ou por delegação, cuidar de promover a arte sacra, antiga e nova, sob todas as formas, e afastar, com o me mo zelo religioso, da liturgia e dos edifícios do culto, tudo o que não harmoniza com a verdade da fé e a autêntica beleza da arte sacra.

RESUMINDO

  1. "Não levantarás falso testemunho contra teu próximo" (Ex 20,16 Os discípulos de Cristo "revestiram-se do homem novo, criado segundo Deus na justiça e santidade da verdade" (Ef 4,24).
  2. A verdade ou veracidade é a virtude que consiste em mostrar-se verdadeiro no agir e no falar, fugindo da duplicidade, dê simulação e da hipocrisia.
  3. O cristão não deve "se envergonhar de dar testemunho de Nosso Senhor" (2Tm 1,8) em atos e palavras. O martírio é o supremo testemunho prestado à verdade da fé.
  4. O respeito à reputação e à honra das pessoas proíbe toda atitude ou palavra de maledicência ou calúnia.
  5. A mentira consiste em dizer o que é falso com a intenção de enganar o próximo.
  6. Toda falta cometida contra a verdade exige reparação.
  7. A regra de ouro ajuda a discernir, nas situações concretas, se convém ou não revelar a verdade àquele que a pede.
  8. "O sigilo sacramental é inviolável. " Os segredos profissionais devem ser guardados. As confidências prejudiciais a outros não devem ser divulgadas.
  9. A sociedade tem direito a uma informação fundada na verdade, na liberdade e na justiça. É conveniente que se imponham moderação e disciplina no uso dos meios de comunicação social.
  10. As artes, mas sobretudo a arte sacra, têm em vista, "por natureza, exprimir de alguma forma nas obras humanas a beleza infinita de Deus e procuram aumentar seu louvor e sua glória na medida em que não tiverem outro propósito senão o de contribuir poderosamente para encaminhar os corações humanos a Deus."

ARTIGO 9

O NONO MANDAMENTO

Não cobiçarás a casa de teu próximo, não desejarás sua mulher, nem seu servo, nem sua serva, nem seu boi, nem seu jumento, nem coisa alguma que pertença a teu próximo (Ex 20,17). Todo aquele que olha para uma mulher com desejo libidinoso já cometeu adultério com ela em seu coração (Mt 5,28).

  1. São João distingue três espécies de cobiça ou concupiscência: a concupiscência da carne, a concupiscência dos olhos e a soberba da vida. Conforme a tradição catequética católica, o nono mandamento proíbe a concupiscência carnal; o décimo proíbe a concupiscência dos bens alheios.
  2. No sentido etimológico, a "concupiscência" pode designar qualquer forma veemente de desejo humano. A teologia cristã lhe deu o sentido particular de moção do apetite sensível que se opõe aos ditames da razão humana. O Apóstolo Paulo a identifica com a revolta que a carne provoca contra o "espírito". Provém da desobediência do primeiro pecado. Transtorna as faculdades morais do homem e, sem se pecado em si mesma, inclina-o a cometê-lo.
  3. Já no homem, tratando-se de um ser composto, espírito corpo, existe certa tensão, desenrola-se certa luta de tendência entre o "espírito" e a carne . Mas essa luta, de fato, pertence à herança do pecado, é uma conseqüência dele e, ao mesmo tempo, uma confirmação, e faz parte da experiência do combate espiritual:

Para o Apóstolo, não se trata de discriminar e condenar o corpo que, juntamente com a alma espiritual, constitui a natureza c homem e sua subjetividade pessoal. Ele quis tratar sobretudo das obras, ou melhor, das disposições estáveis virtudes vícios moralmente boas ou más, que são fruto da submissão (no primeiro caso) ou, pelo contrário, de resistência (no segui do caso) à ação salvífica do Espírito Santo. Por isso o Apóstolo escreve: "Se, portanto, vivemos pelo espírito, caminhemos também segundo o espírito" (Gl 5,25).

I. A purificação do coração

  1. O coração é a sede da personalidade moral: "É do coração que procedem más intenções, assassínios, adultérios, prostituições, roubos, falsos testemunhos e difamações" (Mt 15,19). A luta contra a concupiscência da carne passa pela purificação do coração e a prática da temperança:

Conserva-te na simplicidade, na inocência, e serás como a criancinhas, que ignoram o mal destruidor da vida dos homens.

  1. A sexta bem-aventurança proclama: "Bem-aventurados os puros de coração, porque verão a Deus" (Mt 5,8). A expressão "puros de coração" designa aqueles que entregaram o coração e a inteligência às exigências da santidade de Deus, principalmente em três campos: a caridade, a castidade ou a retidão sexual, o amor à verdade e à ortodoxia da fé. Existe um laço de união entre a pureza do coração, do corpo e da fé:

Os fiéis devem crer nos artigos do símbolo, "para que, crendo, obedeçam a Deus; obedecendo, vivam corretamente; vivendo corretamente, purifiquem seu coração; e, purificando o coração, compreendam o que crêem".

  1. Aos "puros de coração esta prometido ver a Deus face a face e ser semelhantes a Ele. A pureza de coração é a condição prévia da visão. Desde já nos concede ver segundo Deus, receber o outro como um "próximo"; permite-nos perceber o corpo humano, o nosso e o do próximo, como um templo do Espírito Santo, uma manifestação da beleza divina.

II. A luta pela pureza

  1. O Batismo confere àquele que o recebe a graça da purificação de todos os pecados. Mas o batizado deve continuar a lutar contra a concupiscência da carne e as cobiças desordenadas. Com a graça de Deus, alcançará a pureza de coração:

- pela virtude e pelo dom da castidade, pois a castidade permite amar com um coração reto e indiviso;

- pela pureza de intenção, que consiste em ter em vista o fim verdadeiro do homem; com uma atitude simples, o batizado procura encontrar e realizar a vontade de Deus em todas as coisas;

- pela pureza do olhar, exterior e interior; pela disciplina dos sentimentos e da imaginação; pela recusa de toda complacência nos pensamentos impuros que tendem a desviar do caminho dos mandamentos divinos: "A desperta a paixão dos insensatos" (Sb 15,5);

- pela oração:

Eu julgava que a continência dependia de minhas próprias forças... forças que eu não conhecia em mim. E eu era tão insensato que não sabia que ninguém pode ser continente, se vos lho concedeis. E sem dúvida mo teríeis concedido, se com gemidos interiores vos ferisse os ouvidos e, com firme fé, pusesse em vós minha preocupação.

  1. A pureza exige o pudor. Este é uma parte integrante da esperança. O pudor preserva a intimidade da pessoa. Consiste na recusa de mostrar aquilo que deve ficar escondido. Está ordenado castidade, exprimindo sua delicadeza. Orienta os olhares e os gestos em conformidade com a dignidade das pessoas e de sua união.
  2. O pudor protege o mistério das pessoas e de seu amor. Convida à paciência e à moderação na relação amorosa; pede que sejam cumpridas as condições da doação e do compromisso definitivo do homem e da mulher entre si. O pudor é modéstia. Inspira o modo de vestir. Mantém o silêncio ou certa reserva quando se entrevê o risco de uma curiosidade malsã. Torna-se discrição.
  3. Existe um pudor dos sentimentos, como existe o do corpo. O pudor, por exemplo, protesta contra a exploração do corpo humano em função de uma curiosidade doentia (como em certo tipo de publicidade), ou contra a solicitação de certos meios de comunicação ir longe demais na revelação de confidências íntimas. O pudor inspira um modo de viver que permite resistir às solicitações da moda e à pressão das ideologias dominantes.
  4. As formas revestidas pelo pudor variam de uma cultura a outra. Em toda parte, porém, ele permanece como o pressentimento de uma dignidade espiritual própria do homem. O pudor nasce pelo despertar da consciência do sujeito. Ensinar o pudor a crianças e adolescentes é despertá-los para o respeito à pessoa humana.
  5. A pureza cristã requer uma purificação do clima social. Exige dos meios de comunicação social uma informação que não ofenda o respeito e a modéstia. A pureza do coração liberta a pessoa do erotismo tão difuso e afasta-a dos espetáculos que favorecem o "voyeurismo" e a ilusão.
  6. O que se costuma chamar permissividade dos costumes se apoia numa concepção errônea da liberdade humana; para se edificar, esta última tem necessidade de se deixar educar previamente pela lei moral. Convém exigir dos responsáveis pela educação que dêem à juventude um ensino respeitoso da verdade, das qualidades do coração e da dignidade moral e espiritual do homem.
  7. "A Boa Nova de Cristo restaura constantemente a vida e a cultura do homem decaído, combate e remove os erros e os males decorrentes da sempre ameaçadora sedução do pecado. Purifica e eleva incessantemente os costumes dos povos. Com as riquezas do alto ela fecunda, como que por dentro, as qualidades do espírito e os dotes de cada povo e de cada idade; fortifica-os, aperfeiçoa-os e restaura-os em Cristo."

RESUMINDO

  1. "Todo aquele que olha para uma mulher com desejo libidinoso já cometeu adultério com ela em seu coração" (Mt 5,28).
  2. O nono mandamento adverte contra a cobiça ou concupiscência carnal.
  3. A luta contra a cobiça carnal passa pela purificação do coração e pela prática da temperança.
  4. A pureza do coração nos permitirá ver a Deus e nos permite desde já ver todas as coisas segundo Deus.
  5. A purificação do coração exige a oração, a prática da castidade, a pureza da intenção e do olhar.
  6. A pureza do coração exige o pudor, que é paciência, modéstia e discrição. O pudor preserva a intimidade da pessoa.

ARTIGO 10

O DÉCIMO MANDAMENTO

Não cobiçarás... coisa alguma que pertença a teu próximo (Ex 20,17).

Tu não desejarás para ti a casa de teu próximo, nem seu campo, nem seu escravo, nem sua escrava, nem seu boi, nem seu jumento, qualquer coisa que pertença a teu próximo (Dt 5,21).

Onde está o teu tesouro, aí estará também teu coração (Mt 6,21).

  1. O décimo mandamento desdobra e completa o nono, que se refere à concupiscência da carne. Proíbe a cobiça dos bens dos outros, raiz do roubo, da rapina e da fraude, que o sétimo mandamento proíbe. A "concupiscência dos olhos" (1 Jo 2,16) leva à violência e à injustiça, proibidas pelo quinto preceito. A cupidez tem sua origem, como a fornicação, na idolatria proibida nas três primeiras prescrições da 1ei. O décimo mandamento se refere à intenção do intenção do coração e resume, junto com o nono, todos os preceitos da Lei.

I. A desordem das concupiscências

  1. O apetite sensível nos faz desejar as coisas agradáveis que não temos. Por exemplo, desejar comer quando temos fome, ou aquecer-nos quando estamos com frio. Esses desejos são bons em si mesmos, mas muitas vezes não respeitam a medida da razão e nos levam a cobiçar injustamente o que não nos cabe e pertence, ou é devido a outra pessoa.
  2. O décimo mandamento proíbe a avidez e o desejo de uma apropriação desmedida dos bens terrenos; proíbe a cupidez desmedida nascida da paixão imoderada das riquezas e de seu poder. Proíbe ainda o desejo de cometer uma injustiça pela qual se prejudicaria o próximo em seus bens temporais:

Quando a Lei nos diz: "Não cobiçarás", ordena-nos, em outros termos, que afastemos nossos desejos de tudo aquilo que não nos pertence. Pois a sede dos bens do próximo é imensa, infinita e nunca saciada, como está escrito: "Quem ama o dinheiro nunca se de dinheiro" (Ecl 5,9).

  1. Não é violar este mandamento desejar obter coisas que pertencem ao próximo, contanto que seja por meios justos. A catequese tradicional indica com realismo "aqueles que mais devem lutar contra suas concupiscências criminosas e, portanto, que e preciso "exortar o mais possível à observância deste preceito":

São os .. comerciantes que desejam a carestia ou os preços excessivos das mercadorias, que vêem com pesar que não são os únicos a comprar e a vender, o que lhes permitiria vender mais caro e comprar ao preço mínimo; os que desejam que seus semelhantes fiquem na miséria, para tirarem lucro, quer vendendo para eles, quer comprando deles... Os médicos que desejam que haja doentes, os legistas que desejam causas e processos importantes e numerosos....

  1. O décimo mandamento exige banir a inveja do coração humano. Quando o profeta Natã quis estimular o arrependimento do rei Davi, contou-lhe a história do pobre que possuía uma única ovelha, tratada como sua própria filha, e do rico que, apesar da multidão de seus rebanhos, invejava o primeiro e acabou roubando-lhe a ovelha. A inveja pode levar às piores ações. E pela inveja do demônio que a morte entrou no mundo:

Nós nos combatemos mutuamente, e é a inveja que nos arma uns contra os outros... Se todos procuram por todos os meios abalar o Corpo onde acabaremos? Nós estamos enfraquecendo o Corpo de Cristo... Declaramo-nos membros de um mesmo organismo e nos devoramos como feras.

  1. A inveja é um vício capital. Designa a tristeza sentida diante do bem do outro e do desejo imoderado de sua apropriação, mesmo indevida. Quando deseja um grave mal ao próximo, é um pecado mortal:

Sto. Agostinho via na inveja "o pecado diabólico por excelência". "Da inveja nascem o ódio, a maledicência, a calúnia, a alegria causada pela desgraça do próximo e o desprazer causado por sua prosperidade."

  1. A inveja representa uma das formas de tristeza e, portanto, uma recusa da caridade; o batizado lutará contra ela mediante a benevolência. A inveja provém muitas vezes do orgulho o batizado se exercitará no caminho da humildade:

Quereríeis ver Deus glorificado por vós?

Pois bem, alegrai-vos com os progressos de vosso irmão e imediatamente Deus será glorificado por vós. Deus será louvado dirão, porque seu servo soube vencer a inveja, colocando alegria nos méritos dos outros.

II. Os desejos do espírito

  1. A economia da lei e da graça desvia o coração dos homens ambição e da inveja e o inicia no desejo do Sumo Bem; instrui-o nos desejos do Espírito Santo, que sacia o coração do homem.

O Deus das promessas desde sempre advertiu o homem contra a sedução daquilo que, desde as origens, aparece como "bom ao apetite, agradável aos olhos, desejável para adquirir ciência" (cf. Gn 3,6).

  1. A Lei confiada a Israel jamais bastou para justificar aqueles que lhe eram sujeitos; antes, tomou-se mesmo o instrumento da "cobiça". A inadequação entre o querer e o fazer indica o conflito entre a lei de Deus, que é a "lei da razão", e outra lei, "que me acorrenta à lei do pecado que existe em meus membros" (Rm 7,23).
  2. "Agora, porém, independentemente da Lei, se manifestou a justiça de Deus, testemunhada pela lei e pelos profetas, justiça de Deus que opera pela fé em Jesus Cristo em favor de todos os crêem" (Rm 3,21-22). Por isso os fiéis de Cristo "crucificaram a carne com suas paixões e concupiscências" (Gl 5,24); eles conduzidos pelo Espírito e seguem os desejos do Espírito.

III. A pobreza de oração

  1. Jesus ordena a seus discípulos que O prefiram a tudo e dos e lhes propõe que "renunciem a todos os bens" por causa dele e do Evangelho. Pouco antes de sua paixão, deu-lhes como exemplo a pobre viúva de Jerusalém que, de sua indigência, deu tudo o que possuía para viver. O preceito do desprendimento das riquezas é obrigatório para se entrar no Reino dos céus.
  2. Todos os fiéis de Cristo "devem dirigir retamente seus afetos para que, por causa do uso das coisas mundanas, por causa do apego às riquezas contra o espírito da pobreza evangélica, não sejam impedidos de tender à perfeição da caridade".
  3. "Bem-aventurados os pobres em espírito" (Mt 5,3). As bem-aventuranças revelam uma ordem de felicidade e de graça, de beleza e de paz. Jesus celebra a alegria dos pobres, a quem já pertence o Reino:

O Verbo chama "pobreza em espírito" â humildade voluntária de um espírito humano e sua renúncia; o Apóstolo nos dá como exemplo a pobreza de Deus quando diz: "Ele se fez pobre por nós" (2 Cor 8,9).

  1. O Senhor se queixa dos ricos porque encontram na profusão dos bens o seu consolo (Lc 6,24). "O orgulhoso procura o poder terreno, ao passo que o pobre em espírito busca o Reino dos Céus." O abandono nas mãos da Providência do Pai do Céu liberta da preocupação do amanhã. A confiança em Deus predispõe para a bem-aventurança dos pobres. Eles verão a Deus.

IV. "Quero ver a Deus"

  1. O desejo da felicidade verdadeira liberta o homem do apego imoderado aos bens deste mundo, (felicidade) que se realizará na visão e na bem-aventurança de Deus. "A promessa de ver a Deus ultrapassa todas as bem-aventuranças. Na Escritura, ver é possuir. Aquele que Vê a Deus obteve todos os bens que podemos imaginar.
  2. Ao povo santo de Deus resta lutar, com a graça do Alto, para alcançar os bens que Deus promete. Para possuir e contemplar a Deus, os fiéis de Cristo mortificam sua concupiscência e superam, com a graça de Deus, as seduções do gozo e do poder.
  3. Por esse caminho da perfeição, o Espírito e a Esposa chamam aquele que os ouve à comunhão perfeita com Deus.

Aí haverá a verdadeira glória; ninguém será louvado então por engano ou bajulação; as verdadeiras honras não serão recusadas àqueles que as merecem, nem concedidas aos indignos; aliás, nenhum indigno terá tal pretensão, pois só quem é digno será admitido. Aí reinará a verdadeira paz, onde ninguém será sujeito à oposição nem de si mesmo nem dos outros. Da virtude, o próprio Deus será a recompensa, Ele que deu a virtude e se prometeu a si mesmo como a recompensa (para ela) melhor e maior que possa existir: "Eu serei o seu Deus e eles serão o meu povo" (Lv 26,12)... É também o sentido das palavras do Apóstolo: "Para que Deus seja tudo em todos" (1 Cor 15,12). Ele mesmo será o fim de nossos desejos, aquele que contemplaremos sem fim, amaremos sem sociedade, louvaremos sem cansaço. E esse dom, essa afeição, essa ocupação serão certamente como a vida eterna, comuns a todos.

RESUMINDO

  1. "Onde está teu tesouro, aí estará teu coração" (Mt 6,21).
  2. O décimo mandamento proíbe a ambição desregrada, nascida paixão imoderada das riquezas e de seu poder.
  3. A inveja é a tristeza sentida diante do bem de outrem e o desejo imoderado de dele se apropriar. E um vício capital.
  4. O batizado combate a inveja pela benevolência, pela humildade e pelo abandono nas mãos da Providência divina.
  5. Os fiéis de Cristo "crucificaram a carne com suas paixões concupiscências" (Gl 5,24); são conduzidos pelo Espírito e seguem os desejos dele.
  6. O desapego das riquezas é necessário para entrar no Reino dos Céus. "Bem-aventurados os pobres de coração."
  7. Eis o verdadeiro desejo do homem: "Quero ver a Deus A sede de Deus é saciada pela água da Vida Eterna.