PONTIFÍCIO
CONSELHO PARA AS COMUNICAÇÕES SOCIAIS
PORNOGRAFIA E VIOLÊNCIA
NAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS
UMA RESPOSTA PASTORAL
INTRODUÇÃO
1. Ao longo destes últimos anos houve uma revolução mundial no modo de perceber
os valores morais, seguida de mudanças profundas na maneira de pensar e de agir
das pessoas. Os meios de comunicação social tiveram e continuam a ter
importante papel neste processo de transformação individual e social, na medida
em que introduzem e refletem novas atitudes e estilos de vida. (l)
2. Algumas destas mudanças foram positivas. Hoje, como afirmou recentemente o
Papa João Paulo II, "a primeira nota positiva consiste em que muitos
homens e mulheres têm plena consciência de sua dignidade e da de todo ser
humano ... Ao mesmo tempo em um mundo dividido e transtornado por conflitos de
todo tipo, vai crescendo a convicção de uma interdependência radical e, por
conseguinte, a necessidade de uma solidariedade que a assuma e traduza no plano
moral". (2) As comunicações sociais têm contribuído muito para que
aconteçam estas mudanças.
3. Muitas destas mudanças, porém, têm sido negativas. Ao lado dos abusos de
sempre, estão-se dando novas violações da dignidade humana e dos valores e
ideais cristãos. Aqui também as comunicações sociais têm sua parte de
responsabilidade.
4. Embora seja certo que estes meios - como afirma o Concílio Vaticano II -
"prestam grandes serviços ao gênero humano", o é igualmente que
"podem ser utilizados contra os desígnios do Criador e convertidos em
instrumentos do mal". (3)
5. Um dos fenômenos alarmantes destes anos tem sido a crescente difusão da
pornografia e a generalização da violência nos meios de comunicação social.
Livros e revistas, cinema e teatro, televisão e videocassetes, espaços
publicitários e as próprias telecomunicações, mostram freqüentemente
comportamentos violentos ou de sexualidade permissiva que quase chegam ao
umbral da pornografia e que são moralmente inaceitáveis.
6. A pornografia e a exaltação da violência são velhas realidades da condição
humana que evidenciam a componente mais torpe da natureza humana decaída pelo
pecado. Durante o último quarto de século adquiriram uma amplitude nova e
passaram a constituir um sério problema social. Enquanto cresce a confusão a
respeito das normas morais, as comunicações tornaram a pornografia e a
violência acessíveis ao grande público, inclusive crianças e jovens. Este
problema, que antes permanecia confinado ao âmbito dos países ricos, começou,
com a comunicação moderna, a corromper os valores morais das nações em
desenvolvimento.
7. Os meios de comunicação social podem ao mesmo tempo ser eficazes
instrumentos de unidade e de compreensão mútua e veículos de uma visão
deformada da vida, da família, da religião e da moralidade - segundo uma
interpretação que não respeita a autêntica dignidade nem o destino da pessoa
humana -. (4) Em particular, os responsáveis familiares de muitas regiões do
mundo têm expressado uma compreensível preocupação a respeito dos filmes,
videocassetes e programas de televisão que seus filhos estão em condições de
ver, bem como gravações que podem ouvir e publicações que podem ler. E se negam
a que os valores morais inculcados no lar sejam destruídos por produções
repreensíveis em todos os lugares muitas vezes graças a estes meios.
8. Trata-se de ilustrar neste documento os efeitos mais graves da pornografia e
da violência sobre o indivíduo e sobre a sociedade bem como assinalar as causas
principais do problema tal como hoje se apresenta. Por último, tratar-se-á de
indicar os passos necessários que devem dar os comunicadores profissionais, os
pais e educadores, a juventude e o público em geral, as autoridades civis e
eclesiásticas, as organizações privadas e religiosas, para aplicar o remédio
necessário.
EFEITOS DA PORNOGRAFIA E DA VIOLÊNCIA
9. A experiência quotidiana confirma os estudos realizados no mundo inteiro
acerca das conseqüências negativas da pornografia e das cenas de violência que
os meios de comunicação social transmitem. (5) Entende-se por pornografia,
neste contexto, a violação, por meio do uso de técnicas audiovisuais, do
direito à privacidade do corpo humano em sua natureza masculina e feminina,
violação que reduz a pessoa humana e o corpo humano a um objeto anônimo
destinado a uma má utilização com a intenção de obter gratificação
concupiscente. A violência, neste contexto, pode ser entendida como a
apresentação destinada a excitar os instintos humanos fundamentais para atos
contrários à dignidade da pessoa, e que descreve a força física intensa
exercida de maneira profundamente ofensiva e amiúde passional. Os especialistas
às vezes não estão de acordo sobre o impacto deste fenômeno e sobre o modo em
que afeta os indivíduos e os grupos atingidos pelo mesmo, mas as linhas mestras
da questão aparecem claras, límpidas e inquietantes.
10. Ninguém pode considerar-se imune aos efeitos degradantes da pornografia e
da violência, ou a salvo da erosão causada pelos que atuam sob sua influência.
As crianças e os jovens são especialmente vulneráveis e expostos a serem
vítimas. A pornografia e a violência sádica depreciam a sexualidade, pervertem
as relações humanas, exploram os indivíduos - especialmente as mulheres e as
crianças -, destroem o matrimônio e a vida familiar, inspiram atitudes
anti-sociais e debilitam a fibra moral da sociedade.
11. É evidente que um dos efeitos da pornografia é o pecado. A participação
voluntária na produção e na difusão destes produtos nocivos deve ser
considerada como um sério mal moral. Além disso, esta produção e difusão não
poderiam ter lugar, se não existisse uma demanda. Assim pois, os que fazem uso
destes produtos não só se prejudicam a si mesmos, mas também contribuem para a
promoção de um comércio nefasto.
12. Uma freqüente exposição das crianças à violência nas comunicações sociais
pode resultar perturbadora para elas, uma vez que são incapazes de distinguir
claramente a fantasia da realidade.
Num estágio mais avançado, a violência sádica nestes meios pode condicionar as
pessoas impressionáveis, sobretudo os jovens, ao ponto de chegarem a considerá-la
normal, aceitável e digna de ser imitada.
13. Tem-se dito que pode haver uma vinculação psicológica entre a pornografia e
a violência sádica. Uma certa pornografia já é abertamente violenta em seu
conteúdo e expressão. Os que vêem, escutam ou lêem um material assim, correm o
risco de introduzi-lo no seu próprio comportamento. Acabam perdendo o respeito
para com os demais, como filhos de Deus e irmãos da mesma família humana. Uma
vinculação tal entre pornografia e violência sádica tem particulares
implicações para as pessoas afetadas por certas enfermidades mentais.
14. Também a chamada pornografia leve ('soft core') pode paralisar
progressivamente a sensibilidade, afogando gradativamente o sentido moral dos
indivíduos até ao ponto de torná-los moralmente e pessoalmente indiferentes aos
direitos e à dignidade dos demais.
A pornografia - como a droga - pode criar
dependência e move à busca de material cada vez mais excitante ('hard core') e
perverso. A probabilidade de adotar comportamentos anti-sociais crescerá à
medida que este processo prossegue.
15. A pornografia favorece insalubres preocupações nos terrenos da imaginação e
do comportamento. Pode interferir no desenvolvimento moral da pessoa e no
amadurecimento das relações humanas sãs e adultas, especialmente no matrimônio
e na família, que exigem confiança recíproca e atitudes e intenções de
explícita integridade moral.
16. A pornografia, além disso, questiona o caráter familiar da sexualidade
humana autêntica. Na medida em que se considere a sexualidade como uma busca
frenética do prazer individual, mais do que uma expressão perdurável do amor no
matrimônio, a pornografia aparecerá como um fator capaz de minar a vida
familiar em sua totalidade.
17. No pior dos casos, a pornografia pode atuar como agente de incitação e
reforço, um cúmplice indireto, em agressões sexuais graves e perigosas, tais
como a pedofilia, os seqüestros e assassinatos.
18. Uma das consequências fundamentais da pornografia e da violência é o
menosprezo dos demais, ao considerá-los como objetos em vez de pessoas. A
pornografia e a violência suprimem a ternura e a compaixão para deixar seu
espaço à indiferença, quando não à brutalidade.
CAUSAS DO PROBLEMA
19. Um dos motivos básicos da difusão da pornografia e da violência sádica no
ámbito dos meios de comunicação parece ser a propagação de uma moral
permissiva, baseada na busca da satisfação individual a todo custo. Um
nihilismo moral da desesperação se ajunta a isso, que acaba fazendo do prazer a
única felicidade acessível à pessoa humana.
20. Um certo número de causas mais imediatas contribuem ulteriormente para a
escalada da pornografia e da violência nos "media". Entre estas cabe
citar:
- O benefício econômico. A pornografia é uma indústria lucrativa. Alguns
setores da indústria das comunicações sucumbiram tragicamente à tentação de
explorar a debilidade humana, especialmente a dos jovens e a das mentes
impressionáveis, para obter proveito de produções pornográficas e violentas.
Esta indústria pornográfica é às vezes tão lucrativa que ela, em algumas
sociedades, faz parte do crime organizado.
- Falsos argumentos libertários. A liberdade de expressão exige, conforme
alguns, uma tolerância para com a pornografia, mesmo ao preço da saúde moral
dos jovens e do direito à intimidade, assim como a um ambiente de pública
decência. Alguns, também erroneamente, afirmam que o melhor meio para combater
a pornografia consiste em legalizá-la. Estes argumentos são às vezes propostos
por grupos minoritários que não representam os critérios morais da maioria e
que se esquecem de que a cada direito corresponde uma responsabilidade. O
direito à liberdade de expressão não é absoluto. A responsabilidade pública de
promover o bem moral dos jovens, de garantir o respeito às mulheres e a proteção
da vida privada e da decência pública mostra claramente que a liberdade não
pode equiparar-se à libertinagem.
- A ausência de leis cuidadosamente preparadas ou a sua não aplicação, para a
proteção do bem comum, em particular da moralidade dos jovens.
- Confusão e apatia por parte de muitos, inclusive de membros da comunidade
religiosa, que se consideram erroneamente a si mesmos estranhos à problemática
da pornografia e da violência nos "media", ou sem possibilidades de
contribuir para a solução do problema.
RESPOSTAS AO PROBLEMA
21. A propagação da pornografia e da violência através dos meios de comunicação
social é uma ofensa aos indivíduos e à sociedade e coloca um problema urgente
que exige respostas realistas por parte das pessoas e dos grupos. O legítimo
direito à liberdade de expressão e ao intercambio livre de informação deve ser
protegido. Ao mesmo tempo, deve-se salvaguardar o direito dos indivíduos, das
famílias e da sociedade à vida privada, à decência pública e à proteção dos
valores essenciais da vida.
22. Far-se-á referência a sete setores com especiais deveres na matéria:
profissionais da comunicação, pais, educadores, juventude, público em geral,
autoridades públicas e Igreja e grupos religiosos.
23 . Pofissionais da comunicação. Seria desleal sugerir que todos os meios e
todos os comunicadores estão implicados neste negócio nocivo. São muitos os
comunicadores que se distinguem por suas qualidades pessoais e profissionais.
Tratam de assumir sua responsabilidade aplicando com fidelidade as normas
morais e os anima um grande desejo de serviço ao bem comum. Merecem nossa
admiração e estímulo especialmente os que se dedicam à criação de sadios
entretenimentos familiares.
Recomendamos com insistência a estes comunicadores a unirem-se para a
elaboração e aplicação de códigos éticos em matéria de comunicação social e de
publicidade, inspirados no bem comum e orientados para o desenvolvimento
integral do homem. Estes códigos se fazem especialmente necessários no contexto
da televisão, que permite que as imagens entrem nos lares, ali onde as crianças
se encontram muitas vezes sozinhas e sem vigilância. O autocontrole é sempre o
melhor controle, assim como a autodisciplina, no seio dos próprios meios, é a
primeira e mais desejável das linhas de defesa contra os que buscam proveito
mediante a produção de programas pornográficos e violentos que envilecem os
meios de comunicação e corrompem a própria sociedade.
Recomenda-se vivamente aos comunicadores para que, também através destes meios,
façam conhecer as medidas necessárias que ponham um dique à maré de pornografia
e de exaltação da violência na sociedade.
24. Pais. Convidam-se os pais para que multipliquem seus esforços em ordem a
uma completa formação moral das crianças e dos jovens. Isso supõe uma educação
em favor de uma sadia atitude frente à sexualidade humana, baseada no respeito
à dignidade da pessoa como filha de Deus, na virtude da castidade e na prática
da autodisciplina. Uma vida familiar equilibrada, na qual os pais sejam fiéis
praticantes e totalmente entregues um ao outro e a seus filhos, constituirá a
escola ideal de formação para os sadios valores morais.
As crianças e os jovens do nosso tempo necessitam da educação que lhes permita
discernir os programas e amadurecer sua condição de usuários responsáveis da
comunicação. O exemplo dos pais é determinante nesta matéria. A passividade ou
auto-indulgência diante de certos programas será fonte de malentendidos
prejudiciais para a juventude. Deve-se dar especial importância - para o bem
dos jovens - ao exemplo dos pais no que concerne à autenticidade de seu amor e
à ternura que saibam manifestar em sua vida matrimonial; assim como a sua
disponibilidade a discutir com os filhos as questões de interesse, numa
atmosfera amável e afetuosa. Convém não esquecer que, quando se está educando,
"se obtém mais com uma explicação do que proibindo", (6)
25. Educadores. Os principais colaboradores dos pais, na formação moral dos
jovens, são os educadores. As escolas e os programas educativos devem promover
e inculcar os valores éticos e sociais, para garantir a unidade e o sadio
desenvolvimento da família e da sociedade.
Os programas de maior valor serão, no contexto educativo, aqueles que formem os
jovens para uma atitude crítica e para uma capacidade de discernimento no uso
da televisão, do rádio e dos outros meios de comunicação social. Deste modo os
jovens serão também capazes de resistir às manipulações e saberão lutar contra
os hábitos meramente passivos na escuta e visão destes meios.
Deve-se sublinhar a importância de que as escolas saibam pôr em relevo o
respeito à pessoa humana, o valor da vida famíliar e a importância da
integridade moral pessoal.
26. Jovens. Os jovens contribuirão a pôr muros ao avanço da pornografia e da
violência nos "media" se souberem responder, positivamente, às
iniciativas de seus pais e educadores e assumirem suas responsabilidades,
naquilo que reclama capacidade de decisão moral, assim como na escolha de suas
diversões.
27. O público. O público em geral deve também fazer ouvir sua voz. Os cidadãos
- incluídos os jovens - têm a tarefa de expressar individual e coletivamente
seu ponto-de-vista diante dos produtores, interesses comerciais e autoridades
civis. Torna-se urgente manter um diálogo continuado entre os comunicadores e
os representantes do público, a fim de que os que atuam nas comunicações
sociais estejam a par das exigências reais e dos interesses dos usuários.
28. Autoridade pública. Os legisladores, os encarregados da administração do
Estado e da justiça são chamados a dar uma resposta ao problema da pornografia
e da violência sádica difundidas pelos meios de comunicação. Devem-se promulgar
leis sadias, devem-se clarificar as ambíguas e devem-se reforçar as leis que já
existem.
Dadas as implicações que apresenta a produção e distribuição de material
pornográfico, deve-se atuar a nível regional, continental e internacional para
controlar com êxito este insidioso tráfico. Os que já tomaram iniciativas deste
tipo merecem todo o nosso apoio e estímulo. (7)
As leis e os agentes da lei têm o dever sagrado de proteger o bem comum,
especialmente o que concerne à juventude e aos membros mais vulneráveis da
comunidade.
Já assinalamos alguns dos efeitos negativos da pornografia e da violência. Cabe
tirar também a conclusão de que se questiona e ameaça o bem comum especialmente
quando este material se produz, expõe e distribui sem restrições nem
regulamentos.
A autoridade civil deve sentir-se obrigada a empreender uma rápida ação diante
do problema, ali onde existe, e a emanar criteriosas medidas preventivas onde a
questão comece a colocar-se ou onde ainda não tenha chegado a ser uma urgência
angustiante.
29. Igreja e grupos religiosos. A primeira responsabilidade da Igreja consiste
no ensinamento constante e claro da fé e, em consequência disso, da objetiva
verdade moral, incluída a verdade referente à moral sexual. Numa época de
permissividade e confusão moral, requer-se que a Igreja seja uma voz profética
e muitas vezes um sinal de contradição.
A assim chamada "ética" da gratificação individual imediata se opõe
fundamentalmente à realização plena e integral da pessoa humana. A educação
para a vida familiar e a inserção responsável na vida social exigem a formação
para a castidade e para a autodisciplina. A pornografia e a violência
generalizada tendem a ofuscar a imagem divina em cada pessoa humana, debilitam
o matrimônio e a vida familiar e trazem graves danos aos indivíduos e à
sociedade.
Onde seja possível, a Igreja é chamada a colaborar com outras Igrejas cristãs,
comunidades e grupos religiosos, a fim de ensinar e promover esta mensagem.
Deve igualmente empenhar as suas instituições e pessoas em uma ação formativa
sobre o uso dos meios da comunicação social e seu papel na vida individual e
social. Neste campo os pais merecem uma assistência e atenção especiais.
Por estes motivos, a formação para a comunicação deveria fazer parte dos
programas educativos nas escolas católicas e em outras iniciativas educativas
da Igreja, bem como nos seminários, (8) nos programas de formação dos
religiosos e institutos seculares, na formação permanente do clero e na
catequese paroquial de jovens e adultos. Tanto os sacerdotes como os religiosos
e religiosas que trabalham na pastoral e na educação deveriam começar eles
mesmos por dar o exemplo de discernimento no uso dos "media" escritos
e audiovisuais.
30. Por último, uma atitude de pura restrição ou de censura por parte da Igreja
diante destes meios não resulta nem suficiente nem apropriada. A Igreja deve,
pelo contrário, empenhar-se num diálogo contínuo com os comunicadores
conscientes de suas responsabilidades. Deve animá-los e sustentá-los em sua
missão ali onde seja possível e desejável. Os comunicadores católicos e suas
organizações, com suas perspectivas e experiências próprias, são chamados a
exercer um papel decisivo em tais conversações.
31. Avaliando conscientemente as produções e publicações, em função de
critérios morais claros e substanciais, os críticos católicos e as organizações
católicas de comunicação podem oferecer valiosa assistência aos profissionais
da comunicação e às famílias. De fato, as orientações já existentes em
documentos da Igreja sobre os "media", incluídas recentes tomadas de
posição de numerosos bispos sobre a pornografia e a violência, devem ser
tomadas em consideração e deveriam ser mais sistematicamente aplicadas.
32. O presente documento é endereçado às famílias que exprimiram largamente
suas preocupações e aos pastores da Igreja, para convidar a uma reflexão, de
caráter ético e prático, cada vez mais ampla sobre o problema da pornografia
nos meios de comunicação, e para a todos animar a seguir a advertência de São
Paulo: "Não te deixes vencer pelo mal, mas vence o mal pelo bem" (Rm.
12, 21).
Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais.
Cidade do Vaticano, 7 de maio de 1989
JOHN P. FOLEY
Presidente
Mons. PIERFRANCO PASTORE
Secretário
NOTAS
(1) Instrução pastoral Communio et Progressio, 22.
(2) Encíclica Sollicitudo rei socialis, 26.
(3) Inter mirifica, 2 a.
(4) Exortação apostólica Familiaris consortio, 76; cf. Mensagem de João
Paulo II para a Jornada Mundial das Comunicações Sociais, 1° de maio de 1980.
(5) Entre
eles pode-se citar: 1) Il Rapporto Longford sulla Pornografia (título original:
Pornography: The Longford Report), Ricerche Mursia, Milão (Itália), 1978; 2)
Fiinal Report of the Attorney General's Commission on Pornography, Rutledge
Hill Press, Nashville (EE.UU.) 1986; 3) ISPES (Istituto di Studi Politici,
Economici e Sociali), I e II Rapporto sulla Pornografia in Italia, Roma
(Itália), 1986 e 1988.
(6) Communio et progressio,
67.
(7) A CEE (Comunidade Economica Européia), o Conselho da Europa e a UNESCO,
entre outras organizações, estão atuando neste sentido.
(8) Cf. Congregação para a Educação Catolica, Orientações para a formação dos
futuros sacerdotes acerca dos instrumentos de comunicação social, Cidade do
Vaticano, 1986.